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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 028/2016
Data: 17/03/2016
REQUERIMENTO DO VEREADORES DA BANCADA DE OPOSI√á√ÉO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e a Secretaria de Sa√ļde de Momba√ßa c√≥pia do of√≠cio 05/2016(em anexo) da Assembl√©ia Legislativa do Estado do Cear√°, de autoria do Deputado Odilon Aguiar que destina Emenda Parlamentar, no √Ęmbio do PROGRAMA DE COOPERA√á√ÉO FEDERATIVA - PCF - aquisi√ß√£o de 01(uma) ambul√Ęncia para atender a rede municipal de sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 027/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DOS VEREADORES DA BANCADA DE OPOSI√á√ÉO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado of√≠cio ao Secret√°rio de Infra-Estrutura do Estado do Cear√°, Sr. Andr√© Macedo Fac√≥, solicitando que seja asfaltado no percurso da CE-060 que da acesso √† Escola Profissionalizante Pl√°cido Aderaldo Castelo, passando pelas Ruas Raimundo Benone de Ara√ļjo Pedrosa e Rua Pio XII, ambas j√° pavimentadas.
Requerimento - para o Executivo: 026/2016
Data: 26/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Governador do Cear√°, Camilo Santana a necessidade de melhorar a seguran√ßa p√ļblica na CE 060 para que a Empresa Guanabara volte a atender nos hor√°rios noturnos aos passageiros dos munic√≠pios de Iguatu, Acopiara, Momba√ßa e Quixeramobim tendo em vista a suspens√£o dos servi√ßos nestes munic√≠pios via Estrada do Algod√£o (CE 060) por falta de seguran√ßa aos usu√°rios.
Requerimento - para o Executivo: 025/2016
Data: 09/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um ve√≠culo destinado ao TRANSPORTE HOSPITALAR para atender as comunidades do Distrito de Nova Uni√£o e S√≠tios Adjacentes.
Requerimento - para o Executivo: 024/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, que o servidor p√ļblico municipal possa cumprir sua jornada de trabalho com o hor√°rio corrido e ininterrupto de suas atividades durante seis horas di√°rias, haja vista que em alguns setores da administra√ß√£o p√ļblica j√° √© pr√°tica e n√£o tem trazido preju√≠zo a realiza√ß√£o das atividades no servi√ßo p√ļblico local.
Requerimento - para o Executivo: 023/2016
Data: 07/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um motorista para servir junto ao Conselho tutelar do Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo em vista existirem no Munic√≠pio motoristas concursados/habilitados para exercerem a referida fun√ß√£o.
Requerimento - para o Executivo: 022/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de se realizar campanha de mobiliza√ß√£o junto a sociedade local, envolvendo emissoras de r√°dio, escolas, unidade de sa√ļde, clubes de servi√ßo, igrejas e a popula√ß√£o como um todo para a mobiliza√ß√£o e efetiva√ß√£o de a√ß√Ķes de combate ao mosquito Aedes Aegypti que tem sido respons√°vel por in√ļmeras doen√ßas.
Requerimento - para o Executivo: 021/2016
Data: 28/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE S√ĀUDE - UBS paa o Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 020/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do pagamento de FRETES para carros que conduzem doentes dos Sítios para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 019/2016
Data: 25/05/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da REATIVAÇÃO DO POÇO PROFUNDO existente no Bairro Recreio, na chácara do Sr. Irandy.
Requerimento - para o Executivo: 018/2016
Data: 17/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE S√ĀUDE - UBS - para o Assentamento Sal√£o, Distrito de Manoel Correia.
Requerimento - para o Executivo: 017/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA PASSAGEM MOLHADA para o S√≠tio Bento Rodrigues, Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 016/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de um A√ßude P√ļblico para a Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 015/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do API√áARRAMENTO da estrada que liga a Sede do Distrito de Boa Vista ao S√≠tio Tanques.
Requerimento - para o Executivo: 014/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da RECUPERA√á√ÉO dos Predios da cadeia p√ļblica e do mercado p√ļblico do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 013/2016
Data: 10/08/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR AUR√ČLIO VIEIRA DE SOUSA, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA PASSAGEM MOLHADA na estrada que liga o S√≠tio Trapi√° dos Pereiras √† Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 012/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de três LOMBADAS nas J. P. Lopes e Rua Vital Bastista de Sousa, ambas na Vila Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 011/2016
Data: 05/09/2016
REQUERIMENTO DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, para o Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 010/2016
Data: 05/10/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de uma UBS - Unidade B√°sica de Sa√ļde para o S√≠tio Serrote Preto.
Requerimento - para o Executivo: 009/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Luis Batista de Lima, o Edif√≠cio de Unidde B√°sica de Sa√ļde - UBS - Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 008/2016
Data: 22/06/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO GON√áASVES DA SILVA a unidade B√°sica de Sa√ļde - UBS - do Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 007/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Executivo: 006/2016
Data: 26/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Executivo: 005/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma Quadra Poliesportiva para o Distrito de Copó.
Requerimento - para o Executivo: 004/2016
Data: 14/04/2016
REQUERIMENTO DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da construção de uma nova Escola Padrão FNDE(Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 003/2016
Data: 28/06/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO necessidade de um veículo destinado à UBS do Distrito de Catolé.
Requerimento - para o Executivo: 002/2016
Data: 23/03/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO solicita audi√™ncia p√ļblica para discutir a√ß√Ķes de seguran√ßa no munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 001/2016
Data: 04/02/2016
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO contrução de uma escola padrão de educação profissionalizante
Requerimento - para o Executivo: 013/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 012/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISCO VANDUIR DA MOTA P√ĀDUA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 011/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 010/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO IRANILDO MARQUES DE ARAUJO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 009/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 008/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOS√Č RONALDO MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 007/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 006/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR EDUARDO PEDROZA EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 005/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR FRANCISO TEIXEIRA FILHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 004/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 003/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR NATANAEL MARQUES EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 002/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DA VEREADORA ELIDIANA MARIA DE CARVALHO EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 001/2015
Data: 01/01/2015
REQUERIMENTOS DO VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā EXPEDIDOS NO ANO DE 2015
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 05/05/2015
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do L√≠der Comunit√°rio, o dia 09 de Agosto de cada ano, conforme Lei Estadual N¬ļ 13.474 de 20 de maio de 2004.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de JOS√Č FRAGOSO DE SANTANA o Pr√©dio da Escola ques est√° sendo constru√≠da no A√ßudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
O VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JUNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 099/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MONALISA MARIA S√Ā CAVALCANTE AIRES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 097/2014
Data: 06/11/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTENÇÃO das Ruas do Bairro São Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Carmelo, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 095/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal solicitação de CALÇAMENTO E PRAÇA PÚBLICA para o Distrito de Açudinho dos Costa.
Requerimento - para o Executivo: 094/2014
Data: 06/11/2014
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plenário, seja solicitado da Secretaria de Educação, esclarecimentos com relação a uma taxa que estão cobrando na Escola do Distrito de Cangati, aos alunos quando irão fazer provas, bem como se essa prática é aplicada em outras Escolas do Município.
Requerimento - para o Executivo: 093/2014
Data: 05/11/2014
ROCKY ALMEIDA SIQUEIRA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedidos T√ćTULOS DE CIDAD√ÉOS E CIDAD√É MOMBACENSE aos Srs. Itamar Padr√£o da Silva, Francisco Edson Vasconcelos da Silva, Jean Carlos de Ara√ļjo, Edson Luiz Moreira Lima, Luiz Sobrinho Moreira Lima, Jos√© Maria Elias, Fernando Nogueira Mello e Sras. Catarina Ribeiro Padr√£o da Silva e Berarda Feitosa Lima.
Requerimento - para o Executivo: 092/2014
Data: 30/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal v√™m com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedi T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE A TODOS OS ATLETAS DO FUTSAL 2014 que n√£o tenham como Naturalidade a cidade de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 090/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar junto √† CAGECE, um caminh√£o ¬ďlimpa fossa¬Ē para atender os moradores do Bairro S√£o Domingos.
Requerimento - para o Executivo: 089/2014
Data: 16/10/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Primavera ao Sítio Casinhas.
Requerimento - para o Executivo: 088/2014
Data: 16/10/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recupera√ß√£o das estradas dos S√≠tios Riacho Verde dos Honoratos, S√≠tio Salgadinho, S√≠tio Lagoa do Citonio ligando ao S√≠tio Bet√Ęnia, Casas Populares ao S√≠tio Lagoa do Citonio e do S√≠tio Wartel√ī ao S√≠tio Areias.
Requerimento - para o Executivo: 087/2014
Data: 07/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de REFORMA da PRA√áA DO DISTRITO DE CANGAT√ć.
Requerimento - para o Executivo: 086/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Of√≠cio ao DER, solicitando a instala√ß√£o de um FOTOSSENSOR na Ce 060 entre os S√≠tios Recrea√ß√£o e Queimadas dos Torres.
Requerimento - para o Executivo: 085/2014
Data: 26/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA da estrada do S√≠tio Santa Rita na Serra do Maxixe.
Requerimento - para o Executivo: 084/2014
Data: 25/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 083/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando o nome da atual Travessa Ananias do Amaral Vieira, que inicia no Pólo de Lazer (esquina com Josué), paralela à Rua Tertuliano Soares e Sá, passando pela Rua Antonio Soares e Sá, finalizando na Rodovia Estadual Ce 060, para Rua Alexandre Ferreira de Souza.
Requerimento - para o Executivo: 082/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita √† Mesa Diretora, que ouvido o Plen√°rio, ap√≥s tramita√ß√£o regimental, seja encaminhado Of√≠cio ao Exmo. Sr. Governador, Dr. Cid Ferreira Gomes, solicitando ao mesmo que seja designado pelo menos um Defensor P√ļblico para a Cidade de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 081/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, que seja encaminhado Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando a construção do esgoto sanitário na Vila de Nova União, antiga Zorra.
Requerimento - para o Executivo: 080/2014
Data: 18/09/2014
O Vereador que abaixo subscreve solicita à Mesa Diretora, que ouvido o Plenário, após tramitação regimental, seja o SR. PEDRO HERMENEGILDO DE SOUSA, Agricultor aposentado, residente e domiciliado no Sítio Santa Quitéria indicado a receber o Título de Cidadão Mombacense.
Requerimento - para o Executivo: 079/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua FRANCISCO GEOV√Ā HOLANDA, Bairro Centro, a Rua que come√ßa no entroncamento da Rua Capit√£o Rocha Andrade, findando com a Rua S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 078/2014
Data: 18/09/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de Rua ADELINA DE SOUSA PEREIRA no Bairro São José, a Rua que começa no encontro da Avenida Francisco Sidrião de Alencar Freitas e a Rua João Alencar, terminando na Rua Pedro de Alencar Freitas, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 076/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma de uma Pra√ßa para a comunidade do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 075/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Pavimenta√ß√£o e Saneamento B√°sico nas principais ruas do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 074/2014
Data: 12/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO E ANTONIO DO √ď MARQUES,Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DO PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 073/2014
Data: 11/09/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da coloca√ß√£o de L√āMPADAS nos postes j√° existentes no Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 072/2014
Data: 11/09/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada que liga o Sítio Encantado até o Sítio Caiçara.
Requerimento - para o Executivo: 071/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULOS DE CIDAD√ÉOS MOMBACENSES ao Sr. Francisco Fi√ļza de Meneses e Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Meneses.
Requerimento - para o Executivo: 070/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA (Luciano Galego).
Requerimento - para o Executivo: 069/2014
Data: 11/09/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Coordenador do Programa Pro - Cidadania que disponibilize 02 (dois) Agentes para fiscalizar a √°rea em frente ao Banco do Brasil, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 068/2014
Data: 05/09/2014
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito DRENAGEM no esgoto da Rua Coronel José Aderaldo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 04/09/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da elabora√ß√£o de Projeto de Lei Municipal adequando o munic√≠pio de Momba√ßa √†s normas da Lei Federal N¬ļ. 12.994/2014, combinado com a Lei Federal 11.350/2006 que institui o Piso para Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde (ACS) e Agente Comunit√°rio de Endemias (ACE).
Requerimento - para o Executivo: 066/2014
Data: 27/08/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito a recupera√ß√£o das estradas dos S√≠tios Lagoa do Citonho, Riacho Verde dos Honoratos, Lagoa Bet√Ęnia e Serrote do Lineto.
Requerimento - para o Executivo: 065/2014
Data: 12/08/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de JANU√ĀRIO SIM√ÉO DE FREITAS NETO a Quadra de Esportes que ser√° constru√≠da no Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 07/08/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviada ao Executivo Municipal solicitação para que seja feita muro de contenção na rua Divino Salvador, defronte a escola de mesmo nome em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 063/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Professor Jos√© Antelmo Freire de Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 062/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Procurador de Justi√ßa ¬Ė Corregedor Geral do Minist√©rio P√ļblico Dr. Marcos Tib√©rio Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 061/2014
Data: 24/06/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCA PEREIRA DE SOUZA, mais conhecida como Dona Léia, a quadra de esportes a ser construída na Escola de Ensino Fundamental Laura Alencar, Bairro Antonio Soares.
Requerimento - para o Executivo: 060/2014
Data: 24/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE BANHEIROS P√öBLICOS masculino e feminino para o Cemit√©rio S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 058/2014
Data: 17/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, a Quadra de Esportes do Bairro Recreio, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 12/06/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 10/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, nos Artigos 1¬ļ, 5¬ļ e 8¬ļ que passar√£o a ter as seguintes reda√ß√Ķes: Art. 1¬ļ - Fica criada a Banda de M√ļsica denominada de ¬ďBanda de M√ļsica Professor Francisco de Assis Soares¬Ē, que ser√° mantida pela Prefeitura Municipal administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 5¬ļ - A concess√£o da bolsa de que trata esta Lei, s√≥ poder√° ser cancelada ap√≥s comunica√ß√£o pr√©via ao integrante da Banda de M√ļsica mediante pagamento da bolsa, por um per√≠odo de trinta dias, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 8¬ļ - Fica institu√≠da no √Ęmbito municipal, a Escola de M√ļsica denominada Professora Antonia Sabino Vieira, que ser√° administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 12/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, no Artigo 4¬ļ que passar√° a ter a seguinte reda√ß√£o: Art. 4¬ļ - Para os efeitos desta Lei, ficam institu√≠das 30 (trinta) bolsas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os integrantes da Banda de M√ļsica de Momba√ßa, como forma de incentivo e disponibilizada mediante comprova√ß√£o de comparecimento aos ensaios e eventos, e n√£o inferior a um per√≠odo de seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 054/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de MANOEL GONÇALVES MOTA a Quadra de Esportes a ser construída no Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 053/2014
Data: 10/06/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO FRANCISCO DE LIMA a Quadra de Esportes a ser construída no Sítio Santa Rita, Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 052/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de CALÇAMENTO na Rua Nogueira Filho, Bairro São José, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 051/2014
Data: 10/06/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS em locais específicos da Rua Alto Alegre, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 050/2014
Data: 09/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Secret√°rio de Obras Rocky Almeida Siqueira, a necessidade de COMPLEMENTO DO ESGOTO na Rua Antonio Jaime Benevides Filho, no Bairro Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 049/2014
Data: 02/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MARIA HERC√ćLIA ALENCAR ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 048/2014
Data: 27/05/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO da Travessa Santiago II, Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 047/2014
Data: 22/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA CICLOVIA no Bairro Recreio at√© o Bal√£o e do Bairro Tejubana at√© o Bairro Alceb√≠ades Alves de Carvalho, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 046/2014
Data: 21/05/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Secret√°rio de Obras a necessidade da REFORMA DO CANTEIRO CENTRAL e das INSTALA√á√ēES EL√ČTRICAS da Rua Jo√£o Alencar Freitas no Bairro S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 045/2014
Data: 21/05/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTU√ĀRIO para o Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para constru√ß√£o de uma quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Cangati em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para asfaltamento do local de embarque e desembarque de √īnibus do Terminal rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 042/2014
Data: 12/05/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja elaborado Projeto de Lei intitulando ¬ďFilhos de Volta pra Casa¬Ē, para regressar filhos de Momba√ßa que foram para outras cidades e n√£o tiveram condi√ß√Ķes de voltar.
Requerimento - para o Executivo: 041/2014
Data: 07/05/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade de instituir o Programa Bolsa Fam√≠lia Municipal ¬ďCart√£o Renda-BFMCR¬Ē no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa√ß√£o do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todos os servidores p√ļblicos do munic√≠pio, conforme estabelece a Lei Org√Ęnica do munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de doa√ß√£o da nova Bandeira do Munic√≠pio para todos os estabelecimentos escolares e demais √≥rg√£os p√ļblicos do munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 23/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar da Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, a necessidade de que seja realizado SESS√ÉO SOLENE para o lan√ßamento do livro de sua autoria, no dia 17 de maio de 2014, √†s 16:00 hrs, no Plen√°rio desta C√Ęmara Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 037/2014
Data: 23/04/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO na Rua Antonio Monteiro Mota, onde tem início na Rua Maria da Glória Almeida no lado direito e terminando na Rua Francisco Gonçalves de Carvalho no Bairro Alcebíades Alves de Carvalho.
Requerimento - para o Executivo: 036/2014
Data: 22/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da instala√ß√£o de um DESSALINIZADOR de √°gua para o Distrito de Catol√©.
Requerimento - para o Executivo: 035/2014
Data: 10/04/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de um espa√ßo para que a Associa√ß√£o dos Artes√Ķes de Momba√ßa possam comercializar e expor seus produtos, assim como receber os turista e clientes no Terminal Rodovi√°rio N√©lson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 034/2014
Data: 09/04/2014
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Prefeito Municipal a necessidade de que seja instalada ILUMINAÇÃO PÚBLICA, da fábrica do Sr. Chico Braga até a Vila Felicidade, Bairro Alcebíades de Carvalho.
Requerimento - para o Executivo: 033/2014
Data: 03/04/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio de Obras do Munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade da PAVIMENTA√á√ÉO das Ruas Antonio Xavier de Matos, Fiscal Chico Lucas, Maria Marques Teixeira e S√£o Sebasti√£o, todos no Bairro Bet√Ęnia, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 03/04/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocada a comiss√£o municipal de acompanhamento, controle e distribui√ß√£o no programa que beneficia as fam√≠lias da zona rural com contempla√ß√£o de Cisternas.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO DE C√āMERAS FILMADORAS no Terminal Rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 030/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da recuperação do CALÇAMENTO nas ruas do Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 029/2014
Data: 27/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominado Nome de NOSSA SENHORA DAS GRA√áAS, a Rua que come√ßa na Rua Delfina de Alencar, cruzando com a Rua Jo√£o Rodrigues, findando na Rua Francisco Nogueira Filho; tamb√©m denominando Nome de JOS√Č AUGUSTO SOBRINHO a Rua que come√ßa na Av. Francisco Sidri√£o de Alencar Freitas, sentido Recreio, paralela do lado direito da Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas,assim como denominando Nome de CRISTOV√ÉO CAVALCANTE DE HOLANDA a Rua paralela √† Rua Jo√£o Rodrigues e tamb√©m a Rua Francisco Nogueira Filho, findando na Rua Carlos Augusto Benevides, todos no Bairro S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal SOLICITA√á√ÉO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO de minha iniciativa, aprovado, por esta Augusta Casa Legislativa que reivindica constru√ß√£o de cal√ßamentos na rua Jos√© Severino Feitosa, Travessas A,B e C da Rua Vereador Antonio Lemos ¬Ė Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 027/2014
Data: 24/03/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Obras do Município de Mombaça a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada do Sítio Baixa Verde dos Lemos ao Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reforma emergencial na passagem molhada do s√≠tio Cajazeiras dos Ivos- Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 025/2014
Data: 20/03/2014
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de PLACAS SINALIZADORAS, identificando com o nome e quilometragem na entrada de cada Distrito do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 024/2014
Data: 18/03/2014
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de PEDRO ALVES DE SOUSA, o Posto de Sa√ļde do Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 023/2014
Data: 13/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de CRISPIM SABINO DE MORAES, o entroncamento da Avenida Antonio Nonato de Carvalho, entre os n√ļmeros 449 e 445, seguindo uma linha sentido nascente, cruzando com as Ruas Antonia Generosa de Almeida 01 e 02.
Requerimento - para o Executivo: 022/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitar que ouvido o plen√°rio e em posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal, a necessidade de assegurar aos estudantes devidamente matriculados em estabelecimentos de ensino p√ļblico e particular o abatimento de 50%(cinquenta por cento) do valor dos ingressos em casas de exibi√ß√£o cinematogr√°fica e demais similares das √°reas de cultura e lazer do munic√≠pio de Momba√ßa por meio de a√ß√Ķes educativas e fiscalizat√≥rias, de acordo com o que preceitua o Art. 4¬ļ da Lei n¬ļ 621/2009, de 19 de outubro de 2009.
Requerimento - para o Executivo: 021/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, o empenho objetivando Mombaça a sediar a realização das Olimpíadas Escolares Estaduais 2014, da Região Sertão ¨Credi 14¨.
Requerimento - para o Executivo: 020/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secret√°rio de Esporte e Juventude, a necessidade da realiza√ß√£o do 2¬ļ Campeonato Mombacense de futebol feminino.
Requerimento - para o Executivo: 019/2014
Data: 12/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Secretário de Esporte e Juventude, a organização das equipes estudantis para participarem das Olimpíadas Escolares do Estado de 2014, nas mais diversas modalidades esportivas.
Requerimento - para o Executivo: 018/2014
Data: 07/03/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito e solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO Na Rua Delfina Alencar, na Vila São José, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 017/2014
Data: 06/03/2014
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta de Momba√ßa , a necessidade da retirada do LIX√ÉO nas proximidades dos S√≠tios Labirinto e Coqueiros.
Requerimento - para o Executivo: 016/2014
Data: 06/03/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da constru√ß√£o de 01(hum) amortecedor de Velocidade(lombada), na Rua Jo√£o Martins de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Momba√ßa, √† altura das resid√™ncias de n¬ļ 156 E 157, nesta cidade. Segue em anexo abaixo-assinado dos moradores das referidas Ruas.
Requerimento - para o Executivo: 015/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de ACADEMIAS DE GINASTICA AO AR LIVRE, na sede do município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 014/2014
Data: 21/02/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Exmo. Sr. Ecildo Evangelista Filho, prefeito municipal a necessidade da implantação de 01 (um) TELECENTRO no bairro São José, na sede do município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio de Infraestrutura/Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reparos emergenciais nas vias urbanas de Momba√ßa e com maior brevidade nas localidades de Vila Iracema, na Vila S√£o Jos√©, Vila Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja apresentado Projeto de Lei que Institui o dia 22 de mar√ßo Dia municipal do Mototaxista.
Requerimento - para o Executivo: 011/2014
Data: 14/02/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado Ofício ao DETRAN solicitando 02(duas) placas indicando PASSAGEM DE GADO para ser colocada na CE 363, estrada de Mombaça-Tauá, no Sítio Luciana, de propriedade de Maria Hercília Alencar Andrade, em Mombaça/Ce.
Requerimento - para o Executivo: 010/2014
Data: 13/02/2014
NATANAEL DE OLIVIERA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Apiçarramento ou Calçamento na Sede do Assentamento Salão.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 13/02/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO de Internet no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 008/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja providenciado o transporte escolar das crianças residentes no Sítio Lagoa do Citonio.
Requerimento - para o Executivo: 007/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da LIMPEZA no Açude do Sítio Lagoa do Citonho.
Requerimento - para o Executivo: 006/2014
Data: 06/02/2014
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de refazer o sistema de esgoto com manilhas na Rua São José, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 005/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS, começando na Rua Padre Pedro Leão até o final da Rua Olimpio Vieira, mais conhecida como Rua da Baixa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2014
Data: 06/02/2014
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de TRANSPORTE ESCOLAR, para os alunos do Sítio Banquinha e Sítios vizinhos.
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 06/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado √† Secretaria da Sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de realiza√ß√£o da campanha de interven√ß√£o contra o sarampo.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 05/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocado o Conselho Municipal do FUNDEB para prestar contas das a√ß√Ķes do fundo durante o exerc√≠cio de 2013, bem como esclarecer aos vereadores, professores e a comunidade escolar como um todo, dos √ļltimos recursos distribu√≠dos como forma de incentivo aos professores de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 001/2014
Data: 26/01/2014
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, encaminhar Emenda Aditiva n¬ļ 01/2014, na Lei Municipal n¬ļ 691/2013 de 20 de fevereiro de 2013 que criou o Bras√£o de Armas no Munic√≠pio de Momba√ßa, acrescentando par√°grafo √ļnico no Art. 1¬ļ da referida Lei.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 11/11/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de uma Quadra de Esportes coberta para o Bairro Alcides Vieira Martins, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade da regularização através da publicação de Decreto Municipal, que garanta a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da AABB de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES , Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja Reformado um Bueiro na estrada que liga os S√≠tios Boa Esperan√ßa a Santa Quit√©ria.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da coloca√ß√£o de L√āMPADAS nos postes j√° existentes no Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar das autoridades competentes a necessidade de que seja feito LOMBADAS do trecho entre o Posto dois Irm√£os at√© o Posto do Sr. Jos√© Lindolfo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/02/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de 01 ambul√Ęncia para cada Distrito do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/06/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja identificado através de adesivos, todas as máquinas e veículos agregados no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTA√á√ÉO do Sistema de C√Ęmeras, a serem instalados na Sede do Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
ANTONIO SALMITO DA SILVA MACEDO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja pintado de amarelo as lombadas existentes nas Ruas do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de LUMIN√ĀRIAS e L√āMPADAS em alguns postes das Casas Populares, assim como a necessidade de executar o Projeto j√° existente de saneamento b√°sico no referido local.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da MANUTEN√á√ÉO da rede de esgoto na Rua Pio XII, pr√≥ximo a resid√™ncia da Sra. Chica Para√≠ba, Vila Bet√Ęnia e tamb√©m na Rua Francisca Vieira Benevides no Bairro Recreio, por tr√°s da resid√™ncia da Sra. Maria do Jo√£o Bento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO e REFORMA da estrada que liga a Sede do Município ao Sítio Capivara.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/08/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REFORMA do Posto de Sa√ļde do Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
EDUARDO PEDROZA, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da REGULARIZAÇÃO do horário do transporte escolar dos alunos das Casas Populares.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situa√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicita√ß√£o de AUDI√äNCIA P√öBLICA para tratarmos da organiza√ß√£o do tr√Ęnsito em nosso Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído junto com a reforma, um bebedouro para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído um Calçadão na Rua Padre Pedro Leão, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Glória, iniciando no Salão Paroquial até a residência do Sr. José Militão.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído uma LOMBADA na Travessa Santiago I, Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO o PSF que será Construído no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/03/2010
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja Criado no √Ęmbito do Munic√≠pio na Estrutura Administrativa a Secretaria da Mulher.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE para a Vila Tejubana, nessa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Delfina de Alencar, Francisco Nogueira Filho, Jos√© F. de Holanda, Ruas ¬ďC¬Ē e ¬ďF¬Ē e a Travessa Delfina de Alencar no Bairro S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas São Sebastião (principal) e Fiscal Chico Luca.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a viabilização, para criação da GUARDA MUNICIPAL para o Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo visando a possibilidade da CRIAÇÃO DE UMA OUVIDORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no nosso Município.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito um estudo para que posteriormente, seja feito um Projeto para implementa√ß√£o de um P√ďLO INDUSTRIAL no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a ligação do ESGOTO de 08 (oito) casas, para o esgoto principal, na Av. Antonio Jaime Benevides Filho, próximo à Escola de Ensino Fundamental Plácido Aderaldo Castelo, na Vila Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ANTONIO AMARO DE ARAÚJO (Anetonio), o vestuário dos árbitros do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/06/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, criando o Dia Municipal do Idoso, o dia 27 de setembro de cada ano.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, o vestuário de atletas do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva (Gata Mansa).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO SIDRI√ÉO DE ALENCAR FREITAS, a Rua que passar√° a ser chamada Avenida, que inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro S√£o Jos√©, mantendo √† direita cruzando com a Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas, descendo no sentido a√ßude Serafim Dias, findando no in√≠cio da estrada que d√° acesso √ļnico ao referido A√ßude.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção de uma QUADRA DE ESPORTES POLIESPORTIVA, no Bairro São José.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja REATIVADO A BANDA DE MÚSICA do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizado na Vila Bet√Ęnia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/08/2013
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizado na Vila Bet√Ęnia.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO no Distrito de São Gonçalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UM CEMIT√ČRIO, no Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/03/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RITA DE C√ĀSSIA, a Rua por tr√°s do Plan√°ltico Clube, onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na resid√™ncia do Sr. Jos√© Bilro S√° Junior.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/02/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de RYAN MENDES CAVALCANTE na Creche do Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, modificando a Lei que denomina o Nome do Distrito São Gonçalo do Umari, para Distrito de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO de uma QUADRA DE ESPORTES para a Comunidade de Santa Rita.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARAÚJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Morada Nova.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
FRANCISCO IRANILDO MARQUES DE ARA√öJO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE, no Distrito de S√£o Gon√ßalo do Umari (Morada Nova).
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/02/2013
FRANCISCO TEIXEIRA FILHO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal o abaixo assinado da Associação Comunitária Trabalho e União da Fazenda Cajazeiras dos Ivos, que solicitam do Município, ajuda para que a estrada que se inicia no Distrito de Nova União, passando pelo Distrito de Cangati e findando-se nas Cajazeiras dos Ivos, fosse recuperada.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plen√°rio, seja solicitado ao Chefe do Executivo que tome provid√™ncias com rela√ß√£o √† Ilumina√ß√£o P√ļblica na Pra√ßa Nova Uni√£o, no Cemit√©rio Santa Rita e na Travessa Dr. Ariosvaldo Costa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
O Vereador que este subscreve requer, que ouvido o plen√°rio, seja solicitado ao Chefe do Executivo no prazo m√°ximo de 5 (cinco) dias, a fim de prestar esclarecimento acerca dos motivos que levaram a suspens√£o dos pagamentos das pens√Ķes das vi√ļvas dos ex-prefeitos do munic√≠pio de Momba√ßa, a Sra. Edna Vieira Martins e Maria Graciela Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Creche para o Distrito de Cacimbas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de um Posto de Sa√ļde para o Distrito de Cacimbas, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma PRAÇA para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Quadra de Esportes para a Fazenda Massapê.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Pra√ßa no Bairro Rocha Andrade, conhecido por ¬ďBuraco da Gia¬Ē.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de um Posto de Sa√ļde na Comunidade de Serrote Preto, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 25/02/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Ponte sobre o Rio Canzuim no S√≠tio Passagem, que liga ao Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Pi√ßarramento na estrada que liga o Distrito de Carna√ļba √† CE-060, assim como a constru√ß√£o de 02 Bueiros para a referida estrada, sendo que uma na propriedade do Sr. Geraldo Benedito e outra na propriedade do Sr. Antonio Roberto Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de lombadas na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 18/04/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja complementado o cal√ßamento na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE CAL√áAMENTO na Vila Nova Morada, nesse Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONCLUS√ÉO do cal√ßamento na Sede do Distrito de Catol√©.