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NĂșmero ExercĂ­cio Descrição Data
Arquivo
750 2016 CĂłdigo TributĂĄrio (Novo) 28/12/2016
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749 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 01/12/2016
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894 2016 Denomina nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretaria da Creche Ryan Mendes Cavalcante. 16/11/2016
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748 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 19/08/2016
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887 2016 ConvĂȘnio com a Liga Mombacense de Vaquejada, Sociedade Civil de Direito Privado sem fins lucrativos. Com o objetivo de apoiar, fomentar e aprimorar a prĂĄtica do esporte Vaquejada. 10/07/2016
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891 2016 Denomina nome de LUIS BATISTA DE LIMA, ao EdifĂ­cio da Unidade BĂĄsica de SĂĄude - UBS do Distrito de Cangati. 04/07/2016
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890 2016 Denomina nome de FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, a Unidade BĂĄsica de SaĂșde - UBS do Distrito de Cangati. 04/07/2016
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889 2016 Denomina nome de ANTONIA BATISTA TORRES a Sala de Atendimennto do Posto de SaĂșde do Distrito de CatolĂ©. 04/07/2016
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747 2016 Prorrogação dos Contratos por Tempo determinado para seleção dos Agentes do Pró-Cidadania de Mombaça. 04/07/2016
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886 2016 Denomina nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA a Escola do Sítio Barra Grande e também o nome do Edifício da referida escola de ANTONIO PINHEIRO JOTA. 30/05/2016
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885 2016 LEI MUNICIPAL 30/05/2016
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884 2016 LEI MUNICIPAL 30/05/2016
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884 2016 LEI MUNICIPAL 30/05/2016
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883 2016 LEI MUNICIPAL 30/05/2016
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003 2016 Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Constituição Federal e art. 105 da Lei Orgùnica deste Município. 05/05/2016
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882 2016 LEI MUNICIPAL 20/04/2016
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881 2016 LEI MUNICIPAL 18/04/2016
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880 2016 Donomina nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA o EdifĂ­cio da Unidade BĂĄsica de SaĂșde - UBS do Distrito de CipĂł. 08/04/2016
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879 2016 LEI MUNICIPAL 30/03/2016
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878 2016 LEI MUNICIPAL 04/03/2016
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746 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 04/03/2016
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745 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 04/03/2016
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744 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 04/03/2016
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877 2016 LEI MUNICIPAL 29/02/2016
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876 2016 LEI MUNICIPAL 29/02/2016
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875 2016 LEI MUNICIPAL 12/02/2016
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874 2016 LEI MUNICIPAL 12/02/2016
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743 2016 LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 12/02/2016
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865 2015 Denomina Nome no Conjunto Habitacional Francisco Castelo de Castro (CASAS POPULARES). 21/08/2015
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864 2015 DispĂ”e Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitĂĄria em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no MunicĂ­pio de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias 21/08/2015
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863 2015 Denomina Nome de JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA a Creche que será construída no Bairro São Domingos. 21/08/2015
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862 2015 Denomina nome de CLEONICE EVANGELISTA LIMA, a Sala da Secretaria da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves da Cunha, no Distrito de Vicente. 21/08/2015
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861 2015 Autoriza o MunicĂ­pio de Mombaça, por seu Prefeito Municipal, doar o imĂłvel que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 21/08/2015
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860 2015 Fixa o Piso Salarial Profissional dos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde e dos Agentes de Combate Ă s Endemias e da outras providĂȘncias 17/07/2015
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859 2015 Denomina nome de AnĂ­sio Mendes Cavalcante a Unidade de SaĂșde (UBS) a ser construĂ­da na Sede do Distrito de Boa Vista. 25/06/2015
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858 2015 Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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857 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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856 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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855 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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854 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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853 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÁ BENEVIDES e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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852 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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851 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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850 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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849 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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848 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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847 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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846 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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845 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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844 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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843 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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842 