Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 099/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√É MOMBACENSE √† Sra. MONALISA MARIA S√Ā CAVALCANTE AIRES FURTADO.
Requerimento - para o Executivo: 092/2014
Data: 30/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, Vereadores deste Legislativo Municipal v√™m com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedi T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE A TODOS OS ATLETAS DO FUTSAL 2014 que n√£o tenham como Naturalidade a cidade de Momba√ßa.
Requerimento - para o Executivo: 087/2014
Data: 07/10/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de REFORMA da PRA√áA DO DISTRITO DE CANGAT√ć.
Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 069/2014
Data: 11/09/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Coordenador do Programa Pro - Cidadania que disponibilize 02 (dois) Agentes para fiscalizar a √°rea em frente ao Banco do Brasil, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 065/2014
Data: 12/08/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de JANU√ĀRIO SIM√ÉO DE FREITAS NETO a Quadra de Esportes que ser√° constru√≠da no Distrito de Cangati.
Requerimento - para o Executivo: 063/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Professor Jos√© Antelmo Freire de Castelo.
Requerimento - para o Executivo: 062/2014
Data: 16/07/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal, vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja concedido T√ćTULO DE CIDAD√ÉO MOMBACENSE ao Procurador de Justi√ßa ¬Ė Corregedor Geral do Minist√©rio P√ļblico Dr. Marcos Tib√©rio Castelo Aires.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 057/2014
Data: 12/06/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 048/2014
Data: 27/05/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, a necessidade da AMPLIAÇÃO DO CALÇAMENTO da Travessa Santiago II, Rua Manoel Alves de Oliveira, no Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 027/2014
Data: 24/03/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Secretário de Obras do Município de Mombaça a necessidade da RECUPERAÇÃO da estrada do Sítio Baixa Verde dos Lemos ao Sítio Serrote Preto.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade da regularização através da publicação de Decreto Municipal, que garanta a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da AABB de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situa√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicita√ß√£o de AUDI√äNCIA P√öBLICA para tratarmos da organiza√ß√£o do tr√Ęnsito em nosso Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 31/05/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído junto com a reforma, um bebedouro para o Hospital Antonina Aderaldo Castelo, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído um Calçadão na Rua Padre Pedro Leão, ao lado da Igreja de Nossa Senhora da Glória, iniciando no Salão Paroquial até a residência do Sr. José Militão.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 12/06/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que sejam construídas lombadas no Bairro Recreio, na Rua Alto Alegre que dá acesso à Escola de Ensino Fundamental Maria Silvino Benevides.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 07/03/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja construído uma LOMBADA na Travessa Santiago I, Bairro Antonio Felinto, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 11/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO o PSF que será Construído no Bairro Tejubana.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 08/03/2010
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja Criado no √Ęmbito do Munic√≠pio na Estrutura Administrativa a Secretaria da Mulher.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 06/09/2013
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE UMA UNIDADE B√ĀSICA DE SA√öDE para a Vila Tejubana, nessa cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.

C√Ęmara Municipal de Momba√ßa

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TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, S/N
CENTRO - 63.610-000
MOMBAÇA - CE
camaramombaca@hotmail.com

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