Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 832 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 852 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA ALENCAR e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 834 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 850 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 857 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 841 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO TOMÁZ DE AQUINO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 844 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ CÂNDIDO TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 835 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 828 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE SANTA CLARA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 821 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 846 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO SOARES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 853 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ROBERTO DE SÃ BENEVIDES e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 823 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 858 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 840 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LIBERATO DE PÁDUA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 820 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 847 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CRISTO REI e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 829 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 845 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO JOSÉ MOREIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 848 de 23 de Junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DIVINO SALVADOR e dá outras providências.

Municipal