DESPACHO

 

 

Considerando a deliberação do plenário na None concernente à(o) Moção nº 78/2022, o(a) mesmo(a) foi , recebendo , , , diante do exposto, REMETO o Processo Legislativo nº 0000000.00001175/2022-40 para adoção das providências regimentais.

 

Determino ainda que seja oficiado o(s) interessado(s), encaminhando a referida proposição, para aquiescendo proceda as providências cabíveis de acordo com os prazos estabelecidos nas normas regimentais.

 

Após cumprido os trâmites processuais, determino o encerramento do processo, em razão do cumprimento de todas as etapas do trâmite legislativo.

 

 

Mombaça/CE, 21 de Novembro de 2022

 

 

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

 



DESPACHO




CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, recebo o processo legislativo nº 0000000.00001175/2022-40, que versa sobre o(a) Moção nº 78/2022, protocolado sob o nº I - 18110001/2022, datado de 18 de Novembro de 2022, e após aferir que não há nenhum impedimento legal, determino a sua leitura no expediente e inclusão na ordem do dia.

Cumprida as normas regimentais, dê prosseguimento aos autos do processo.


 


Mombaça/CE, 21 de Novembro de 2022


CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR
Presidente

 

MEMORANDO

 

 

 

À sua Excelência o(a) Senhor(a)

CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR

Presidente da Câmara Municipal

Mombaça - Ceará

 

 

Em se tratando de assunto afeto à sua competência e considerando a proposição anexada ao processo legislativo nº , encareço-lhe o exame e posterior pronunciamento com os devidos despachos regimentais.

 

Nos termos do Art. 122 do R.I., a(o) / sujeita-se a .

 

Quanto à deliberação do plenário, a proposição sujeita-se ao quórum de , nos termo da LOM – Lei Orgânica do Município, com .

 

/CE, 21 de Novembro de 2022

 

 

CAMILA CAMPOS IVO MARQUES

Secretário(a) Legislativo(a)



 

 

 

TERMO DE ABERTURA

 

 

 

 

Em cumprimento ao Art. 46 da LOM, combinado com o Art. 59 da CF, aos 18 de Novembro de 2022, procedemos a abertura do Processo Legislativo nº 0000000.00001175/2022-40.

 

O presente processo é aberto com a juntada do(a) Moção 78/2022, protocolado(a) sob o nº I - 18110001/2022 datado do dia 18 de Novembro de 2022.

 

Com este fim e para constar, eu, CAMILA CAMPOS IVO MARQUES, lavrei o presente termo que vai por mim assinado e que tem como primeira folha a de número 01, que corresponde a este termo.

 

 

 

CAMILA CAMPOS IVO MARQUES

Secretário(a) Legislativo(a)

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
BIÊNIO
 
Processo Legislativo
 
Nº DO PROCESSO
    DATA DO PROTOCOLO
0000000.00001175/2022-40
 
I - 18110001/2022
 
AUTORIA
 
CHICO ANTÔNIO
 

 

EMENTA

PELO FALECIMENTO DE ANTÔNIO LOURIVAL DE CARVALHO.
 
OBSERVAÇÕES
MOÇÃO 78/2022
 
AUTUAÇÃO
 
Hoje, nesta cidade, AUTUO o processo legislativo nº 0000000.00001175/2022-40, que adiante se vê, do que para constar lavrei este termo.
 
Mombaça/CE, 18 de Novembro de 2022.
 
 
CAMILA CAMPOS IVO MARQUES
Secretária Legislativa
CÂMARA DE MOMBAÇA
  
PROTOCOLO Nº I - 18110001/2022 – MOÇ Nº 78/2022
Data: 18/11/2022 – Hora: 10:23:41
 
 

 

 
MOÇÃO DE PESAR Nº 78 /2022
 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR, CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.

 

                     

Requer moção de pesar pelo falecimento de Antônio Lourival de Carvalho.

 

O(A) Vereador(a) FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO , no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, após ouvido o Plenário desta Casa, REQUERER MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Antônio Lourival de Carvalho.

 

JUSTIFICATIVA

 

Que a cópia do presente Requerimento seja encaminhado ao conhecimento de sua família, expressando-lhes pesares oficiais deste Legislativo. Espero merecer o apoio dos nobres colegas Vereadores.

Nestes Termos.

Pede e Aguarda Deferimento.

Salas das Sessões da Câmara Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, aos 18 de Novembro de 2022 .

 

FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO
Vereador(a) do PL
Autor