Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 705 2013

REVOGA A LEI N° 420/2001 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 704 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 703 2013

ALTERA A LEI N°610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E DA RESOLUÇÃO N° 296/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 702 2013

DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA

Lei 701 2013

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 700 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Lei 699 2013

DENOMINA O NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM MOMBAÇA.

Lei 698 2013

ALTERA O INCISO 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 697 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 696 2013

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 5° DO ART. 9° DA LEI N° 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei 695 2013

DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS

Lei 693 2013

MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 664/2011 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Lei 692 2013

Altera a lei municipal n° 259/90 que trata do conselho tutelar de Mombaça, e dá outras providências.

Lei 694 2013

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2013 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 691 2013

Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do município de Mombaça, e dá outras providências.

Lei 690 2013

ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei 689 2013

Dispõe sobre convênios a serem realizados pelo Município de Mombaça e dá outras providências.

Lei 688 2013

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Lei 685 2012

Fixa subsídios de prefeito, vice-prefeito do município de Mombaca-Ce, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Lei 683 2012

Denomina nome de rua na sede do Município.