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Lista de matérias

Projeto de lei - Executivo: 031/2016
Data: 01/12/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 749
Moção de pesar: 030/2016
Data: 24/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ELIZETE COSTA BENEVIDES.
Projeto de lei - Executivo: 030/2016
Data: 19/08/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 748
Moção de pesar: 029/2016
Data: 17/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO CARNEIRO LIMA FILHO(Chiquinho Carneiro)
Projeto de lei - Executivo: 029/2016
Data: 10/06/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 887
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 17/03/2016
REQUERIMENTO DO VEREADORES DA BANCADA DE OPOSI√á√ÉO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa√ļde de Momba√ßa c√≥pia do of√≠cio 05/2016(em anexo) da Assembl√©ia Legislativa do Estado do Cear√°, de autoria do Deputado Odilon Aguiar que destina Emenda Parlamentar, no √Ęmbio do PROGRAMA DE COOPERA√á√ÉO FEDERATIVA - PCF - aquisi√ß√£o de 01(uma) ambul√Ęncia para atender a rede municipal de sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Moção de pesar: 028/2016
Data: 10/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ITAMAR ALVES NERES.
Projeto de lei - Executivo: 028/2016
Data: 04/07/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 747
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSI√á√ÉO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado of√≠cio ao Secret√°rio de Infra-Estrutura do Estado do Cear√°, Sr. Andr√© Macedo Fac√≥, solicitando que seja asfaltado no percurso da CE-060 que da acesso √† Escola Profissionalizante Pl√°cido Aderaldo Castelo, passando pelas Ruas Raimundo Benone de Ara√ļjo Pedrosa e Rua Pio XII, ambas j√° pavimentadas.
Moção de pesar: 027/2016
Data: 03/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č DOS REIS DA SILVA.
Projeto de lei - Executivo: 027/2016
Data: 30/05/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 885
Moção de pesar: 026/2016
Data: 18/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA SIRENE DE ANDRADE FEITOSA.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 26/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Governador do Cear√°, Camilo Santana a necessidade de melhorar a seguran√ßa p√ļblica na CE 060 para que a Empresa Guanabara volte a atender nos hor√°rios noturnos aos passageiros dos munic√≠pios de Iguatu, Acopiara, Momba√ßa e Quixeramobim tendo em vista a suspens√£o dos servi√ßos nestes munic√≠pios via Estrada do Algod√£o (CE 060) por falta de seguran√ßa aos usu√°rios.
Projeto de lei - Executivo: 026/2016
Data: 30/05/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 884
Moção de pesar: 025/2016
Data: 18/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELIZEU FERREIRA MARUES NETO.
Requerimento - para o Executivo: 025/2016
Data: 09/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um ve√≠culo destinado ao TRANSPORTE HOSPITALAR para atender as comunidades do Distrito de Nova Uni√£o e S√≠tios Adjacentes.
Projeto de lei - Executivo: 025/2016
Data: 30/04/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 883
Moção de pesar: 024/2016
Data: 13/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANA MARIA DA SILVA CALADO
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, que o servidor p√ļblico municipal possa cumprir sua jornada de trabalho com o hor√°rio corrido e ininterrupto de suas atividades durante seis horas di√°rias, haja vista que em alguns setores da administra√ß√£o p√ļblica j√° √© pr√°tica e n√£o tem trazido preju√≠zo a realiza√ß√£o das atividades no servi√ßo p√ļblico local.
Projeto de lei - Executivo: 024/2016
Data: 20/04/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 882
Moção de pesar: 023/2016
Data: 05/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO EUDES DE CARVALHO (Lobão)
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 07/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um motorista para servir junto ao Conselho tutelar do Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo em vista existirem no Munic√≠pio motoristas concursados/habilitados para exercerem a referida fun√ß√£o.
Projeto de lei - Executivo: 023/2016
Data: 18/04/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 881
Moção de pesar: 022/2016
Data: 29/08/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO CAVALCANTE.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar campanha de mobiliza√ß√£o junto a sociedade local, envolvendo emissoras de r√°dio, escolas, unidade de sa√ļde, clubes de servi√ßo, igrejas e a popula√ß√£o como um todo para a mobiliza√ß√£o e efetiva√ß√£o de a√ß√Ķes de combate ao mosquito Aedes Aegypti que tem sido respons√°vel por in√ļmeras doen√ßas.
Projeto de lei - Executivo: 022/2016
Data: 30/03/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 879
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 28/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE S√ĀUDE - UBS paa o Distrito de Vicente.
Projeto de lei - Executivo: 021/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 878
Moção de pesar: 021/2016
Data: 09/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ALBERTINA DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do pagamento de FRETES para carros que conduzem doentes dos Sítios para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 746
Moção de pesar: 020/2016
Data: 09/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO AGOSTINHO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 25/05/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO existente no Bairro Recreio, na chácara do Sr. Irandy.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 745
Moção de pesar: 019/2016
Data: 02/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 17/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE S√ĀUDE - UBS - para o Assentamento Sal√£o, Distrito de Manoel Correia.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 744
Moção de pesar: 018/2016
Data: 25/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA OTELINA DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA PASSAGEM MOLHADA para o S√≠tio Bento Rodrigues, Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 29/02/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 877
Moção de pesar: 017/2016
Data: 19/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO TIN√ĒR.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de um A√ßude P√ļblico para a Sede do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 29/02/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 876
Moção de pesar: 016/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č MARQUES DE ARA√öJO(Z√© Dem√©trio)
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do API√áARRAMENTO da estrada que liga a Sede do Distrito de Boa Vista ao S√≠tio Tanques.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 874
Moção de pesar: 015/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUIZ PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da RECUPERA√á√ÉO dos Predios da cadeia p√ļblica e do mercado p√ļblico do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N¬ļ 743
Moção de pesar: 014/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ERNESTINA LUISA DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA PASSAGEM MOLHADA na estrada que liga o S√≠tio Trapi√° dos Pereiras √† Sede do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL N¬ļ 875
Moção de pesar: 013/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EM√ćDIO FELIX TEIXEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de três LOMBADAS nas J. P. Lopes e Rua Vital Bastista de Sousa, ambas na Vila Iracema.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 24/06/2016
LEI OR√áAMENT√ĀRIA - LOA - PARA O EXERC√ćCIO DE 2017 E DE OUTRAS PROVID√äNCIAS PARA O EXERC√ćCIO DE 2017
Moção de pesar: 012/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 05/09/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, para o Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 07/11/2016
LDO - ESTIMA E RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNIC√ćPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Moção de pesar: 011/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO GRANJEIRO LANDIM.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de uma UBS - Unidade B√°sica de Sa√ļde para o S√≠tio Serrote Preto.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 13/04/2016
Chegou a Casa Legislativa, na data do dia 14 de Abril de 2016, o Projeto de Lei n¬ļ 10/2016 que disp√Ķe sobre as Diretrizes para a elabora√ß√£o e execu√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria(LDO) para o exerc√≠cio de 2017 e d√° outras provid√™ncias. O projeto ficar√° em pauta, ser√° encaminhado √†s Comiss√Ķes e ser√° votado at√© o dia 30 de junho.
Moção de pesar: 010/2016
Data: 28/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SHERMANY CORREIA DO NASCIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Luis Batista de Lima, o Edif√≠cio de Unidde B√°sica de Sa√ļde - UBS - Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 009/2016
Data: 14/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LINDALVA PIRES
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO GON√áASVES DA SILVA a unidade B√°sica de Sa√ļde - UBS - do Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 008/2016
Data: 14/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GENILDO BERNARDO DE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Sítio Serrote Preto.
Moção de pesar: 007/2016
Data: 07/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DION√ćSIA MENDES VIEIRA
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 16/10/2016
VEREADOR FRANCISCO IRANILDO MARQUES ARAUJO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretiara da Creche Ryan Mendes Cavalcante no Distrito de Cacimbas.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 17/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO- FUNCEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de pesar: 006/2016
Data: 07/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de AGRIPINO RODRIGUES BRANDÃO
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Distrito de Copó.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ BATISTA DE LIMA, ao Edif√≠cio da Unidade B√°sica de Sa√ļde - UBS do Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 17/02/2016
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N393-98, DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 005/2016
Data: 17/03/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA S√Ā.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma nova Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO GON√áALVES DA SILVA, a Unidade B√°sica de Sa√ļde - UBS do Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 11/02/2016
ALTERA O DISPOSITIVO N¬ļ 721/2013 FIXANDO GRATIFICA√á√ÉO DE 40% DO VALOR DO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATEN√á√ÉO B√ĀSICA VARI√ĀVEL (A√á√ÉO DA ASSIST√äNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEAR√Ā E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 17/02/2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ESTRUTURACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 004/2016
Data: 18/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUIS MICHEL MAIA MOTA
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 28/06/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO necessidade de um veículo destinado à UBS do Distrito de Catolé.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR JOS√Č RONALDO MARQUES, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ANTONIA BATISTA TORRES, a Sala de Atendimento do Posto de Sa√ļde do Distrito de Catol√©.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 11/02/2016
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 003/2016
Data: 18/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GERSON ALVES DE ALMEIDA
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 23/03/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO solicita audi√™ncia p√ļblica para discutir a√ß√Ķes de seguran√ßa no munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 30/05/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA, a Escola da Barra Grande e também o nome do Edifício da referida Escola de ANTONIO PINHEIRO JOTA.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 11/02/2016
DISP√ēE SOBRE A CONTRATA√á√ÉO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR√ĀRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P√öBLICO NO MUNIC√ćPIO DE MOMBA√áA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Moção de pesar: 002/2016
Data: 04/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č DERECO DE ARA√öJO NETO.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 002/2016
Data: 05/04/2016
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação ao Senhor PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE, conhecido como Seu Pedro Tomé, pelos 64 anos de vida comercial no Municipal de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO contrução de uma escola padrão de educação profissionalizante
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 28/03/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA, ao Edif√≠cio da Unidade B√°sica de Sa√ļde - UBS do Distrito de Cip√≥.
Moção de pesar: 001/2016
Data: 04/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de NESTOR MARQUES DE CARVALHO e JOS√Č DERECO DE ARA√öJO NETO.
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2016
Data: 10/03/2016
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Jaime, em razão dos seus 57(cinquenta e sete) anos de existência e efetiva atuação na área educacional em nosso município e região desde a sua fundação.
Moção de pesar: 040/2015
Data: 25/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Moção de pesar: 039/2015
Data: 25/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JONATAS ARAÚJO BEZERRA.
Moção de pesar: 038/2015
Data: 12/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DION√ćZIA DE ARA√öJO LIMA.
Moção de pesar: 037/2015
Data: 29/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de WILONEIDE LIMA ARCANJO(Preta) e JOS√Č APARECIDO GOMES(Tarc√≠sio).
Moção de pesar: 036/2015
Data: 15/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA OZILEUDA MARQUES DE CASTRO.
Moção de pesar: 035/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOANA MARQUES DE ARAÚJO.
Moção de pesar: 034/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO PEREIRA CHAVES.
Moção de pesar: 033/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS PEDROSA BENEVIDES.
Moção de pesar: 032/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de BENEDITO CUST√ďDIO SOBRINHO.
Moção de pesar: 031/2015
Data: 24/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARCOSUEL DE SOUSA FEITOSA.
Moção de pesar: 030/2015
Data: 09/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de HON√ďRIO SABINO DE MORAIS.
Moção de pesar: 029/2015
Data: 09/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA FERREIRA XAVIER.
Moção de pesar: 028/2015
Data: 03/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č ALVES DE OLIVEIRA e BENEDITO ARA√öJO CHAVES.
Moção de pesar: 027/2015
Data: 20/08/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de C√āNDIDA GON√áALVES DO NASCIMENTO.
Moção de pesar: 026/2015
Data: 25/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ALEXANDRE FERREIRA CARNAÚBA (Alexandre Branco do Retiro) e MARIA VIEIRA DE SOUSA(D. Eliete)
Moção de pesar: 025/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO T√ČCIO HOLANDA DE MORAIS.
Moção de pesar: 024/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO PAES DE ANDRADE.
Moção de pesar: 023/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de VERA FIÚZA BENEVIDES.
Moção de pesar: 022/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA AZEVEDO (CABO D√Č).
Projeto de lei - Legislativo: 021/2015
Data: 23/04/2015
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atrinui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal. Cria o dia Municipal dos Demolays, sendo dia 10 de dezembro de cada ano. Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do no √Ęmbito do Munic√≠pio de Momba√ßa/Ce, o Dia dos DeMolays a ser comemorado no dia 10 de Dezembro de cada ano. Art. 2¬ļ- Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
: 021/2015
Data: 23/04/2015
Cria o Dia Municipal dos Demolays, sendo o dia 10 de Dezembro de cada ano.
Moção de pesar: 021/2015
Data: 28/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA CAMELO.
Moção de pesar: 020/2015
Data: 20/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č EVANGELISTA DA SILVA (JUNIOR BALA).
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 14/04/2015
Disp√Ķes sobre as Diretrizes para a elabora√ß√£o e Execu√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2016 e d√° outras provid√™ncias.
Moção de pesar: 019/2015
Data: 20/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LAURA AIRES TEIXEIRA.
Moção de pesar: 018/2015
Data: 14/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA ADELICE CAVALCANTE DE SOUSA (DELICE).
Moção de pesar: 017/2015
Data: 06/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č LEMOS DE CARVALHO.
Moção de pesar: 016/2015
Data: 06/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO EDNALDO DE LIMA.
Moção de pesar: 015/2015
Data: 23/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO CLOVIS MARQUES MENDES, PEDRO PEREIRA MARQUES (Pierre), e JOS√Č ALVES DO VALE (Z√© do Buia).
Moção de pesar: 014/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 013/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RENATO IVO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO VANDUIR DA MOTA P√ĀDUA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 012/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DION√ćSIO LOPES MENDES.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 011/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO GOMES DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO IRANILDO MARQUES DE ARAUJO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 010/2015
Data: 26/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č AUGUSTO PAES DE ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 009/2015
Data: 13/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de AUGUSTO SEVERINO DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOS√Č RONALDO MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 008/2015
Data: 13/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č WELINGTON BEZERRA LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 007/2015
Data: 04/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č AURIMAR VIANA FERREIRA (MANINHO).
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 006/2015
Data: 25/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PAULO DA COSTA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO TEIXEIRA FILHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 005/2015
Data: 25/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de AN√ćSIO MENDES CAVALCANTE.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 004/2015
Data: 19/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO NIVALDO S√Ā.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR NATANAEL MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 003/2015
Data: 12/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSEFA ROM√ÉO EVANGELISTA e FRANCISCO F√ĀBIO BENTO DA SILVA (TIZIU).
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 002/2015
Data: 23/01/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de PEDRO ZACARIAS DA PAZ (PEDIM MANOEL).
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 002/2015
Data: 06/07/2015
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Lions Clube Centro de Momabaça, em razão de seus 50(cinquenta) anos de existência e efetiva atuação no município.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 001/2015
Data: 28/01/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de VAGNER DANIEL MARQUES
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2015
Data: 16/04/2015
O Vereador Val√©rio Marques S√° e demais Vereadores abaixo assinados, depois de ouvido o soberano Plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, se envie Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes √† Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, em raz√£o de seu aniversario de 60(sessenta) anos de funda√ß√£o.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 05/05/2015
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do L√≠der Comunit√°rio, o dia 09 de Agosto de cada ano, conforme Lei Estadual N¬ļ 13.474 de 20 de maio de 2004.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de JOS√Č FRAGOSO DE SANTANA o Pr√©dio da Escola ques est√° sendo constru√≠da no A√ßudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
O VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JUNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 099/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MONALISA MARIA S√Ā CAVALCANTE AIRES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 097/2014
Data: 06/11/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO das Ruas do Bairro São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Carmelo, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 095/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal solicitação de CALÇAMENTO E PRAÇA PÚBLICA para o Distrito de Açudinho dos Costa.
Requerimento - para o Executivo: 094/2014
Data: 06/11/2014
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado da Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação a uma taxa que estão cobrando na Escola do Distrito de Cangati, aos alunos quando irão fazer provas, bem como se essa prática é aplicada em outras Escolas do Município.
Projeto de lei - Executivo: 093/2014
Data: 06/11/2014
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado da Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação a uma taxa que estão cobrando na Escola do Distrito de Cangati, aos alunos quando irão fazer provas, bem como se essa prática é aplicada em outras Escolas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 093/2014
Data: 05/11/2014
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedidos T√ćTULOS DE CIDAD√ÉOS E CIDAD√É MOMBACENSE aos Srs. Itamar Padr√£o da Silva, Francisco Edson Vasconcelos da Silva, Jean Carlos de Ara√ļjo, Edson Luiz Moreira Lima, Luiz Sobrinho Moreira Lima, Jos√© Maria Elias, Fernando Nogueira Mello e Sras. Catarina Ribeiro Padr√£o da Silva e Berarda Feitosa Lima.
Requerimento - para o Executivo: 092/2014
Data: 30/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal v√™m com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedi T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE A TODOS OS ATLETAS DO FUTSAL 2014 que n√£o tenham como Naturalidade a cidade de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 090/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar junto √† CAGECE, um caminh√£o ¬ďlimpa fossa¬Ē para atender os moradores do Bairro S√£o Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 089/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Primavera ao Sítio Casinhas.
Requerimento - para o Executivo: 088/2014
Data: 16/10/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recupera√ß√£o das estradas dos S√≠tios Riacho Verde dos Honoratos, S√≠tio Salgadinho, S√≠tio Lagoa do Citonio ligando ao S√≠tio Bet√Ęnia, Casas Populares ao S√≠tio Lagoa do Citonio e do S√≠tio Wartel√ī ao S√≠tio Areias.
Requerimento - para o Executivo: 087/2014
Data: 07/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de REFORMA da PRA√áA DO DISTRITO DE CANGAT√ć.
Requerimento - para o Executivo: 086/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Of√≠cio ao DER, solicitando a instala√ß√£o de um FOTOSSENSOR na Ce 060 entre os S√≠tios Recrea√ß√£o e Queimadas dos Torres.
Requerimento - para o Executivo: 085/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA da estrada do S√≠tio Santa Rita na Serra do Maxixe.
Requerimento - para o Executivo: 084/2014
Data: 25/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 083/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando o nome da atual Travessa Ananias do Amaral Vieira, que inicia no Pólo de Lazer (esquina com Josué), paralela à Rua Tertuliano Soares e Sá, passando pela Rua Antonio Soares e Sá, finalizando na Rodovia Estadual Ce 060, para Rua Alexandre Ferreira de Souza.
Requerimento - para o Executivo: 082/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita √† Mesa Diretora, que ouvido o Plen√°rio, ap√≥s tramita√ß√£o regimental, seja encaminhado Of√≠cio ao Exmo. Sr. Governador, Dr. Cid Ferreira Gomes, solicitando ao mesmo que seja designado pelo menos um Defensor P√ļblico para a Cidade de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 081/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção do esgoto sanitário na Vila de Nova União, antiga Zorra.
Requerimento - para o Executivo: 080/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, seja o SR. PEDRO HERMENEGILDO DE SOUSA, Agricultor aposentado, residente e domiciliado no Sítio Santa Quitéria indicado a receber o Título de Cidadão Mombacense.
Requerimento - para o Executivo: 079/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua FRANCISCO GEOV√Ā HOLANDA, Bairro Centro, a Rua que come√ßa no entroncamento da Rua Capit√£o Rocha Andrade, findando com a Rua S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 078/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua ADELINA DE SOUSA PEREIRA no Bairro São José, a Rua que começa no encontro da Avenida Francisco Sidrião de Alencar Freitas e a Rua João Alencar, terminando na Rua Pedro de Alencar Freitas, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 076/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma de uma Pra√ßa para a comunidade do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 075/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Pavimenta√ß√£o e Saneamento B√°sico nas principais ruas do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 074/2014
Data: 12/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO E ANTONIO DO √ď MARQUES,Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DO PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 073/2014
Data: 11/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da coloca√ß√£o de L√āMPADAS nos postes j√° existentes no Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 072/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Encantado até o Sítio Caiçara.
Requerimento - para o Executivo: 071/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULOS DE CIDAD√ÉOS MOMBACENSES ao Sr. Francisco Fi√ļza de Meneses e Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Meneses.
Requerimento - para o Executivo: 070/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA (Luciano Galego).
Requerimento - para o Executivo: 069/2014
Data: 11/09/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Coordenador do Programa Pro - Cidadania que disponibilize 02 (dois) Agentes para fiscalizar a √°rea em frente ao Banco do Brasil, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 068/2014
Data: 05/09/2014
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito DRENAGEM no esgoto da Rua Coronel José Aderaldo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 04/09/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da elabora√ß√£o de Projeto de Lei Municipal adequando o munic√≠pio de Momba√ßa √†s normas da Lei Federal N¬ļ. 12.994/2014, combinado com a Lei Federal 11.350/2006 que institui o Piso para Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde (ACS) e Agente Comunit√°rio de Endemias (ACE).
Requerimento - para o Executivo: 066/2014
Data: 27/08/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recupera√ß√£o das estradas dos S√≠tios Lagoa do Citonho, Riacho Verde dos Honoratos, Lagoa Bet√Ęnia e Serrote do Lineto.
Requerimento - para o Executivo: 065/2014
Data: 12/08/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de JANU√ĀRIO SIM√ÉO DE FREITAS NETO a Quadra de Esportes que ser√° constru√≠da no Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 07/08/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviada ao Executivo Municipal solicitação para que seja feita muro de contenção na rua Divino Salvador, defronte a escola de mesmo nome em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 063/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Professor Jos√© Antelmo Freire de Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 062/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Procurador de Justi√ßa ¬Ė Corregedor Geral do Minist√©rio P√ļblico Dr. Marcos Tib√©rio Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 061/2014
Data: 24/06/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, mais conhecida como Dona Léia, a quadra de esportes a ser construída na Escola de Ensino Fundamental Laura Alencar, Bairro Antonio Soares.
Requerimento - para o Executivo: 060/2014
Data: 24/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE BANHEIROS P√öBLICOS masculino e feminino para o Cemit√©rio S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 058/2014
Data: 17/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, a Quadra de Esportes do Bairro Recreio, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 12/06/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 10/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, nos Artigos 1¬ļ, 5¬ļ e 8¬ļ que passar√£o a ter as seguintes reda√ß√Ķes: Art. 1¬ļ - Fica criada a Banda de M√ļsica denominada de ¬ďBanda de M√ļsica Professor Francisco de Assis Soares¬Ē, que ser√° mantida pela Prefeitura Municipal administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 5¬ļ - A concess√£o da bolsa de que trata esta Lei, s√≥ poder√° ser cancelada ap√≥s comunica√ß√£o pr√©via ao integrante da Banda de M√ļsica mediante pagamento da bolsa, por um per√≠odo de trinta dias, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 8¬ļ - Fica institu√≠da no √Ęmbito municipal, a Escola de M√ļsica denominada Professora Antonia Sabino Vieira, que ser√° administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 12/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, no Artigo 4¬ļ que passar√° a ter a seguinte reda√ß√£o: Art. 4¬ļ - Para os efeitos desta Lei, ficam institu√≠das 30 (trinta) bolsas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os integrantes da Banda de M√ļsica de Momba√ßa, como forma de incentivo e disponibilizada mediante comprova√ß√£o de comparecimento aos ensaios e eventos, e n√£o inferior a um per√≠odo de seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 054/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de MANOEL GONÇALVES MOTA a Quadra de Esportes a ser construída no Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 053/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA a Quadra de Esportes a ser construída no Sítio Santa Rita, Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 052/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de CALÇAMENTO na Rua Nogueira Filho, Bairro São José, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 051/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS em locais específicos da Rua Alto Alegre, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 050/2014
Data: 09/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Secret√°rio de Obras Rocky Almeida Siqueira, a necessidade de COMPLEMENTO DO ESGOTO na Rua Antonio Jaime Benevides Filho, no Bairro Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 049/2014
Data: 02/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MARIA HERC√ćLIA ALENCAR ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 048/2014
Data: 27/05/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO da Travessa Santiago II, Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 047/2014
Data: 22/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA CICLOVIA no Bairro Recreio at√© o Bal√£o e do Bairro Tejubana at√© o Bairro Alceb√≠ades Alves de Carvalho, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 046/2014
Data: 21/05/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Secret√°rio de Obras a necessidade da REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL e das INSTALA√á√ēES EL√ČTRICAS da Rua Jo√£o Alencar Freitas no Bairro S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 045/2014
Data: 21/05/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTU√ĀRIO para o Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para constru√ß√£o de uma quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Cangati em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para asfaltamento do local de embarque e desembarque de √īnibus do Terminal rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 042/2014
Data: 12/05/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja elaborado Projeto de Lei intitulando ¬ďFilhos de Volta pra Casa¬Ē, para regressar filhos de Momba√ßa que foram para outras cidades e n√£o tiveram condi√ß√Ķes de voltar.
Requerimento - para o Executivo: 041/2014
Data: 07/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade de instituir o Programa Bolsa Fam√≠lia Municipal ¬ďCart√£o Renda-BFMCR¬Ē no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa√ß√£o do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todos os servidores p√ļblicos do munic√≠pio, conforme estabelece a Lei Org√Ęnica do munic√≠pio de Momba√ßa.
Moção de pesar: 039/2014
Data: 20/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO MENDES DE SOUSA (Benone Saturnino).
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de doa√ß√£o da nova Bandeira do Munic√≠pio para todos os estabelecimentos escolares e demais √≥rg√£os p√ļblicos do munic√≠pio.
Moção de pesar: 038/2014
Data: 20/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č DE BARROS MOTA (Zequinha Barros).
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 23/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar da Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, a necessidade de que seja realizado SESS√ÉO SOLENE para o lan√ßamento do livro de sua autoria, no dia 17 de maio de 2014, √†s 16:00 hrs, no Plen√°rio desta C√Ęmara Municipal.
Moção de pesar: 037/2014
Data: 14/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO MARQUES PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 037/2014
Data: 23/04/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO na Rua Antonio Monteiro Mota, onde tem início na Rua Maria da Glória Almeida no lado direito e terminando na Rua Francisco Gonçalves de Carvalho no Bairro Alcebíades Alves de Carvalho.
Moção de pesar: 036/2014
Data: 26/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO NUNES DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 22/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da instala√ß√£o de um DESSALINIZADOR de √°gua para o Distrito de Catol√©.
Moção de pesar: 035/2014
Data: 30/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA NENENZINHA JOTA PINHEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 035/2014
Data: 10/04/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um espa√ßo para que a Associa√ß√£o dos Artes√Ķes de Momba√ßa possam comercializar e expor seus produtos, assim como receber os turista e clientes no Terminal Rodovi√°rio N√©lson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Moção de pesar: 034/2014
Data: 08/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č FERNANDES SOBRINHO(DECA).
Requerimento - para o Executivo: 034/2014
Data: 09/04/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Prefeito Municipal a necessidade de que seja instalada ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da fábrica do Sr. Chico Braga até a Vila Felicidade, Bairro Alcebíades de Carvalho.
Moção de pesar: 033/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de OLAVIO PINHEIRO DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 03/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio de Obras do Munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade da PAVIMENTA√á√ÉO das Ruas Antonio Xavier de Matos, Fiscal Chico Lucas, Maria Marques Teixeira e S√£o Sebasti√£o, todos no Bairro Bet√Ęnia, nesta cidade.
Moção de pesar: 032/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA VALDELICE MARQUES.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 03/04/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocada a comiss√£o municipal de acompanhamento, controle e distribui√ß√£o no programa que beneficia as fam√≠lias da zona rural com contempla√ß√£o de Cisternas.
Moção de pesar: 031/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA VIRGINIO DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO DE C√āMERAS FILMADORAS no Terminal Rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Moção de pesar: 030/2014
Data: 25/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARQUES.
Requerimento - para o Executivo: 030/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da recuperação do CALÇAMENTO nas ruas do Bairro São José.
Moção de pesar: 029/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DA CONCEI√á√ÉO S√Ā BENEVIDES.
Requerimento - para o Executivo: 029/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominado Nome de NOSSA SENHORA DAS GRA√áAS, a Rua que come√ßa na Rua Delfina de Alencar, cruzando com a Rua Jo√£o Rodrigues, findando na Rua Francisco Nogueira Filho; tamb√©m denominando Nome de JOS√Č AUGUSTO SOBRINHO a Rua que come√ßa na Av. Francisco Sidri√£o de Alencar Freitas, sentido Recreio, paralela do lado direito da Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas,assim como denominando Nome de CRISTOV√ÉO CAVALCANTE DE HOLANDA a Rua paralela √† Rua Jo√£o Rodrigues e tamb√©m a Rua Francisco Nogueira Filho, findando na Rua Carlos Augusto Benevides, todos no Bairro S√£o Jos√©.
Moção de pesar: 028/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DOTA DUARTE, conhecida como Dona Zilmar.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal SOLICITA√á√ÉO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO de minha iniciativa, aprovado, por esta Augusta Casa Legislativa que reivindica constru√ß√£o de cal√ßamentos na rua Jos√© Severino Feitosa, Travessas A,B e C da Rua Vereador Antonio Lemos ¬Ė Bairro Beira Rio.
Moção de pesar: 027/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA VILAUBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA (DONA VILAUBA)
Requerimento - para o Executivo: 027/2014
Data: 24/03/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Obras do Município de Mombaça a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada do Sítio Baixa Verde dos Lemos ao Sítio Serrote Preto.
Moção de pesar: 026/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO NEVES DE SOUSA (ANTONIO SATURNINO)
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reforma emergencial na passagem molhada do s√≠tio Cajazeiras dos Ivos- Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 025/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GENA√ćNA SHEYLA LOPES DA SILVA.
Titulo de Cidad√£o: 025/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. VANDERSON RIBEIRO COELHO.
Requerimento - para o Executivo: 025/2014
Data: 20/03/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de PLACAS SINALIZADORAS, identificando com o nome e quilometragem na entrada de cada Distrito do Município de Mombaça.
Moção de pesar: 024/2014
Data: 11/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JULIA BENEVIDES.
Titulo de Cidad√£o: 024/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2014
Data: 18/03/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de PEDRO ALVES DE SOUSA, o Posto de Sa√ļde do Distrito de Cip√≥.
Moção de pesar: 023/2014
Data: 05/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO BATISTA DA SILVA (TOIZIM).
Titulo de Cidad√£o: 023/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JO√ÉO PAULO PEREIRA DOS SANTOS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2014
Data: 13/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de CRISPIM SABINO DE MORAES, o entroncamento da Avenida Antonio Nonato de Carvalho, entre os n√ļmeros 449 e 445, seguindo uma linha sentido nascente, cruzando com as Ruas Antonia Generosa de Almeida 01 e 02.
Moção de pesar: 022/2014
Data: 05/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO CAVALCANTE ARAÚJO.
Titulo de Cidad√£o: 022/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JO√ÉO GLAUBER MACIEL LOPES.
Requerimento - para o Executivo: 022/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitar que ouvido o plen√°rio e em posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal, a necessidade de assegurar aos estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino p√ļblico e particular o abatimento de 50%(cinquenta por cento) do valor dos ingressos em casas de exibi√ß√£o cinematogr√°fica e demais similares das √°reas de cultura e lazer do munic√≠pio de Momba√ßa por meio de a√ß√Ķes educativas e fiscalizat√≥rias, de acordo com o que preceitua o Art. 4¬ļ da Lei n¬ļ 621/2009, de 19 de outubro de 2009.
Moção de pesar: 021/2014
Data: 28/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO PINHO DE OLIVEIRA, vulgo Louro, falecido em São Paulo.
Titulo de Cidad√£o: 021/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. GIULIANO GEMMA DA SILVA NUNES.
Requerimento - para o Executivo: 021/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, o empenho objetivando Mombaça a sediar a realização das Olimpíadas Escolares Estaduais 2014, da Região Sertão ¨Credi 14¨.
Moção de pesar: 020/2014
Data: 28/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CLOVIS ARNALDO MARTINS COSTA.
Titulo de Cidad√£o: 020/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. GABRIEL GUEDES VENTURA MERGULH√ÉO.
Requerimento - para o Executivo: 020/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secret√°rio de Esporte e Juventude, a necessidade da realiza√ß√£o do 2¬ļ Campeonato Mombacense de futebol feminino.
Moção de pesar: 019/2014
Data: 13/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUCIANO COSTA FRAGOSO JUNIOR.
Titulo de Cidad√£o: 019/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO RONALDO RODRIGUES.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, a organização das equipes estudantis para participarem das Olimpíadas Escolares do Estado de 2014, nas mais diversas modalidades esportivas.
Moção de pesar: 018/2014
Data: 31/07/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ESELINA SABINO NOGUEIRA e MANOEL SABINO DE MORAES.
Titulo de Cidad√£o: 018/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 07/03/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO Na Rua Delfina Alencar, na Vila São José, nesta cidade.
Moção de pesar: 017/2014
Data: 21/07/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA.
Titulo de Cidad√£o: 017/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. F√ĀBIO BARBOSA DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2014
Data: 06/03/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta de Momba√ßa , a necessidade da retirada do LIX√ÉO nas proximidades dos S√≠tios Labirinto e Coqueiros.
Moção de pesar: 016/2014
Data: 09/03/2014
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Titulo de Cidad√£o: 016/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. ELIV√ČSIO FERNANDES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 06/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru√ß√£o de 01(hum) amortecedor de Velocidade(lombada), na Rua Jo√£o Martins de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Momba√ßa, √† altura das resid√™ncias de n¬ļ 156 E 157, nesta cidade. Segue em anexo abaixo-assinado dos moradores das referidas Ruas.
Moção de pesar: 015/2014
Data: 24/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JO√ÉO GILM√ĀRIO TEIXEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de ACADEMIAS DE GINASTICA AO AR LIVRE, na sede do município de Mombaça.
Titulo de Cidad√£o: 015/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. EDERSON MOREIRA VIANA.
Moção de pesar: 014/2014
Data: 24/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA EM√ćLIA S√Ā BENEVIDES.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de 01 (um) TELECENTRO no bairro São José, na sede do município de Mombaça.
Titulo de Cidad√£o: 014/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. DIEGO IGOR FEITOSA ALECRIM
Moção de pesar: 013/2014
Data: 04/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSE VANUSL√āNIO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio de Infraestrutura/Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reparos emergenciais nas vias urbanas de Momba√ßa e com maior brevidade nas localidades de Vila Iracema, na Vila S√£o Jos√©, Vila Recreio.
Titulo de Cidad√£o: 013/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. DAVID DE SOUSA GOMES.
Moção de pesar: 012/2014
Data: 29/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č OLIVEIRA DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja apresentado Projeto de Lei que Institui o dia 22 de mar√ßo Dia municipal do Mototaxista.
Titulo de Cidad√£o: 012/2014
Data: 24/10/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉOMOMBACENSE a Sra. MARIA DE LOURDES BEZERRA DE MENESES.
Oficios Recebidos: 012/2014
Data: 01/12/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2014
Oficios Recebidos: 011/2014
Data: 01/11/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. NOV/14
Requerimento - para o Executivo: 011/2014
Data: 14/02/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Ofício ao DETRAN solicitando 02(duas) placas indicando PASSAGEM DE GADO para ser colocada na CE 363, estrada de Mombaça-Tauá, no Sítio Luciana, de propriedade de Maria Hercília Alencar Andrade, em Mombaça/Ce.
Titulo de Cidad√£o: 011/2014
Data: 24/10/2014
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. PEDRO HERMENEGILDO DE SOUSA.
Oficios Recebidos: 011/2014
Data: 01/11/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2014
Moção de pesar: 011/2014
Data: 15/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EXPEDITO NEVES DE SOUSA e JOS√Č ALVES PEREIRA (Zequinha Pereira).
Oficios Recebidos: 010/2014
Data: 01/10/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. OUT/14
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 13/02/2014
NATANAEL DE OLIVIERA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Apiçarramento ou Calçamento na Sede do Assentamento Salão.
Titulo de Cidad√£o: 010/2014
Data: 24/10/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE a Sra. MARIA HERC√ćLIA ALENCAR DE ANDRADE.
Oficios Recebidos: 010/2014
Data: 01/10/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2014
Moção de pesar: 010/2014
Data: 06/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA.
Oficios Recebidos: 009/2014
Data: 01/09/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. SET/14
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 13/02/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO de Internet no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Titulo de Cidad√£o: 009/2014
Data: 24/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. Professor JOS√Č ANTHELMO FREIRE CASTELLO.
Oficios Recebidos: 009/2014
Data: 01/09/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SETEMBRO DE 2014
Moção de pesar: 009/2014
Data: 24/04/2014
Os Vereadores desse Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO MOREIRA EVANGELISTA, conhecido por Nelci.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja providenciado o transporte escolar das crianças residentes no Sítio Lagoa do Citonio.
Titulo de Cidad√£o: 008/2014
Data: 24/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Dr. MARCOS TIB√ČRIO CASTELO AIRES.
Oficios Recebidos: 008/2014
Data: 01/08/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM AGOSTO DE 2014
Moção de pesar: 008/2014
Data: 03/04/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č GON√áALVES DE OLIVEIRA.
Oficios Recebidos: 008/2014
Data: 01/08/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. AGO/14
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da LIMPEZA no Açude do Sítio Lagoa do Citonho.
Titulo de Cidad√£o: 007/2014
Data: 24/10/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE a Sra. ELIENE MARIA TEIXEIRA VERAS.
Oficios Recebidos: 007/2014
Data: 01/07/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JULHO DE 2014
Moção de pesar: 007/2014
Data: 03/01/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL MELO.
Oficios Recebidos: 007/2014
Data: 01/07/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JUL/14
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de refazer o sistema de esgoto com manilhas na Rua São José, nesta cidade.
Titulo de Cidad√£o: 006/2014
Data: 24/10/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JOS√Č EVANDRO MOTA JUNIOR.
Oficios Recebidos: 006/2014
Data: 01/06/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2014
Moção de pesar: 006/2014
Data: 13/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO MILTON FERREIRA DA SILVA.
Oficios Recebidos: 006/2014
Data: 01/06/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JUN/14
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, começando na Rua Padre Pedro Leão até o final da Rua Olimpio Vieira, mais conhecida como Rua da Baixa.
Titulo de Cidad√£o: 005/2014
Data: 24/10/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA(Luciano Galego).
Oficios Recebidos: 005/2014
Data: 01/05/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAIO DE 2014
Moção de pesar: 005/2014
Data: 08/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ALBERTINA MOTA VERAS.
Oficios Recebidos: 005/2014
Data: 01/05/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. MAIO/14
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de TRANSPORTE ESCOLAR, para os alunos do Sítio Banquinha e Sítios vizinhos.
Titulo de Cidad√£o: 004/2014
Data: 24/10/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO FI√öZA DE MENESES.
Oficios Recebidos: 004/2014
Data: 01/04/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIL DE 2014
Moção de pesar: 004/2014
Data: 08/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO BEZERRA DE LIMA.
Oficios Recebidos: 004/2014
Data: 01/04/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. ABR/14
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 06/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado √† Secretaria da Sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de realiza√ß√£o da campanha de interven√ß√£o contra o sarampo.
Titulo de Cidad√£o: 003/2014
Data: 24/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Dr. FELIPE ANDRADE MOTA.
Oficios Recebidos: 003/2014
Data: 01/03/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAR√áO DE 2014
Moção de pesar: 003/2014
Data: 08/02/2014
Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO JURACIR MARQUES.
Oficios Recebidos: 003/2014
Data: 01/03/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. MAR/14
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 01/12/2014
REQUERIMENTOS DIVERSOS DESTA C√āMARA LEGISLATIVA NO ANO DE 2014
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 002/2014
Data: 30/10/2014
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Seleção de Futsal 2014, em razão dos motivos abaixo discriminados:
Titulo de Cidad√£o: 002/2014
Data: 24/10/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que o plenário e em posterior votação, seja concedido título de cidadão mombacense, post-mortem, a ETEVALDO LIMA CRUZ.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 05/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocado o Conselho Municipal do FUNDEB para prestar contas das a√ß√Ķes do fundo durante o exerc√≠cio de 2013, bem como esclarecer aos vereadores, professores e a comunidade escolar como um todo, dos √ļltimos recursos distribu√≠dos como forma de incentivo aos professores de Momba√ßa.
Convites: 002/2014
Data: 01/01/2014
Convites variados enviados a esta Casa Legislativa no decorrer do ano de 2014
Oficios Recebidos: 002/2014
Data: 01/02/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DE 2014
Moção de pesar: 002/2014
Data: 01/02/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO DOMINGOS S√Ā.
Oficios Recebidos: 002/2014
Data: 01/02/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. FEV/14
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 01/01/2014
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DA C√āMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2014
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2014
Data: 03/04/2014
O Vereador Val√©rio Marques S√° e demais Vereadores abaixo assinados, depois de ouvido o soberano Plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, se envie Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes √† Escola de Ensino Fundamental e M√©dio Divino Salvador, em raz√£o de o motivo a seguir declinado:
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 26/01/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, encaminhar Emenda Aditiva n¬ļ 01/2014, na Lei Municipal n¬ļ 691/2013 de 20 de fevereiro de 2013 que criou o Bras√£o de Armas no Munic√≠pio de Momba√ßa, acrescentando par√°grafo √ļnico no Art. 1¬ļ da referida Lei.
Titulo de Cidad√£o: 001/2014
Data: 24/10/2014
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JO√ÉO CATARINO PEREIRA RODRIGUES.
Moção de pesar: 001/2014
Data: 14/01/2014
O Vereador VAL√ČRIO MARQUES S√Ā e os demais Vereadores deste Legislativo Municipal v√™m com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o,seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO MARQUES DE CASTRO.
Oficios Recebidos: 001/2014
Data: 01/01/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2014
Oficios Recebidos: 001/2014
Data: 01/01/2014
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JAN/14
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 11/11/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de uma Quadra de Esportes coberta para o Bairro Alcides Vieira Martins, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade da regularização através da publicação de Decreto Municipal, que garanta a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da AABB de Mombaça.
Titulo de Cidad√£o: 000/2014
Data: 17/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Professora Maria das Gra√ßas Uch√īa Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 13/09/2013
O VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal. Art. 1¬ļ - Denomina de MARIA J√öLIA DE LIMA (J√ļlia Fagundes), a Casa do Cidad√£o localizada na Sede do Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 36/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Denomina de ANTONIO AMARO DE ARA√öJO o vestu√°rio dos √°rbitros do Est√°dio Antonio Rob√©rio Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 35/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Denomina de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA o vestu√°rio de atletas do Est√°dio Antonio Rob√©rio Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Executivo: 34/2013
Data: 06/08/2013
CRIA CARGOS NO √āMBITO DA ADMINISTRA√á√ÉO DIRETA DO MUNIC√ćPIO DE MOMBA√áA NA SECRETARIA DE SA√öDE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNIT√ĀRIO DE SA√öDE, POSSIBILITANDO A INCORPORA√á√ÉO DE SERVIDORES TEMPOR√ĀRIOS NA FORMA DO ART. 2¬ļ DA EMENDA CONSTITUCIONAL N¬ļ 51, 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 33/2013
Data: 06/08/2013
Art.1¬ļ - o art. 1¬ļ passar√° a vigorar com a seguinte reda√ß√£o: ¬ďFica institu√≠da, nos termos desta Lei, para cada Agente Comunit√°rio de Sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa, que esteja em pleno exerc√≠cio de suas atividades, seja ele vinculado ao Munic√≠pio ou ao Estado, uma gratifica√ß√£o mensal que corresponde a 40% (quarenta por cento)do valor do repasse do PACS ¬Ė Programa dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde.¬Ē Art2 ¬Ė o art. 3¬ļ par√°grafo √ļnico passar√° vigorar com a seguinte reda√ß√£o: Art. 3¬ļ - √Č da Associa√ß√£o dos Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde de Momba√ßa a responsabilidade pela elabora√ß√£o da lista e o consequente repasse dos valores aos agentes comunit√°rios de sa√ļde que se beneficiar√£o da gratifica√ß√£o ora institu√≠dos, incluindo-se os agentes vinculados ao Munic√≠pio, Estado e a referida associa√ß√£o¬Ē ¬ďPar√°grafo √önico ¬Ė A reparti√ß√£o dos 40% (quarenta por cento) indicada no artigo 1¬ļ ser√° feita na forma parit√°ria entre todos os agentes comunit√°rios de sa√ļde com atua√ß√£o no Munic√≠pio de Momba√ßa.¬Ē Art. 4¬ļ - O Munic√≠pio de Momba√ßa, n√£o far√° o repasse quando do n√£o repasse por parte do Minist√©rio da Sa√ļde. Art. 5¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o.