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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841 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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840 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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839 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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838 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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837 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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836 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLACIDO ADERALDO CASTELO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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835 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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834 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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832 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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831 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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830 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MADRE PAULINA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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829 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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828 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE SANTA CLARA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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827 2015 Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MANOEL BATISTA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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826 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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825 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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824 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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823 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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822 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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821 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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820 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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819 2015 Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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818 2015 DispĂ”e sobre as diretrizes para Elaboração e execução da Lei OrçamentĂĄria para o ExercĂ­cio de 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/06/2015
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817 2015 DispĂ”e sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de Mombaça (PME) 2015-2024, e dĂĄ outras providĂȘncias. 22/06/2015
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816 2015 Altera a Lei 505/2015, Criando o Sistema Municipal de Ensino e da outras providĂȘncias. 22/06/2015
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833 2015 Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES e dĂĄ outras providĂȘncias 16/06/2015
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815 2015 DispĂ”e sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mombaça, seus princĂ­pios, objetivos, estrutura, organização, gestĂŁo, inter-relaçÔes entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dĂĄ outras providĂȘncias. 15/06/2015
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814 2015 Institui o Dia Municipal da Poesia, o Dia 19 de Maio de cada ano. 19/05/2015
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833 2015 Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/05/2015
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813 2015 Institui o Dia Municipal dos Demolays, o Dia 10 de Dezembro de cada ano. 15/05/2015
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812 2015 Institui o Dia Municipal do LĂ­der ComunitĂĄrio, o Dia 09 de Agosto de cada ano, conforme Lei Estadual NÂș 13.474 de 20 de Maio de 2014. 15/05/2015
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811 2015 Denomina nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho. 15/05/2015
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810 2015 Denomina nome de JOSÉ FRAGOSO SANTANA o prĂ©dio da Escola que estĂĄ sendo construĂ­da no Distrito de Açudinho. 14/05/2015
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809 2015 Denomina nome de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO a Sala de Atendimento MĂ©dico na UBS JoĂŁo Castelo Martins. 08/05/2015
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808 2015 Denomina nome de MARIA AMÉLIA SOARES E SÁ, a Rua que inicia na CE-060, passando em frente Ă  Unidade BĂĄsica de SaĂșde JoĂŁo Castelo Martins, sentido Centro de Educação Infantil. 08/05/2015
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807 2015 Denomina nome de RENATO IVO DA SILVA a Sala dos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde e Agentes de Combate Ă s Endemias na UBS JoĂŁo Castelo Martins. 08/05/2015
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806 2015 Denomina nome de RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, o Centro de Abastecimento (MERCADO DA CARNE) de Mombaça. 22/04/2015
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805 2015 Revoga a Lei Municipal NÂș 692/2013 e estabelece adequaçÔes da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar Ă  Lei Federal NÂș 12.692/2012 e dĂĄ outras providĂȘncias. 22/04/2015
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804 2015 Denomina nome de GLAUCO BENEVIDES FIÚZA, a Sala de Fisioterapia do Centro de SaĂșde de Mombaça. 27/03/2015
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803 2015 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o artigo 3Âș da LEI MUNICIPAL NÂș 733/2013 que dispĂ”e sobre AuxĂ­lio Moradia e Alimentação aos profissionais vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICO e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/03/2015
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802 2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, crĂ©dito adicional especial criando a Dotação OrçamentĂĄria que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/03/2015
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801 2015 Altera os dispositivos da Lei Municipal NÂș 746/2014 de 07 de Abril de 2014 e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/03/2015
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800 2015 Denomina o nome de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, o EdifĂ­cio do Centro de SaĂșde em Mombaça. 11/03/2015
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799 2015 Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação Infantil a ser construĂ­do no Bairro SĂŁo JosĂ© 11/03/2015
