Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 859 de 25 de junho de 2015

Denomina nome de Anísio Mendes Cavalcante a Unidade de Saúde (UBS) a ser construída na Sede do Distrito de Boa Vista.

Municipal
Lei nº 858 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 857 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 856 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE SALÃO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 855 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ZACARIAS SEVERINO ALVES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 854 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SILVINO BENEVIDES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 853 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÃ BENEVIDES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 852 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 851 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ JAIME BENEVIDES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 850 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 849 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LIBERATO MOREIRA LIMA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 848 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 847 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 846 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 845 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 844 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 843 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA CASTELO TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 842 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUIM ALVES DA CUNHA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 841 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 840 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA e dá outras providências.

Municipal