Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 706 de 03 de Junho de 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENA‡ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ...

Municipal
Lei nº 707 de 03 de Junho de 2013

CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZAM PLANTÕES NOTURNOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MOMBAÇA - GRASEPLAHE E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 704 de 22 de Maio de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 703 de 22 de Maio de 2013

ALTERA A LEI N°610/2009 PARA ATENDER AO DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO QUE REGULA A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 9.503/1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) E DA RESOLUÇÃO N° 296/2008 DO ...

Municipal
Lei nº 700 de 19 de Abril de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

Municipal
Lei nº 701 de 19 de Abril de 2013

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 702 de 19 de Abril de 2013

DENOMINA NOME DE RUA EM MOMBAÇA

Municipal
Lei nº 699 de 15 de Abril de 2013

DENOMINA O NOME DE AVENIDA NO BAIRRO SÃO JOSÉ, EM MOMBAÇA.

Municipal
Lei nº 697 de 18 de Março de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 698 de 18 de Março de 2013

ALTERA O INCISO 2° DO ART. 1° DA LEI MUNICIPAL 614/2009, QUE DISPÕE SOBRE AS DOAÇÕES A SEREM REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA À ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 695 de 18 de Março de 2013

DENOMINA NOME DE CRECHE NO DISTRITO DE CACIMBAS

Municipal
Lei nº 696 de 18 de Março de 2013

DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO 5° DO ART. 9° DA LEI N° 692/2013, QUE TRATA DO CONSELHO TUTELAR DE MOMBAÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Municipal
Lei nº 693 de 25 de Fevereiro de 2013

MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 664/2011 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2011.

Municipal
Lei nº 692 de 25 de Fevereiro de 2013

Altera a lei municipal n° 259/90 que trata do conselho tutelar de Mombaça, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 694 de 21 de Fevereiro de 2013

REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 DE 22 DE AGOSTO DE 1998, FIXA O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PARA O ANO DE 2013 E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 691 de 20 de Fevereiro de 2013

Dispõe sobre a criação do Brasão de Armas do município de Mombaça, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 690 de 23 de Janeiro de 2013

ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 689 de 23 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre convênios a serem realizados pelo Município de Mombaça e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 688 de 23 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Mombaça, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 685 de 23 de Outubro de 2012

Fixa subsídios de prefeito, vice-prefeito do município de Mombaca-Ce, para o mandato de 2013 a 2016 e dá outras providências.

Municipal