Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Decreto nº 10.024 de 20 de Setembro de 2019

Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Federal
Lei Complementar nº 780 de 22 de Fevereiro de 2019

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 779 de 22 de Fevereiro de 2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 963 de 22 de Fevereiro de 2019

RETIFICA A LEI N° 535/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA CMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 774 de 12 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE 50% DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO SERVIDOR NO MÊS DE SEU ANIVERSÁRIO.

Municipal
Lei Complementar nº 776 de 12 de Fevereiro de 2019

CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 777 de 12 de Fevereiro de 2019

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTA DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 775 de 12 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DO NASF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 962 de 12 de Fevereiro de 2019

Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída na Sede do Distrito de Carnaúba.

Municipal
Lei Complementar nº 778 de 12 de Fevereiro de 2019

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO .MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Regimento Interno nº 1 de 01 de Fevereiro de 2018

Regimento Interno.

Municipal
Lei Complementar nº 750 de 21 de Dezembro de 2016

Institui o Código Tributário do Município de Mombaça.

Municipal
Lei nº 894 de 16 de Novembro de 2016

Denomina nome de ERMINA MENDES DA SILVA, a Sala da Secretaria da Creche Ryan Mendes Cavalcante.

Municipal
Lei Complementar nº 748 de 19 de Agosto de 2016

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO DA Lei Municipal N° 43 de agosto de 1975, que dispõe sobre a cessão de imóvel, em regime de comodato.

Municipal
Lei nº 890 de 04 de Julho de 2016

Denomina nome de FRANCISCO GONA‡ALVES DA SILVA, a Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cangati.

Municipal
Lei nº 889 de 04 de Julho de 2016

Denomina nome de ANTONIA BATISTA TORRES a Sala de Atendimento do Posto de Saúde do Distrito de Catolé.

Municipal
Lei nº 891 de 04 de Julho de 2016

Denomina nome de LUIS BATISTA DE LIMA, ao Edifício da Unidade Básica de Sáude - UBS do Distrito de Cangati.

Municipal
Lei Complementar nº 747 de 04 de Julho de 2016

Prorrogação dos Contratos por Tempo determinado para seleção dos Agentes do Prã-Cidadania de Mombaça.

Municipal
Lei nº 883 de 30 de Maio de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL N° 711/2013 QUE TRATA DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 884 de 30 de Maio de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 357/97, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal