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Lista de matérias

Projeto de lei - Legislativo: 021/2015
Data: 23/04/2015
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atrinui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal. Cria o dia Municipal dos Demolays, sendo dia 10 de dezembro de cada ano. Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do no √Ęmbito do Munic√≠pio de Momba√ßa/Ce, o Dia dos DeMolays a ser comemorado no dia 10 de Dezembro de cada ano. Art. 2¬ļ- Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 13/09/2013
O VEREADOR VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal. Art. 1¬ļ - Denomina de MARIA J√öLIA DE LIMA (J√ļlia Fagundes), a Casa do Cidad√£o localizada na Sede do Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 36/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Denomina de ANTONIO AMARO DE ARA√öJO o vestu√°rio dos √°rbitros do Est√°dio Antonio Rob√©rio Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 35/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Denomina de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA o vestu√°rio de atletas do Est√°dio Antonio Rob√©rio Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 27/2013
Data: 14/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do o Dia Municipal do Idoso, no Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - O Dia Municipal do Idoso que trata o Art. 1¬ļ desta Lei, ser√° comemorado no dia 27 de setembro de cada ano, com realiza√ß√£o de caminhadas com orientador f√≠sico, mutir√£o para pr√≥tese dent√°ria dos idosos, exames de rotina como diabetes, colesterol e hipertens√£o, palestras no Centro de Refer√™ncia da Assist√™ncia Social com o Tema ¬ďA fam√≠lia e o Idoso uma parceria de Amor¬Ē, terminando o Dia do Idoso com um Baile. Art. 3¬ļ - A coordena√ß√£o de comemora√ß√£o ao Dia Municipal do Idoso, ter√° de responsabilidade a coordena√ß√£o da Secretaria Municipal de Assist√™ncia Social de Momba√ßa. Art. 3¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 24/2013
Data: 07/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui√ß√Ķes que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica institu√≠do o Dia Municipal da Juventude, no Munic√≠pio de Momba√ßa. Art. 2¬ļ - O Dia Municipal da Juventude que trata o Art. 1¬ļ desta Lei, ser√° comemorado no √ļltimo s√°bado do m√™s de Julho de cada ano, com realiza√ß√£o de eventos esportivos, art√≠sticos e culturais. Art. 3¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 13/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Fernando Antonio Alves de Alencar, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de FRANCISCO SIDRI√ÉO DE ALENCAR FREITAS, a Avenida que se inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro S√£o Jos√©, mantendo √† direita cruzando com a Rua J√ļlio C√©sar de Alencar Freitas, descendo no sentido A√ßude Serafim Dias, findando no in√≠cio da estrada que d√° acesso √ļnico ao referido a√ßude. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 12/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Ara√ļjo, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de RITA DE C√ĀSSIA, a Rua por tr√°s do Plan√°ltico Clube onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na resid√™ncia do Sr. Jos√© Bilro S√° Junior. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2013
Data: 28/02/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Ara√ļjo, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, que lhe confere a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei: Art. 1¬ļ - Fica denominado de Creche Ryan Mendes Cavalcante a Creche na Vila do Distrito de Cacimbas. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2013
Data: 20/02/2013
O Vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais, de acordo com a Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e Regimento Interno, apresenta para discuss√£o e vota√ß√£o o seguinte Projeto de Lei Municipal: Art. 1¬ļ - Fica determinado que o Feriado Municipal no dia 08 de dezembro, em comemora√ß√£o ao dia de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro, ser√° transferido para o dia 27 de junho, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perp√©tuo Socorro foi mudado para o dia 27 de junho. Art. 2¬ļ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova√ß√£o pela C√Ęmara Municipal de Momba√ßa, sans√£o e publica√ß√£o pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa.

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