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798 2015 Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do Bairro São José. 11/03/2015
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797 2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crĂ©dito adicional especial criando as dotaçÔes orçamentĂĄrias que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 11/03/2015
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796 2015 Denomina nome de logradouro pĂșblico rua no bairro SĂŁo JosĂ©, sede do municĂ­pio de Mombaça. 05/03/2015
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795 2015 Denomina nome de logradouro pĂșbica no bairro Centro, na sede do municĂ­pio de Mombaça. 05/03/2015
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794 2015 Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça. 05/03/2015
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793 2015 – Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crĂ©dito adicional especial criando as dotaçÔes orçamentĂĄrias que indica e dĂĄ outras providencias. 05/03/2015
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792 2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentåria que indica e e då outras providencias. 13/02/2015
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791 2015 Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei nÂș 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do MagistĂ©rio para o ano de 2015 e dĂĄ outras providencias. 13/02/2015
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790 2015 Autoriza a realocação de recursos orçamentårios do orçamento vigente e då outras providencias. 13/02/2015
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789 2015 – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder Ă  permuta de ĂĄrea de propriedade do MunicĂ­pio pĂșblica com bem imĂłvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma escola, uma biblioteca e uma quadra poliesportiva na Vila Boa Vista, neste MunicĂ­pio e dĂĄ outras providencias. 13/02/2015
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788 2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentåria que indica e då outras providencias. 09/02/2015
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787 2014 Cria o Conselho Municipal de Saneamento Båsico do Município de Mombaça e då outras providencias. 30/12/2014
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786 2014 Denomina nome de rua 24/11/2014
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785 2014 Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova. 24/11/2014
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784 2014 Denomina nome de ruas 24/11/2014
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783 2014 Modifica nome de travessa e dĂĄ outras providencias. 24/11/2014
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782 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e då outras providencias. 19/11/2014
781 2014 Altera dispositivos da Lei Municipal nÂș 775, de 13 de outubro de 2014 e dĂĄ outras providencias. 19/11/2014
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780 2014 Estima a receita e fixa a despesa do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2015. 07/11/2014
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779 2014 Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dĂĄ outras providencias. 13/10/2014
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778 2014 Denomina nome na quadra na escola de Ensino Fundamental Laura Alencar e dĂĄ outras providencias. 13/10/2014
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777 2014 Denomina nome de rua Adelina de Sousa Pereira e dĂĄ outras providencias. 13/10/2014
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776 2014 Denomina nome de rua Francisco GeovĂĄ Holanda e dĂĄ outras providencias. 13/10/2014
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775 2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento EconĂŽmico e Social – BNDES, atravĂ©s do Banco do Nordeste do Brasil, na qualidade de mandatĂĄrio a oferecer garantias e dĂĄ outras providencias. 13/10/2014
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773 2014 Denomina de Francisco Ednires Cavalcante Jota a quadra de esporte do bairro Recreio e dĂĄ outras providencias. 29/08/2014
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772 2014 Denomina de JanuĂĄrio SiĂŁo de Freitas Nato a quadra de esportes a ser construĂ­da no distrito de Cangat e dĂĄ outras providencias. 29/08/2014
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771 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e då outras providencias. 29/08/2014
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770 2014 Denomina de Manoel Gonçalves Mota a quadra de esportes a ser contruida no Distrito de Morada Nova e dĂĄ outras providĂȘncias. 18/08/2014
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769 2014 Denomina de Antonio Francisco de Lima a quadra de esportes a ser construĂ­da no Sitio Santa Rita, Distrito de Boa Vista e dĂĄ outras providĂȘncias. 18/08/2014
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768 2014 Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 747 de 07 de abril de 2014 que, autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder Ă  permutar de ĂĄrea de propriedade do MunicĂ­pio, pĂșblica com bem imĂłvel particular para a execução de obras para a construção de UBS – Unidade BĂĄsica de SaĂșde do Bairro Tejubana, neste MunicĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias. 22/07/2014
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767 2014 DispĂ”e sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei OrçamentĂĄria para o exercĂ­cio de 2015 e dĂĄ outras providĂȘncias. 30/06/2014
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766 2014 Institui o Programa de Recuperação Fiscal do MunicĂ­pio de Mombaça – REFIS e dĂĄ outras providĂȘncias. 30/06/2014
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765 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos Agentes ComunitĂĄrios de SaĂșde do MunicĂ­pio de Mombaça a tĂ­tulo de incentivo adicional o valor estipulado na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 30/06/2014
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764 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes de Combate as Endemias do MunicĂ­pio de Mombaça a tĂ­tulo de gratificação para o exercĂ­cio do trabalho o valor estipulado na forma que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 30/06/2014
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763 2014 DispĂ”e sobre a nova denominação do Distrito de SĂŁo Gonçalo do Umari, que passa a se denominar Distrito de Morada Nova e ainda dispĂ”e sobre a mudança da sede do distrito e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/06/2014
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762 2014 DispÔe sobre a padronização das minutas e contratos administrativos e da necessidade a aprovação pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Mombaca-CE 16/06/2014
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761 2014 Regula o funcionamento da Banda de MĂșsica de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/06/2014
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760 2014 Estabelece o valor do vencimento do Agente de Cidadania e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/06/2014
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759 2014 Institui o regime de plantĂŁo e de sobreaviso para os profissionais da SaĂșde que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/05/2014
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758 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias 27/05/2014
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758 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/05/2014
757 2014 Atualiza, cria e delimita os bairros do Distrito Sede de Mombaça, no MunicĂ­pio de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias 27/05/2014
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756 2014 Autoriza ao MunicĂ­pio a firmar convĂȘnio com a Liga Desportiva de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 11/04/2014
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755 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias 11/04/2014
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754 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias 11/04/2014
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753 2014 Autoriza a contratação de acesso Ă s redes sociais de teleinformĂĄtica e serviço de telecomunicaçÔes de propriedade do Governo do Estado do CearĂĄ e Ă  internet e ao pagamento de fatura dos serviços por meio de desconto do repasse do ICMS ao municĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias. 11/04/2014
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752 2014 Denomina nomes de ruas em Mombaça 09/04/2014
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751 2014 Denomina nome na sala de estabilização do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo. 09/04/2014
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750 2014 Denomina nomes de ruas no bairro Tejubana em Mombaça 09/04/2014
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749 2014 Denomina nome de posto de saĂșde do distrito de CipĂł 09/04/2014
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748 2014 Denomina nomes de ruas no bairro São José em Mombaça 09/04/2014
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747 2014 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de ĂĄrea de propriedade do MunicĂ­pio, pĂșblica com bem imĂłvel particular para a execução de obras para a construção de UBS – Unidade BĂĄsica de SaĂșde do bairro Tejubana, neste municĂ­pio e dĂĄ outras providĂȘncias. 07/04/2014
746 2014 Autoriza o municĂ­pio a firmar convĂȘnio com a Associação BenemĂ©rita IrmĂŁ Dulce e dĂĄ outras providĂȘncias 07/04/2014
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745 2014 DispĂ”e sobre revisĂŁo remuneratĂłria dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funçÔes do grupo ocupacional, atividades do magistĂ©rio do Poder Executivo Municipal de Mombaça na forma que indica e adota outras providĂȘncias 26/03/2014
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744 2014 Instituiu o Dia Municipal do Mototaxista no município de Mombaça 22/03/2014
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743 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias 11/03/2014
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742 2014 Acrescenta parĂĄgrafo Ășnico ao art. 1° da Lei Municipal n° 691/2013 17/02/2014
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741 2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crĂ©dito especial que indica e dĂĄ outras providĂȘncias 10/02/2014
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740 2014 Altera a redação do item I do parĂĄgrafo Ășnico do art. 2 da Lei n° 476/04 que cria o distrito de Morada Nova 02/02/2014
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0739 2014 DispĂ”e sobre revisĂŁo remuneratĂłria dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funçÔes do Poder Executivo do municĂ­pio de Mombaça da forma que indica e adota outras providĂȘncias. 16/01/2014
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0738 2014 Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso pĂșblico e ingresso no serviço pĂșblico municipal e adota outras providĂȘncias. 16/01/2014
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0737 2014 Estabelece normas gerais para a realização de concurso pĂșblico e seleção pĂșblica e ingresso no serviço pĂșblico municipal e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/01/2014
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1186 2013 Altera o anexo 1Âș do art. 2Âș e art 5Âș da Lei nÂș 1041, de 19 de Novembro de 2009, e dĂĄ outras providĂȘncias. 06/11/2013
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730 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/10/2013
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729 2013 AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2013
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728 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL, NÂș 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2013
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727 2013 AUITORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 17/10/2013
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726 2013 DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 30/09/2013
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725 2013 DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA 13/09/2013
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724 2013 DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA. 13/09/2013
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723 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/09/2013
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722 2013 CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA FORMA DO ART. 2Âș DA EMENDA CONSTITUCIONAL NÂș 51, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2013
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721 2013 ALTERA O ARTIGO 1Âș E ART. 3Âș PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI NÂș 630/2009. 12/08/2013
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720 2013 DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO, ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013
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719 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013
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718 2013 CONCEDE REAJUSTE DE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS "MOTORISTA CATEGORIA D" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013
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717 2013 DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL. 15/07/2013
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716 2013 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4Âș DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2013
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715 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2013
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714 2013 REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE PARA A SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. 25/06/2013
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712 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 25/06/2013
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711 2013 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI NÂș 413/2000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBACA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2013
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710 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/06/2013
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709 2013 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 25/06/2013
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708 2013 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL NÂș 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 12/06/2013
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707 2013 CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÕES NOTURNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOMBAÇA - GRASEPLAHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2013
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706 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. 03/06/2013
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705 2013 REVOGA A LEI NÂș 420/2001 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/06/2013
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704 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2013
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703 2013 EMENTA: ALTERA A LEI NÂș 610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL NÂș 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E DA RESOLUÇÃO NÂș 296/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/05/2013
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702 2013 DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA. 19/04/2013
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701 2013 CRIA A COORDENADORIA MINICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 19/04/2013
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700 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE. 19/04/2013
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699 2013 DENOMINA O NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM MOMBAÇA. 15/04/2013
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698 2013 ALTERA O INCISO 2Âș DO ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2013
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697 2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORCAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/03/2013
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696 2013 DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 5Âș DO ART. 9Âș DA LEI NÂș 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 18/03/2013
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695 2013 DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS 18/03/2013
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694 2013 REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI NÂș 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/02/2013
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693 2013 MODIFICA O ART. 1Âș DA LEI MUNICIPAL NÂș 664/2011 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011. 25/02/2013
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692 2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL NÂș 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/02/2013
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691 2013 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2013
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690 2013 ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2013
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689 2013 DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2013
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688 2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 23/01/2013
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0685 2012 Fixa subsĂ­dios de prefeito, vice-prefeito do municĂ­pio de Mombaça/Ce, para o mandato de 2013 a 2016 e dĂĄ outras providĂȘncias. 23/10/2012
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0684 2012 Denomina nome de rua na sede do MunicĂ­pio. 23/10/2012
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0683 2012 Denomina nome de rua na sede do MunicĂ­pio. 23/10/2012
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0682 2012 Institui o Dia Municipal dos EvangĂ©licos e dĂĄ outras providĂȘncias. 16/08/2012
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0681 2012 DispĂ”e sobre a exploração dos serviços pĂșblicos de abastecimento de ĂĄgua e esgotamento sanitĂĄrio. 20/07/2012
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0679 2012 Autoriza o Poder Executivo a desenvolver açÔes para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, criado pela Lei nÂș 11.977, de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962, de 17 de setembro de 2009, nas condiçÔes definidas pela Portaria Interministerial nÂș 484/2009 do MC/MF e demais normativas aplicĂĄveis. 07/05/2012
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0677 2012 Atualiza repasse pelo municĂ­pio de Mombaça de recursos Ă  Liga Desportiva de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 25/04/2012
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0678 2012 Reajusta a Tabela Salarial constante no Anexo II da Lei nÂș 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa piso Salarial do MagistĂ©rio para o ano de 2012 e dĂĄ outras providĂȘncias. 24/04/2012
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0676 2012 Atualiza os subsĂ­dios do prefeito, vice-prefeito e secretĂĄrios do municĂ­pio de Mombaça/Ce e adota outras providĂȘncias. 27/03/2012
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0673 2012 DispĂ”e sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias. 03/02/2012
0672 2012 DispÔe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Mombaça e då outras providencias. 03/02/2012
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0671 2012 Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessĂŁo real de uso de bem mĂłvel nos termos da Lei OrgĂąnica c/c art. 17 §2° I, da Lei 8.666/93, que entre si fazem o municĂ­pio de Mombaça-Apae a Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais e contĂ©m outras providĂȘncias. 03/02/2012
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0670 2012 DispÔe sobre reajuste salarial no município de Mombaça a vigorar a partir de primeiro de janeiro de 2012 03/02/2012
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0669 2012 DispĂ”e sobre contratação temporĂĄria de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, auxiliar de serviços gerais e agentes comunitĂĄrios de saĂșde para atender a necessidade de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição e dĂĄ outras providĂȘncias. 03/02/2012
