Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 839 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 838 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 837 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 836 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 835 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 834 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 833 de 16 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA IRACEMA AIRES DE MORAES e dá outras providências

Municipal
Lei nº 832 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 831 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 830 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MADRE PAULINA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 829 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 828 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE SANTA CLARA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 827 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MANOEL BATISTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 826 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 825 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 824 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 823 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 822 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 821 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 820 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e dá outras providências.

Municipal