Coletânea de Leis


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Coletânea de Leis
Tipo Número Ano Ementa
Lei 776 2014

Denomina nome de rua Francisco Geová Holanda e dá outras providencias.

Lei 775 2014

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Nordeste do Brasil, na qualidade de mandatário a oferecer garantias e dá outras providencias.

Lei 773 2014

Denomina de Francisco Ednires Cavalcante Jota a quadra de esporte do bairro Recreio e dá outras providencias.

Lei 772 2014

Denomina de Januário Sião de Freitas Nato a quadra de esportes a ser construída no distrito de Cangatí e dá outras providências.

Lei 771 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providencias.

Lei 770 2014

Denomina de Antonio Francisco de Lima a quadra de esportes a ser construída no Sitio Santa Rita, Distrito de Boa Vista e dá outras providências.

Lei 768 2014

Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 747 de 07 de abril de 2014 que, autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder A permutar de área de propriedade do Município, pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção de UBS - Unidade Básica de Saúde do Bairro Tejubana, neste Município e dá outras providências.

Lei 767 2014

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Lei 766 2014

Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mombaça - REFIS e dá outras providências.

Lei 765 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder aos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Mombaça a título de incentivo adicional o valor estipulado na forma que indica e dá outras providências.

Lei 764 2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder aos Agentes de Combate as Endemias do Município de Mombaça a título de gratificação para o exercício do trabalho o valor estipulado na forma que indica e dá outras providências.

Lei 763 2014

Dispõe sobre a nova denominação do Distrito de São Gonçalo do Umari, que passa a se denominar Distrito de Morada Nova e ainda dispõe sobre a mudança da sede do distrito e dá outras providências.

Lei 762 2014

Dispõe sobre a padronização das minutas e contratos administrativos e da necessidade a aprovação pelo Setor Jurídico da Prefeitura Municipal de Mombaca-CE

Lei 761 2014

Regula o funcionamento da Banda de Música de Mombaça e dá outras providências.

Lei 760 2014

Estabelece o valor do vencimento do Agente de Cidadania e dá outras providências.

Lei 759 2014

Institui o regime de plantão e de sobreaviso para os profissionais da Saúde que indica e dá outras providências.

Lei 758 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências

Lei 757 2014

Atualiza, cria e delimita os bairros do Distrito Sede de Mombaça, no Município de Mombaça e dá outras providências

Lei 756 2014

Autoriza ao Município a firmar convênio com a Liga Desportiva de Mombaça e dá outras providências.

Lei 754 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências