Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de JOS√Č FRAGOSO DE SANTANA o Pr√©dio da Escola ques est√° sendo constru√≠da no A√ßudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 000/2015
Data: 07/05/2015
O VEREADOR WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JUNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho dos Costas.
Requerimento - para o Executivo: 084/2014
Data: 25/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, para o Distrito de Cipó.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 074/2014
Data: 12/09/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO E ANTONIO DO √ď MARQUES,Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DO PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 058/2014
Data: 17/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de FRANCISCO EDNIRES CAVALCANTE JOTA, a Quadra de Esportes do Bairro Recreio, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 049/2014
Data: 02/06/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MARIA HERC√ćLIA ALENCAR ANDRADE.
Requerimento - para o Executivo: 045/2014
Data: 21/05/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Mirim vem com o devido respeito e superior acatamento encaminhar ao Sr. Prefeito Municipal de Momba√ßa, a necessidade da Constru√ß√£o de uma QUADRA DE ESPORTES COBERTA COM VESTU√ĀRIO para o Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 038/2014
Data: 23/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar da Mesa Diretora deste Legislativo Municipal, a necessidade de que seja realizado SESS√ÉO SOLENE para o lan√ßamento do livro de sua autoria, no dia 17 de maio de 2014, √†s 16:00 hrs, no Plen√°rio desta C√Ęmara Municipal.
Requerimento - para o Executivo: 031/2014
Data: 02/04/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da INSTALA√á√ÉO DE C√āMERAS FILMADORAS no Terminal Rodovi√°rio Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 009/2014
Data: 13/02/2014
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da IMPLANTAÇÃO de Internet no Terminal Rodoviário Nelson Castelo Teixeira, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situa√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicita√ß√£o de AUDI√äNCIA P√öBLICA para tratarmos da organiza√ß√£o do tr√Ęnsito em nosso Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 30/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da reforma completa do CENTRO DE SAÚDE, na Sede do Município de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/08/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Construção de uma QUADRA DE ESPORTE COBERTA, na Escola de Ensino Fundamental Professora Laura Alencar, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 22/03/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da PAVIMENTAÇÃO do esgoto e calçamento da Vila Boa Esperança.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da RECUPERAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA sobre o Riacho do Carneiro localizado no Sítio Novo.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/09/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO e ANTONIO JOS√Č DO √ď MARQUES, Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO do PSF do Distrito Cip√≥.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
WANDERLEY CAVALCANTE PINHEIRO, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Altera√ß√£o da Lei Municipal n¬ļ 476/04 de 13 de Mar√ßo de 2004, no seu Art. 2¬ļ, Par√°grafo √önico, no item I, para a seguinte descri√ß√£o: Riacho da Serra at√© alcan√ßar o Riacho Cangati, seguindo em uma linha imagin√°ria at√© a metade da parede do A√ßude de Dona Mariquinha, seguindo pelo seu sangradouro at√© o Riacho Cacod√©, seguindo ainda at√© a divisa das √°guas com o Munic√≠pio de Piquet Carneiro.

C√Ęmara Municipal de Momba√ßa

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TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, S/N
CENTRO - 63.610-000
MOMBAÇA - CE
camaramombaca@hotmail.com

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