Projeto de lei - Executivo: 32/2013
Data: 02/07/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 31/2013
Data: 08/07/2013
DISP√ēE SOBRE A CESS√ÉO DE SERVIDORES P√öBLICOS DO MUNIC√ćPIO DE MOMBA√áA ENTRE √ďRG√ÉOS DAADMINISTRA√á√ÉO DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO E ENTRE MUNIC√ćPIO E UNI√ÉO, ESTADOSDISTRITO FEDERAL E MUNIC√ćPIOS E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 30/2013
Data: 25/06/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBA√áA, Fa√ßo saber que a C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1¬ļ - Fica concedido um reajuste salarial aos motoristas categoria ¬ďD¬Ē do Munic√≠pio de Momba√ßa, passando a perceber a quantia de R$ 1.017,00 (hum mil e dezessete reais). Art. 2¬į - As despesas decorrentes da execu√ß√£o do disposto nesta Lei correr√£o √† conta de dota√ß√£o pr√≥pria dos or√ßamentos vigentes e encontram respaldo na Lei Or√ßament√°ria Anual e no Plano Plurianual. Art. 3¬į - Os efeitos desta Lei ter√£o efeitos patrimoniais retroativos a 01 de junho de 2013. Art. 4¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o.
Projeto de lei - Executivo: 29/2013
Data: 25/06/2013
Art. 1¬ļ - O/a conselheiro/a governamental e sociedade civil do Conselho Municipal de Assist√™ncia Social ¬Ė CMAS, vinculados ao √≥rg√£o gestor de assist√™ncia social, que se deslocar a servi√ßo, fora do Munic√≠pio de Momba√ßa, far√° jus √† percep√ß√£o de di√°ria e ajuda de custo, na forma e valores estabelecidos em Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme previs√£o na Lei n¬ļ 8.742, de 1993, art. 16, par√°grafo √ļnico, inclu√≠do pela Lei n¬ļ 12.435, de 2011. Par√°grafo √önico ¬Ė A autoriza√ß√£o para pagamento da despesa estar√° condicionada √† justificativa e comprova√ß√£o, expressa de sua necessidade, com autoriza√ß√£o do Presidente do CMAS. Art. 2¬į - As despesas decorrentes da execu√ß√£o desta Lei correr√£o √† conta de dota√ß√£o or√ßament√°ria do √≥rg√£o gestor de assist√™ncia social do Munic√≠pio de Momba√ßa Art. 3¬į - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o. Art. 4¬ļ - Revogam-se as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.
Projeto de lei - Executivo: 28/2013
Data: 25/06/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBA√áA, Fa√ßo saber que a C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1¬ļ - O Art. 4¬ļ, par√°grafo √ļnico da Lei Municipal n¬ļ 688/13 passa a ter a seguinte reda√ß√£o: ¬ďpar√°grafo √ļnico. Nos casos dos incisos de I a VI, o contrato poder√° ser prorrogado uma √ļnica vez¬Ē. Art. 2¬į - os custos com a manuten√ß√£o dos contratos correr√£o pela dota√ß√£o espec√≠fica de cada secretaria, tendo a dota√ß√£o or√ßament√°ria espec√≠fica na Lei Or√ßament√°ria Anual. Art. 3¬į - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogando-se o texto original do par√°grafo √ļnico do art. 4¬ļ da Lei Municipal 688/2013.
Projeto de lei - Legislativo: 27/2013
Data: 14/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do o Dia Municipal do Idoso, no Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - O Dia Municipal do Idoso que trata o Art. 1¬ļ desta Lei, ser√° comemorado no dia 27 de setembro de cada ano, com realiza√ß√£o de caminhadas com orientador f√≠sico, mutir√£o para pr√≥tese dent√°ria dos idosos, exames de rotina como diabetes, colesterol e hipertens√£o, palestras no Centro de Refer√™ncia da Assist√™ncia Social com o Tema ¬ďA fam√≠lia e o Idoso uma parceria de Amor¬Ē, terminando o Dia do Idoso com um Baile. Art. 3¬ļ - A coordena√ß√£o de comemora√ß√£o ao Dia Municipal do Idoso, ter√° de responsabilidade a coordena√ß√£o da Secretaria Municipal de Assist√™ncia Social de Momba√ßa. Art. 3¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Executivo: 26/2013
Data: 13/06/2013
D√Ā NOVA REDA√á√ÉO √Ä LEI N¬ļ 413/2000, DE 07/12/2000 QUE DISP√ēE SOBRE A CRIA√á√ÉO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA√öDE DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 25/2013
Data: 05/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE OR√áAMENTO, O CR√ČDITO ESPECIAL QUE INDICA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Moção de pesar: 024/2013
Data: 08/03/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador desse Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE ARA√öJO CHAVES (Nenzinha do Mauro Campos).
Projeto de lei - Legislativo: 24/2013
Data: 07/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do o Dia Municipal da Juventude, no Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - O Dia Municipal da Juventude que trata o Art. 1¬ļ desta Lei, ser√° comemorado no √ļltimo s√°bado do m√™s de Julho de cada ano, com realiza√ß√£o de eventos esportivos, art√≠sticos e culturais. Art. 3¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Executivo: 23/2013
Data: 14/06/2013
Disp√Ķe sobre a institui√ß√£o dos Benef√≠cios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal N¬į 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no munic√≠pio de Momba√ßa.
Moção de pesar: 022/2013
Data: 14/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EUCLIDES SOARES E S√Ā.
Projeto de lei - Executivo: 22/2013
Data: 29/05/2013
Cria a gratifica√ß√£o por desempenho e produtividade dos servidores da Secretaria Municipal de Sa√ļde que realizam plant√Ķes noturnos no Hospital Municipal de Momba√ßa - GRASEPLAHE e d√° outras provid√™ncias.
Moção de pesar: 021/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO ADOLFO PONTES.
Projeto de lei - Executivo: 21/2013
Data: 22/05/2013
Regulamenta o art.241 da constitui√ß√£o federal no √Ęmbito municipal, autorizando o poder executivo de Momba√ßa a firmar conv√™nio com o munic√≠pio de Senador Pompeu-Ce para a cess√£o de servidores p√ļblico com √īnus para o cession√°rio.
Moção de pesar: 020/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de IGOR NASCIMENTO SOUSA.
Projeto de lei - Executivo: 20/2013
Data: 22/05/2013
Altera a Lei Municipal n¬ļ 563 de 05 de Junho de 2007, que disp√Ķe sobre a cria√ß√£o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten√ß√£o e Desenvolvimento da Educa√ß√£o B√°sica e de Valoriza√ß√£o dos Profissionais da Educa√ß√£o ¬Ė Conselho do FUNDEB.
Moção de pesar: 019/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č ODORICO DE CARVALHO.
Projeto de lei - Executivo: 19/2013
Data: 21/05/2013
Revoga a lei n¬ļ: 420/01 e disp√Ķe sobre a concess√£o de di√°rias e ajuda de custo a agentes pol√≠ticos e demais servidores do munic√≠pio de Momba√ßa e d√° outras provid√™ncias.
Moção de pesar: 018/2013
Data: 31/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EM√ćDIA ARA√öJO CHAVES.
Projeto de lei - Executivo: 18/2013
Data: 08/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Moção de pesar: 017/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de OTAVIANO ALVES PEREIRA.
Projeto de lei - Executivo: 17/2013
Data: 08/05/2013
EMENTA: Altera a Lei n¬ļ 610/2009 para atender ao disposto na Legisla√ß√£o de Tr√Ęnsito que regula a inser√ß√£o dos Munic√≠pios no Sistema Nacional de Tr√Ęnsito, nos termos da Lei Federal n¬ļ 9.503/1997 (C√≥digo de Tr√Ęnsito Brasileiro) e da Resolu√ß√£o n¬ļ 296/2008 do Conselho Nacional de Tr√Ęnsito (CONTRAN) e d√° outras provid√™ncias.
Moção de pesar: 016/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č MARTINS DA SILVA.
Projeto de lei - Executivo: 16/2013
Data: 12/04/2013
Disp√Ķe sobre as Diretrizes para a elabora√ß√£o e execu√ß√£o da Lei Or√ßament√°ria para o exerc√≠cio de 2014 e d√° outras provid√™ncias.
Moção de pesar: 015/2013
Data: 24/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANA CEC√ćLIA COSTA.
Projeto de lei - Executivo: 15/2013
Data: 11/04/2013
A C√āMARA MUNICIPAL aprova e eu, O PREFEITO DE MOMBA√áA, sanciono a seguinte Lei: Art. 1¬ļ - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Prote√ß√£o e Defesa Civil ¬Ė COMPDEC do Munic√≠pio de Momba√ßa, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em n√≠vel Municipal, todas as a√ß√Ķes de defesa civil, nos per√≠odos de normalidade e anormalidades. Art. 2¬ļ - para as finalidades desta Lei denomina-se: I ¬Ė Prote√ß√£o e Defesa Civil: o conjunto de a√ß√Ķes de preven√ß√£o, de socorro, assistenciale reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da popula√ß√£o e restabelecer a normalidade social. II ¬Ė Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulner√°vel, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseq√ľentes preju√≠zos econ√īmicos e sociais. III ¬Ė Situa√ß√£o de Emerg√™ncia: reconhecimento legal pelo poder p√ļblico de situa√ß√£o anormal, provocada por desastre, causando danos super√°veis pela comunidade afetada. IV ¬Ė Estado de Calamidade P√ļblica: reconhecimento legal pelo poder p√ļblico de situa√ß√£o anormal, provocada por desastre, causando s√©rios danos √† comunidade, inclusive √† incolumidade ou √† vida de seus integrantes. Art. 3¬ļ - Compete ao Munic√≠pio: I ¬Ė executar a Pol√≠tica Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil ¬Ė PNPDEC em √Ęmbito local; II ¬Ė coordenar as a√ß√Ķes do Sistema Nacional de Defesa Civil ¬Ė SINPDEC no √Ęmbito local, em articula√ß√£o com a Uni√£o e os Estados; III ¬Ė incorporar as a√ß√Ķes de prote√ß√£o e defesa civil no planejamento municipal; IV ¬Ė identificar e mapear as √°reas de risco de desastres; V ¬Ė promover a fiscaliza√ß√£o das √°reas de risco de desastre e vedar novas ocupa√ß√Ķes nessas √°reas; VI ¬Ė declarar situa√ß√£o de emerg√™ncia e estado de calamidade p√ļblica; VII ¬Ė vistoriar edifica√ß√Ķes e √°reas de risco e promover, quando for o caso, a interven√ß√£o preventiva e a evacua√ß√£o de popula√ß√£o das √°reas de alto risco ou das edifica√ß√Ķes vulner√°veis; VIII ¬Ė organizar e administrar abrigos provis√≥rios para assist√™ncia √† popula√ß√£o em situa√ß√£o de desastre, em condi√ß√£o adequadas de higiene e seguran√ßa; IX ¬Ė manter a popula√ß√£o informada sobre √°reas de risco e ocorr√™ncia de eventos extremos, bem como sobre protocolos de preven√ß√£o e alerta e sobre as a√ß√Ķes emergenciais em circunst√Ęncias de desastres; X ¬Ė mobilizar e capacitar os radioamadores para atua√ß√£o na ocorr√™ncia de desastre; XI ¬Ė realizar regularmente exerc√≠cios simulados, conforme Plano de Conting√™ncia de Prote√ß√£o e Defesa Civil; XII ¬Ė promover a coleta, a distribui√ß√£o e o controle de suprimentos em situa√ß√Ķes de desastres; XIII ¬Ė proceder a avalia√ß√£o de danos e preju√≠zos das √°reas atingidas por desastres; XIV ¬Ė manter a Uni√£o e o Estado informados sobre a ocorr√™ncia de desastre e as atividades de prote√ß√£o civil no Munic√≠pio; XV ¬Ė estimular a participa√ß√£o de entidades privadas, associa√ß√Ķes de volunt√°rios, clubes de servi√ßos, organiza√ß√Ķes n√£o governamentais e associa√ß√Ķes de classe e comunit√°rias nas a√ß√Ķes do SINPDEC e promover o treinamento de associa√ß√Ķes de volunt√°rios para atua√ß√£o conjunta com as comunidades apoiadas: e XVI - prover solu√ß√£o de morada tempor√°ria √†s fam√≠lias atingidas por desastres. Art. 4¬ļ - A Coordenadoria Municipal de Prote√ß√£o e Defesa Civil ¬Ė COMPDEC manter√° com os demais √≥rg√£os cong√™neres municipais, estaduais e federais estreito interc√Ęmbio com objetivo de receber e fornecer subs√≠dios t√©cnicos para esclarecimentos relativos √† prote√ß√£o e defesa civil. Art. 5¬ļ - COMPDEC constitui √≥rg√£o integrante do Sistema Nacional de Prote√ß√£o e Defesa Civil ¬Ė SINPDEC. Art. 6¬ļ - COMPDEC compor-se-√° de: I ¬Ė Coordenador; II ¬Ė Conselho Municipal; III ¬Ė Secretaria; IV ¬Ė Setor T√©cnico; V ¬Ė Setor Operativo. Art. 7¬ļ - O Coordenador da COMPDEC ser√° indicado pelo Chefe do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de prote√ß√£o e defesa civil no Munic√≠pio. Art. 8¬ļ - Poder√£o constar dos curr√≠culos escolares nos estabelecimentos municipais de ensino, no√ß√Ķes gerais sobre procedimentos de Prote√ß√£o e Defesa Civil. Art. 9¬ļ - O Conselho Municipal de Prote√ß√£o e Defesa Civil, √≥rg√£o consultivo e deliberativo, e constitu√≠do por representantes de Secretarias Municipais, √≥rg√£os da administra√ß√£o P√ļblica Municipal, Estadual e Federal sediados no Munic√≠pio, representantes da sociedade civil, l√≠deres comunit√°rios e poder√° constar tamb√©m, com representantes dos Poderes Judici√°rio e Legislativo. O Presidente do Conselho √© o Prefeito e o Vice-Presidente o Coordenador da COMPDEC. Art. 10¬ļ - Os servidores p√ļblicos designados para colaborar nas a√ß√Ķes emergenciais exercer√£o essas atividades sem preju√≠zos das fun√ß√Ķes que ocupem, e n√£o far√£o jus a qualquer esp√©cie de gratifica√ß√£o ou remunera√ß√£o especial. Par√°grafo √önico ¬Ė A colabora√ß√£o referida neste artigo ser√° considerada presta√ß√£o de servi√ßo relevante e constar√° dos assentamentos dos respectivos servidores. Art. 11¬ļ - A presente Lei ser√° regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de sua publica√ß√£o. Art. 12¬ļ - Esta Lei entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o, revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.
Moção de pesar: 014/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA AURIC√ČLIA ALVES PEREIRA.
Projeto de lei - Executivo: 14/2013
Data: 10/04/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBA√áA, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, faz saber que a C√Ęmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1¬ļ - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aq√ľicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretaria Municipal da Agricultura para promover a√ß√Ķes de apoio e incentivo a atividade da piscicultura na fase de implanta√ß√£o (constru√ß√£o de tanques), visando aumentar a produ√ß√£o e agregar renda √†s fam√≠lias rurais mediante a projetos espec√≠ficos. Art. 2¬ļ - Os recursos utilizados dever√£o ser ressarcidos ao Munic√≠pio pelos produtores na forma de devolu√ß√£o percentual em esp√©cie, ap√≥s o primeiro ciclo de produ√ß√£o. Art. 3¬ļ - Esses valores retornar√£o aos cofres p√ļblicos e formar√£o um fundo para utiliza√ß√£o de outros produtores na continuidade do programa. Art. 4¬ļ - O valor utilizado pelos produtores ter√° um custo (juros) de 0,5% (por cento) ao m√™s. Art. 5¬ļ - Os benefici√°rios do programa dever√£o ser produtores propriet√°rios ou arrendat√°rios de estabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores, localizados no Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 6¬ļ - Os agricultores que desejarem participar do programa devem se enquadrar nos par√Ęmetros de classifica√ß√£o do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal. Art. 7¬ļ - Cada produtor ter√° direito a 20 (vinte) horas de m√°quinas, sendo utilizado o equipamento da Prefeitura para a constru√ß√£o e adequa√ß√£o dos tanques. Art. 8¬ļ - Os valores cobrados ser√£o estipulados atrav√©s do pre√ßo do √≥leo diesel no mercado, considerando um consumo m√©dio de 10 (dez) litros por hora. Par√°grafo Primeiro ¬Ė Os valores estipulados no artigo 7¬ļ poder√£o sofrer altera√ß√£o conforme o valor de mercado dos produtos utilizados para implanta√ß√£o ou adequa√ß√£o da atividade.Par√°grafo Segundo ¬Ė O valor cobrado corresponder√° somente ao √≥leo diesel utilizado no servi√ßo, n√£o sendo computado o tempo utilizado de horas/m√°quina. Art. 9¬ļ - Os produtores inscritos no programa passar√£o por uma sele√ß√£o onde um comit√™ gestor municipal, de forma ison√īmica, definir√° quais fam√≠lias ser√£o beneficiadas, e tamb√©m avaliar√° se o referido servi√ßo n√£o causar√° danos ao meio ambiente. Par√°grafo √önico ¬Ė O Comit√™ gestor municipal ser√° constitu√≠do pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (ou similar), Prefeitura Municipal e entidade de extens√£o rural (ou similar), e entidades representativas dos setores da Sociedade Civil. Art. 10¬ļ - Os recursos que compor√£o o programa referido ser√£o oriundos do projeto de atividade de desenvolvimento da piscicultura do Munic√≠pio, previsto no Or√ßamento Municipal e de recursos conveniados com outros entes federados. Par√°grafo √önico ¬Ė O n√ļmero de produtores beneficiados ser√° estipulado conforme disponibilidade de recursos que compor√£o o programa. Art. 11¬ļ - Como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipal oferecer√° um curso profissionalizante na √°rea da piscicultura e aqueles que tiverem sua presen√ßa confirmada atrav√©s de certificado com freq√ľ√™ncia m√≠nima de 90% (noventa por cento), ter√£o um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na subven√ß√£o dos custos de implanta√ß√£o ou adequa√ß√£o do projeto, na devolu√ß√£o do recurso utilizado. Art. 13¬ļ - Esta Lei entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o.
Moção de pesar: 013/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de SEBASTIÃO PIRES DA SILVA.
Projeto de lei - Legislativo: 13/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Fernando Antonio Alves de Alencar, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de FRANCISCO SIDRI√ÉO DE ALENCAR FREITAS, a Avenida que se inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro S√£o Jos√©, mantendo √† direita cruzando com a Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas, descendo no sentido A√ßude Serafim Dias, findando no in√≠cio da estrada que d√° acesso √ļnico ao referido a√ßude. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 12/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Ara√ļjo, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de RITA DE C√ĀSSIA, a Rua por tr√°s do Plan√°ltico Clube onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na resid√™ncia do Sr. Jos√© Bilro S√° Junior. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Moção de pesar: 012/2013
Data: 10/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GIOMAR ALTINO OLIVEIRA LIMA, JOS√Č IRAN ALVES VERAS e ANTONIO AMARO DE ARA√öJO.
Oficios Recebidos: 012/2013
Data: 01/12/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 012/2013
Data: 01/12/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. DEZ/13
Moção de pesar: 011/2013
Data: 10/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUIOMAR ALTINO OLIVEIRA LIMA, JOS√Č IRAN ALVES VERAS e ANTONIO ANETONIO AMARO DE ARA√öJO.
Projeto de lei - Executivo: 11/2013
Data: 13/03/2013
O Prefeito Municipal de Momba√ßa, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a C√Ęmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1¬ļ - O ¬ß 2¬ļ do Art. 1¬ļ da Lei Municipal n¬ļ 614/2009, passa a ter a seguinte reda√ß√£o: ¬ď¬ß 2¬ļ - Os valores dos repasses √†s entidades do ¬ß 1¬ļ deste artigo ser√£o fixados anualmente por Decreto do Poder Executivo.¬Ē Art. 2¬ļ - Os efeitos desta Lei incidem a contar do m√™s de fevereiro de 2013. Art. 3¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o.
Oficios Recebidos: 011/2013
Data: 01/11/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 011/2013
Data: 01/11/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. NOV/13
Moção de pesar: 010/2013
Data: 01/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO VANGLESON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Projeto de lei - Executivo: 10/2013
Data: 06/03/2013
O Prefeito Municipal de Momba√ßa, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a C√Ęmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1¬ļ - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente or√ßamento o cr√©dito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), criando as seguintes dota√ß√Ķes. 0701.154510451 1.019 - ADAPTA√á√ÉO, AMPLIA√á√ÉO, INSTALA√á√ÉO, REFORMA E/OU CONSTRU√á√ÉO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 3.3.90.39.00 Outros Servi√ßos de Terceiros ¬Ė Pessoa Jur√≠dica R$ 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instala√ß√Ķes R$ 380.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Art. 2¬ļ - S√£o equipamentos urbanos p√ļblicos ou privados: I ¬Ė os equipamentos de administra√ß√£o e de servi√ßo p√ļblico (seguran√ßa p√ļblica, cemit√©rios, administrativos de uso comum e especial); II ¬Ė os equipamentos comunit√°rios e de servi√ßo ao p√ļblico (de lazer e cultura e de sa√ļde p√ļblica); III ¬Ė os equipamentos de circula√ß√£o urbana e rede vi√°ria; IV ¬Ė os equipamentos de infraestrutura urbana (sistemas de comunica√ß√£o, energia, ilumina√ß√£o p√ļblica, saneamento e abastecimento). Art. 3¬ļ - A despesa decorrente da abertura de cr√©dito de que trata o artigo anterior ser√° coberta com recursos previstos nos incisos I a III do art. 43, da Lei n¬ļ 4.320/64.
Oficios Recebidos: 010/2013
Data: 01/10/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 010/2013
Data: 01/10/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. OUT/13
Moção de pesar: 009/2013
Data: 29/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANE CAVALCANTE MOTA.
Projeto de lei - Executivo: 009/2013
Data: 06/03/2013
O Prefeito Municipal de Momba√ßa, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a C√Ęmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1¬ļ - O Art. 9¬ļ no seu ¬ß 5¬ļ da Lei n¬ļ 692/2013, de 25 de fevereiro de 2013, ter√° a seguinte reda√ß√£o: ¬ď Considerando que o Mandato dos Conselheiros Tutelares de Momba√ßa iniciou-se em 05/05/2009 e findou-se em 05/05/2012, fica autorizado, em car√°ter transit√≥rio, a prorroga√ß√£o por 180 (cento e oitenta) dias a contar de Janeiro de 2013, dos mandatos expirados, per√≠odo onde o Conselho Municipal dos Direitos da Crian√ßa e do Adolescente formalizar√£o a elei√ß√£o para conselheiros tutelares do mandato tempor√°rio para exercerem o cargo at√© 09 de janeiro de 2016.¬Ē Art. 2¬ļ Esta Lei entrar√° em vigor na data de sua publica√ß√£o. Art. 3¬ļ - Ficam revogadas as disposi√ß√Ķes em contr√°rio.
Oficios Recebidos: 009/2013
Data: 01/09/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SETEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 009/2013
Data: 01/09/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. SET/13
Moção de pesar: 008/2013
Data: 29/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOS√Č ANTOANE CASTELO MEIRELES.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2013
Data: 28/02/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Ara√ļjo, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de Creche Ryan Mendes Cavalcante a Creche na Vila do Distrito de Cacimbas. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Oficios Recebidos: 008/2013
Data: 01/08/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM AGOSTO DE 2013
Oficios Recebidos: 008/2013
Data: 01/08/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. AGO/13
Moção de pesar: 007/2013
Data: 22/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO OTACILIO BEZERRA.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 13/09/2013
LE√ĒNCIO GOMES VIEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja solicitado da Presid√™ncia da C√Ęmara, a necessidade de convidar o Sr. F√°bio Lima Bandeira, Chefe do IBAMA de Iguatu para falar sobre o A√ßude Serafim Dias e Meio Ambiente.
Projeto de lei - Executivo: 007/2013
Data: 21/02/2013
Ecildo Evangelista Filho, Prefeito Municipal de Momba√ßa, fa√ßo saber que a C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1¬ļ - Esta Lei altera a Tabela Salarial constante no Anexo II da Lei n¬ļ 393/98 de 22 de Agosto de 1998 e fixa um novo Piso Salarial para os profissionais do Magist√©rio de Momba√ßa para vigorar no ano de 2013. Art. 2¬ļ - A Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n¬ļ 393/98 de 22 de agosto de 1998 passa a vigorar conforme o Anexo I, parte integrante desta Lei. Art. 3¬ļ - O Piso Salarial do Magist√©rio para vigorar no ano de 2013, para uma jornada semanal de 20 (vinte horas) horas, fica estabelecido em R$ 783,54 (setecentos e oitenta e tr√™s reais e cinq√ľenta e quatro centavos). Art. 4¬ļ - Revogando-se as disposi√ß√Ķes em contr√°rio, esta Lei entra em vigor na data de sua publica√ß√£o com os efeitos financeiros retroagindo a primeiro de janeiro de 2013.
Oficios Recebidos: 007/2013
Data: 01/07/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JULHO DE 2013
Oficios Recebidos: 007/2013
Data: 01/07/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JUL/13
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 24/08/2013
OS VEREADORES desta C√āMARA LEGISLATIVA solicita junto ao DETRAN contru√ß√£o de lombadas e tartarugas na CE
Moção de pesar: 006/2013
Data: 08/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de PEDRO LIMA MARTINS.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2013
Data: 20/02/2013
O Vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, de acordo com a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e Regimento Interno, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal: Art. 1¬ļ - Fica determinado que o Feriado Municipal no dia 08 de dezembro, em comemora√ß√£o ao dia de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro, ser√° transferido para o dia 27 de junho, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro foi mudado para o dia 27 de junho. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Oficios Recebidos: 006/2013
Data: 01/06/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2013
Oficios Recebidos: 006/2013
Data: 01/06/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JUN/13
Moção de pesar: 005/2013
Data: 08/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ZEUDA MARQUES DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 11/04/2013
A Vereadora ELIDIANA MARIA DE CARVALHO vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da erradicação do Trabalho Infantil no nosso Município.
Projeto de lei - Executivo: 005/2013
Data: 13/02/2013
DISP√ēE SOBRE A CRIA√á√ÉO DO BRAS√ÉO DE ARMAS DO MUNIC√ćPIO DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Oficios Recebidos: 005/2013
Data: 01/05/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAIO DE 2013
Oficios Recebidos: 005/2013
Data: 01/05/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. MAIO/13
Moção de pesar: 004/2013
Data: 17/05/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA PEDROZA DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 15/02/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja criado a Medalha de M√©rito Municipal Maria Pereira da Silva, atrav√©s de Decreto Legislativo conforme o que determina o Art. 89 al√≠nea III do Regimento Interno da C√Ęmara Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Executivo: 004/2013
Data: 22/02/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL N¬ļ 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Oficios Recebidos: 004/2013
Data: 01/04/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIL DE 2013
Oficios Recebidos: 004/2013
Data: 01/04/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. ABR/13
Moção de pesar: 003/2013
Data: 08/02/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE ARAÚJO CHAVES (Nenzinha do Mauro Campos).
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 15/02/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja modificada a Lei Municipal n¬ļ 664 de 23 de novembro de 2011, que determina Feriado Municipal em Momba√ßa no dia 08 de dezembro, em Comemora√ß√£o ao Dia de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro foi mudada para o dia 27 de junho.
Projeto de lei - Executivo: 003/2013
Data: 17/01/2013
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL M√ćNIMO DOS SERVIDORES P√öBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Oficios Recebidos: 003/2013
Data: 01/03/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAR√áO DE 2013
Oficios Recebidos: 003/2013
Data: 01/03/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. MAR/13
Moção de pesar: 002/2013
Data: 21/01/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JULIANA DUARTE DA SILVA.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar o meu afastamento por per√≠odo indeterminado, tendo em vista que, a convite do Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa, Ecildo Evangelista Filho, assumirei a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, como Secret√°rio Municipal. Diante do exposto, e de acordo com a Lei n¬ļ 597/2008, Art. 8¬ļ, a licen√ßa do Vereador para exercer cargo na Administra√ß√£o Municipal n√£o ser√° remunerada pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa. Agrade√ßo antecipadamente na certeza do pronto atendimento a esta solicita√ß√£o, com sinceros votos de apre√ßo e considera√ß√£o.
Projeto de lei - Executivo: 002/2013
Data: 17/01/2013
DISP√ēE SOBRE CONV√äNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNIC√ćPIO DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS.
Titulo de Cidad√£o: 002/2013
Data: 30/11/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JOS√Č DO EGITO BESSA(Z√© Bessa)
Oficios Recebidos: 002/2013
Data: 01/02/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DE 2013
Oficios Recebidos: 002/2013
Data: 01/02/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. FEV/13
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 01/01/2013
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA - 2013
Moção de pesar: 001/2013
Data: 21/01/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO GARCIA DE ARAÚJO (GENTIL).
Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes: 001/2013
Data: 21/03/2013
O vereador que esta subscreve requer, que depois de ouvido o soberano Plen√°rio desta Augusta Casa Legislativa, se envie Mo√ß√£o de Congratula√ß√Ķes ao Centro Educacional Cenecista Castro Alves em raz√£o de o motivo a seguir declinado:
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 17/01/2013
Disp√Ķe sobre a contrata√ß√£o por tempo determinado para atender a necessidade tempor√°ria de excepcional interesse p√ļblico no Munic√≠pio de Momba√ßa, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constitui√ß√£o Federal, e d√° outras provid√™ncias.
Titulo de Cidad√£o: 001/2013
Data: 30/11/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. LUIS ANTONIO ALTRIS CORDEIRO JUNIOR.