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/03/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da autoriza√ß√£o da Constru√ß√£o do Santu√°rio de Nossa Senhora da Salete, Padroeira do Bairro Vila Salete, na pra√ßa localizada pr√≥xima a cadeia p√ļblica do referido Bairro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizada ao lado do Terminal Rodovi√°rio, denominada ¬ďPra√ßa da Lozinha¬Ē e tamb√©m a instala√ß√£o de cabines para mototaxistas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da gratifica√ß√£o por tempo de servi√ßo, conforme Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, onde garante ao Servidor P√ļblico receber em seus proventos adicionais de 5% (cinco por cento), denominado Q√ľinq√ľ√™nio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de MARIA J√öLIA DE LIMA (J√ļlia Fagundes), a Casa do Cidad√£o do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Recupera√ß√£o da Passarela da Ponte que liga o Centro de Momba√ßa ao Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/03/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Passagem Molhada entre a Fazenda Carna√ļba e o Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n¬ļ 718/2013 que concede reajuste salarial aos profissionais ¬ďMotoristas categoria D¬Ē, no √Ęmbito da administra√ß√£o Municipal de Momba√ßa, ao Sr. RAIMUNDO EVANILDO CARNA√öBA.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito uma Limpeza e Reparo Emergencial nas instala√ß√Ķes do Mercado Central de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Postes com Bra√ßos e Lumin√°rias, nas seguintes vias que d√£o acesso √†s entradas da cidade de Momba√ßa: Cia. Militar at√© o Bairro Recreio; Vila Boa Esperan√ßa ao Bairro Iracema; Bairro Felicidade ao Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/04/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar do Sr. Prefeito Municipal os valores das folhas de pagamentos dos Servidores do Munic√≠pio por Secretarias, dos meses de Dezembro de 2012 e a √ļltima folha de pagamento de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/01/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar de V. Ex¬™ a Folha de Pagamento dos Servidores do Munic√≠pio de Momba√ßa, referente ao m√™s de Outubro de 2012.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do estudo detalhado das ruas de Momba√ßa e posterior coloca√ß√£o de placas indicativas das ruas j√° qualificadas, assim como o quantitativo e localiza√ß√£o das ruas que ainda n√£o receberam nomea√ß√£o, para que esta Casa Legislativa em conjunto, possa fazer requerimentos solicitando nomea√ß√£o de novas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 27/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o de um Escola e uma Pra√ßa P√ļblica na comunidade do S√≠tio Banquinha, neste Munic√≠pio, conforme abaixo-assinado em anexo da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II e Rua Severino Feitosa Tavares, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 29/06/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Antonio Edvaldo Evangelista, Antonio Salustiano Alves, Sebasti√£o Pinheiro Jota, Francisco Pinheiro Jota, Maria Soares Dantas, Travessa Antonio Nonato de Carvalho, Luzia Sabino de Freitas, Francisco Jos√© Severino de Morais, Beatriz Sabino de Morais e Tom√°z Sabino de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/02/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Cabines de Mototaxista nos pontos de apoio nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o mesmo envie a este Legislativo Municipal, Projetos de Leis criando incentivos aos Servidores da Sa√ļde que prestam servi√ßos noturno, e para os Professores de 1¬ļ ao 5¬ļ ano, em dias de Planejamento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO e REPARO da Ilumina√ß√£o P√ļblica na Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar √† Secretaria de Seguran√ßa do Estado, a IMPLANTA√á√ÉO DO PR√ď CIDADANIA no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reforma completa do CENTRO DE SAÚDE, na Sede do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, na Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/03/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO do esgoto e calçamento da Vila Boa Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Carneiro localizado no Sítio Novo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO e ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO do PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Altera√ß√£o da Lei Municipal n¬ļ 476/04 de 13 de Mar√ßo de 2004, no seu Art. 2¬ļ, Par√°grafo √önico, no item I, para a seguinte descri√ß√£o: Riacho da Serra at√© alcan√ßar o Riacho Cangati, seguindo em uma linha imagin√°ria at√© a metade da parede do A√ßude de Dona Mariquinha, seguindo pelo seu sangradouro at√© o Riacho Cacod√©, seguindo ainda at√© a divisa das √°guas com o Munic√≠pio de Piquet Carneiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, o ABAIXO ASSINADO que segue anexo da Comunidade do Distrito de Vicente, que solicitam um ve√≠culo para ficar permanente e a disposi√ß√£o da referida comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Reforma do Posto de Sa√ļde do Distrito de Catol√©, bem como o desentupimento do po√ßo profundo do referido Distrito.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 01/08/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade de uma FAIXA DE PEDESTRE, QUEBRA MOLAS e PLACAS DE SINALIZA√á√ÉO ESCOLAR, para a passagem de alunos do Centro de Educa√ß√£o Infantil Maria Iracema Aires de Morais, no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Vicente.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES para a Vila de Nova Morada, Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
FRANCISCO VALDUIR DA MOTA P√ĀDUA, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal desta Cidade de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma PRA√áA para a comunidade do S√≠tio Pi√ßarreira, em frente a Capela S√£o Francisco.

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