Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 727 de 17 de Outubro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 726 de 30 de Setembro de 2013

DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 724 de 13 de Setembro de 2013

DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA.

Municipal
Lei nº 725 de 13 de Setembro de 2013

DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E SILVA

Municipal
Lei nº 723 de 03 de Setembro de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei Complementar nº 722 de 12 de Agosto de 2013

CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA SECRETARIA DE SAÚDE, CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E VAGAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POSSIBILITANDO A INCORPORAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NA FORMA DO ART. 2° DA EMENDA CONSTITUCIONAL ...

Municipal
Lei nº 721 de 12 de Agosto de 2013

ALTERA O ARTIGO 1° E ART. 3° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 630/2009.

Municipal
Lei nº 716 de 15 de Julho de 2013

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4° DA LEI 688/13, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 717 de 15 de Julho de 2013

DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA COM DESLOCAMENTO, PASSAGEM E MANUTENÇÃO QUANDO NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO EM ÂMBITO MUNICIPAL, ESTADUAL E NACIONAL.

Municipal
Lei nº 718 de 15 de Julho de 2013

CONCEDE REAJUSTE DE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS "MOTORISTA CATEGORIA D" NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 719 de 15 de Julho de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 720 de 15 de Julho de 2013

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO E ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO, ESTADOS, DISTRITOS FEDERAL E MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 714 de 25 de Junho de 2013

REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO DE MOMBAÇA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE PARA A SESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Municipal
Lei nº 715 de 25 de Junho de 2013

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCITATIVO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 712 de 25 de Junho de 2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Municipal
Lei nº 711 de 25 de Junho de 2013

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°413/2000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOMBAÇA - CE, E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 710 de 25 de Junho de 2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 709 de 25 de Junho de 2013

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Municipal
Lei nº 708 de 12 de Junho de 2013

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL N° 8.742 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Municipal
Lei nº 705 de 03 de Junho de 2013

REVOGA A LEI N° 420/2001 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTOS A AGENTES POLÍTICOS E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal