Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação Infantil a ser construído no Bairro São José

Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do Bairro São José.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do município de Mombaça.

Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município de Mombaça.

Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e e dá outras providências.

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015 e dá outras providências.

Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma ...

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentária que indica e dá outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e dá outras providencias.

Denomina nome de rua

Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.

Denomina nome de ruas

Modifica nome de travessa e dá outras providencias.

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2014 e dá outras providencias.

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.

Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dá outras providências.