Lei nº 799 de 11 de março de 2015 |
Denomina nome de MARIA OLÍVIA ALVES DE ALENCAR, o Centro de Educação Infantil a ser construído no Bairro São José
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Lei nº 798 de 11 de março de 2015 |
Denomina nome de ANTONIO MARTINS DE ALENCAR, a Quadra de Esportes do Bairro São José.
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Lei nº 797 de 11 de março de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.
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Municipal |
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Lei nº 796 de 05 de março de 2015 |
Denomina nome de logradouro público rua no bairro São José, sede do município de Mombaça.
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Lei nº 795 de 05 de março de 2015 |
Denomina nome de logradouro púbica no bairro Centro, na sede do município de Mombaça.
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Lei nº 794 de 05 de março de 2015 |
Denomina nome de ruas e travessa no bairro Centro em Mombaça.
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Lei nº 793 de 05 de março de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando as dotações orçamentárias que indica e dá outras providências.
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Lei nº 792 de 13 de fevereiro de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando a dotação orçamentária que indica e e dá outras providências.
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Lei nº 791 de 13 de fevereiro de 2015 |
Reajusta a Tabela Salarial constante do Anexo II da Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998, fixa o Piso Salarial do Magistério para o ano de 2015 e dá outras providências.
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Lei nº 790 de 13 de fevereiro de 2015 |
Autoriza a realocação de recursos orçamentários do orçamento vigente e dá outras providências.
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Lei nº 789 de 13 de fevereiro de 2015 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção e ampliação do Complexo Educacional da Boa Vista, compreendendo uma ...
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Municipal |
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Lei nº 788 de 09 de fevereiro de 2015 |
Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, crédito adicional especial criando modalidade de aplicação à dotação orçamentária que indica e dá outras providências.
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Lei nº 787 de 30 de dezembro de 2014 |
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município de Mombaça e dá outras providencias.
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Lei nº 786 de 24 de novembro de 2014 |
Denomina nome de rua
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Lei nº 785 de 24 de novembro de 2014 |
Denomina nome de avenida, ruas e travessa no distrito de Morada Nova.
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Lei nº 784 de 24 de novembro de 2014 |
Denomina nome de ruas
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Lei nº 783 de 24 de novembro de 2014 |
Modifica nome de travessa e dá outras providencias.
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Lei nº 781 de 19 de novembro de 2014 |
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 775, de 13 de outubro de 2014 e dá outras providencias.
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Lei nº 780 de 07 de novembro de 2014 |
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015.
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Lei nº 779 de 13 de outubro de 2014 |
Denomina nome de Escola de Ensino Fundamental no distrito de Boa Vista e dá outras providências.
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