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Lista de matérias
Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Carmelo, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 095/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal solicitação de CALÇAMENTO E PRAÇA PÚBLICA para o Distrito de Açudinho dos Costa.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 076/2014
Data: 17/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma de uma Praça para a comunidade do Distrito de Nova União.
Requerimento - para o Executivo: 075/2014
Data: 17/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Pavimentação e Saneamento Básico nas principais ruas do Distrito de Nova União.
Requerimento - para o Executivo: 071/2014
Data: 11/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULOS DE CIDADÃOS MOMBACENSES ao Sr. Francisco Fiúza de Meneses e Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Meneses.
Requerimento - para o Executivo: 070/2014
Data: 11/09/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja concedido TÍTULO DE CIDADÃO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA (Luciano Galego).
Requerimento - para o Executivo: 068/2014
Data: 05/09/2014
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito DRENAGEM no esgoto da Rua Coronel José Aderaldo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 04/09/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da elaboração de Projeto de Lei Municipal adequando o município de Mombaça às normas da Lei Federal Nº. 12.994/2014, combinado com a Lei Federal 11.350/2006 que institui o Piso para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente Comunitário de Endemias (ACE).
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 07/08/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviada ao Executivo Municipal solicitação para que seja feita muro de contenção na rua Divino Salvador, defronte a escola de mesmo nome em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 10/06/2014
A Bancada da oposição deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plenário e posterior deliberação, apresentar Emendas Modificativas ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, nos Artigos 1º, 5º e 8º que passarão a ter as seguintes redações: Art. 1º - Fica criada a Banda de Música denominada de “Banda de Música Professor Francisco de Assis Soares”, que será mantida pela Prefeitura Municipal administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 5º - A concessão da bolsa de que trata esta Lei, só poderá ser cancelada após comunicação prévia ao integrante da Banda de Música mediante pagamento da bolsa, por um período de trinta dias, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 8º - Fica instituída no âmbito municipal, a Escola de Música denominada Professora Antonia Sabino Vieira, que será administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 12/06/2014
A Bancada da oposição deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribuições legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plenário e posterior deliberação, apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE MÚSICA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no Artigo 4º que passará a ter a seguinte redação: Art. 4º - Para os efeitos desta Lei, ficam instituídas 30 (trinta) bolsas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os integrantes da Banda de Música de Mombaça, como forma de incentivo e disponibilizada mediante comprovação de comparecimento aos ensaios e eventos, e não inferior a um período de seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 20/05/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo Municipal solicitação para construção de uma quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Cangati em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 20/05/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo Municipal solicitação para asfaltamento do local de embarque e desembarque de ônibus do Terminal rodoviário Nelson Castelo Teixeira em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 07/05/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementação do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todos os servidores públicos do município, conforme estabelece a Lei Orgânica do município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 07/05/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de doação da nova Bandeira do Município para todos os estabelecimentos escolares e demais órgãos públicos do município.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 03/04/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja convocada a comissão municipal de acompanhamento, controle e distribuição no programa que beneficia as famílias da zona rural com contemplação de Cisternas.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal SOLICITAÇÃO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO de minha iniciativa, aprovado, por esta Augusta Casa Legislativa que reivindica construção de calçamentos na rua José Severino Feitosa, Travessas A,B e C da Rua Vereador Antonio Lemos – Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário Obras do município de Mombaça a necessidade de fazer reforma emergencial na passagem molhada do sítio Cajazeiras dos Ivos- Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 19/02/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Infraestrutura/Obras do município de Mombaça a necessidade de fazer reparos emergenciais nas vias urbanas de Mombaça e com maior brevidade nas localidades de Vila Iracema, na Vila São José, Vila Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 19/02/2014
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja apresentado Projeto de Lei que Institui o dia 22 de março Dia municipal do Mototaxista.
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 06/02/2014
VALERIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado à Secretaria da Saúde do Município de Mombaça a necessidade de realização da campanha de intervenção contra o sarampo.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 05/02/2014
VALERIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja convocado o Conselho Municipal do FUNDEB para prestar contas das ações do fundo durante o exercício de 2013, bem como esclarecer aos vereadores, professores e a comunidade escolar como um todo, dos últimos recursos distribuídos como forma de incentivo aos professores de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Triângulo de entrada das Ruas João Martins de Melo e Mãe Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Praça localizada ao lado do Terminal Rodoviário, denominada “Praça da Lozinha” e também a instalação de cabines para mototaxistas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da gratificação por tempo de serviço, conforme Lei Orgânica do Município, onde garante ao Servidor Público receber em seus proventos adicionais de 5% (cinco por cento), denominado Qüinqüênio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de MARIA JÚLIA DE LIMA (Júlia Fagundes), a Casa do Cidadão do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Recuperação da Passarela da Ponte que liga o Centro de Mombaça ao Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/03/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma Passagem Molhada entre a Fazenda Carnaúba e o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal nº 718/2013 que concede reajuste salarial aos profissionais “Motoristas categoria D”, no âmbito da administração Municipal de Mombaça, ao Sr. RAIMUNDO EVANILDO CARNAÚBA.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito uma Limpeza e Reparo Emergencial nas instalações do Mercado Central de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de Postes com Braços e Luminárias, nas seguintes vias que dão acesso às entradas da cidade de Mombaça: Cia. Militar até o Bairro Recreio; Vila Boa Esperança ao Bairro Iracema; Bairro Felicidade ao Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/04/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar do Sr. Prefeito Municipal os valores das folhas de pagamentos dos Servidores do Município por Secretarias, dos meses de Dezembro de 2012 e a última folha de pagamento de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/01/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar de V. Exª a Folha de Pagamento dos Servidores do Município de Mombaça, referente ao mês de Outubro de 2012.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do estudo detalhado das ruas de Mombaça e posterior colocação de placas indicativas das ruas já qualificadas, assim como o quantitativo e localização das ruas que ainda não receberam nomeação, para que esta Casa Legislativa em conjunto, possa fazer requerimentos solicitando nomeação de novas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 27/08/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a construção de um Escola e uma Praça Pública na comunidade do Sítio Banquinha, neste Município, conforme abaixo-assinado em anexo da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Triângulo de entrada das Ruas João Martins de Melo e Mãe Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II e Rua Severino Feitosa Tavares, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a construção do CALÇAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/02/2013
VALÉRIO MARQUES SÁ, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instalação de Cabines de Mototaxista nos pontos de apoio nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o mesmo envie a este Legislativo Municipal, Projetos de Leis criando incentivos aos Servidores da Saúde que prestam serviços noturno, e para os Professores de 1º ao 5º ano, em dias de Planejamento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALAÇÃO e REPARO da Iluminação Pública na Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar à Secretaria de Segurança do Estado, a IMPLANTAÇÃO DO PRÓ CIDADANIA no Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado à COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remoção de um poste, localizado na Rua Maria da Glória Almeida s/n, no Bairro Alcebíades, no Município de Mombaça, tendo como ponto de referência o mercantil O Barateiro, de acordo com Ofício nº 002/2011 da Associação de Moradores da Comunidade Santa Paulina.

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