Mat├ęrias Legislativas

 

Projeto de lei - Legislativo: 27/2013

Data: 14/06/2013

Resumo

O VEREADOR FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR, no uso de suas atribui├ž├Áes que lhe confere a Lei Org├ónica do Munic├şpio e o Regimento Interno deste Legislativo, apresenta para discuss├úo e vota├ž├úo o seguinte Projeto de Lei: Art. 1┬║ - Fica institu├şdo o Dia Municipal do Idoso, no Munic├şpio de Momba├ža. Art. 2┬║ - O Dia Municipal do Idoso que trata o Art. 1┬║ desta Lei, ser├í comemorado no dia 27 de setembro de cada ano, com realiza├ž├úo de caminhadas com orientador f├şsico, mutir├úo para pr├│tese dent├íria dos idosos, exames de rotina como diabetes, colesterol e hipertens├úo, palestras no Centro de Refer├¬ncia da Assist├¬ncia Social com o Tema ┬ôA fam├şlia e o Idoso uma parceria de Amor┬ö, terminando o Dia do Idoso com um Baile. Art. 3┬║ - A coordena├ž├úo de comemora├ž├úo ao Dia Municipal do Idoso, ter├í de responsabilidade a coordena├ž├úo da Secretaria Municipal de Assist├¬ncia Social de Momba├ža. Art. 3┬║ - Esta Lei entra em vigor na data de sua aprova├ž├úo pela C├ómara Municipal, sans├úo e publica├ž├úo pelo Sr. Prefeito Municipal de Momba├ža.

Justificativa

Autor

Nome
FERNANDO ANTONIO ALVES DE ALENCAR
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C├ómara Municipal de Momba├ža

Localiza├ž├úo

TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, S/N
CENTRO - 63.610-000
MOMBAÇA - CE
camaramombaca@hotmail.com

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