Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 775 de 13 de Outubro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 776 de 13 de Outubro de 2014

Denomina nome de rua Francisco Geová Holanda e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 777 de 13 de Outubro de 2014

Denomina nome de rua Adelina de Sousa Pereira e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 771 de 29 de Agosto de 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 772 de 29 de Agosto de 2014

Denomina de Januário Sião de Freitas Nato a quadra de esportes a ser construída no distrito de Cangatí e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 773 de 29 de Agosto de 2014

Denomina de Francisco Ednires Cavalcante Jota a quadra de esporte do bairro Recreio e dá outras providencias.

Municipal
Lei nº 770 de 18 de Agosto de 2014

Denomina de Antonio Francisco de Lima a quadra de esportes a ser construída no Sitio Santa Rita, Distrito de Boa Vista e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 768 de 22 de Julho de 2014

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 747 de 07 de abril de 2014 que, autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder A permutar de área de propriedade do Município, pública com bem imóvel particular para a execução ...

Municipal
Lei nº 765 de 30 de Junho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mombaça a título de incentivo adicional o valor estipulado na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 767 de 30 de Junho de 2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 766 de 30 de Junho de 2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mombaça - REFIS e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 764 de 30 de Junho de 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Mombaça a título de gratificação para o exercício do trabalho o valor estipulado na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 761 de 16 de Junho de 2014

Regula o funcionamento da Banda de Música de Mombaça e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 763 de 16 de Junho de 2014

Dispõe sobre a nova denominação do Distrito de São Gonçalo do Umari, que passa a se denominar Distrito de Morada Nova e ainda dispõe sobre a mudança da sede do distrito e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 762 de 16 de Junho de 2014

Dispõe sobre a padronização das minutas e contratos administrativos e da necessidade a aprovação pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Mombaca-CE

Municipal
Lei nº 760 de 16 de Junho de 2014

Estabelece o valor do vencimento do Agente de Cidadania e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 759 de 27 de Maio de 2014

Institui o regime de plantão e de sobreaviso para os profissionais da Saúde que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 758 de 27 de Maio de 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 757 de 27 de Maio de 2014

Atualiza, cria e delimita os bairros do Distrito Sede de Mombaça, no Município de Mombaça e dá outras providências

Municipal
Lei nº 754 de 11 de Abril de 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências

Municipal