Coletânea de Leis

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LEI Nº 799 DE 11 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação Infantil a ser construído no Bairro São José
LEI Nº 798 DE 11 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do Bairro São José.
LEI Nº 797 DE 11 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.
LEI Nº 796 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do município de Mombaça.
LEI Nº 795 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município de Mombaça.
LEI Nº 794 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.
LEI Nº 793 DE 05 DE MARÇO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.
LEI Nº 792 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e e dá outras providências.
LEI Nº 791 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Esfera: Municipal

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Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015 e dá outras providências.
LEI Nº 790 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.
LEI Nº 789 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma …
LEI Nº 788 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Esfera: Municipal

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Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentária que indica e dá outras providências.
LEI Nº 787 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e dá outras providencias.
LEI Nº 785 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.
LEI Nº 783 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Modifica nome de travessa e dá outras providencias.
LEI Nº 781 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2014 e dá outras providencias.
LEI Nº 780 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
LEI Nº 779 DE 13 DE OUTUBRO DE 2014

Esfera: Municipal

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Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dá outras providências.