16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
25/11/2021
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Acompanhe o resumo da 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2021
Sessão: 16ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 25 de Novembro de 2021
Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior
Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Wanderley Cavalcante Pinheiro, Roosberg Wilker do Nascimento Nunes, , restando ausentes os parlamentares Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Robson Marques de Araujo
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 028 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que "DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DOS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020 AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL EM EFETIVO EXERCÍCIO". recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada