Coletânea de Leis

Pesquisa
Número Ementa Esfera
Lei nº 819 de 23 de junho de 2015

Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 818 de 23 de junho de 2015

Dispõe sobre as diretrizes para Elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 817 de 22 de junho de 2015

Dispõe sobre a Implantação do Plano Municipal de Educação de Mombaça (PME) 2015-2024, e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 816 de 22 de junho de 2015

Altera a Lei 505/2015, Criando o Sistema Municipal de Ensino e da outras providências.

Municipal
Lei nº 815 de 15 de junho de 2015

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Mombaça, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 814 de 19 de maio de 2015

Institui o Dia Municipal da Poesia, o Dia 19 de Maio de cada ano.

Municipal
Lei nº 813 de 15 de maio de 2015

Institui o Dia Municipal dos Demolays, o Dia 10 de Dezembro de cada ano.

Municipal
Lei nº 812 de 15 de maio de 2015

Institui o Dia Municipal do Líder Comunitário, o Dia 09 de Agosto de cada ano, conforme Lei Estadual N° 13.474 de 20 de Maio de 2014.

Municipal
Lei nº 811 de 15 de maio de 2015

Denomina nome de LUCIANO FRAGOSO COSTA JÚNIOR a Sala de Informática da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho.

Municipal
Lei nº 810 de 14 de maio de 2015

Denomina nome de JOSÉ FRAGOSO SANTANA o prédio da Escola que está sendo construída no Distrito de Açudinho.

Municipal
Lei nº 809 de 08 de maio de 2015

Denomina nome de FRANCISCO AZARIAS DE CARVALHO a Sala de Atendimento Médico na UBS João Castelo Martins.

Municipal
Lei nº 808 de 08 de maio de 2015

Denomina nome de MARIA AMÉLIA SOARES E SÁ, a Rua que inicia na CE-060, passando em frente à Unidade Básica de Saúde João Castelo Martins, sentido Centro de Educação Infantil.

Municipal
Lei nº 807 de 08 de maio de 2015

Denomina nome de RENATO IVO DA SILVA a Sala dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias na UBS João Castelo Martins.

Municipal
Lei nº 806 de 22 de abril de 2015

Denomina nome de RAIMUNDO BENONE DE ARAUJO PEDROZA, o Centro de Abastecimento (MERCADO DA CARNE) de Mombaça.

Municipal
Lei nº 805 de 22 de abril de 2015

Revoga a Lei Municipal N° 692/2013 e estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar A Lei Federal N° 12.692/2012 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 804 de 27 de março de 2015

Denomina nome de GLAUCO BENEVIDES FIÚZA, a Sala de Fisioterapia do Centro de Saúde de Mombaça.

Municipal
Lei nº 803 de 27 de março de 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar o artigo 3° da LEI MUNICIPAL N° 733/2013 que dispõe sobre Auxílio Moradia e Alimentação aos profissionais vinculados ao PROGRAMA MAIS MÉDICO e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 802 de 27 de março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente Orçamento, crédito adicional especial criando a Dotação Orçamentária que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 801 de 27 de março de 2015

Altera os dispositivos da Lei Municipal N° 746/2014 de 07 de Abril de 2014 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 800 de 11 de março de 2015

Denomina o nome de NEWTON BENEVIDES CASTELO TEIXEIRA, o Edifício do Centro de Saúde em Mombaça.

Municipal