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Lista de matérias
Projeto de lei - Legislativo: 021/2015
Data: 23/04/2015
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atrinuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal. Cria o dia Municipal dos Demolays, sendo dia 10 de dezembro de cada ano. Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Mombaça/Ce, o Dia dos DeMolays a ser comemorado no dia 10 de Dezembro de cada ano. Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 039/2013
Data: 13/09/2013
O VEREADOR VALÉRIO MARQUES SÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal. Art. 1º - Denomina de MARIA JÚLIA DE LIMA (Júlia Fagundes), a Casa do Cidadão localizada na Sede do Município de Mombaça. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 36/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Denomina de ANTONIO AMARO DE ARAÚJO o vestuário dos árbitros do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 35/2013
Data: 28/08/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Denomina de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA o vestuário de atletas do Estádio Antonio Robério Vieira e Silva, conhecido como Gata Mansa. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 27/2013
Data: 14/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal do Idoso, no Município de Mombaça. Art. 2º - O Dia Municipal do Idoso que trata o Art. 1º desta Lei, será comemorado no dia 27 de setembro de cada ano, com realização de caminhadas com orientador físico, mutirão para prótese dentária dos idosos, exames de rotina como diabetes, colesterol e hipertensão, palestras no Centro de Referência da Assistência Social com o Tema “A família e o Idoso uma parceria de Amor”, terminando o Dia do Idoso com um Baile. Art. 3º - A coordenação de comemoração ao Dia Municipal do Idoso, terá de responsabilidade a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mombaça. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 24/2013
Data: 07/06/2013
O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal da Juventude, no Município de Mombaça. Art. 2º - O Dia Municipal da Juventude que trata o Art. 1º desta Lei, será comemorado no último sábado do mês de Julho de cada ano, com realização de eventos esportivos, artísticos e culturais. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 13/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Fernando Antonio Alves de Alencar, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de FRANCISCO SIDRIÃO DE ALENCAR FREITAS, a Avenida que se inicia na Ponte do Rio Banabuiu, sentido Bairro São José, mantendo à direita cruzando com a Rua Júlio César de Alencar Freitas, descendo no sentido Açude Serafim Dias, findando no início da estrada que dá acesso único ao referido açude. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 12/2013
Data: 20/03/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Araújo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de RITA DE CÁSSIA, a Rua por trás do Planáltico Clube onde nasce na Rua Tertuliano Soares, findando na residência do Sr. José Bilro Sá Junior. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 008/2013
Data: 28/02/2013
O Vereador Francisco Iranildo Marques de Araújo, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei: Art. 1º - Fica denominado de Creche Ryan Mendes Cavalcante a Creche na Vila do Distrito de Cacimbas. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.
Projeto de lei - Legislativo: 006/2013
Data: 20/02/2013
O Vereador Wanderley Cavalcante Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno, apresenta para discussão e votação o seguinte Projeto de Lei Municipal: Art. 1º - Fica determinado que o Feriado Municipal no dia 08 de dezembro, em comemoração ao dia de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, será transferido para o dia 27 de junho, visto que a festa da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro foi mudado para o dia 27 de junho. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprovação pela Câmara Municipal de Mombaça, sansão e publicação pelo Sr. Prefeito Municipal de Mombaça.

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