12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 13 de Maio de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo,

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça, juntamente com Academia ao Ar livre em um terreno público, mais precisamente entre as ruas Tereza Brasilina e rua Antônio Castelo Meireles, no bairro Rocha Andrade. Uma praça pública com um serviço de arborização, paisagismo e academia contribuirá significativamente para a valorização e a melhoria da qualidade de vida de todos., Requerimento Legislativo número 149 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a necessidade de colocar lâmpadas "se possível LED", no Distrito de Morada Nova, pois o mesmo se encontra as escuras., Requerimento Legislativo número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na iluminação pública na comunidade Massapê do Incra, Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes de toda a comunidade Umari no Distrito de Morada Nova., Requerimento Legislativo número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas, por de LED, da rede de iluminação pública na Sede do Distrito de Cacimbas, com a implantação da iluminação LED pública em nossa cidade, proporcionando economia, bem estar e segurança a todos., Requerimento Legislativo número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma e modernização da Biblioteca Municipal e que o prédio seja tombado como Patrimônio Histórico Municipal., Requerimento Legislativo número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Câmara Municipal de Mombaça "Moção de Congratulação" á Associação Comunitária dos moradores do bairro São José, pelos seus 25 anos de fundação, e relevantes serviços prestados aquela comunidade. Fundada em 07/11/1996., Requerimento Legislativo número 155 de 2021, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretária de Saúde CÓPIA INTEGRAL, de todas as despesas realizados no plano de contingência para o enfretamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), especificando discriminadamente todos os recursos recebidos e as despesas realizadas referente aos anos de 2020 e 2021 em nosso Município., Requerimento Legislativo número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto com a secretaria de Infraestrutura a construção de duas lombadas nas ruas Pedro Alencar com Padre Pereira, próximo ao comércio do Titico, também no mesmo local pede-se a colocação de uma lâmpada no poste pois aquele trecho encontra-se as escuras viabilizando perigo pelos que ali trafegam, ou seja, pedestres ou automóveis., Requerimento Legislativo número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo providenciar a construção do SANEAMENTO BÁSICO na rua Tertuliano Soares e na rua Santa Rita de Cassia no Bairro Centro para interligar com a Ce ao lado do prédio do Ciê., Requerimento Legislativo número 158 de 2021, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que Requer ao Poder Executivo REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL(CERU), localizado no Distrito de Bos Vista., Requerimento Legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura a construção de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra-molas), na saída de Morada Nova ao Massapê e dentro da comunidade Massapê. Pois o mesmo trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas., Requerimento Legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura a construção de calçamento no Sítio Sabonete, haja vista as constantes reivindicações dos seus moradores, para uma melhor qualidade de vida., Projeto de Lei Complementar número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que Autoriza a Câmara Municipal De Mombaça-Ce, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC e dá outras providencias., Moção número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção pelo falecimento de Antônia Suzana Benevides Sá., Moção número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção pelo falecimento de Júlio César Alves de Freitas., Moção número 048 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento da Sra. MARIA VALDENORA DE FREITAS., Moção número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento de Maria Mendes da Silva dos Reis, conhecida como Irmã Verônica., Moção número 050 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Vicente Alves Maia, conhecido como "Vicentinho Fotógrafo"., Moção número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Leonardo Andrade Leite.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 148 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma praça, juntamente com Academia ao Ar livre em um terreno público, mais precisamente entre as ruas Tereza Brasilina e rua Antônio Castelo Meireles, no bairro Rocha Andrade. Uma praça pública com um serviço de arborização, paisagismo e academia contribuirá significativamente para a valorização e a melhoria da qualidade de vida de todos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 150 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a troca das lâmpadas comuns por lâmpadas LED na iluminação pública na comunidade Massapê do Incra, Distrito de Morada Nova. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 152 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas, por de LED, da rede de iluminação pública na Sede do Distrito de Cacimbas, com a implantação da iluminação LED pública em nossa cidade, proporcionando economia, bem estar e segurança a todos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 153 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo reforma e modernização da Biblioteca Municipal e que o prédio seja tombado como Patrimônio Histórico Municipal. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 154 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Câmara Municipal de Mombaça "Moção de Congratulação" á Associação Comunitária dos moradores do bairro São José, pelos seus 25 anos de fundação, e relevantes serviços prestados aquela comunidade. Fundada em 07/11/1996. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 156 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto com a secretaria de Infraestrutura a construção de duas lombadas nas ruas Pedro Alencar com Padre Pereira, próximo ao comércio do Titico, também no mesmo local pede-se a colocação de uma lâmpada no poste pois aquele trecho encontra-se as escuras viabilizando perigo pelos que ali trafegam, ou seja, pedestres ou automóveis. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 157 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo providenciar a construção do SANEAMENTO BÁSICO na rua Tertuliano Soares e na rua Santa Rita de Cassia no Bairro Centro para interligar com a Ce ao lado do prédio do Ciê. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 159 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura a construção de um redutor de velocidade, na forma de uma lombada (quebra-molas), na saída de Morada Nova ao Massapê e dentro da comunidade Massapê. Pois o mesmo trará maior segurança a todos os moradores e demais pedestres, assim como aos próprios motoristas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 006 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que Autoriza a Câmara Municipal De Mombaça-Ce, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC e dá outras providencias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 046 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Moção pelo falecimento de Antônia Suzana Benevides Sá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 048 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento da Sra. MARIA VALDENORA DE FREITAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 050 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Vicente Alves Maia, conhecido como "Vicentinho Fotógrafo". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Leonardo Andrade Leite. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 151 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo solicitando a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes de toda a comunidade Umari no Distrito de Morada Nova. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Requerimento Legislativo número 160 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura a construção de calçamento no Sítio Sabonete, haja vista as constantes reivindicações dos seus moradores, para uma melhor qualidade de vida. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 047 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Moção pelo falecimento de Júlio César Alves de Freitas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada, Moção número 049 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento de Maria Mendes da Silva dos Reis, conhecida como Irmã Verônica. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 12 abstenções - Proposição Rejeitada

99 visualização(ões)

Ultima visualização: 25/10/2021 23:34

#Legislativo