Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 096/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Executivo municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO da Rua Monte Carmelo, Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 095/2014
Data: 06/11/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal solicitação de CALÇAMENTO E PRAÇA PÚBLICA para o Distrito de Açudinho dos Costa.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 076/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma de uma Pra√ßa para a comunidade do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 075/2014
Data: 17/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Pavimenta√ß√£o e Saneamento B√°sico nas principais ruas do Distrito de Nova Uni√£o.
Requerimento - para o Executivo: 071/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULOS DE CIDAD√ÉOS MOMBACENSES ao Sr. Francisco Fi√ļza de Meneses e Sra. Maria de Lourdes Bezerra de Meneses.
Requerimento - para o Executivo: 070/2014
Data: 11/09/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Sr. LUCIANO SOUSA LUCENA (Luciano Galego).
Requerimento - para o Executivo: 068/2014
Data: 05/09/2014
A Bancada da Oposição deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito DRENAGEM no esgoto da Rua Coronel José Aderaldo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 067/2014
Data: 04/09/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade da elabora√ß√£o de Projeto de Lei Municipal adequando o munic√≠pio de Momba√ßa √†s normas da Lei Federal N¬ļ. 12.994/2014, combinado com a Lei Federal 11.350/2006 que institui o Piso para Agentes Comunit√°rios de Sa√ļde (ACS) e Agente Comunit√°rio de Endemias (ACE).
Requerimento - para o Executivo: 064/2014
Data: 07/08/2014
Valério Marques Sá, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviada ao Executivo Municipal solicitação para que seja feita muro de contenção na rua Divino Salvador, defronte a escola de mesmo nome em Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 056/2014
Data: 10/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emendas Modificativas ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, nos Artigos 1¬ļ, 5¬ļ e 8¬ļ que passar√£o a ter as seguintes reda√ß√Ķes: Art. 1¬ļ - Fica criada a Banda de M√ļsica denominada de ¬ďBanda de M√ļsica Professor Francisco de Assis Soares¬Ē, que ser√° mantida pela Prefeitura Municipal administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 5¬ļ - A concess√£o da bolsa de que trata esta Lei, s√≥ poder√° ser cancelada ap√≥s comunica√ß√£o pr√©via ao integrante da Banda de M√ļsica mediante pagamento da bolsa, por um per√≠odo de trinta dias, de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura. Art. 8¬ļ - Fica institu√≠da no √Ęmbito municipal, a Escola de M√ļsica denominada Professora Antonia Sabino Vieira, que ser√° administrada pela Secretaria da Juventude, Esporte e Cultura.
Requerimento - para o Executivo: 055/2014
Data: 12/06/2014
A Bancada da oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal, no uso de suas atribui√ß√Ķes legais vem com o devido respeito, solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior delibera√ß√£o, apresentar Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n¬ļ 25/2014 oriundo do Poder Executivo, cuja Ementa REGULA O FUNCIONAMENTO DA BANDA DE M√öSICA DE MOMBA√áA E D√Ā OUTRAS PROVID√äNCIAS, no Artigo 4¬ļ que passar√° a ter a seguinte reda√ß√£o: Art. 4¬ļ - Para os efeitos desta Lei, ficam institu√≠das 30 (trinta) bolsas no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para os integrantes da Banda de M√ļsica de Momba√ßa, como forma de incentivo e disponibilizada mediante comprova√ß√£o de comparecimento aos ensaios e eventos, e n√£o inferior a um per√≠odo de seis meses.
Requerimento - para o Executivo: 044/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para constru√ß√£o de uma quadra poliesportiva na Sede do Distrito de Cangati em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 043/2014
Data: 20/05/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Executivo Municipal solicita√ß√£o para asfaltamento do local de embarque e desembarque de √īnibus do Terminal rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira em Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 040/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de implementa√ß√£o do PLANO DE CARGOS E CARREIRAS para todos os servidores p√ļblicos do munic√≠pio, conforme estabelece a Lei Org√Ęnica do munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 039/2014
Data: 07/05/2014
Val√©rio Marques S√°, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao senhor Prefeito Municipal a necessidade de doa√ß√£o da nova Bandeira do Munic√≠pio para todos os estabelecimentos escolares e demais √≥rg√£os p√ļblicos do munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 032/2014
Data: 03/04/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocada a comiss√£o municipal de acompanhamento, controle e distribui√ß√£o no programa que beneficia as fam√≠lias da zona rural com contempla√ß√£o de Cisternas.
Requerimento - para o Executivo: 028/2014
Data: 26/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal SOLICITA√á√ÉO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO de minha iniciativa, aprovado, por esta Augusta Casa Legislativa que reivindica constru√ß√£o de cal√ßamentos na rua Jos√© Severino Feitosa, Travessas A,B e C da Rua Vereador Antonio Lemos ¬Ė Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 026/2014
Data: 20/03/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reforma emergencial na passagem molhada do s√≠tio Cajazeiras dos Ivos- Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 013/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Secret√°rio de Infraestrutura/Obras do munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de fazer reparos emergenciais nas vias urbanas de Momba√ßa e com maior brevidade nas localidades de Vila Iracema, na Vila S√£o Jos√©, Vila Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 012/2014
Data: 19/02/2014
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja apresentado Projeto de Lei que Institui o dia 22 de mar√ßo Dia municipal do Mototaxista.
Requerimento - para o Executivo: 003/2014
Data: 06/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado √† Secretaria da Sa√ļde do Munic√≠pio de Momba√ßa a necessidade de realiza√ß√£o da campanha de interven√ß√£o contra o sarampo.
Requerimento - para o Executivo: 002/2014
Data: 05/02/2014
VALERIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja convocado o Conselho Municipal do FUNDEB para prestar contas das a√ß√Ķes do fundo durante o exerc√≠cio de 2013, bem como esclarecer aos vereadores, professores e a comunidade escolar como um todo, dos √ļltimos recursos distribu√≠dos como forma de incentivo aos professores de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 10/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a REFORMA na Pra√ßa localizada ao lado do Terminal Rodovi√°rio, denominada ¬ďPra√ßa da Lozinha¬Ē e tamb√©m a instala√ß√£o de cabines para mototaxistas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 14/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da gratifica√ß√£o por tempo de servi√ßo, conforme Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio, onde garante ao Servidor P√ļblico receber em seus proventos adicionais de 5% (cinco por cento), denominado Q√ľinq√ľ√™nio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de MARIA J√öLIA DE LIMA (J√ļlia Fagundes), a Casa do Cidad√£o do Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 17/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Recupera√ß√£o da Passarela da Ponte que liga o Centro de Momba√ßa ao Bairro Recreio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/03/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Passagem Molhada entre a Fazenda Carna√ļba e o Distrito de Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, o cumprimento da Lei Municipal n¬ļ 718/2013 que concede reajuste salarial aos profissionais ¬ďMotoristas categoria D¬Ē, no √Ęmbito da administra√ß√£o Municipal de Momba√ßa, ao Sr. RAIMUNDO EVANILDO CARNA√öBA.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja feito uma Limpeza e Reparo Emergencial nas instala√ß√Ķes do Mercado Central de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Postes com Bra√ßos e Lumin√°rias, nas seguintes vias que d√£o acesso √†s entradas da cidade de Momba√ßa: Cia. Militar at√© o Bairro Recreio; Vila Boa Esperan√ßa ao Bairro Iracema; Bairro Felicidade ao Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 05/04/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar do Sr. Prefeito Municipal os valores das folhas de pagamentos dos Servidores do Munic√≠pio por Secretarias, dos meses de Dezembro de 2012 e a √ļltima folha de pagamento de 2013.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/01/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar de V. Ex¬™ a Folha de Pagamento dos Servidores do Munic√≠pio de Momba√ßa, referente ao m√™s de Outubro de 2012.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade do estudo detalhado das ruas de Momba√ßa e posterior coloca√ß√£o de placas indicativas das ruas j√° qualificadas, assim como o quantitativo e localiza√ß√£o das ruas que ainda n√£o receberam nomea√ß√£o, para que esta Casa Legislativa em conjunto, possa fazer requerimentos solicitando nomea√ß√£o de novas ruas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 27/08/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o de um Escola e uma Pra√ßa P√ļblica na comunidade do S√≠tio Banquinha, neste Munic√≠pio, conforme abaixo-assinado em anexo da Comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Reforma no Tri√Ęngulo de entrada das Ruas Jo√£o Martins de Melo e M√£e Filomena, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade de que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II e Rua Severino Feitosa Tavares, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 21/06/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal, a necessidade que seja feito a constru√ß√£o do CAL√áAMENTO nas Ruas Francisco Xavier, Travessa Vereador Antonio Lemos I e II, no Bairro Beira Rio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/02/2013
VAL√ČRIO MARQUES S√Ā, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e Posterior vota√ß√£o, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da instala√ß√£o de Cabines de Mototaxista nos pontos de apoio nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/04/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que o mesmo envie a este Legislativo Municipal, Projetos de Leis criando incentivos aos Servidores da Sa√ļde que prestam servi√ßos noturno, e para os Professores de 1¬ļ ao 5¬ļ ano, em dias de Planejamento.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO e REPARO da Ilumina√ß√£o P√ļblica na Sede do Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/09/2013
A Bancada da Oposi√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de encaminhar √† Secretaria de Seguran√ßa do Estado, a IMPLANTA√á√ÉO DO PR√ď CIDADANIA no Munic√≠pio de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.

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