Proposições

Número / Data Autor / Ementa Tipo Detalhes
N° 10/2022
26/08/2022
ORLANDO FILHO

DISPÕES SOBRE O PLANO DE PAGAMENTOS DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERV...

Projeto de Lei Complementar > ver mais
N° 93/2022
25/08/2022
VALERIO SÁ

ao Poder Executivo a construção de PRAÇA Pública no Distrito de AÇ...

Requerimento Legislativo > ver mais
N° 17/2022
24/08/2022
ORLANDO FILHO

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL MEU ALUNO, MEU LEITOR NAS ESCOLAS DA...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 18/2022
24/08/2022
ORLANDO FILHO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULH...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 61/2022
24/08/2022
ELDO JUSTINO

pelo falecimento de José Vitorino Pinto.

Moção > ver mais
N° 92/2022
23/08/2022
CAXIADO

ao Poder Executivo para que com a transferência dos alunos para a ...

Requerimento Legislativo > ver mais
N° 3/2022
12/08/2022
JÚNIOR PADEIRO

Dispõe sobre a criação de um Parque de Vaquejada e Exposição Munic...

Projeto de indicação > ver mais
N° 4/2022
12/08/2022
CAXIADO

Fixa o piso salarial para os cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfe...

Projeto de indicação > ver mais
N° 16/2022
11/08/2022
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CMM

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO DE CAT...

Projeto de Lei Ordinária > ver mais
N° 60/2022
10/08/2022
CHICO ANTÔNIO

pelo falecimento Cícero Gerlânio Sousa de Oliveira.

Moção > ver mais

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