13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 20 de Maio de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares Francisco Antonio de Araujo, Francisco Valduir da Mota Padua

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 161 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a necessidade da compra de um terreno para que seja construído um novo cemitério na sede do município de Mombaça., Requerimento Legislativo número 162 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo a necessidade da continuidade do calçamento já iniciado na Rua Antônio Marque Pereira em sentido ao Sítio Angicos, no Distrito de Boa Vista., Requerimento Legislativo número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que possa realizar conserto em pedras toscas na ladeira do Sítio Maxixi, como também fazer a limpeza no acostamento da referida ladeira, pois a mesma encontra-se acoberta pelos matos perdendo assim a visibilidade pelos que ali trafegam., Requerimento Legislativo número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado conserto das lâmpadas da Comunidade do Sítio Cajazeira do Ivos, interligando ao Distrito de Nova União, pois neste percurso existem aproximadamente 60 lâmpadas a serem colocadas se tornando estas localidades as escuras., Requerimento Legislativo número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que possa providenciar uma caçamba ou um equipamento do tipo, para realização de conserto da ladeira mais precisamente saindo do Distrito de Nova União em sentido ao Distrito do Cangati, pois a mesma está intransitável., Requerimento Legislativo número 166 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Presidente desta CASA LEGISLATIVA, que ouvido o plenário na forma regimental, e posto em votação, se aprovado o presente requerimento, Solicita enviar oficio a Dra ELIZABETH CHAGAS Defensora Publica Geral do Estado do Ceara o retorno do Defensor Publico a Comarca de Mombaça, tendo em vista que por informações foi desativada A DEFENSORIA PUBLICA em nosso município., Requerimento Legislativo número 167 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja feita troca de lâmpadas convencionais por lâmpada de LEDs, no percurso entre os bairros Francisco Castelo de Castro ao Bairro José Marques de Sousa, conhecido como Sítio Recreação., Requerimento Legislativo número 168 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a substituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Bairro Felicidade uma vez que consiste em medida de qualidade de vida e segurança pública., Requerimento Legislativo número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a substituindo das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Sítio Sabonete., Requerimento Legislativo número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao poder executivo a reforma da Escola Cristo Rei, no bairro Nossa Senhora da Salete., Requerimento Legislativo número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de um novo Hospital para o nosso Município, ou a reforma do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo já existente., Requerimento Legislativo número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Reativação do Posto dos Correios e telégrafos no Distrito de Boa Vista, tendo em vista que no referido Distrito já dispõe de um prédio público onde funcionava o antigo correio e que com a reativação desta solicitação beneficiará aos moradores desta comunidade e sítios vizinhos para receberem suas correspondência sem necessitar vir ao Município de Mombaça, sendo que o Distrito de Boa Vista se torna distante da sede., Requerimento Legislativo número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de lombadas nas ruas Edvaldo Evangelista precisamente em frente a casa do Leyrton número 620, e outro na rua Salustiano Aguiar precisamente em frente a casa do Chico, conhecido como " Chico da Neném", ambas as ruas no Bairro Tejubana., Requerimento Legislativo número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que possa enviar oficio ao Prefeito Orlando Filho e a Secretaria de Educação que seja dado alguma justificativa da não distribuição dos Kits Alimentares das Escolas., Requerimento Legislativo número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de obras a construção de Lombadas na Rua Antonio Cruz, precisamente na lateral da Escola Maria Silvino no bairro Recreio., Moção número 053 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Rosalba Azevedo Benevides, mãe do ex vereador Ivan Benevides., Moção número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Francisco Cledivan Moreira da Silva., Moção número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Francisco Ribeiro do Nascimento., Moção número 052 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Raquel Xavier de Araújo.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 161 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a necessidade da compra de um terreno para que seja construído um novo cemitério na sede do município de Mombaça. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 052 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Raquel Xavier de Araújo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 162 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo a necessidade da continuidade do calçamento já iniciado na Rua Antônio Marque Pereira em sentido ao Sítio Angicos, no Distrito de Boa Vista. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 163 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo que possa realizar conserto em pedras toscas na ladeira do Sítio Maxixi, como também fazer a limpeza no acostamento da referida ladeira, pois a mesma encontra-se acoberta pelos matos perdendo assim a visibilidade pelos que ali trafegam. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 164 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado conserto das lâmpadas da Comunidade do Sítio Cajazeira do Ivos, interligando ao Distrito de Nova União, pois neste percurso existem aproximadamente 60 lâmpadas a serem colocadas se tornando estas localidades as escuras. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 165 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo que possa providenciar uma caçamba ou um equipamento do tipo, para realização de conserto da ladeira mais precisamente saindo do Distrito de Nova União em sentido ao Distrito do Cangati, pois a mesma está intransitável. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 166 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Presidente desta CASA LEGISLATIVA, que ouvido o plenário na forma regimental, e posto em votação, se aprovado o presente requerimento, Solicita enviar oficio a Dra ELIZABETH CHAGAS Defensora Publica Geral do Estado do Ceara o retorno do Defensor Publico a Comarca de Mombaça, tendo em vista que por informações foi desativada A DEFENSORIA PUBLICA em nosso município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 167 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo que seja feita troca de lâmpadas convencionais por lâmpada de LEDs, no percurso entre os bairros Francisco Castelo de Castro ao Bairro José Marques de Sousa, conhecido como Sítio Recreação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 168 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a substituindo as lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Bairro Felicidade uma vez que consiste em medida de qualidade de vida e segurança pública. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 169 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a substituindo das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de LED, no Sítio Sabonete. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 170 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao poder executivo a reforma da Escola Cristo Rei, no bairro Nossa Senhora da Salete. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 171 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de um novo Hospital para o nosso Município, ou a reforma do Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo já existente. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 172 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo Reativação do Posto dos Correios e telégrafos no Distrito de Boa Vista, tendo em vista que no referido Distrito já dispõe de um prédio público onde funcionava o antigo correio e que com a reativação desta solicitação beneficiará aos moradores desta comunidade e sítios vizinhos para receberem suas correspondência sem necessitar vir ao Município de Mombaça, sendo que o Distrito de Boa Vista se torna distante da sede. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 173 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de lombadas nas ruas Edvaldo Evangelista precisamente em frente a casa do Leyrton número 620, e outro na rua Salustiano Aguiar precisamente em frente a casa do Chico, conhecido como " Chico da Neném", ambas as ruas no Bairro Tejubana. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 174 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente desta Casa Legislativa que possa enviar oficio ao Prefeito Orlando Filho e a Secretaria de Educação que seja dado alguma justificativa da não distribuição dos Kits Alimentares das Escolas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 175 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de obras a construção de Lombadas na Rua Antonio Cruz, precisamente na lateral da Escola Maria Silvino no bairro Recreio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 053 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Rosalba Azevedo Benevides, mãe do ex vereador Ivan Benevides. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Moção número 054 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de Francisco Cledivan Moreira da Silva. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada, Moção número 055 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Moção pelo falecimento de Francisco Ribeiro do Nascimento. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada

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