10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 29 de Abril de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, , restando ausentes os parlamentares Francisco Antonio de Araujo, Antonio José do ó Marques, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Robson Marques de Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer do Poder Executivo via infraestrutura a recuperação da Estrada que liga os sítios Poço do Areia ao Sítio Pitombeira do Distrito do Açudinho, pedindo assim em caráter de URGENCIA, a localidade está intransitável, haja vista que o bueiro cortou a estrada., Requerimento Legislativo número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que arrecadação do IPTU seja destinado para Reforma do Mercado Central, "Pedro Martins Chaves"., Requerimento Legislativo número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja designado um Engenheiro ou pessoa responsável na área de construção ao Distrito de Boa Vista, para que seja feito um estudo no antigo Mercado Público no referido distrito e posterior restauração para que o mesmo tenha alguma serventia, pois o mesmo se encontra inadequado para funcionamento., Requerimento Legislativo número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer do Poder Executivo que seja feita reforma na parede do Açude "Mudubim", como também enlanguescer a entrada do Distrito de Boa Vista para que se torne mão dupla., Requerimento Legislativo número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Mombaça a proibição de transformar a Ilha Digital Professor Antônio Alexandre Sabino Vieira em Bar ou assemelhados , requer que seja restaurado com Estrutura para que os Estudantes possam ter local adequado para pesquisa e impressão de trabalhos Educacionais, ou que a mesma possa ser aproveitado em ponto de Apoio para a Guarda Municipal., Requerimento Legislativo número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma da Passagem Molhada do Sítio Pedecal do Distrito do Açudinho dos Costa., Requerimento Legislativo número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretária de Saúde para que a mesma possa contratar uma Assistente Social e disponibilizar ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo., Requerimento Legislativo número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma Escola estilo MEC, para o Sítio Queimada dos Cirilos, tendo em vista o grande numero de estudantes no local e sítios vizinhos., Requerimento Legislativo número 146 de 2021, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer junto a Câmara Municipal através de seu presidente que após ouvido o Plenário e posterior votação seja enviado ao Sr. Deputado Daniel Oliveira, que apresente junto a assembleia Legislativa, requerimento denominando de Ataide Filipe de Lima, a Areninha a ser construída no Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer junto a Câmara Municipal através de seu presidente que após ouvido o Plenário e posterior votação seja enviado ao Sr. Deputado Daniel Oliveira, que apresente junto a Assembleia Legislativa, requerimento denominando de Maria Generosa Lopes Costa, a Areninha a ser construída no Distrito do Açudinho dos Costas., Projeto de indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AO COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE NÃO TENHAM SE ENQUADRADO COMO ESSENCIAIS NOS TERMOS DOS DECRETOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA CRISE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUXÍLIO DE ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 137 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer do Poder Executivo via infraestrutura a recuperação da Estrada que liga os sítios Poço do Areia ao Sítio Pitombeira do Distrito do Açudinho, pedindo assim em caráter de URGENCIA, a localidade está intransitável, haja vista que o bueiro cortou a estrada. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 138 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que arrecadação do IPTU seja destinado para Reforma do Mercado Central, "Pedro Martins Chaves". recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 139 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo que seja designado um Engenheiro ou pessoa responsável na área de construção ao Distrito de Boa Vista, para que seja feito um estudo no antigo Mercado Público no referido distrito e posterior restauração para que o mesmo tenha alguma serventia, pois o mesmo se encontra inadequado para funcionamento. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 140 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer do Poder Executivo que seja feita reforma na parede do Açude "Mudubim", como também enlanguescer a entrada do Distrito de Boa Vista para que se torne mão dupla. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 141 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Mombaça a proibição de transformar a Ilha Digital Professor Antônio Alexandre Sabino Vieira em Bar ou assemelhados , requer que seja restaurado com Estrutura para que os Estudantes possam ter local adequado para pesquisa e impressão de trabalhos Educacionais, ou que a mesma possa ser aproveitado em ponto de Apoio para a Guarda Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 08 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 142 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma da Passagem Molhada do Sítio Pedecal do Distrito do Açudinho dos Costa. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 143 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a troca de todas as luminárias por de LED, na rede de iluminação pública da localidade do Distrito de Morada Nova. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 144 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretária de Saúde para que a mesma possa contratar uma Assistente Social e disponibilizar ao Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 145 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de construção de uma Escola estilo MEC, para o Sítio Queimada dos Cirilos, tendo em vista o grande numero de estudantes no local e sítios vizinhos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 146 de 2021, de autoria dos Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer junto a Câmara Municipal através de seu presidente que após ouvido o Plenário e posterior votação seja enviado ao Sr. Deputado Daniel Oliveira, que apresente junto a assembleia Legislativa, requerimento denominando de Ataide Filipe de Lima, a Areninha a ser construída no Distrito de Boa Vista. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 147 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer junto a Câmara Municipal através de seu presidente que após ouvido o Plenário e posterior votação seja enviado ao Sr. Deputado Daniel Oliveira, que apresente junto a Assembleia Legislativa, requerimento denominando de Maria Generosa Lopes Costa, a Areninha a ser construída no Distrito do Açudinho dos Costas. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de indicação número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que INSTITUI PROGRAMA DE AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL AO COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS, QUE NÃO TENHAM SE ENQUADRADO COMO ESSENCIAIS NOS TERMOS DOS DECRETOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA CRISE DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). AUXÍLIO DE ATÉ R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS) PELO PRAZO DE ATÉ 03 (TRÊS) MESES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 043 de 2021, de autoria dos Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Risomar Fernandes Marques. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 044 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Moção pelo falecimento de Sérgio Gonçalves. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 045 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Francisco Erivan Evangelista. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 25/10/2021 23:35

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