Convites: 001/2013
Data: 01/01/2013
Convites variados enviados a esta Casa Legislativa no decorrer do ano de 2013
Oficios Recebidos: 001/2013
Data: 01/01/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2013
Oficios Recebidos: 001/2013
Data: 01/01/2013
OF√ćCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS √ďRG√ÉOS P√öBLICOS E PRIVADOS, ONG¬īs, etc. JAN/13
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES , Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja Reformado um Bueiro na estrada que liga os S√≠tios Boa Esperan√ßa a Santa Quit√©ria.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da coloca√ß√£o de L√āMPADAS nos postes j√° existentes no Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar das autoridades competentes a necessidade de que seja feito LOMBADAS do trecho entre o Posto dois Irm√£os at√© o Posto do Sr. Jos√© Lindolfo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de 01 ambul√Ęncia para cada Distrito do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/06/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja identificado através de adesivos, todas as máquinas e veículos agregados no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTA√á√ÉO do Sistema de C√Ęmeras, a serem instalados na Sede do Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja pintado de amarelo as lombadas existentes nas Ruas do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de LUMIN√ĀRIAS e L√āMPADAS em alguns postes das Casas Populares, assim como a necessidade de executar o Projeto j√° existente de saneamento b√°sico no referido local.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTEN√á√ÉO da rede de esgoto na Rua Pio XII, pr√≥ximo a resid√™ncia da Sra. Chica Para√≠ba, Vila Bet√Ęnia e tamb√©m na Rua Francisca Vieira Benevides no Bairro Recreio, por tr√°s da resid√™ncia da Sra. Maria do Jo√£o Bento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO e REFORMA da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Capivara.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/08/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA do Posto de Sa√ļde do Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REGULARIZAÇÃO do horário do transporte escolar dos alunos das Casas Populares.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situa√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicita√ß√£o de AUDI√äNCIA P√öBLICA para tratarmos da organiza√ß√£o do tr√Ęnsito em nosso Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído junto com a reforma, um bebedouro para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído um Calçadão na Rua Padre Pedro Leão, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Glória, iniciando no Salão Paroquial até a residência do Sr. José Militão.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído uma LOMBADA na Travessa Santiago I, Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO o PSF que será Construído no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/03/2010
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja Criado no √Ęmbito do Munic√≠pio na Estrutura Administrativa a Secretaria da Mulher.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE para a Vila Tejubana, nessa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Delfina de Alencar, Francisco Nogueira Filho, Jos√© F. de Holanda, Ruas ¬ďC¬Ē e ¬ďF¬Ē e a Travessa Delfina de Alencar no Bairro S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas São Sebastião (principal) e Fiscal Chico Luca.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a viabilização, para criação da GUARDA MUNICIPAL para o Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a possibilidade da CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo para que posteriormente, seja feito um Projeto para implementa√ß√£o de um P√ďLO INDUSTRIAL no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a ligação do ESGOTO de 08 (oito) casas, para o esgoto principal, na Av. Antonio Jaime Benevides Filho, próximo à Escola de Ensino Fundamental Plácido Aderaldo Castelo, na Vila Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO AMARO DE ARAÚJO (Anetonio), o vestuário dos árbitros do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do Idoso, o dia 27 de setembro de cada ano.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, o vestuário de atletas do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO SIDRI√ÉO DE ALENCAR FREITAS, a Rua que passar√° a ser chamada Avenida, que inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro S√£o Jos√©, mantendo √† direita cruzando com a Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas, descendo no sentido a√ßude Serafim Dias, findando no in√≠cio da estrada que d√° acesso √ļnico ao referido A√ßude.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja REATIVADO A BANDA DE MÚSICA do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizado na Vila Bet√Ęnia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizado na Vila Bet√Ęnia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO no Distrito de São Gonçalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UM CEMIT√ČRIO, no Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RITA DE C√ĀSSIA, a Rua por tr√°s do Plan√°ltico Clube, onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na resid√™ncia do Sr. Jos√© Bilro S√° Junior.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/02/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RYAN MENDES CAVALCANTE na Creche do Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando a Lei que denomina o Nome do Distrito São Gonçalo do Umari, para Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA DE ESPORTES para a Comunidade de Santa Rita.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE, no Distrito de S√£o Gon√ßalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/02/2013
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal o abaixo assinado da Associação Comunitária Trabalho e União da Fazenda Cajazeiras dos Ivos, que solicitam do Município, ajuda para que a estrada que se inicia no Distrito de Nova União, passando pelo Distrito de Cangati e findando-se nas Cajazeiras dos Ivos, fosse recuperada.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plen√°rio, seja solicitado ao Chefe do Executivo que tome provid√™ncias com rela√ß√£o √† Ilumina√ß√£o P√ļblica na Pra√ßa Nova Uni√£o, no Cemit√©rio Santa Rita e na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plen√°rio, seja solicitado ao Chefe do Executivo no prazo m√°ximo de 5 (cinco) dias, a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos que levaram a suspens√£o dos pagamentos das pens√Ķes das vi√ļvas dos ex-prefeitos do munic√≠pio de Momba√ßa, a Sra. Edna Vieira Martins e Maria Graciela Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Creche para o Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de um Posto de Sa√ļde para o Distrito de Cacimbas, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma PRAÇA para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Quadra de Esportes para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Pra√ßa no Bairro Rocha Andrade, conhecido por ¬ďBuraco da Gia¬Ē.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de um Posto de Sa√ļde na Comunidade de Serrote Preto, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 25/02/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Ponte sobre o Rio Canzuim no S√≠tio Passagem, que liga ao Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Pi√ßarramento na estrada que liga o Distrito de Carna√ļba √† CE-060, assim como a constru√ß√£o de 02 Bueiros para a referida estrada, sendo que uma na propriedade do Sr. Geraldo Benedito e outra na propriedade do Sr. Antonio Roberto Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de lombadas na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 18/04/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja complementado o cal√ßamento na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE CAL√áAMENTO na Vila Nova Morada, nesse Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONCLUS√ÉO do cal√ßamento na Sede do Distrito de Catol√©.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/03/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da autoriza√ß√£o da Constru√ß√£o do Santu√°rio de Nossa Senhora da Salete, Padroeira do Bairro Vila Salete, na pra√ßa localizada pr√≥xima a cadeia p√ļblica do referido Bairro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizada ao lado do Terminal Rodovi√°rio, denominada ¬ďPra√ßa da Lozinha¬Ē e tamb√©m a instala√ß√£o de cabines para mototaxistas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da gratifica√ß√£o por tempo de servi√ßo, conforme Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, onde garante ao Servidor P√ļblico receber em seus proventos adicionais de 5% (cinco por cento), denominado Q√ľinq√ľ√™nio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de MARIA J√öLIA DE LIMA (J√ļlia Fagundes), a Casa do Cidad√£o do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Recupera√ß√£o da Passarela da Ponte que liga o Centro de Momba√ßa ao Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/03/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Passagem Molhada entre a Fazenda Carna√ļba e o Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n¬ļ 718/2013 que concede reajuste salarial aos profissionais ¬ďMotoristas categoria D¬Ē, no √Ęmbito da administra√ß√£o Municipal de Momba√ßa, ao Sr. RAIMUNDO EVANILDO CARNA√öBA.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito uma Limpeza e Reparo Emergencial nas instala√ß√Ķes do Mercado Central de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Postes com Bra√ßos e Lumin√°rias, nas seguintes vias que d√£o acesso √†s entradas da cidade de Momba√ßa: Cia. Militar at√© o Bairro Recreio; Vila Boa Esperan√ßa ao Bairro Iracema; Bairro Felicidade ao Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/04/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar do Sr. Prefeito Municipal os valores das folhas de pagamentos dos Servidores do Munic√≠pio por Secretarias, dos meses de Dezembro de 2012 e a √ļltima folha de pagamento de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/01/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar de V. Ex¬™ a Folha de Pagamento dos Servidores do Munic√≠pio de Momba√ßa, referente ao m√™s de Outubro de 2012.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do estudo detalhado das ruas de Momba√ßa e posterior coloca√ß√£o de placas indicativas das ruas j√° qualificadas, assim como o quantitativo e localiza√ß√£o das ruas que ainda n√£o receberam nomea√ß√£o, para que esta Casa Legislativa em conjunto, possa fazer requerimentos solicitando nomea√ß√£o de novas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 27/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o de um Escola e uma Pra√ßa P√ļblica na comunidade do S√≠tio Banquinha, neste Munic√≠pio, conforme abaixo-assinado em anexo da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II e Rua Severino Feitosa Tavares, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 29/06/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Antonio Edvaldo Evangelista, Antonio Salustiano Alves, Sebasti√£o Pinheiro Jota, Francisco Pinheiro Jota, Maria Soares Dantas, Travessa Antonio Nonato de Carvalho, Luzia Sabino de Freitas, Francisco Jos√© Severino de Morais, Beatriz Sabino de Morais e Tom√°z Sabino de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/02/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Cabines de Mototaxista nos pontos de apoio nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o mesmo envie a este Legislativo Municipal, Projetos de Leis criando incentivos aos Servidores da Sa√ļde que prestam servi√ßos noturno, e para os Professores de 1¬ļ ao 5¬ļ ano, em dias de Planejamento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO e REPARO da Ilumina√ß√£o P√ļblica na Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar √† Secretaria de Seguran√ßa do Estado, a IMPLANTA√á√ÉO DO PR√ď CIDADANIA no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reforma completa do CENTRO DE SAÚDE, na Sede do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, na Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/03/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO do esgoto e calçamento da Vila Boa Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Carneiro localizado no Sítio Novo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO e ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO do PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Altera√ß√£o da Lei Municipal n¬ļ 476/04 de 13 de Mar√ßo de 2004, no seu Art. 2¬ļ, Par√°grafo √önico, no item I, para a seguinte descri√ß√£o: Riacho da Serra at√© alcan√ßar o Riacho Cangati, seguindo em uma linha imagin√°ria at√© a metade da parede do A√ßude de Dona Mariquinha, seguindo pelo seu sangradouro at√© o Riacho Cacod√©, seguindo ainda at√© a divisa das √°guas com o Munic√≠pio de Piquet Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, o ABAIXO ASSINADO que segue anexo da Comunidade do Distrito de Vicente, que solicitam um ve√≠culo para ficar permanente e a disposi√ß√£o da referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Reforma do Posto de Sa√ļde do Distrito de Catol√©, bem como o desentupimento do po√ßo profundo do referido Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/08/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade de uma FAIXA DE PEDESTRE, QUEBRA MOLAS e PLACAS DE SINALIZA√á√ÉO ESCOLAR, para a passagem de alunos do Centro de Educa√ß√£o Infantil Maria Iracema Aires de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma PRA√áA para a comunidade do S√≠tio Pi√ßarreira, em frente a Capela S√£o Francisco.
Titulo de Cidad√£o: 023/2012
Data: 30/11/2012
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Reverend√≠ssimo VALTERL√āNIO LEITE DIAS.
Titulo de Cidad√£o: 022/2012
Data: 29/11/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.
Titulo de Cidad√£o: 021/2012
Data: 09/11/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Tenente FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA.
Titulo de Cidad√£o: 020/2012
Data: 31/10/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Reverend√≠ssimo CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA.
Titulo de Cidad√£o: 018/2012
Data: 31/08/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Deputado Federal Dr. Francisco Ariosto Holanda.
Titulo de Cidad√£o: 017/2012
Data: 31/08/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. Reitor Dr. CL√ĀUDIO RICARDO GOMES DE LIMA.
Titulo de Cidad√£o: 015/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO.
Titulo de Cidad√£o: 014/2012
Data: 15/06/2012
MARIA DO CARMO ARA√öJO LIMA, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. EV√äNCIO CAMUR√áA MACIEL NETO.
Titulo de Cidad√£o: 013/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. PAULO DE TARSO DA SILVA.
Titulo de Cidad√£o: 012/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. ANTONIO GERLANDO DE LIMA.
Titulo de Cidad√£o: 011/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. VALDETRUDES ALVES DA SILVA.
Titulo de Cidad√£o: 010/2012
Data: 15/06/2012
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. CARLOS ALBERTO FELIPPSEN(Branquinho)
Titulo de Cidad√£o: 009A/2012
Data: 15/06/2012
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Deputado Estadual FRANCISCO OSMAR DI√ďGENES BAQUIT.
Titulo de Cidad√£o: 009/2012
Data: 15/06/2012
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MIRTENES BEZERRA DE ALMEIDA SILVA.
Titulo de Cidad√£o: 008/2012
Data: 15/06/2012
LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. MILTON MARTINS DE ALMEIDA FILHO.
Titulo de Cidad√£o: 007/2012
Data: 15/06/2012
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MARIA CECI MARTINS S√Ā.
Titulo de Cidad√£o: 006/2012
Data: 15/06/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. JOS√Č FAUSTINO NETO.
Titulo de Cidad√£o: 005/2012
Data: 15/05/2012
MARIA DO CARMO ARA√öJO LIMA, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. CALEBE JO√ÉO MARTINS.
Titulo de Cidad√£o: 004/2012
Data: 01/06/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO RAUL DE OLIVEIRA.
Titulo de Cidad√£o: 003/2012
Data: 26/04/2012
ECILDO EVANGELISTA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Deputado Federal CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES.
Titulo de Cidad√£o: 002/2012
Data: 14/04/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† JOS√Č VALDOMIRO T√ĀVORA DE CASTRO JUNIOR.
Titulo de Cidad√£o: 001/2012
Data: 14/04/2012
H√ČLIO C√ČSAR S√Ā CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE √† Capit√£o da PM HAURYSON BATISTA CAVALCANTE.

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