Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 753 de 11 de Abril de 2014

Autoriza a contratação de acesso às redes sociais de teleinformática e serviço de telecomunicações de propriedade do Governo do Estado do Ceará e à internet e ao pagamento de fatura dos serviços por meio de desconto do repasse do ICMS ...

Municipal
Lei nº 749 de 09 de Abril de 2014

Denomina nome de posto de saúde do distrito de Cipó.

Municipal
Lei nº 752 de 09 de Abril de 2014

Denomina nomes de ruas em Mombaça

Municipal
Lei nº 751 de 09 de Abril de 2014

Denomina nome na sala de estabilização do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo.

Municipal
Lei nº 750 de 09 de Abril de 2014

Denomina nomes de ruas no bairro Tejubana em Mombaça

Municipal
Lei nº 748 de 09 de Abril de 2014

Denomina nomes de ruas no bairro São José em Mombaça

Municipal
Lei nº 747 de 07 de Abril de 2014

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta de área de propriedade do Município, pública com bem imóvel particular para a execução de obras para a construção de UBS - Unidade Básica de Saúde do bairro Tejubana, neste ...

Municipal
Lei nº 745 de 26 de Março de 2014

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do grupo ocupacional, atividades do magistério do Poder Executivo Municipal de Mombaça na forma que indica e adota outras providências

Municipal
Lei nº 744 de 22 de Março de 2014

Instituiu o Dia Municipal do Mototaxista no município de Mombaça

Municipal
Lei nº 743 de 11 de Março de 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 742 de 17 de Fevereiro de 2014

Acrescenta parágrafo único ao art. 1° da Lei Municipal n° 691/2013

Municipal
Lei nº 741 de 10 de Fevereiro de 2014

Autoriza o Poder Executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito especial que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 740 de 03 de Fevereiro de 2014

Altera a redação do item I do parágrafo único do art. 2 da Lei n° 476/04 que cria o distrito de Morada Nova

Municipal
Lei Complementar nº 739 de 15 de Janeiro de 2014

Dispõe sobre revisão remuneratória dos vencimentos dos servidores, ocupantes de cargos efetivos e funções do Poder Executivo do município de Mombaça da forma que indica e adota outras providências.

Municipal
Lei Complementar nº 738 de 15 de Janeiro de 2014

Cria no quadro de pessoal do Poder Executivo cargos de provimento efetivo para a feitura de concurso público e ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

Municipal
Lei nº 737 de 15 de Janeiro de 2014

Estabelece normas gerais para a realização de concurso público e seleção pública e ingresso no serviço público municipal e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 730 de 29 de Outubro de 2013

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 25/68, DE JUNHO DE 1968, QUE CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 727 de 17 de Outubro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 729 de 17 de Outubro de 2013

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA DESPORTIVA DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 728 de 17 de Outubro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A IMPLANTAR O PROGRAMA PRÓ CIDADANIA NO ÂMBITO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL, N° 14.318/2009, MEDIANTE REALIZAÇÃO DE PROCESSO DE SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E ADOTAR OUTRAS ...

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