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Lista de matérias
Projeto de lei - Executivo: 031/2016
Data: 01/12/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 749
Moção de pesar: 030/2016
Data: 24/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ELIZETE COSTA BENEVIDES.
Projeto de lei - Executivo: 030/2016
Data: 19/08/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 748
Moção de pesar: 029/2016
Data: 17/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO CARNEIRO LIMA FILHO(Chiquinho Carneiro)
Projeto de lei - Executivo: 029/2016
Data: 10/06/2016
LEI MUNICIPAL Nº 887
Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 17/03/2016
REQUERIMENTO DO VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Saúde de Mombaça cópia do ofício 05/2016(em anexo) da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, de autoria do Deputado Odilon Aguiar que destina Emenda Parlamentar, no âmbio do PROGRAMA DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA - PCF - aquisição de 01(uma) ambulância para atender a rede municipal de saúde do Município de Mombaça.
Moção de pesar: 028/2016
Data: 10/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ITAMAR ALVES NERES.
Projeto de lei - Executivo: 028/2016
Data: 04/07/2016
LEI MUNICIPAL Nº 747
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSIÇÃO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ofício ao Secretário de Infra-Estrutura do Estado do Ceará, Sr. André Macedo Facó, solicitando que seja asfaltado no percurso da CE-060 que da acesso à Escola Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo, passando pelas Ruas Raimundo Benone de Araújo Pedrosa e Rua Pio XII, ambas já pavimentadas.
Moção de pesar: 027/2016
Data: 03/11/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ DOS REIS DA SILVA.
Projeto de lei - Executivo: 027/2016
Data: 30/05/2016
LEI MUNICIPAL Nº 885
Moção de pesar: 026/2016
Data: 18/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA SIRENE DE ANDRADE FEITOSA.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 26/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Governador do Ceará, Camilo Santana a necessidade de melhorar a segurança pública na CE 060 para que a Empresa Guanabara volte a atender nos horários noturnos aos passageiros dos municípios de Iguatu, Acopiara, Mombaça e Quixeramobim tendo em vista a suspensão dos serviços nestes municípios via Estrada do Algodão (CE 060) por falta de segurança aos usuários.
Projeto de lei - Executivo: 026/2016
Data: 30/05/2016
LEI MUNICIPAL Nº 884
Moção de pesar: 025/2016
Data: 18/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ELIZEU FERREIRA MARUES NETO.
Requerimento - para o Executivo: 025/2016
Data: 09/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um veículo destinado ao TRANSPORTE HOSPITALAR para atender as comunidades do Distrito de Nova União e Sítios Adjacentes.
Projeto de lei - Executivo: 025/2016
Data: 30/04/2016
LEI MUNICIPAL Nº 883
Moção de pesar: 024/2016
Data: 13/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANA MARIA DA SILVA CALADO
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, que o servidor público municipal possa cumprir sua jornada de trabalho com o horário corrido e ininterrupto de suas atividades durante seis horas diárias, haja vista que em alguns setores da administração pública já é prática e não tem trazido prejuízo a realização das atividades no serviço público local.
Projeto de lei - Executivo: 024/2016
Data: 20/04/2016
LEI MUNICIPAL Nº 882
Moção de pesar: 023/2016
Data: 05/10/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO EUDES DE CARVALHO (Lobão)
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 07/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um motorista para servir junto ao Conselho tutelar do Município de Mombaça, tendo em vista existirem no Município motoristas concursados/habilitados para exercerem a referida função.
Projeto de lei - Executivo: 023/2016
Data: 18/04/2016
LEI MUNICIPAL Nº 881
Moção de pesar: 022/2016
Data: 29/08/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO RIBEIRO CAVALCANTE.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar campanha de mobilização junto a sociedade local, envolvendo emissoras de rádio, escolas, unidade de saúde, clubes de serviço, igrejas e a população como um todo para a mobilização e efetivação de ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti que tem sido responsável por inúmeras doenças.
Projeto de lei - Executivo: 022/2016
Data: 30/03/2016
LEI MUNICIPAL Nº 879
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 28/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS paa o Distrito de Vicente.
Projeto de lei - Executivo: 021/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL Nº 878
Moção de pesar: 021/2016
Data: 09/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ALBERTINA DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do pagamento de FRETES para carros que conduzem doentes dos Sítios para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo.
Projeto de lei - Executivo: 020/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 746
Moção de pesar: 020/2016
Data: 09/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO AGOSTINHO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 25/05/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO existente no Bairro Recreio, na chácara do Sr. Irandy.
Projeto de lei - Executivo: 019/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 745
Moção de pesar: 019/2016
Data: 02/06/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 17/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE - UBS - para o Assentamento Salão, Distrito de Manoel Correia.
Projeto de lei - Executivo: 018/2016
Data: 04/03/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 744
Moção de pesar: 018/2016
Data: 25/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA OTELINA DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA para o Sítio Bento Rodrigues, Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 017/2016
Data: 29/02/2016
LEI MUNICIPAL Nº 877
Moção de pesar: 017/2016
Data: 19/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO TINÔR.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de um Açude Público para a Sede do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 016/2016
Data: 29/02/2016
LEI MUNICIPAL Nº 876
Moção de pesar: 016/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ MARQUES DE ARAÚJO(Zé Demétrio)
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do APIÇARRAMENTO da estrada que liga a Sede do Distrito de Boa Vista ao Sítio Tanques.
Projeto de lei - Executivo: 015/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL Nº 874
Moção de pesar: 015/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUIZ PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da RECUPERAÇÃO dos Predios da cadeia pública e do mercado público do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 014/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 743
Moção de pesar: 014/2016
Data: 18/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ERNESTINA LUISA DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AURÉLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA na estrada que liga o Sítio Trapiá dos Pereiras à Sede do Distrito de Boa Vista.
Projeto de lei - Executivo: 013/2016
Data: 12/02/2016
LEI MUNICIPAL Nº 875
Moção de pesar: 013/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EMÍDIO FELIX TEIXEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de três LOMBADAS nas J. P. Lopes e Rua Vital Bastista de Sousa, ambas na Vila Iracema.
Projeto de lei - Executivo: 012/2016
Data: 24/06/2016
LEI ORÇAMENTÁRIA - LOA - PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017
Moção de pesar: 012/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 05/09/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, para o Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 011/2016
Data: 07/11/2016
LDO - ESTIMA E RECEITA FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017
Moção de pesar: 011/2016
Data: 05/05/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO GRANJEIRO LANDIM.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma UBS - Unidade Básica de Saúde para o Sítio Serrote Preto.
Projeto de lei - Executivo: 010/2016
Data: 13/04/2016
Chegou a Casa Legislativa, na data do dia 14 de Abril de 2016, o Projeto de Lei nº 10/2016 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária(LDO) para o exercício de 2017 e dá outras providências. O projeto ficará em pauta, será encaminhado às Comissões e será votado até o dia 30 de junho.
Moção de pesar: 010/2016
Data: 28/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO SHERMANY CORREIA DO NASCIMENTO.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Luis Batista de Lima, o Edifício de Unidde Básica de Saúde - UBS - Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 009/2016
Data: 14/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LINDALVA PIRES
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO GONÇASVES DA SILVA a unidade Básica de Saúde - UBS - do Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 008/2016
Data: 14/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GENILDO BERNARDO DE OLIVEIRA
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Sítio Serrote Preto.
Moção de pesar: 007/2016
Data: 07/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DIONÍSIA MENDES VIEIRA
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 16/10/2016
VEREADOR FRANCISCO IRANILDO MARQUES ARAUJO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretiara da Creche Ryan Mendes Cavalcante no Distrito de Cacimbas.
Projeto de lei - Executivo: 006/2016
Data: 17/02/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDACAO DE CULTURA E APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO- FUNCEPE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Moção de pesar: 006/2016
Data: 07/04/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de AGRIPINO RODRIGUES BRANDÃO
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Distrito de Copó.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ BATISTA DE LIMA, ao Edifício da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 005/2016
Data: 17/02/2016
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N393-98, DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTERIO PARA O ANO DE 2016 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 005/2016
Data: 17/03/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ANTONIO TEIXEIRA SÁ.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma nova Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cangati.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 11/02/2016
ALTERA O DISPOSITIVO Nº 721/2013 FIXANDO GRATIFICAÇÃO DE 40% DO VALOR DO REPASSE PROVENIENTE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL (AÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) CORRESPONDENTE A 95% DO PISO DESTINADO AOS ACS, VINCULADOS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 004/2016
Data: 17/02/2016
DISPOE SOBRE A CRIACAO E ESTRUTURACAO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MOMBACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 004/2016
Data: 18/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUIS MICHEL MAIA MOTA
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 28/06/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO necessidade de um veículo destinado à UBS do Distrito de Catolé.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR JOSÉ RONALDO MARQUES, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ANTONIA BATISTA TORRES, a Sala de Atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Catolé.
Projeto de lei - Executivo: 003/2016
Data: 11/02/2016
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MINIMO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBACA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de pesar: 003/2016
Data: 18/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GERSON ALVES DE ALMEIDA
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 23/03/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO solicita audiência pública para discutir ações de segurança no município.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 30/05/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA, a Escola da Barra Grande e também o nome do Edifício da referida Escola de ANTONIO PINHEIRO JOTA.
Projeto de lei - Executivo: 002/2016
Data: 11/02/2016
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 002/2016
Data: 04/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ DERECO DE ARAÚJO NETO.
Moção de Congratulações: 002/2016
Data: 05/04/2016
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação ao Senhor PEDRO RIBEIRO CAVALCANTE, conhecido como Seu Pedro Tomé, pelos 64 anos de vida comercial no Municipal de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO contrução de uma escola padrão de educação profissionalizante
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 28/03/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA, ao Edifício da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cipó.
Moção de pesar: 001/2016
Data: 04/02/2016
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de NESTOR MARQUES DE CARVALHO e JOSÉ DERECO DE ARAÚJO NETO.
Moção de Congratulações: 001/2016
Data: 10/03/2016
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Escola de Ensino Fundamental Professor Pedro Jaime, em razão dos seus 57(cinquenta e sete) anos de existência e efetiva atuação na área educacional em nosso município e região desde a sua fundação.
Moção de pesar: 040/2015
Data: 25/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA.
Moção de pesar: 039/2015
Data: 25/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JONATAS ARAÚJO BEZERRA.
Moção de pesar: 038/2015
Data: 12/11/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DIONÍZIA DE ARAÚJO LIMA.
Moção de pesar: 037/2015
Data: 29/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de WILONEIDE LIMA ARCANJO(Preta) e JOSÉ APARECIDO GOMES(Tarcísio).
Moção de pesar: 036/2015
Data: 15/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA OZILEUDA MARQUES DE CASTRO.
Moção de pesar: 035/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOANA MARQUES DE ARAÚJO.
Moção de pesar: 034/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO NONATO PEREIRA CHAVES.
Moção de pesar: 033/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DAS GRAÇAS PEDROSA BENEVIDES.
Moção de pesar: 032/2015
Data: 08/10/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de BENEDITO CUSTÓDIO SOBRINHO.
Moção de pesar: 031/2015
Data: 24/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARCOSUEL DE SOUSA FEITOSA.
Moção de pesar: 030/2015
Data: 09/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de HONÓRIO SABINO DE MORAIS.
Moção de pesar: 029/2015
Data: 09/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA FERREIRA XAVIER.
Moção de pesar: 028/2015
Data: 03/09/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA e BENEDITO ARAÚJO CHAVES.
Moção de pesar: 027/2015
Data: 20/08/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CÂNDIDA GONÇALVES DO NASCIMENTO.
Moção de pesar: 026/2015
Data: 25/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ALEXANDRE FERREIRA CARNAÚBA (Alexandre Branco do Retiro) e MARIA VIEIRA DE SOUSA(D. Eliete)
Moção de pesar: 025/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO TÉCIO HOLANDA DE MORAIS.
Moção de pesar: 024/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO PAES DE ANDRADE.
Moção de pesar: 023/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de VERA FIÚZA BENEVIDES.
Moção de pesar: 022/2015
Data: 18/06/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO ROGERIO NOGUEIRA AZEVEDO (CABO DÉ).
Projeto de lei - Legislativo: 021/2015
Data: 23/04/2015
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atrinuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal. Cria o dia Municipal dos Demolays, sendo dia 10 de dezembro de cada ano. Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Mombaça/Ce, o Dia dos DeMolays a ser comemorado no dia 10 de Dezembro de cada ano. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
: 021/2015
Data: 23/04/2015
Cria o Dia Municipal dos Demolays, sendo o dia 10 de Dezembro de cada ano.
Moção de pesar: 021/2015
Data: 28/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA CAMELO.
Moção de pesar: 020/2015
Data: 20/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ EVANGELISTA DA SILVA (JUNIOR BALA).
Projeto de lei - Executivo: 020/2015
Data: 14/04/2015
Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Moção de pesar: 019/2015
Data: 20/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LAURA AIRES TEIXEIRA.
Moção de pesar: 018/2015
Data: 14/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA ADELICE CAVALCANTE DE SOUSA (DELICE).
Moção de pesar: 017/2015
Data: 06/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ LEMOS DE CARVALHO.
Moção de pesar: 016/2015
Data: 06/05/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO EDNALDO DE LIMA.
Moção de pesar: 015/2015
Data: 23/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO CLOVIS MARQUES MENDES, PEDRO PEREIRA MARQUES (Pierre), e JOSÉ ALVES DO VALE (Zé do Buia).
Moção de pesar: 014/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PINHEIRO DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 013/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RENATO IVO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO VANDUIR DA MOTA PÁDUA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 012/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de DIONÍSIO LOPES MENDES.
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 011/2015
Data: 09/04/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO GOMES DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO IRANILDO MARQUES DE ARAUJO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 010/2015
Data: 26/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AUGUSTO PAES DE ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 009/2015
Data: 13/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de AUGUSTO SEVERINO DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOSÉ RONALDO MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 008/2015
Data: 13/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ WELINGTON BEZERRA LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 007/2015
Data: 04/03/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ AURIMAR VIANA FERREIRA (MANINHO).
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 006/2015
Data: 25/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO PAULO DA COSTA.
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO TEIXEIRA FILHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 005/2015
Data: 25/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANÍSIO MENDES CAVALCANTE.
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 004/2015
Data: 19/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO NIVALDO SÁ.
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR NATANAEL MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 003/2015
Data: 12/02/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSEFA ROMÃO EVANGELISTA e FRANCISCO FÁBIO BENTO DA SILVA (TIZIU).
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 002/2015
Data: 23/01/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de PEDRO ZACARIAS DA PAZ (PEDIM MANOEL).
Moção de Congratulações: 002/2015
Data: 06/07/2015
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Lions Clube Centro de Momabaça, em razão de seus 50(cinquenta) anos de existência e efetiva atuação no município.
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Moção de pesar: 001/2015
Data: 28/01/2015
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de VAGNER DANIEL MARQUES
Moção de Congratulações: 001/2015
Data: 16/04/2015
O Vereador Valério Marques Sá e demais Vereadores abaixo assinados, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, se envie Moção de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, em razão de seu aniversario de 60(sessenta) anos de fundação.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 05/05/2015
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do Líder Comunitário, o dia 09 de Agosto de cada ano, conforme Lei Estadual Nº 13.474 de 20 de maio de 2004.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de JOSÉ FRAGOSO DE SANTANA o Prédio da Escola ques está sendo construída no Açudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
O VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JUNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 099/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Sra. MONALISA MARIA SÁ CAVALCANTE AIRES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 097/2014
Data: 06/11/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO das Ruas do Bairro São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Carmelo, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 095/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal solicitação de CALÇAMENTO E PRAÇA PÚBLICA para o Distrito de Açudinho dos Costa.
Requerimento - para o Executivo: 094/2014
Data: 06/11/2014
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado da Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação a uma taxa que estão cobrando na Escola do Distrito de Cangati, aos alunos quando irão fazer provas, bem como se essa prática é aplicada em outras Escolas do Município.
Projeto de lei - Executivo: 093/2014
Data: 06/11/2014
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado da Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação a uma taxa que estão cobrando na Escola do Distrito de Cangati, aos alunos quando irão fazer provas, bem como se essa prática é aplicada em outras Escolas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 093/2014
Data: 05/11/2014
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedidos TÍTULOS DE CIDADÃOS E CIDADÃ MOMBACENSE aos Srs. Itamar Padrão da Silva, Francisco Edson Vasconcelos da Silva, Jean Carlos de Araújo, Edson Luiz Moreira Lima, Luiz Sobrinho Moreira Lima, José Maria Elias, Fernando Nogueira Mello e Sras. Catarina Ribeiro Padrão da Silva e Berarda Feitosa Lima.
Requerimento - para o Executivo: 092/2014
Data: 30/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal vêm com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o plenário e posterior votação, seja concedi TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE A TODOS OS ATLETAS DO FUTSAL 2014 que não tenham como Naturalidade a cidade de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 090/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar junto à CAGECE, um caminhão “limpa fossa” para atender os moradores do Bairro São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 089/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Primavera ao Sítio Casinhas.
Requerimento - para o Executivo: 088/2014
Data: 16/10/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recuperação das estradas dos Sítios Riacho Verde dos Honoratos, Sítio Salgadinho, Sítio Lagoa do Citonio ligando ao Sítio Betânia, Casas Populares ao Sítio Lagoa do Citonio e do Sítio Wartelô ao Sítio Areias.
Requerimento - para o Executivo: 087/2014
Data: 07/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de REFORMA da PRAÇA DO DISTRITO DE CANGATÍ.
Requerimento - para o Executivo: 086/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Ofício ao DER, solicitando a instalação de um FOTOSSENSOR na Ce 060 entre os Sítios Recreação e Queimadas dos Torres.
Requerimento - para o Executivo: 085/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA da estrada do Sítio Santa Rita na Serra do Maxixe.
Requerimento - para o Executivo: 084/2014
Data: 25/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 083/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando o nome da atual Travessa Ananias do Amaral Vieira, que inicia no Pólo de Lazer (esquina com Josué), paralela à Rua Tertuliano Soares e Sá, passando pela Rua Antonio Soares e Sá, finalizando na Rodovia Estadual Ce 060, para Rua Alexandre Ferreira de Souza.
Requerimento - para o Executivo: 082/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Governador, Dr. Cid Ferreira Gomes, solicitando ao mesmo que seja designado pelo menos um Defensor Público para a Cidade de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 081/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção do esgoto sanitário na Vila de Nova União, antiga Zorra.
Requerimento - para o Executivo: 080/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, seja o SR. PEDRO HERMENEGILDO DE SOUSA, Agricultor aposentado, residente e domiciliado no Sítio Santa Quitéria indicado a receber o Título de Cidadão Mombacense.
Requerimento - para o Executivo: 079/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua FRANCISCO GEOVÁ HOLANDA, Bairro Centro, a Rua que começa no entroncamento da Rua Capitão Rocha Andrade, findando com a Rua São José.
Requerimento - para o Executivo: 078/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua ADELINA DE SOUSA PEREIRA no Bairro São José, a Rua que começa no encontro da Avenida Francisco Sidrião de Alencar Freitas e a Rua João Alencar, terminando na Rua Pedro de Alencar Freitas, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 076/2014
Data: 17/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma de uma Praça para a comunidade do Distrito de Nova União.
Requerimento - para o Executivo: 075/2014
Data: 17/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Pavimentação e Saneamento Básico nas principais ruas do Distrito de Nova União.
Requerimento - para o Executivo: 074/2014
Data: 12/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO E ANTONIO DO Ó MARQUES,Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DO PSF do Distrito Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 073/2014
Data: 11/09/2014
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de LÂMPADAS nos postes já existentes no Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 072/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Encantado até o Sítio Caiçara.
Requerimento - para o Executivo: 071/2014
Data: 11/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULOS DE CIDADÃOS MOMBACENSES ao Sr. Francisco Fiúza de Meneses e Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Meneses.
Requerimento - para o Executivo: 070/2014
Data: 11/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA (Luciano Galego).
Requerimento - para o Executivo: 069/2014
Data: 11/09/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Coordenador do Programa Pro - Cidadania que disponibilize 02 (dois) Agentes para fiscalizar a área em frente ao Banco do Brasil, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 068/2014
Data: 05/09/2014
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito DRENAGEM no esgoto da Rua Coronel José Aderaldo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 04/09/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da elaboração de Projeto de Lei Municipal adequando o município de Mombaça às normas da Lei Federal Nº. 12.994/2014, combinado com a Lei Federal 11.350/2006 que institui o Piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE).
Requerimento - para o Executivo: 066/2014
Data: 27/08/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recuperação das estradas dos Sítios Lagoa do Citonho, Riacho Verde dos Honoratos, Lagoa Betânia e Serrote do Lineto.
Requerimento - para o Executivo: 065/2014
Data: 12/08/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de JANUÁRIO SIMÃO DE FREITAS NETO a Quadra de Esportes que será construída no Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 07/08/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviada ao Executivo Municipal solicitação para que seja feita muro de contenção na rua Divino Salvador, defronte a escola de mesmo nome em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 063/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Professor José Antelmo Freire de Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 062/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Procurador de Justiça – Corregedor Geral do Ministério Público Dr. Marcos Tibério Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 061/2014
Data: 24/06/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, mais conhecida como Dona Léia, a quadra de esportes a ser construída na Escola de Ensino Fundamental Laura Alencar, Bairro Antonio Soares.
Requerimento - para o Executivo: 060/2014
Data: 24/06/2014
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS masculino e feminino para o Cemitério São José.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 058/2014
Data: 17/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, a Quadra de Esportes do Bairro Recreio, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 12/06/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 10/06/2014
A Bancada da oposição deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plenário e posterior deliberação, apresentar Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, nos Artigos 1º, 5º e 8º que passarão a ter as seguintes redações: Art. 1º - Fica criada a Banda de Música denominada de “Banda de Música Professor Francisco de Assis Soares”, que será mantida pela Prefeitura Municipal administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 5º - A concessão da bolsa de que trata esta Lei, só poderá ser cancelada após comunicação prévia ao integrante da Banda de Música mediante pagamento da bolsa, por um período de trinta dias, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 8º - Fica instituída no âmbito municipal, a Escola de Música denominada Professora Antonia Sabino Vieira, que será administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 12/06/2014
A Bancada da oposição deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plenário e posterior deliberação, apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no Artigo 4º que passará a ter a seguinte redação: Art. 4º - Para os efeitos desta Lei, ficam instituídas 30 (trinta) bolsas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os integrantes da Banda de Música de Mombaça, como forma de incentivo e disponibilizada mediante comprovação de comparecimento aos ensaios e eventos, e não inferior a um período de seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 054/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de MANOEL GONÇALVES MOTA a Quadra de Esportes a ser construída no Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 053/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA a Quadra de Esportes a ser construída no Sítio Santa Rita, Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 052/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de CALÇAMENTO na Rua Nogueira Filho, Bairro São José, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 051/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS em locais específicos da Rua Alto Alegre, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 050/2014
Data: 09/06/2014
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Secretário de Obras Rocky Almeida Siqueira, a necessidade de COMPLEMENTO DO ESGOTO na Rua Antonio Jaime Benevides Filho, no Bairro Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 049/2014
Data: 02/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Sra. MARIA HERCÍLIA ALENCAR ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 048/2014
Data: 27/05/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO da Travessa Santiago II, Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 047/2014
Data: 22/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA no Bairro Recreio até o Balão e do Bairro Tejubana até o Bairro Alcebíades Alves de Carvalho, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 046/2014
Data: 21/05/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Secretário de Obras a necessidade da REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL e das INSTALAÇÕES ELÉTRICAS da Rua João Alencar Freitas no Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 045/2014
Data: 21/05/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal de Mombaça, a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTUÁRIO para o Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 20/05/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo Municipal solicitação para construção de uma quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Cangati em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 20/05/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo Municipal solicitação para asfaltamento do local de embarque e desembarque de ônibus do Terminal rodoviário Nelson Castelo Teixeira em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 042/2014
Data: 12/05/2014
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja elaborado Projeto de Lei intitulando “Filhos de Volta pra Casa”, para regressar filhos de Mombaça que foram para outras cidades e não tiveram condições de voltar.
Requerimento - para o Executivo: 041/2014
Data: 07/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade de instituir o Programa Bolsa Família Municipal “Cartão Renda-BFMCR” no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 07/05/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todos os servidores públicos do município, conforme estabelece a Lei Orgânica do município de Mombaça.
Moção de pesar: 039/2014
Data: 20/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO MENDES DE SOUSA (Benone Saturnino).
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 07/05/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação da nova Bandeira do Município para todos os estabelecimentos escolares e demais órgãos públicos do município.
Moção de pesar: 038/2014
Data: 20/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ DE BARROS MOTA (Zequinha Barros).
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 23/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar da Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, a necessidade de que seja realizado SESSÃO SOLENE para o lançamento do livro de sua autoria, no dia 17 de maio de 2014, às 16:00 hrs, no Plenário desta Câmara Municipal.
Moção de pesar: 037/2014
Data: 14/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANO MARQUES PEREIRA.
Requerimento - para o Executivo: 037/2014
Data: 23/04/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO na Rua Antonio Monteiro Mota, onde tem início na Rua Maria da Glória Almeida no lado direito e terminando na Rua Francisco Gonçalves de Carvalho no Bairro Alcebíades Alves de Carvalho.
Moção de pesar: 036/2014
Data: 26/11/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO NUNES DE MOURA.
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 22/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da instalação de um DESSALINIZADOR de água para o Distrito de Catolé.
Moção de pesar: 035/2014
Data: 30/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA NENENZINHA JOTA PINHEIRO.
Requerimento - para o Executivo: 035/2014
Data: 10/04/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um espaço para que a Associação dos Artesões de Mombaça possam comercializar e expor seus produtos, assim como receber os turista e clientes no Terminal Rodoviário Nélson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Moção de pesar: 034/2014
Data: 08/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ FERNANDES SOBRINHO(DECA).
Requerimento - para o Executivo: 034/2014
Data: 09/04/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Prefeito Municipal a necessidade de que seja instalada ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da fábrica do Sr. Chico Braga até a Vila Felicidade, Bairro Alcebíades de Carvalho.
Moção de pesar: 033/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de OLAVIO PINHEIRO DE LIMA.
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 03/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Obras do Município de Mombaça a necessidade da PAVIMENTAÇÃO das Ruas Antonio Xavier de Matos, Fiscal Chico Lucas, Maria Marques Teixeira e São Sebastião, todos no Bairro Betânia, nesta cidade.
Moção de pesar: 032/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA VALDELICE MARQUES.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 03/04/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja convocada a comissão municipal de acompanhamento, controle e distribuição no programa que beneficia as famílias da zona rural com contemplação de Cisternas.
Moção de pesar: 031/2014
Data: 09/10/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA VIRGINIO DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO DE CÂMERAS FILMADORAS no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Moção de pesar: 030/2014
Data: 25/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de SEBASTIÃO DE OLIVEIRA MARQUES.
Requerimento - para o Executivo: 030/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da recuperação do CALÇAMENTO nas ruas do Bairro São José.
Moção de pesar: 029/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DA CONCEIÇÃO SÁ BENEVIDES.
Requerimento - para o Executivo: 029/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominado Nome de NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, a Rua que começa na Rua Delfina de Alencar, cruzando com a Rua João Rodrigues, findando na Rua Francisco Nogueira Filho; também denominando Nome de JOSÉ AUGUSTO SOBRINHO a Rua que começa na Av. Francisco Sidrião de Alencar Freitas, sentido Recreio, paralela do lado direito da Rua Júlio César de Alencar Freitas,assim como denominando Nome de CRISTOVÃO CAVALCANTE DE HOLANDA a Rua paralela à Rua João Rodrigues e também a Rua Francisco Nogueira Filho, findando na Rua Carlos Augusto Benevides, todos no Bairro São José.
Moção de pesar: 028/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DOTA DUARTE, conhecida como Dona Zilmar.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO de minha iniciativa, aprovado, por esta Augusta Casa Legislativa que reivindica construção de calçamentos na rua José Severino Feitosa, Travessas A,B e C da Rua Vereador Antonio Lemos – Bairro Beira Rio.
Moção de pesar: 027/2014
Data: 18/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA VILAUBA CASTELO TEIXEIRA VIEIRA (DONA VILAUBA)
Requerimento - para o Executivo: 027/2014
Data: 24/03/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Obras do Município de Mombaça a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada do Sítio Baixa Verde dos Lemos ao Sítio Serrote Preto.
Moção de pesar: 026/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO NEVES DE SOUSA (ANTONIO SATURNINO)
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário Obras do município de Mombaça a necessidade de fazer reforma emergencial na passagem molhada do sítio Cajazeiras dos Ivos- Distrito de Cangati.
Moção de pesar: 025/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GENAÍNA SHEYLA LOPES DA SILVA.
Titulo de Cidadão: 025/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. VANDERSON RIBEIRO COELHO.
Requerimento - para o Executivo: 025/2014
Data: 20/03/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de PLACAS SINALIZADORAS, identificando com o nome e quilometragem na entrada de cada Distrito do Município de Mombaça.
Moção de pesar: 024/2014
Data: 11/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA JULIA BENEVIDES.
Titulo de Cidadão: 024/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. RAFAEL PEREIRA DOS ANJOS.
Requerimento - para o Executivo: 024/2014
Data: 18/03/2014
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de PEDRO ALVES DE SOUSA, o Posto de Saúde do Distrito de Cipó.
Moção de pesar: 023/2014
Data: 05/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO BATISTA DA SILVA (TOIZIM).
Titulo de Cidadão: 023/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOÃO PAULO PEREIRA DOS SANTOS.
Requerimento - para o Executivo: 023/2014
Data: 13/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de CRISPIM SABINO DE MORAES, o entroncamento da Avenida Antonio Nonato de Carvalho, entre os números 449 e 445, seguindo uma linha sentido nascente, cruzando com as Ruas Antonia Generosa de Almeida 01 e 02.
Moção de pesar: 022/2014
Data: 05/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO CAVALCANTE ARAÚJO.
Titulo de Cidadão: 022/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOÃO GLAUBER MACIEL LOPES.
Requerimento - para o Executivo: 022/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitar que ouvido o plenário e em posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal, a necessidade de assegurar aos estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino público e particular o abatimento de 50%(cinquenta por cento) do valor dos ingressos em casas de exibição cinematográfica e demais similares das áreas de cultura e lazer do município de Mombaça por meio de ações educativas e fiscalizatórias, de acordo com o que preceitua o Art. 4º da Lei nº 621/2009, de 19 de outubro de 2009.
Moção de pesar: 021/2014
Data: 28/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO PINHO DE OLIVEIRA, vulgo Louro, falecido em São Paulo.
Titulo de Cidadão: 021/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. GIULIANO GEMMA DA SILVA NUNES.
Requerimento - para o Executivo: 021/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, o empenho objetivando Mombaça a sediar a realização das Olimpíadas Escolares Estaduais 2014, da Região Sertão ¨Credi 14¨.
Moção de pesar: 020/2014
Data: 28/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CLOVIS ARNALDO MARTINS COSTA.
Titulo de Cidadão: 020/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. GABRIEL GUEDES VENTURA MERGULHÃO.
Requerimento - para o Executivo: 020/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, a necessidade da realização do 2º Campeonato Mombacense de futebol feminino.
Moção de pesar: 019/2014
Data: 13/08/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de LUCIANO COSTA FRAGOSO JUNIOR.
Titulo de Cidadão: 019/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO RONALDO RODRIGUES.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, a organização das equipes estudantis para participarem das Olimpíadas Escolares do Estado de 2014, nas mais diversas modalidades esportivas.
Moção de pesar: 018/2014
Data: 31/07/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ESELINA SABINO NOGUEIRA e MANOEL SABINO DE MORAES.
Titulo de Cidadão: 018/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO MESSIAS DOS SANTOS.
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 07/03/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO Na Rua Delfina Alencar, na Vila São José, nesta cidade.
Moção de pesar: 017/2014
Data: 21/07/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA.
Titulo de Cidadão: 017/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. FÁBIO BARBOSA DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 017/2014
Data: 06/03/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta de Mombaça , a necessidade da retirada do LIXÃO nas proximidades dos Sítios Labirinto e Coqueiros.
Moção de pesar: 016/2014
Data: 09/03/2014
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Titulo de Cidadão: 016/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. ELIVÉSIO FERNANDES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 06/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de 01(hum) amortecedor de Velocidade(lombada), na Rua João Martins de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça, à altura das residências de nº 156 E 157, nesta cidade. Segue em anexo abaixo-assinado dos moradores das referidas Ruas.
Moção de pesar: 015/2014
Data: 24/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO GILMÁRIO TEIXEIRA.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de ACADEMIAS DE GINASTICA AO AR LIVRE, na sede do município de Mombaça.
Titulo de Cidadão: 015/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. EDERSON MOREIRA VIANA.
Moção de pesar: 014/2014
Data: 24/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA EMÍLIA SÁ BENEVIDES.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de 01 (um) TELECENTRO no bairro São José, na sede do município de Mombaça.
Titulo de Cidadão: 014/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. DIEGO IGOR FEITOSA ALECRIM
Moção de pesar: 013/2014
Data: 04/06/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSE VANUSLÂNIO DA SILVA.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 19/02/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura/Obras do município de Mombaça a necessidade de fazer reparos emergenciais nas vias urbanas de Mombaça e com maior brevidade nas localidades de Vila Iracema, na Vila São José, Vila Recreio.
Titulo de Cidadão: 013/2014
Data: 07/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. DAVID DE SOUSA GOMES.
Moção de pesar: 012/2014
Data: 29/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ OLIVEIRA DE SOUSA.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 19/02/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja apresentado Projeto de Lei que Institui o dia 22 de março Dia municipal do Mototaxista.
Titulo de Cidadão: 012/2014
Data: 24/10/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃOMOMBACENSE a Sra. MARIA DE LOURDES BEZERRA DE MENESES.
Oficios Recebidos: 012/2014
Data: 01/12/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2014
Oficios Recebidos: 011/2014
Data: 01/11/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. NOV/14
Requerimento - para o Executivo: 011/2014
Data: 14/02/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Ofício ao DETRAN solicitando 02(duas) placas indicando PASSAGEM DE GADO para ser colocada na CE 363, estrada de Mombaça-Tauá, no Sítio Luciana, de propriedade de Maria Hercília Alencar Andrade, em Mombaça/Ce.
Titulo de Cidadão: 011/2014
Data: 24/10/2014
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. PEDRO HERMENEGILDO DE SOUSA.
Oficios Recebidos: 011/2014
Data: 01/11/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2014
Moção de pesar: 011/2014
Data: 15/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EXPEDITO NEVES DE SOUSA e JOSÉ ALVES PEREIRA (Zequinha Pereira).
Oficios Recebidos: 010/2014
Data: 01/10/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. OUT/14
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 13/02/2014
NATANAEL DE OLIVIERA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Apiçarramento ou Calçamento na Sede do Assentamento Salão.
Titulo de Cidadão: 010/2014
Data: 24/10/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE a Sra. MARIA HERCÍLIA ALENCAR DE ANDRADE.
Oficios Recebidos: 010/2014
Data: 01/10/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2014
Moção de pesar: 010/2014
Data: 06/05/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DO CARMO DE ALMEIDA.
Oficios Recebidos: 009/2014
Data: 01/09/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. SET/14
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 13/02/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO de Internet no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Titulo de Cidadão: 009/2014
Data: 24/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. Professor JOSÉ ANTHELMO FREIRE CASTELLO.
Oficios Recebidos: 009/2014
Data: 01/09/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SETEMBRO DE 2014
Moção de pesar: 009/2014
Data: 24/04/2014
Os Vereadores desse Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO MOREIRA EVANGELISTA, conhecido por Nelci.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja providenciado o transporte escolar das crianças residentes no Sítio Lagoa do Citonio.
Titulo de Cidadão: 008/2014
Data: 24/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Dr. MARCOS TIBÉRIO CASTELO AIRES.
Oficios Recebidos: 008/2014
Data: 01/08/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM AGOSTO DE 2014
Moção de pesar: 008/2014
Data: 03/04/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Oficios Recebidos: 008/2014
Data: 01/08/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. AGO/14
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da LIMPEZA no Açude do Sítio Lagoa do Citonho.
Titulo de Cidadão: 007/2014
Data: 24/10/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE a Sra. ELIENE MARIA TEIXEIRA VERAS.
Oficios Recebidos: 007/2014
Data: 01/07/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JULHO DE 2014
Moção de pesar: 007/2014
Data: 03/01/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GABRIEL MELO.
Oficios Recebidos: 007/2014
Data: 01/07/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JUL/14
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de refazer o sistema de esgoto com manilhas na Rua São José, nesta cidade.
Titulo de Cidadão: 006/2014
Data: 24/10/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOSÉ EVANDRO MOTA JUNIOR.
Oficios Recebidos: 006/2014
Data: 01/06/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2014
Moção de pesar: 006/2014
Data: 13/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO MILTON FERREIRA DA SILVA.
Oficios Recebidos: 006/2014
Data: 01/06/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JUN/14
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, começando na Rua Padre Pedro Leão até o final da Rua Olimpio Vieira, mais conhecida como Rua da Baixa.
Titulo de Cidadão: 005/2014
Data: 24/10/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA(Luciano Galego).
Oficios Recebidos: 005/2014
Data: 01/05/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAIO DE 2014
Moção de pesar: 005/2014
Data: 08/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA ALBERTINA MOTA VERAS.
Oficios Recebidos: 005/2014
Data: 01/05/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. MAIO/14
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de TRANSPORTE ESCOLAR, para os alunos do Sítio Banquinha e Sítios vizinhos.
Titulo de Cidadão: 004/2014
Data: 24/10/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO FIÚZA DE MENESES.
Oficios Recebidos: 004/2014
Data: 01/04/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIL DE 2014
Moção de pesar: 004/2014
Data: 08/03/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOÃO BEZERRA DE LIMA.
Oficios Recebidos: 004/2014
Data: 01/04/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. ABR/14
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 06/02/2014
VALERIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado à Secretaria da Saúde do Município de Mombaça a necessidade de realização da campanha de intervenção contra o sarampo.
Titulo de Cidadão: 003/2014
Data: 24/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Dr. FELIPE ANDRADE MOTA.
Oficios Recebidos: 003/2014
Data: 01/03/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MARÇO DE 2014
Moção de pesar: 003/2014
Data: 08/02/2014
Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO JURACIR MARQUES.
Oficios Recebidos: 003/2014
Data: 01/03/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. MAR/14
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 01/12/2014
REQUERIMENTOS DIVERSOS DESTA CÂMARA LEGISLATIVA NO ANO DE 2014
Moção de Congratulações: 002/2014
Data: 30/10/2014
A Vereadora Elidiana Carvalho, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, solicita que se envie Moção de Congratulação à Seleção de Futsal 2014, em razão dos motivos abaixo discriminados:
Titulo de Cidadão: 002/2014
Data: 24/10/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que o plenário e em posterior votação, seja concedido título de cidadão mombacense, post-mortem, a ETEVALDO LIMA CRUZ.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 05/02/2014
VALERIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja convocado o Conselho Municipal do FUNDEB para prestar contas das ações do fundo durante o exercício de 2013, bem como esclarecer aos vereadores, professores e a comunidade escolar como um todo, dos últimos recursos distribuídos como forma de incentivo aos professores de Mombaça.
Convites: 002/2014
Data: 01/01/2014
Convites variados enviados a esta Casa Legislativa no decorrer do ano de 2014
Oficios Recebidos: 002/2014
Data: 01/02/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DE 2014
Moção de pesar: 002/2014
Data: 01/02/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO DOMINGOS SÁ.
Oficios Recebidos: 002/2014
Data: 01/02/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. FEV/14
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 01/01/2014
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO ANO DE 2014
Moção de Congratulações: 001/2014
Data: 03/04/2014
O Vereador Valério Marques Sá e demais Vereadores abaixo assinados, depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, se envie Moção de Congratulações à Escola de Ensino Fundamental e Médio Divino Salvador, em razão de o motivo a seguir declinado:
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 26/01/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, encaminhar Emenda Aditiva nº 01/2014, na Lei Municipal nº 691/2013 de 20 de fevereiro de 2013 que criou o Brasão de Armas no Município de Mombaça, acrescentando parágrafo único no Art. 1º da referida Lei.
Titulo de Cidadão: 001/2014
Data: 24/10/2014
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOÃO CATARINO PEREIRA RODRIGUES.
Moção de pesar: 001/2014
Data: 14/01/2014
O Vereador VALÉRIO MARQUES SÁ e os demais Vereadores deste Legislativo Municipal vêm com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação,seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO MARQUES DE CASTRO.
Oficios Recebidos: 001/2014
Data: 01/01/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2014
Oficios Recebidos: 001/2014
Data: 01/01/2014
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JAN/14
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 11/11/2014
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra de Esportes coberta para o Bairro Alcides Vieira Martins, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade da regularização através da publicação de Decreto Municipal, que garanta a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da AABB de Mombaça.
Titulo de Cidadão: 000/2014
Data: 17/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Professora Maria das Graças Uchôa Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 13/09/2013
O VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal. Art. 1º - Denomina de MARIA JÚLIA DE LIMA (Júlia Fagundes), a Casa do Cidadão localizada na Sede do Município de Mombaça. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 36/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Denomina de ANTONIO AMARO DE ARAÚJO o vestuário dos árbitros do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 35/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Denomina de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA o vestuário de atletas do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Executivo: 34/2013
Data: 06/08/2013
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA FORMA DO ART. 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51, 14 DE FEVEREIRO DE 2006 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 33/2013
Data: 06/08/2013
Art.1º - o art. 1º passará a vigorar com a seguinte redação: “Fica instituída, nos termos desta Lei, para cada Agente Comunitário de Saúde do Município de Mombaça, que esteja em pleno exercício de suas atividades, seja ele vinculado ao Município ou ao Estado, uma gratificação mensal que corresponde a 40% (quarenta por cento)do valor do repasse do PACS – Programa dos Agentes Comunitários de Saúde.” Art2 – o art. 3º parágrafo único passará vigorar com a seguinte redação: Art. 3º - É da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Mombaça a responsabilidade pela elaboração da lista e o consequente repasse dos valores aos agentes comunitários de saúde que se beneficiarão da gratificação ora instituídos, incluindo-se os agentes vinculados ao Município, Estado e a referida associação” “Parágrafo Único – A repartição dos 40% (quarenta por cento) indicada no artigo 1º será feita na forma paritária entre todos os agentes comunitários de saúde com atuação no Município de Mombaça.” Art. 4º - O Município de Mombaça, não fará o repasse quando do não repasse por parte do Ministério da Saúde. Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de lei - Executivo: 32/2013
Data: 02/07/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Executivo: 31/2013
Data: 08/07/2013
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ENTRE ÓRGÃOS DAADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO E ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO, ESTADOSDISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de lei - Executivo: 30/2013
Data: 25/06/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica concedido um reajuste salarial aos motoristas categoria “D” do Município de Mombaça, passando a perceber a quantia de R$ 1.017,00 (hum mil e dezessete reais). Art. 2° - As despesas decorrentes da execução do disposto nesta Lei correrão à conta de dotação própria dos orçamentos vigentes e encontram respaldo na Lei Orçamentária Anual e no Plano Plurianual. Art. 3° - Os efeitos desta Lei terão efeitos patrimoniais retroativos a 01 de junho de 2013. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Projeto de lei - Executivo: 29/2013
Data: 25/06/2013
Art. 1º - O/a conselheiro/a governamental e sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, vinculados ao órgão gestor de assistência social, que se deslocar a serviço, fora do Município de Mombaça, fará jus à percepção de diária e ajuda de custo, na forma e valores estabelecidos em Decreto do Chefe do Poder Executivo, conforme previsão na Lei nº 8.742, de 1993, art. 16, parágrafo único, incluído pela Lei nº 12.435, de 2011. Parágrafo Único – A autorização para pagamento da despesa estará condicionada à justificativa e comprovação, expressa de sua necessidade, com autorização do Presidente do CMAS. Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão à conta de dotação orçamentária do órgão gestor de assistência social do Município de Mombaça Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Projeto de lei - Executivo: 28/2013
Data: 25/06/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, Faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - O Art. 4º, parágrafo único da Lei Municipal nº 688/13 passa a ter a seguinte redação: “parágrafo único. Nos casos dos incisos de I a VI, o contrato poderá ser prorrogado uma única vez”. Art. 2° - os custos com a manutenção dos contratos correrão pela dotação específica de cada secretaria, tendo a dotação orçamentária específica na Lei Orçamentária Anual. Art. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o texto original do parágrafo único do art. 4º da Lei Municipal 688/2013.
Projeto de lei - Legislativo: 27/2013
Data: 14/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Idoso, no Município de Mombaça. Art. 2º - O Dia Municipal do Idoso que trata o Art. 1º desta Lei, será comemorado no dia 27 de setembro de cada ano, com realização de caminhadas com orientador físico, mutirão para prótese dentária dos idosos, exames de rotina como diabetes, colesterol e hipertensão, palestras no Centro de Referência da Assistência Social com o Tema “A família e o Idoso uma parceria de Amor”, terminando o Dia do Idoso com um Baile. Art. 3º - A coordenação de comemoração ao Dia Municipal do Idoso, terá de responsabilidade a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mombaça. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Executivo: 26/2013
Data: 13/06/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 413/2000, DE 07/12/2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de lei - Executivo: 25/2013
Data: 05/06/2013
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Moção de pesar: 024/2013
Data: 08/03/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador desse Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE ARAÚJO CHAVES (Nenzinha do Mauro Campos).
Projeto de lei - Legislativo: 24/2013
Data: 07/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Juventude, no Município de Mombaça. Art. 2º - O Dia Municipal da Juventude que trata o Art. 1º desta Lei, será comemorado no último sábado do mês de Julho de cada ano, com realização de eventos esportivos, artísticos e culturais. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Executivo: 23/2013
Data: 14/06/2013
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal N° 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no município de Mombaça.
Moção de pesar: 022/2013
Data: 14/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EUCLIDES SOARES E SÁ.
Projeto de lei - Executivo: 22/2013
Data: 29/05/2013
Cria a gratificação por desempenho e produtividade dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que realizam plantões noturnos no Hospital Municipal de Mombaça - GRASEPLAHE e dá outras providências.
Moção de pesar: 021/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de RAIMUNDO ADOLFO PONTES.
Projeto de lei - Executivo: 21/2013
Data: 22/05/2013
Regulamenta o art.241 da constituição federal no âmbito municipal, autorizando o poder executivo de Mombaça a firmar convênio com o município de Senador Pompeu-Ce para a cessão de servidores público com ônus para o cessionário.
Moção de pesar: 020/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de IGOR NASCIMENTO SOUSA.
Projeto de lei - Executivo: 20/2013
Data: 22/05/2013
Altera a Lei Municipal nº 563 de 05 de Junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
Moção de pesar: 019/2013
Data: 06/09/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ ODORICO DE CARVALHO.
Projeto de lei - Executivo: 19/2013
Data: 21/05/2013
Revoga a lei nº: 420/01 e dispõe sobre a concessão de diárias e ajuda de custo a agentes políticos e demais servidores do município de Mombaça e dá outras providências.
Moção de pesar: 018/2013
Data: 31/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de EMÍDIA ARAÚJO CHAVES.
Projeto de lei - Executivo: 18/2013
Data: 08/05/2013
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.
Moção de pesar: 017/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de OTAVIANO ALVES PEREIRA.
Projeto de lei - Executivo: 17/2013
Data: 08/05/2013
EMENTA: Altera a Lei nº 610/2009 para atender ao disposto na Legislação de Trânsito que regula a inserção dos Municípios no Sistema Nacional de Trânsito, nos termos da Lei Federal nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e da Resolução nº 296/2008 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e dá outras providências.
Moção de pesar: 016/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ MARTINS DA SILVA.
Projeto de lei - Executivo: 16/2013
Data: 12/04/2013
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Moção de pesar: 015/2013
Data: 24/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANA CECÍLIA COSTA.
Projeto de lei - Executivo: 15/2013
Data: 11/04/2013
A CÂMARA MUNICIPAL aprova e eu, O PREFEITO DE MOMBAÇA, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Mombaça, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível Municipal, todas as ações de defesa civil, nos períodos de normalidade e anormalidades. Art. 2º - para as finalidades desta Lei denomina-se: I – Proteção e Defesa Civil: o conjunto de ações de prevenção, de socorro, assistenciale reconstrutivas, destinadas a evitar ou minimizar os desastres, preservar a moral da população e restabelecer a normalidade social. II – Desastre: o resultado de eventos adversos, naturais ou provocados pelo homem, sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e conseqüentes prejuízos econômicos e sociais. III – Situação de Emergência: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando danos superáveis pela comunidade afetada. IV – Estado de Calamidade Pública: reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal, provocada por desastre, causando sérios danos à comunidade, inclusive à incolumidade ou à vida de seus integrantes. Art. 3º - Compete ao Município: I – executar a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC em âmbito local; II – coordenar as ações do Sistema Nacional de Defesa Civil – SINPDEC no âmbito local, em articulação com a União e os Estados; III – incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal; IV – identificar e mapear as áreas de risco de desastres; V – promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas; VI – declarar situação de emergência e estado de calamidade pública; VII – vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação de população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis; VIII – organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condição adequadas de higiene e segurança; IX – manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres; X – mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre; XI – realizar regularmente exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil; XII – promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastres; XIII – proceder a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres; XIV – manter a União e o Estado informados sobre a ocorrência de desastre e as atividades de proteção civil no Município; XV – estimular a participação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comunitárias nas ações do SINPDEC e promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas: e XVI - prover solução de morada temporária às famílias atingidas por desastres. Art. 4º - A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC manterá com os demais órgãos congêneres municipais, estaduais e federais estreito intercâmbio com objetivo de receber e fornecer subsídios técnicos para esclarecimentos relativos à proteção e defesa civil. Art. 5º - COMPDEC constitui órgão integrante do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. Art. 6º - COMPDEC compor-se-á de: I – Coordenador; II – Conselho Municipal; III – Secretaria; IV – Setor Técnico; V – Setor Operativo. Art. 7º - O Coordenador da COMPDEC será indicado pelo Chefe do Executivo Municipal e compete ao mesmo organizar as atividades de proteção e defesa civil no Município. Art. 8º - Poderão constar dos currículos escolares nos estabelecimentos municipais de ensino, noções gerais sobre procedimentos de Proteção e Defesa Civil. Art. 9º - O Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil, órgão consultivo e deliberativo, e constituído por representantes de Secretarias Municipais, órgãos da administração Pública Municipal, Estadual e Federal sediados no Município, representantes da sociedade civil, líderes comunitários e poderá constar também, com representantes dos Poderes Judiciário e Legislativo. O Presidente do Conselho é o Prefeito e o Vice-Presidente o Coordenador da COMPDEC. Art. 10º - Os servidores públicos designados para colaborar nas ações emergenciais exercerão essas atividades sem prejuízos das funções que ocupem, e não farão jus a qualquer espécie de gratificação ou remuneração especial. Parágrafo Único – A colaboração referida neste artigo será considerada prestação de serviço relevante e constará dos assentamentos dos respectivos servidores. Art. 11º - A presente Lei será regulamentada pelo Poder Executivo Municipal, no prazo de 60 (sessenta) dias a partir de sua publicação. Art. 12º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Moção de pesar: 014/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIA AURICÉLIA ALVES PEREIRA.
Projeto de lei - Executivo: 14/2013
Data: 10/04/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aqüicultura Familiar, bem como utilizar recursos da Secretaria Municipal da Agricultura para promover ações de apoio e incentivo a atividade da piscicultura na fase de implantação (construção de tanques), visando aumentar a produção e agregar renda às famílias rurais mediante a projetos específicos. Art. 2º - Os recursos utilizados deverão ser ressarcidos ao Município pelos produtores na forma de devolução percentual em espécie, após o primeiro ciclo de produção. Art. 3º - Esses valores retornarão aos cofres públicos e formarão um fundo para utilização de outros produtores na continuidade do programa. Art. 4º - O valor utilizado pelos produtores terá um custo (juros) de 0,5% (por cento) ao mês. Art. 5º - Os beneficiários do programa deverão ser produtores proprietários ou arrendatários de estabelecimentos rurais, assentamentos, pescadores, localizados no Município de Mombaça. Art. 6º - Os agricultores que desejarem participar do programa devem se enquadrar nos parâmetros de classificação do Programa Nacional de Agricultura Familiar (PRONAF) do Governo Federal. Art. 7º - Cada produtor terá direito a 20 (vinte) horas de máquinas, sendo utilizado o equipamento da Prefeitura para a construção e adequação dos tanques. Art. 8º - Os valores cobrados serão estipulados através do preço do óleo diesel no mercado, considerando um consumo médio de 10 (dez) litros por hora. Parágrafo Primeiro – Os valores estipulados no artigo 7º poderão sofrer alteração conforme o valor de mercado dos produtos utilizados para implantação ou adequação da atividade.Parágrafo Segundo – O valor cobrado corresponderá somente ao óleo diesel utilizado no serviço, não sendo computado o tempo utilizado de horas/máquina. Art. 9º - Os produtores inscritos no programa passarão por uma seleção onde um comitê gestor municipal, de forma isonômica, definirá quais famílias serão beneficiadas, e também avaliará se o referido serviço não causará danos ao meio ambiente. Parágrafo Único – O Comitê gestor municipal será constituído pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento (ou similar), Prefeitura Municipal e entidade de extensão rural (ou similar), e entidades representativas dos setores da Sociedade Civil. Art. 10º - Os recursos que comporão o programa referido serão oriundos do projeto de atividade de desenvolvimento da piscicultura do Município, previsto no Orçamento Municipal e de recursos conveniados com outros entes federados. Parágrafo Único – O número de produtores beneficiados será estipulado conforme disponibilidade de recursos que comporão o programa. Art. 11º - Como forma de incentivo aos produtores, a Prefeitura Municipal oferecerá um curso profissionalizante na área da piscicultura e aqueles que tiverem sua presença confirmada através de certificado com freqüência mínima de 90% (noventa por cento), terão um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) na subvenção dos custos de implantação ou adequação do projeto, na devolução do recurso utilizado. Art. 13º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Moção de pesar: 013/2013
Data: 23/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de SEBASTIÃO PIRES DA SILVA.
Projeto de lei - Legislativo: 13/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Fernando Antonio Alves de Alencar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, a Avenida que se inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro São José, mantendo à direita cruzando com a Rua Júlio César de Alencar Freitas, descendo no sentido Açude Serafim Dias, findando no início da estrada que dá acesso único ao referido açude. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 12/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Araújo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de RITA DE CÁSSIA, a Rua por trás do Planáltico Clube onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na residência do Sr. José Bilro Sá Junior. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Moção de pesar: 012/2013
Data: 10/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GIOMAR ALTINO OLIVEIRA LIMA, JOSÉ IRAN ALVES VERAS e ANTONIO AMARO DE ARAÚJO.
Oficios Recebidos: 012/2013
Data: 01/12/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM DEZEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 012/2013
Data: 01/12/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. DEZ/13
Moção de pesar: 011/2013
Data: 10/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de GUIOMAR ALTINO OLIVEIRA LIMA, JOSÉ IRAN ALVES VERAS e ANTONIO ANETONIO AMARO DE ARAÚJO.
Projeto de lei - Executivo: 11/2013
Data: 13/03/2013
O Prefeito Municipal de Mombaça, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O § 2º do Art. 1º da Lei Municipal nº 614/2009, passa a ter a seguinte redação: “§ 2º - Os valores dos repasses às entidades do § 1º deste artigo serão fixados anualmente por Decreto do Poder Executivo.” Art. 2º - Os efeitos desta Lei incidem a contar do mês de fevereiro de 2013. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Oficios Recebidos: 011/2013
Data: 01/11/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM NOVEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 011/2013
Data: 01/11/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. NOV/13
Moção de pesar: 010/2013
Data: 01/08/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ANTONIO VANGLESON MOREIRA DE OLIVEIRA.
Projeto de lei - Executivo: 10/2013
Data: 06/03/2013
O Prefeito Municipal de Mombaça, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir, adicional ao vigente orçamento o crédito especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), criando as seguintes dotações. 0701.154510451 1.019 - ADAPTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO, REFORMA E/OU CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 4.4.90.51.00 Obras e Instalações R$ 380.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000,00 Art. 2º - São equipamentos urbanos públicos ou privados: I – os equipamentos de administração e de serviço público (segurança pública, cemitérios, administrativos de uso comum e especial); II – os equipamentos comunitários e de serviço ao público (de lazer e cultura e de saúde pública); III – os equipamentos de circulação urbana e rede viária; IV – os equipamentos de infraestrutura urbana (sistemas de comunicação, energia, iluminação pública, saneamento e abastecimento). Art. 3º - A despesa decorrente da abertura de crédito de que trata o artigo anterior será coberta com recursos previstos nos incisos I a III do art. 43, da Lei nº 4.320/64.
Oficios Recebidos: 010/2013
Data: 01/10/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM OUTUBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 010/2013
Data: 01/10/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. OUT/13
Moção de pesar: 009/2013
Data: 29/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de CRISTIANE CAVALCANTE MOTA.
