Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 776/2014
13/10/2014
Lei
Denomina nome de rua Francisco Geová Holanda e dá outras providencias.

Municipal

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N° 775/2014
13/10/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de …

Municipal

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N° 773/2014
29/08/2014
Lei
Denomina de Francisco Ednires Cavalcante Jota a quadra de esporte do bairro …

Municipal

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N° 772/2014
29/08/2014
Lei
Denomina de Januário Sião de Freitas Nato a quadra de esportes a …

Municipal

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N° 771/2014
29/08/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …

Municipal

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N° 770/2014
18/08/2014
Lei
Denomina de Antonio Francisco de Lima a quadra de esportes a ser …

Municipal

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N° 768/2014
22/07/2014
Lei
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 747 de 07 de …

Municipal

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N° 767/2014
30/06/2014
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para …

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N° 766/2014
30/06/2014
Lei
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mombaça - REFIS …

Municipal

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N° 765/2014
30/06/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos Agentes Comunitários de Saúde do …

Municipal

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N° 764/2014
30/06/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes de Combate as …

Municipal

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N° 763/2014
16/06/2014
Lei
Dispõe sobre a nova denominação do Distrito de São Gonçalo do Umari, …

Municipal

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N° 762/2014
16/06/2014
Lei
Dispõe sobre a padronização das minutas e contratos administrativos e da necessidade …

Municipal

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N° 761/2014
16/06/2014
Lei
Regula o funcionamento da Banda de Música de Mombaça e dá outras …

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N° 760/2014
16/06/2014
Lei
Estabelece o valor do vencimento do Agente de Cidadania e dá outras …

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N° 759/2014
27/05/2014
Lei
Institui o regime de plantão e de sobreaviso para os profissionais da …

Municipal

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N° 758/2014
27/05/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …

Municipal

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N° 757/2014
27/05/2014
Lei
Atualiza, cria e delimita os bairros do Distrito Sede de Mombaça, no …

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N° 756/2014
11/04/2014
Lei
Autoriza ao Município a firmar convênio com a Liga Desportiva de Mombaça …

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N° 754/2014
11/04/2014
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito …

Municipal

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