Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Mombaça

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 682/2012
16/08/2012
Lei
Institui o Dia Municipal dos Evangélicos e dá outras providências.

Municipal

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N° 681/2012
20/07/2012
Lei
Dispõe sobre a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água e …

Municipal

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N° 679/2012
07/05/2012
Lei
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha …

Municipal

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N° 678/2012
25/04/2012
Lei
Reajusta a Tabela Salarial constante no Anexo II da Lei n° 393/98 …

Municipal

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N° 677/2012
25/04/2012
Lei
Atualiza repasse pelo município de Mombaça de recursos A Liga Desportiva de …

Municipal

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N° 676/2012
27/03/2012
Lei
Atualiza os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários do município de Mombaça/Ce …

Municipal

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N° 673/2012
03/02/2012
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

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N° 671/2012
03/02/2012
Lei
Autoriza o Executivo Municipal a firmar contrato de cessão real de uso …

Municipal

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N° 670/2012
03/02/2012
Lei
Dispõe sobre reajuste salarial no município de Mombaça a vigorar a partir …

Municipal

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N° 669/2012
03/02/2012
Lei
dispõe sobre contratação temporária de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, auxiliar …

Municipal

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N° 668/2012
23/01/2012
Lei
Regulamenta a incorporação definitiva da carga horária do(a) professor(a) da rede Municipal …

Municipal

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N° 666/2011
14/12/2011
Lei
Denomina nome de rua na sede do Município

Municipal

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N° 664/2011
23/11/2011
Lei
Determina feriado municipal em Mombaça.

Municipal

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N° 663/2011
23/11/2011
Lei
Denomina nome na sala de informática da Escola Laura Alencar.

Municipal

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N° 662/2011
07/11/2011
Lei
Dispõe sobre denominação no nome do Centro de Saúde de Mombaça

Municipal

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N° 661/2011
26/08/2011
Lei
Dispõe sobre recontratação por tempo determinado de professores, auxiliar escolar, motorista com …

Municipal

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N° 659/2011
13/07/2011
Lei
Autoriza o repasse pelo município de Mombaça de recursos A Liga Desportiva …

Municipal

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N° 658/2011
13/07/2011
Lei
Institui a Lei Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com …

Municipal

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N° 657/2011
26/05/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome na pista de skate.

Municipal

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N° 656/2011
26/05/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome no Polo de Lazer que será construído …

Municipal

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