Projeto de lei - Executivo: 009/2013
Data: 06/03/2013
O Prefeito Municipal de Mombaça, senhor Ecildo Evangelista Filho, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Art. 9º no seu § 5º da Lei nº 692/2013, de 25 de fevereiro de 2013, terá a seguinte redação: “ Considerando que o Mandato dos Conselheiros Tutelares de Mombaça iniciou-se em 05/05/2009 e findou-se em 05/05/2012, fica autorizado, em caráter transitório, a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias a contar de Janeiro de 2013, dos mandatos expirados, período onde o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente formalizarão a eleição para conselheiros tutelares do mandato temporário para exercerem o cargo até 09 de janeiro de 2016.” Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Oficios Recebidos: 009/2013
Data: 01/09/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SETEMBRO DE 2013
Oficios Recebidos: 009/2013
Data: 01/09/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. SET/13
Moção de pesar: 008/2013
Data: 29/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ ANTOANE CASTELO MEIRELES.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2013
Data: 28/02/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Araújo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de Creche Ryan Mendes Cavalcante a Creche na Vila do Distrito de Cacimbas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Oficios Recebidos: 008/2013
Data: 01/08/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM AGOSTO DE 2013
Oficios Recebidos: 008/2013
Data: 01/08/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. AGO/13
Moção de pesar: 007/2013
Data: 22/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO OTACILIO BEZERRA.
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 13/09/2013
LEÔNCIO GOMES VIEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja solicitado da Presidência da Câmara, a necessidade de convidar o Sr. Fábio Lima Bandeira, Chefe do IBAMA de Iguatu para falar sobre o Açude Serafim Dias e Meio Ambiente.
Projeto de lei - Executivo: 007/2013
Data: 21/02/2013
Ecildo Evangelista Filho, Prefeito Municipal de Mombaça, faço saber que a Câmara Municipal de Mombaça, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei. Art. 1º - Esta Lei altera a Tabela Salarial constante no Anexo II da Lei nº 393/98 de 22 de Agosto de 1998 e fixa um novo Piso Salarial para os profissionais do Magistério de Mombaça para vigorar no ano de 2013. Art. 2º - A Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei nº 393/98 de 22 de agosto de 1998 passa a vigorar conforme o Anexo I, parte integrante desta Lei. Art. 3º - O Piso Salarial do Magistério para vigorar no ano de 2013, para uma jornada semanal de 20 (vinte horas) horas, fica estabelecido em R$ 783,54 (setecentos e oitenta e três reais e cinqüenta e quatro centavos). Art. 4º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação com os efeitos financeiros retroagindo a primeiro de janeiro de 2013.
Oficios Recebidos: 007/2013
Data: 01/07/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JULHO DE 2013
Oficios Recebidos: 007/2013
Data: 01/07/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JUL/13
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 24/08/2013
OS VEREADORES desta CÂMARA LEGISLATIVA solicita junto ao DETRAN contrução de lombadas e tartarugas na CE
Moção de pesar: 006/2013
Data: 08/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de PEDRO LIMA MARTINS.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2013
Data: 20/02/2013
O Vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal: Art. 1º - Fica determinado que o Feriado Municipal no dia 08 de dezembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, será transferido para o dia 27 de junho, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi mudado para o dia 27 de junho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Oficios Recebidos: 006/2013
Data: 01/06/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JUNHO DE 2013
Oficios Recebidos: 006/2013
Data: 01/06/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JUN/13
Moção de pesar: 005/2013
Data: 08/06/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de ZEUDA MARQUES DE OLIVEIRA.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 11/04/2013
A Vereadora ELIDIANA MARIA DE CARVALHO vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da erradicação do Trabalho Infantil no nosso Município.
Projeto de lei - Executivo: 005/2013
Data: 13/02/2013
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos: 005/2013
Data: 01/05/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MAIO DE 2013
Oficios Recebidos: 005/2013
Data: 01/05/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. MAIO/13
Moção de pesar: 004/2013
Data: 17/05/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCA PEDROZA DE ARAÚJO.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 15/02/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja criado a Medalha de Mérito Municipal Maria Pereira da Silva, através de Decreto Legislativo conforme o que determina o Art. 89 alínea III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Executivo: 004/2013
Data: 22/02/2013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 259/90 QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos: 004/2013
Data: 01/04/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM ABRIL DE 2013
Oficios Recebidos: 004/2013
Data: 01/04/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. ABR/13
Moção de pesar: 003/2013
Data: 08/02/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de MARIA DE ARAÚJO CHAVES (Nenzinha do Mauro Campos).
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 15/02/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja modificada a Lei Municipal nº 664 de 23 de novembro de 2011, que determina Feriado Municipal em Mombaça no dia 08 de dezembro, em Comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi mudada para o dia 27 de junho.
Projeto de lei - Executivo: 003/2013
Data: 17/01/2013
ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Oficios Recebidos: 003/2013
Data: 01/03/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM MARÇO DE 2013
Oficios Recebidos: 003/2013
Data: 01/03/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. MAR/13
Moção de pesar: 002/2013
Data: 21/01/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de JULIANA DUARTE DA SILVA.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar o meu afastamento por período indeterminado, tendo em vista que, a convite do Sr. Prefeito Municipal de Mombaça, Ecildo Evangelista Filho, assumirei a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, como Secretário Municipal. Diante do exposto, e de acordo com a Lei nº 597/2008, Art. 8º, a licença do Vereador para exercer cargo na Administração Municipal não será remunerada pela Câmara Municipal de Mombaça. Agradeço antecipadamente na certeza do pronto atendimento a esta solicitação, com sinceros votos de apreço e consideração.
Projeto de lei - Executivo: 002/2013
Data: 17/01/2013
DISPÕE SOBRE CONVÊNIOS A SEREM REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Titulo de Cidadão: 002/2013
Data: 30/11/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOSÉ DO EGITO BESSA(Zé Bessa)
Oficios Recebidos: 002/2013
Data: 01/02/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FEVEREIRO DE 2013
Oficios Recebidos: 002/2013
Data: 01/02/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. FEV/13
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 01/01/2013
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA - 2013
Moção de pesar: 001/2013
Data: 21/01/2013
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido VOTO DE PESAR pelo falecimento de FRANCISCO GARCIA DE ARAÚJO (GENTIL).
Moção de Congratulações: 001/2013
Data: 21/03/2013
O vereador que esta subscreve requer, que depois de ouvido o soberano Plenário desta Augusta Casa Legislativa, se envie Moção de Congratulações ao Centro Educacional Cenecista Castro Alves em razão de o motivo a seguir declinado:
Projeto de lei - Executivo: 001/2013
Data: 17/01/2013
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Titulo de Cidadão: 001/2013
Data: 30/11/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. LUIS ANTONIO ALTRIS CORDEIRO JUNIOR.
Convites: 001/2013
Data: 01/01/2013
Convites variados enviados a esta Casa Legislativa no decorrer do ano de 2013
Oficios Recebidos: 001/2013
Data: 01/01/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM JANEIRO DE 2013
Oficios Recebidos: 001/2013
Data: 01/01/2013
OFÍCIOS RECEBIDOS DE DIVERSOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ONG´s, etc. JAN/13
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES , Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja Reformado um Bueiro na estrada que liga os Sítios Boa Esperança a Santa Quitéria.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da colocação de LÂMPADAS nos postes já existentes no Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar das autoridades competentes a necessidade de que seja feito LOMBADAS do trecho entre o Posto dois Irmãos até o Posto do Sr. José Lindolfo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de 01 ambulância para cada Distrito do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/06/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja identificado através de adesivos, todas as máquinas e veículos agregados no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO do Sistema de Câmeras, a serem instalados na Sede do Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja pintado de amarelo as lombadas existentes nas Ruas do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de LUMINÁRIAS e LÂMPADAS em alguns postes das Casas Populares, assim como a necessidade de executar o Projeto já existente de saneamento básico no referido local.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO da rede de esgoto na Rua Pio XII, próximo a residência da Sra. Chica Paraíba, Vila Betânia e também na Rua Francisca Vieira Benevides no Bairro Recreio, por trás da residência da Sra. Maria do João Bento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO e REFORMA da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Capivara.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/08/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA do Posto de Saúde do Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REGULARIZAÇÃO do horário do transporte escolar dos alunos das Casas Populares.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicitação de AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratarmos da organização do trânsito em nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído junto com a reforma, um bebedouro para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído um Calçadão na Rua Padre Pedro Leão, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Glória, iniciando no Salão Paroquial até a residência do Sr. José Militão.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído uma LOMBADA na Travessa Santiago I, Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO o PSF que será Construído no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/03/2010
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja Criado no âmbito do Município na Estrutura Administrativa a Secretaria da Mulher.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para a Vila Tejubana, nessa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Delfina de Alencar, Francisco Nogueira Filho, José F. de Holanda, Ruas “C” e “F” e a Travessa Delfina de Alencar no Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas São Sebastião (principal) e Fiscal Chico Luca.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a viabilização, para criação da GUARDA MUNICIPAL para o Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a possibilidade da CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo para que posteriormente, seja feito um Projeto para implementação de um PÓLO INDUSTRIAL no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a ligação do ESGOTO de 08 (oito) casas, para o esgoto principal, na Av. Antonio Jaime Benevides Filho, próximo à Escola de Ensino Fundamental Plácido Aderaldo Castelo, na Vila Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO AMARO DE ARAÚJO (Anetonio), o vestuário dos árbitros do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do Idoso, o dia 27 de setembro de cada ano.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, o vestuário de atletas do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, a Rua que passará a ser chamada Avenida, que inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro São José, mantendo à direita cruzando com a Rua Júlio César de Alencar Freitas, descendo no sentido açude Serafim Dias, findando no início da estrada que dá acesso único ao referido Açude.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja REATIVADO A BANDA DE MÚSICA do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Praça localizado na Vila Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Praça localizado na Vila Betânia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO no Distrito de São Gonçalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO, no Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RITA DE CÁSSIA, a Rua por trás do Planáltico Clube, onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na residência do Sr. José Bilro Sá Junior.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/02/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RYAN MENDES CAVALCANTE na Creche do Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando a Lei que denomina o Nome do Distrito São Gonçalo do Umari, para Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA DE ESPORTES para a Comunidade de Santa Rita.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, no Distrito de São Gonçalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/02/2013
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal o abaixo assinado da Associação Comunitária Trabalho e União da Fazenda Cajazeiras dos Ivos, que solicitam do Município, ajuda para que a estrada que se inicia no Distrito de Nova União, passando pelo Distrito de Cangati e findando-se nas Cajazeiras dos Ivos, fosse recuperada.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado ao Chefe do Executivo que tome providências com relação à Iluminação Pública na Praça Nova União, no Cemitério Santa Rita e na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado ao Chefe do Executivo no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos que levaram a suspensão dos pagamentos das pensões das viúvas dos ex-prefeitos do município de Mombaça, a Sra. Edna Vieira Martins e Maria Graciela Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Creche para o Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de um Posto de Saúde para o Distrito de Cacimbas, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma PRAÇA para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Quadra de Esportes para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Praça no Bairro Rocha Andrade, conhecido por “Buraco da Gia”.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Serrote Preto, neste Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 25/02/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Ponte sobre o Rio Canzuim no Sítio Passagem, que liga ao Distrito de Carnaúba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Piçarramento na estrada que liga o Distrito de Carnaúba à CE-060, assim como a construção de 02 Bueiros para a referida estrada, sendo que uma na propriedade do Sr. Geraldo Benedito e outra na propriedade do Sr. Antonio Roberto Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da construção de lombadas na Sede do Distrito de Carnaúba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 18/04/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja complementado o calçamento na Sede do Distrito de Carnaúba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO na Vila Nova Morada, nesse Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/09/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONCLUSÃO do calçamento na Sede do Distrito de Catolé.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/03/2013
JOSÉ RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da autorização da Construção do Santuário de Nossa Senhora da Salete, Padroeira do Bairro Vila Salete, na praça localizada próxima a cadeia pública do referido Bairro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Triângulo de entrada das Ruas João Martins de Melo e Mãe Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário, denominada “Praça da Lozinha” e também a instalação de cabines para mototaxistas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da gratificação por tempo de serviço, conforme Lei Orgânica do Município, onde garante ao Servidor Público receber em seus proventos adicionais de 5% (cinco por cento), denominado Qüinqüênio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de MARIA JÚLIA DE LIMA (Júlia Fagundes), a Casa do Cidadão do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Recuperação da Passarela da Ponte que liga o Centro de Mombaça ao Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/03/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Passagem Molhada entre a Fazenda Carnaúba e o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 718/2013 que concede reajuste salarial aos profissionais “Motoristas categoria D”, no âmbito da administração Municipal de Mombaça, ao Sr. RAIMUNDO EVANILDO CARNAÚBA.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito uma Limpeza e Reparo Emergencial nas instalações do Mercado Central de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de Postes com Braços e Luminárias, nas seguintes vias que dão acesso às entradas da cidade de Mombaça: Cia. Militar até o Bairro Recreio; Vila Boa Esperança ao Bairro Iracema; Bairro Felicidade ao Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/04/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar do Sr. Prefeito Municipal os valores das folhas de pagamentos dos Servidores do Município por Secretarias, dos meses de Dezembro de 2012 e a última folha de pagamento de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/01/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar de V. Exª a Folha de Pagamento dos Servidores do Município de Mombaça, referente ao mês de Outubro de 2012.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do estudo detalhado das ruas de Mombaça e posterior colocação de placas indicativas das ruas já qualificadas, assim como o quantitativo e localização das ruas que ainda não receberam nomeação, para que esta Casa Legislativa em conjunto, possa fazer requerimentos solicitando nomeação de novas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 27/08/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a construção de um Escola e uma Praça Pública na comunidade do Sítio Banquinha, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Triângulo de entrada das Ruas João Martins de Melo e Mãe Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II e Rua Severino Feitosa Tavares, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 29/06/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Antonio Edvaldo Evangelista, Antonio Salustiano Alves, Sebastião Pinheiro Jota, Francisco Pinheiro Jota, Maria Soares Dantas, Travessa Antonio Nonato de Carvalho, Luzia Sabino de Freitas, Francisco José Severino de Morais, Beatriz Sabino de Morais e Tomáz Sabino de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/02/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de Cabines de Mototaxista nos pontos de apoio nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o mesmo envie a este Legislativo Municipal, Projetos de Leis criando incentivos aos Servidores da Saúde que prestam serviços noturno, e para os Professores de 1º ao 5º ano, em dias de Planejamento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO e REPARO da Iluminação Pública na Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar à Secretaria de Segurança do Estado, a IMPLANTAÇÃO DO PRÓ CIDADANIA no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado à COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remoção de um poste, localizado na Rua Maria da Glória Almeida s/n, no Bairro Alcebíades, no Município de Mombaça, tendo como ponto de referência o mercantil O Barateiro, de acordo com Ofício nº 002/2011 da Associação de Moradores da Comunidade Santa Paulina.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reforma completa do CENTRO DE SAÚDE, na Sede do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, na Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/03/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO do esgoto e calçamento da Vila Boa Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Carneiro localizado no Sítio Novo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO e ANTONIO JOSÉ DO Ó MARQUES, Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO do PSF do Distrito Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Alteração da Lei Municipal nº 476/04 de 13 de Março de 2004, no seu Art. 2º, Parágrafo Único, no item I, para a seguinte descrição: Riacho da Serra até alcançar o Riacho Cangati, seguindo em uma linha imaginária até a metade da parede do Açude de Dona Mariquinha, seguindo pelo seu sangradouro até o Riacho Cacodé, seguindo ainda até a divisa das águas com o Município de Piquet Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, o ABAIXO ASSINADO que segue anexo da Comunidade do Distrito de Vicente, que solicitam um veículo para ficar permanente e a disposição da referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade da Reforma do Posto de Saúde do Distrito de Catolé, bem como o desentupimento do poço profundo do referido Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/08/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade de uma FAIXA DE PEDESTRE, QUEBRA MOLAS e PLACAS DE SINALIZAÇÃO ESCOLAR, para a passagem de alunos do Centro de Educação Infantil Maria Iracema Aires de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Carnaúba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA PÁDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Mombaça, a necessidade da Construção de uma PRAÇA para a comunidade do Sítio Piçarreira, em frente a Capela São Francisco.
Titulo de Cidadão: 023/2012
Data: 30/11/2012
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Reverendíssimo VALTERLÂNIO LEITE DIAS.
Titulo de Cidadão: 022/2012
Data: 29/11/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Sra. MARIA DAS DORES ALVES DA SILVA.
Titulo de Cidadão: 021/2012
Data: 09/11/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Tenente FRANCISCO DAS CHAGAS SANTANA.
Titulo de Cidadão: 020/2012
Data: 31/10/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Reverendíssimo CARLOS ROBERTO ALENCAR COSTA.
Titulo de Cidadão: 018/2012
Data: 31/08/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Deputado Federal Dr. Francisco Ariosto Holanda.
Titulo de Cidadão: 017/2012
Data: 31/08/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. Reitor Dr. CLÁUDIO RICARDO GOMES DE LIMA.
Titulo de Cidadão: 015/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. ALEXSANDRO PESSOA AZEVEDO.
Titulo de Cidadão: 014/2012
Data: 15/06/2012
MARIA DO CARMO ARAÚJO LIMA, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. EVÊNCIO CAMURÇA MACIEL NETO.
Titulo de Cidadão: 013/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. PAULO DE TARSO DA SILVA.
Titulo de Cidadão: 012/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. ANTONIO GERLANDO DE LIMA.
Titulo de Cidadão: 011/2012
Data: 15/06/2012
LUIS HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. VALDETRUDES ALVES DA SILVA.
Titulo de Cidadão: 010/2012
Data: 15/06/2012
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. CARLOS ALBERTO FELIPPSEN(Branquinho)
Titulo de Cidadão: 009A/2012
Data: 15/06/2012
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Deputado Estadual FRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUIT.
Titulo de Cidadão: 009/2012
Data: 15/06/2012
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Sra. MIRTENES BEZERRA DE ALMEIDA SILVA.
Titulo de Cidadão: 008/2012
Data: 15/06/2012
LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. MILTON MARTINS DE ALMEIDA FILHO.
Titulo de Cidadão: 007/2012
Data: 15/06/2012
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à Sra. MARIA CECI MARTINS SÁ.
Titulo de Cidadão: 006/2012
Data: 15/06/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. JOSÉ FAUSTINO NETO.
Titulo de Cidadão: 005/2012
Data: 15/05/2012
MARIA DO CARMO ARAÚJO LIMA, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. CALEBE JOÃO MARTINS.
Titulo de Cidadão: 004/2012
Data: 01/06/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. FRANCISCO RAUL DE OLIVEIRA.
Titulo de Cidadão: 003/2012
Data: 26/04/2012
ECILDO EVANGELISTA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Deputado Federal CARLOS MAURO CABRAL BENEVIDES.
Titulo de Cidadão: 002/2012
Data: 14/04/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃ MOMBACENSE à JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JUNIOR.
Titulo de Cidadão: 001/2012
Data: 14/04/2012
HÉLIO CÉSAR SÁ CAVALCANTE, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE à Capitão da PM HAURYSON BATISTA CAVALCANTE.

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