Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 884 de 30 de Maio de 2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI, DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 357/97, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 885 de 30 de Maio de 2016

DISPÕE ACERCA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS ORIUNDAS DE SELEÇÃO PÚBLICA EDITAL N° 01/2015 PARA AGENTE COMUNITÁRIO DER SAÚDE, CONFORME A LEI COMPLEMENTAR 741/2015.

Municipal
Lei Orgânica nº 3 de 05 de Maio de 2016

Em cumprimento ao disposto no art. 37 da Constituição Federal e art. 105 da Lei Orgânica deste Município.

Municipal
Lei nº 882 de 18 de Abril de 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com entidades filantrópicas no município de Mombaça com o objeto de Apoiar Programas de Filantropia e Suporte a Eventos da Instituição.

Municipal
Lei nº 881 de 18 de Abril de 2016

Autoriza o poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 880 de 08 de Abril de 2016

Denomina nome de LUIZ VALDIVINO DA SILVA o Edifício da Unidade Básica de Saúde - UBS do Distrito de Cipó.

Municipal
Lei nº 879 de 30 de Março de 2016

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS PARÂMETROS E VALORES REFERENTES ÀS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

Municipal
Lei nº 878 de 04 de Março de 2016

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE e dá outras providências.

Municipal
Lei Complementar nº 745 de 04 de Março de 2016

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, NOS TERMOS DO INCISO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 744 de 04 de Março de 2016

Dispõe sobre a Criação e Estruturação da Procuradoria Geral do Município de Mombaça e dá outras providências.

Municipal
Lei Complementar nº 746 de 04 de Março de 2016

ESTABELECE O PISO VENCIMENTAL MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 876 de 29 de Fevereiro de 2016

Altera o dispositivo n° 721/2013 fixando gratificação de 40% (quarenta por cento) do valor do repasse proveniente do Piso da Atenção Básica Variável (Ação da Assistência Financeira Complementar) correspondente a 95% do Piso destinado ao ACS, vinculados ao Estado do ...

Municipal
Lei nº 875 de 21 de Fevereiro de 2016

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências.

Estadual
Lei nº 863 de 21 de Agosto de 2015

Denomina Nome de JOSÉ IBIAPINA DE ANDRADE ROCHA a Creche que será construída no Bairro São Domingos.

Municipal
Lei nº 862 de 21 de Agosto de 2015

Denomina nome de CLEONICE EVANGELISTA LIMA, a Sala da Secretaria da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Alves da Cunha, no Distrito de Vicente.

Municipal
Lei nº 864 de 21 de Agosto de 2015

Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município de Mombaça e dá outras providências

Municipal
Lei nº 865 de 21 de Agosto de 2015

Denomina Nome no Conjunto Habitacional Francisco Castelo de Castro (CASAS POPULARES).

Municipal
Lei nº 861 de 21 de Agosto de 2015

Autoriza o Município de Mombaça, por seu Prefeito Municipal, doar o imóvel que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 860 de 17 de Julho de 2015

Fixa o Piso Salarial Profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate A s Endemias e da outras providências

Municipal
Lei nº 859 de 25 de Junho de 2015

Denomina nome de Anísio Mendes Cavalcante a Unidade de Saúde (UBS) a ser construída na Sede do Distrito de Boa Vista.

Municipal