Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 077/2014
Data: 17/09/2014
Os Vereadores deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plenário e Posterior votação, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ligando a Comunidade do Bairro Recreio ao Bairro Antonio Soares, através de um abaixo-assinado das referidas localidades beneficiadas, encabeçado pelo Líder Comunitário Sr. Pedro Torres.
Requerimento - para o Executivo: 060/2014
Data: 24/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE BANHEIROS P√öBLICOS masculino e feminino para o Cemit√©rio S√£o Jos√©.
Requerimento - para o Executivo: 059/2014
Data: 23/06/2014
A Bancada da Situação deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, solicitar que seja elaborado PROJETO DE LEI, denominando Nome de ELIAS RODRIGUES CAVALCANTE, a Escola de Ensino Fundamental a ser construída no Distrito de Boa Vista.
Requerimento - para o Executivo: 050/2014
Data: 09/06/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Secret√°rio de Obras Rocky Almeida Siqueira, a necessidade de COMPLEMENTO DO ESGOTO na Rua Antonio Jaime Benevides Filho, no Bairro Iracema.
Requerimento - para o Executivo: 042/2014
Data: 12/05/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja elaborado Projeto de Lei intitulando ¬ďFilhos de Volta pra Casa¬Ē, para regressar filhos de Momba√ßa que foram para outras cidades e n√£o tiveram condi√ß√Ķes de voltar.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 11/11/2014
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO de uma Quadra de Esportes coberta para o Bairro Alcides Vieira Martins, nesta cidade.
Requerimento - para o Executivo: 000/2014
Data: 06/11/2014
ELIDIANA MARIA DE CARVALHO, Vereadora deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja solicitado do Sr. Prefeito Municipal a necessidade da regularização através da publicação de Decreto Municipal, que garanta a isenção total do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) da AABB de Mombaça.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/04/2013
A Bancada da Situa√ß√£o deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a solicita√ß√£o de AUDI√äNCIA P√öBLICA para tratarmos da organiza√ß√£o do tr√Ęnsito em nosso Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Pra√ßa no Bairro Rocha Andrade, conhecido por ¬ďBuraco da Gia¬Ē.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de um Posto de Sa√ļde na Comunidade de Serrote Preto, neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 25/02/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da Constru√ß√£o de uma Ponte sobre o Rio Canzuim no S√≠tio Passagem, que liga ao Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 04/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade do Pi√ßarramento na estrada que liga o Distrito de Carna√ļba √† CE-060, assim como a constru√ß√£o de 02 Bueiros para a referida estrada, sendo que uma na propriedade do Sr. Geraldo Benedito e outra na propriedade do Sr. Antonio Roberto Pinheiro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 26/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da constru√ß√£o de lombadas na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 18/04/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade de que seja complementado o cal√ßamento na Sede do Distrito de Carna√ļba.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 23/08/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONSTRU√á√ÉO DE CAL√áAMENTO na Vila Nova Morada, nesse Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 19/09/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento que seja enviado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da CONCLUS√ÉO do cal√ßamento na Sede do Distrito de Catol√©.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 13/03/2013
JOS√Č RONALDO MARQUES, Vereador deste Legislativo Municipal vem com o devido respeito e superior acatamento, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal a necessidade da autoriza√ß√£o da Constru√ß√£o do Santu√°rio de Nossa Senhora da Salete, Padroeira do Bairro Vila Salete, na pra√ßa localizada pr√≥xima a cadeia p√ļblica do referido Bairro.
Requerimento - para o Executivo: 000/2013
Data: 15/06/2013
OS VEREADORES DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL vem com o devido respeito e superior acatamento solicitar que ouvido o Plen√°rio e posterior vota√ß√£o, seja enviado √† COELCE, a necessidade de que seja agilizado a remo√ß√£o de um poste, localizado na Rua Maria da Gl√≥ria Almeida s/n, no Bairro Alceb√≠ades, no Munic√≠pio de Momba√ßa, tendo como ponto de refer√™ncia o mercantil O Barateiro, de acordo com Of√≠cio n¬ļ 002/2011 da Associa√ß√£o de Moradores da Comunidade Santa Paulina.

C√Ęmara Municipal de Momba√ßa

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CENTRO - 63.610-000
MOMBAÇA - CE
camaramombaca@hotmail.com

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