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0668 2012 Regulamenta a incorporação definitiva da carga horĂĄria do(a) professor(a) da rede Municipal de ensino do Municipio de Mombaça e da outras providĂȘncias. 23/01/2012
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0666 2011 Denomina nome de rua na sede do MunicĂ­pio 14/12/2011
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0665 2011 Modifica Lei Municipal n° 561/2007 14/12/2011
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0664 2011 Determina feriado municipal em Mombaça. 23/11/2011
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0663 2011 Denomina nome na sala de informĂĄtica da Escola Laura Alencar. 23/11/2011
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0662 2011 DispĂ”e sobre denominação no nome do Centro de SaĂșde de Mombaça 07/11/2011
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0661 2011 DispĂ”e sobre recontratação por tempo determinado de professores, auxiliar escolar, motorista com habilitação “D”, agentes de controle de doenças epidemiolĂłgicas, agente de limpeza pĂșblica, auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, auxiliar de serviços gerais e agentes comunitĂĄrios de saĂșde para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias. 26/08/2011
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0659 2011 Autoriza o repasse pelo municĂ­pio de Mombaça de recursos Ă  Liga Desportiva de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 13/07/2011
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0658 2011 Institui a Lei Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, III, d, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e da outras providĂȘncias. 13/07/2011
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0657 2011 DispÔe sobre denominação de nome na pista de skate. 26/05/2011
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0656 2011 DispÔe sobre denominação de nome no Pólo de Lazer que serå construído em torno da pista de skate. 26/05/2011
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0655 2011 DispÔe sobre denominação de nome de praça na sede de Mombaça 15/04/2011
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0654 2011 Institui o Conselho Municipal de Segurança PĂșblica COMSEP e cria o Fundo Municipal de Segurança PĂșblica de Mombaça – FUMSEP e dĂĄ outras providĂȘncias 29/03/2011
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0653 2011 Reajusta a Tabela Salarial do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa Piso Salarial do MagistĂ©rio para o ano de 2011 e dĂĄ outras providĂȘncias. 15/03/2011
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0652 2011 DispÔe sobre denominação de nome de ruas no bairro Alcebíades Alves de Carvalho. 15/03/2011
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0651 2011 DispÔe sobre denominação de nome de ruas na Vila São Domingos, Bairro Iracema. 15/03/2011
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0650 2011 DispĂ”e sobre a contratação temporĂĄria de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, auxiliar de serviços gerais e agentes comunitĂĄrios de saĂșde para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dĂĄ outras providĂȘncias. 28/01/2011
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0649 2011 DispĂ”e sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporĂĄria de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dĂĄ outras providĂȘncias. 28/01/2011
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0648 A 2011 DispĂ”e sobre recontratação temporĂĄria de agentes de controle de doenças epidemiolĂłgicas e agentes de limpeza pĂșblica para atender a necessidade de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dĂĄ outras providĂȘncias. 13/01/2011
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0648 2010 Estima receita e fixa despesas do MunicĂ­pio para o exercĂ­cio financeiro de 2011 15/12/2010
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0647 2010 DispÔe sobre denominação de rua no bairro Iracema. 27/08/2010
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0646 2010 DispĂ”e sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em recintos coletivos e dĂĄ outras providĂȘncias. 26/08/2010
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0645 2010 Cria Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça e abre crĂ©dito especial ao vigente orçamento e dĂĄ outras providĂȘncias. 11/08/2010
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0644 2010 DispĂ”e sobre as diretrizes para elaboração da Lei OrçamentĂĄria de 2011, e dĂĄ outras providĂȘncias. 30/07/2010
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0641 2010 Altera o Sistema TributĂĄrio Municipal, institui normas gerais de direito e administração tributĂĄria aplicĂĄveis no municĂ­pio de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 07/06/2010
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0639 2010 DispĂ”e sobre a contratação temporĂĄria de agentes de controle de doenças epidemiolĂłgicas para atender a necessidade de excepcional interesse pĂșblico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dĂĄ outras providĂȘncias. 07/06/2010
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0638 2010 Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nÂș 62/2009 e dĂĄ outras providĂȘncias. 07/06/2010
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0637 2010 DispĂ”e sobre as doaçÔes a serem realizadas pelo municĂ­pio de Mombaça Ă  Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, associaçÔes comunitĂĄrias na zona urbana e rural e dĂĄ outras providĂȘncias. 07/06/2010
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0636 2010 DispĂ”e sobre a contratação temporĂĄria de agentes de limpeza pĂșblica, fiscais de limpeza, auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia e auxiliar de serviços gerais, para atender a necessidade de excepcional interesse pĂșblica, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e da outras providĂȘncias. 07/05/2010
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0635 2010 Define o piso salarial do magistério e concede gratificação de complemento ao piso salarial. 07/05/2010
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0634 2010 Altera a Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998 e då outras providencias 07/05/2010
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0633 2010 DispĂ”e sobre reajuste salarial no municĂ­pio de Mombaça a vigorar a partir de 1Âș de janeiro de 2010 05/05/2010
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0632 2010 Modifica a Lei Municipal n° 278 de agosto de 1991 e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/04/2010
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0631 2010 Autoriza o repasse pelo municĂ­pio de Mombaça de recursos Ă  Liga Desportiva de Mombaça e dĂĄ outras providĂȘncias. 27/04/2010
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2010 Lei OrgĂąnica  
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