Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 837 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA e dá outras providências.

Lei 836 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e dá outras providências.

Lei 835 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO e dá outras providências.

Lei 834 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA e dá outras providências.

Lei 832 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

Lei 831 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dá outras providências.

Lei 830 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MADRE PAULINA e dá outras providências.

Lei 829 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR e dá outras providências.

Lei 828 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE SANTA CLARA e dá outras providências.

Lei 827 2015

Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MANOEL BATISTA e dá outras providências.

Lei 826 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA e dá outras providências.

Lei 825 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE e dá outras providências.

Lei 824 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA e dá outras providências.

Lei 823 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO e dá outras providências.

Lei 822 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO e dá outras providências.

Lei 821 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Lei 820 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e dá outras providências.

Lei 819 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA e dá outras providências.

Lei 818 2015

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Lei 817 2015

Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de Mombaça (PME) 2015-2024, e dá outras providências.