Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 855 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 842 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 856 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 844 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 826 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 836 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 857 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 823 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 824 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 821 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 825 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 850 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 820 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 819 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 832 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 831 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 827 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MANOEL BATISTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 843 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 822 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 837 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal