3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
23/02/2023
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 23/02/2023
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Data: 23 de Fevereiro de 2023
Presidente: Francisco Robson Marques de Araujo
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , j, o, s, é, , d, o, , ó, , m, a, r, q, u, e, s, , e, , l, a, r, i, s, s, a, , m, o, r, e, n, o, , t, e, i, x, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construído o calçamento e a implantação do saneamento básico na Rua Gilberto Alencar, no Bairro Tejubana, visando melhorias para os moradores que ali residem., Requerimento Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada audiência pública evolvendo todos os seguimentos da sociedade e em especial os representantes das Paróquias Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para debater e aprofundar nos conhecimentos o tema da Campanha da Fraternidade de 2023, com o tema: “Fraternidade e Fome” e o lema bíblico, extraído de Mateus 14,16: “Dai-lhe vós mesmo de comer!”., Moção de Pesar nº 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Diana Oliveira e Diego Alves., Indicação nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do ensino de Educação Ambiental desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Mombaça., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica, instituindo organograma, departamentos e quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências., Abertura de Créditos nº 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja realizada audiência pública evolvendo todos os seguimentos da sociedade e em especial os representantes das Paróquias Nossa Senhora da Glória e Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, para debater e aprofundar nos conhecimentos o tema da Campanha da Fraternidade de 2023, com o tema: “Fraternidade e Fome” e o lema bíblico, extraído de Mateus 14,16: “Dai-lhe vós mesmo de comer!”. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que seja construído o calçamento e a implantação do saneamento básico na Rua Gilberto Alencar, no Bairro Tejubana, visando melhorias para os moradores que ali residem. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2023, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Diana Oliveira e Diego Alves. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Abertura de Créditos número 002 de 2023, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Sugere ao Poder Executivo Municipal a implantação do ensino de Educação Ambiental desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental como disciplina curricular na rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Francisco Robson Marques de Araujo, que Dispõe sobre a Estrutura Organizacional básica, instituindo organograma, departamentos e quadro de pessoal comissionado na Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Título de Cidadão número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Título de Cidadão Mombacense ao Sr. José Renato do Nascimento. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição