Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 797 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Lei 796 2015

Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do município de Mombaça.

Lei 795 2015

Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município de Mombaça.

Lei 794 2015

Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.

Lei 793 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Lei 792 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e e dá outras providências.

Lei 791 2015

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015 e dá outras providências.

Lei 790 2015

Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.

Lei 789 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma escola, uma biblioteca e uma quadra poliesportiva na Vila Boa Vista, neste Município e dá outras providências.

Lei 788 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentária que indica e dá outras providências.

Lei 787 2014

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e dá outras providencias.

Lei 786 2014

Denomina nome de rua

Lei 785 2014

Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.

Lei 784 2014

Denomina nome de ruas

Lei 783 2014

Modifica nome de travessa e dá outras providencias.

Lei 781 2014

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2014 e dá outras providencias.

Lei 780 2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.

Lei 779 2014

Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dá outras providências.

Lei 778 2014

Denomina nome na quadra na escola de Ensino Fundamental Laura Alencar e dá outras providências.

Lei 777 2014

Denomina nome de rua Adelina de Sousa Pereira e dá outras providencias.