Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Mombaça - Portal Oficial do Legislativo | MOMBAÇA/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 840/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA …

Municipal

ver mais
N° 839/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO e …

Municipal

ver mais
N° 838/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA …

Municipal

ver mais
N° 837/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA …

Municipal

ver mais
N° 836/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e …

Municipal

ver mais
N° 835/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO …

Municipal

ver mais
N° 834/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA …

Municipal

ver mais
N° 832/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal

ver mais
N° 831/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dá outras providências.

Municipal

ver mais
N° 830/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MADRE PAULINA e dá outras providências.

Municipal

ver mais
Total de 255 registros

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.