Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Legislativo: 006/2016
Data: 16/10/2016
VEREADOR FRANCISCO IRANILDO MARQUES ARAUJO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretiara da Creche Ryan Mendes Cavalcante no Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ BATISTA DE LIMA, ao Edifício da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2016
Data: 04/07/2016
VEREADOR JOSÉ RONALDO MARQUES, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de ANTONIA BATISTA TORRES, a Sala de Atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Catolé.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2016
Data: 30/05/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de FRANCISCO PINHEIRO JOTA, a Escola da Barra Grande e também o nome do Edifício da referida Escola de ANTONIO PINHEIRO JOTA.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2016
Data: 28/03/2016
VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, solicita projeto que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA, ao Edifício da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2014
Data: 01/12/2014
REQUERIMENTOS DIVERSOS DESTA CĂ‚MARA LEGISLATIVA NO ANO DE 2014
Requerimento - para o Legislativo: 001/2014
Data: 01/01/2014
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DA CĂ‚MARA MUNICIPAL NO ANO DE 2014
Requerimento - para o Legislativo: 007/2013
Data: 13/09/2013
LEÔNCIO GOMES VIEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja solicitado da Presidência da Câmara, a necessidade de convidar o Sr. Fábio Lima Bandeira, Chefe do IBAMA de Iguatu para falar sobre o Açude Serafim Dias e Meio Ambiente.
Requerimento - para o Legislativo: 006/2013
Data: 24/08/2013
OS VEREADORES desta CÂMARA LEGISLATIVA solicita junto ao DETRAN contrução de lombadas e tartarugas na CE
Requerimento - para o Legislativo: 005/2013
Data: 11/04/2013
A Vereadora ELIDIANA MARIA DE CARVALHO vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA para tratar da erradicação do Trabalho Infantil no nosso Município.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2013
Data: 15/02/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja criado a Medalha de Mérito Municipal Maria Pereira da Silva, através de Decreto Legislativo conforme o que determina o Art. 89 alínea III do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mombaça.
Requerimento - para o Legislativo: 003/2013
Data: 15/02/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja modificada a Lei Municipal nº 664 de 23 de novembro de 2011, que determina Feriado Municipal em Mombaça no dia 08 de dezembro, em Comemoração ao Dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi mudada para o dia 27 de junho.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2013
Data: 01/02/2013
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar o meu afastamento por período indeterminado, tendo em vista que, a convite do Sr. Prefeito Municipal de Mombaça, Ecildo Evangelista Filho, assumirei a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, como Secretário Municipal. Diante do exposto, e de acordo com a Lei nº 597/2008, Art. 8º, a licença do Vereador para exercer cargo na Administração Municipal não será remunerada pela Câmara Municipal de Mombaça. Agradeço antecipadamente na certeza do pronto atendimento a esta solicitação, com sinceros votos de apreço e consideração.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2013
Data: 01/01/2013
VOTOS DE PESAR DE TODOS OS VEREADORES DESSA CASA LEGISLATIVA - 2013

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CENTRO - 63.610-000
MOMBAÇA - CE
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