Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 797 de 11 de Março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 798 de 11 de Março de 2015

Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do Bairro São José.

Municipal
Lei nº 795 de 05 de Março de 2015

Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município de Mombaça.

Municipal
Lei nº 796 de 05 de Março de 2015

Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do município de Mombaça.

Municipal
Lei nº 794 de 05 de Março de 2015

Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.

Municipal
Lei nº 793 de 05 de Março de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 789 de 13 de Fevereiro de 2015

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma ...

Municipal
Lei nº 790 de 13 de Fevereiro de 2015

Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 792 de 13 de Fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 791 de 13 de Fevereiro de 2015

Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 788 de 09 de Fevereiro de 2015

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentária que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 787 de 30 de Dezembro de 2014

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 785 de 24 de Novembro de 2014

Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.

Municipal
Lei nº 784 de 24 de Novembro de 2014

Denomina nome de ruas

Municipal
Lei nº 783 de 24 de Novembro de 2014

Modifica nome de travessa e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 786 de 24 de Novembro de 2014

Denomina nome de rua

Municipal
Lei nº 781 de 19 de Novembro de 2014

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2014 e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 780 de 07 de Novembro de 2014

Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.

Municipal
Lei nº 779 de 13 de Outubro de 2014

Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 776 de 13 de Outubro de 2014

Denomina nome de rua Francisco Geová Holanda e dá outras providencias.

Municipal