Proposições

Toda matéria sujeita à deliberação da Casa. Considera-se proposição a proposta de emenda à Constituição, os projetos, a emenda, a indicação, o requerimento, o recurso, o parecer, e a proposta de fiscalização e controle.


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Proposições
Número: 10
Protocolo: I - 12070001/2019
Ementa:

Adéqua e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul-CONDESSUL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e do Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e dá outras providências.

Autor(es): Ecildo Evangelista Filho
Data: 12/07/2019
Status: Protocolado

Número: 42
Protocolo: I - 26060006/2019
Ementa:

do Executivo Municipal a construção de calçamento na Rua Antonio Edvaldo Evangelista no bairro Maria Sabino de Morais

Autor(es): BETO VIEIRA
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Número: 38
Protocolo: I - 26060002/2019
Ementa:

que seja concedido de Título de Cidadão Mombacense ao Senhor Carlos Ivan Pinheiro

Autor(es): ELIDIANA CARVALHO
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Número: 43
Protocolo: I - 26060007/2019
Ementa:

que seja concedido Título de Cidadão Mombacense à Leonardo Pessoa Mota

Autor(es): JÚNIOR DO LÊONCIO
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Número: 39
Protocolo: I - 26060003/2019
Ementa:

do Poder Executivo Municipal a instalação de cabines de mototaxistas no Município

Autor(es): VALERIO SÁ
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Número: 40
Protocolo: I - 26060004/2019
Ementa:

que seja concedido Título de Cidadão Mombacense à Senhora Eva Florentino da Silva

Autor(es): DANUBIO ARAUJO
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Tipo: Moção
Número: 30
Protocolo: I - 26060008/2019
Ementa:

que sejan inserido na ata desta sessão , votos de profundo pesar pelo falecimento de EDILSA LEITE SILVA

Autor(es): JUNIOR PADEIRO
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado

Número: 41
Protocolo: I - 26060005/2019
Ementa:

que seja concedido Título de Cidadão Mombacense ao Senhor Claudinei Morais Neres

Autor(es): DANUBIO ARAUJO
Data: 26/06/2019
Status: Protocolado