14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 2 de Junho de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , l, u, i, s, , h, u, m, b, e, r, t, o, , t, e, i, x, e, i, r, a, , v, i, e, i, r, a, , f, i, l, h, o, ,, , c, l, a, u, d, e, n, i, a, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , s, o, u, s, a, , c, a, v, a, l, c, a, n, t, e, ,, , j, o, s, é, , c, l, á, u, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , v, i, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , c, o, n, s, t, a, n, t, i, n, o, , p, e, r, e, i, r, a, , m, e, n, d, e, s, , j, u, n, i, o, r, ,, , a, n, t, o, n, i, o, , l, u, c, a, s, , m, o, r, e, i, r, a, , s, i, q, u, e, i, r, a, ,, , v, a, l, e, r, i, o, , m, a, r, q, u, e, s, , s, á, , e, , r, o, o, s, b, e, r, g, , w, i, l, k, e, r, , d, o, , n, a, s, c, i, m, e, n, t, o, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a Cagece para que possa realizar a instalação de água no Cemitério São José., Requerimento Legislativo nº 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de saúde a aquisição de Gerador de Energia para o Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo., Requerimento Legislativo nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que possa enviar oficio a SOP ( Secretária de Obras Públicas), pra que possa fazer um estudo no sentido de um desvio na CE 168 que liga Tauá à Mombaça, para a CE 060 para que o fluxo de veículos e caminhões não passem por dentro de nossa cidade., Requerimento Legislativo nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a recuperação e limpeza dos esgotos das Ruas Travessa III e na Rua Francisco Vieira Benevides, bairro Recreio pois os esgotos destes locais se encontram estourados., Requerimento Legislativo nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo aquisição de uma roçadeira hidráulica., Requerimento Legislativo nº 068 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer a Mesa Diretora licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. A contar de 01/06/2022., Projeto de Resolução nº 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que CRIA O BALCĂO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIYO E DÁ OUTRAS PROVIDÛNCIAS., Emenda à Lei Orgânica do Município nº 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 31, ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Moção de Pesar nº 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Francisco Elizeu Beserra Filho., Projeto de indicação nº 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “Dispõe sobre a manifestação de artistas da terra em abertura ou encerramento de eventos patrocinados pelo Município de Mombaça”.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de indicação número 001 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “Dispõe sobre a manifestação de artistas da terra em abertura ou encerramento de eventos patrocinados pelo Município de Mombaça”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 003 de 2022, de autoria do Mesa Diretora Constantino Pereira Mendes Júnior, que CRIA O BALCĂO DA CIDADANIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER INSTALADO NO LEGISLATIYO E DÁ OUTRAS PROVIDÛNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 068 de 2022, de autoria do Parlamentar José Cláudio Benevides Vieira Junior, que Requer a Mesa Diretora licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias. A contar de 01/06/2022. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 064 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de saúde a aquisição de Gerador de Energia para o Hospital e Maternidade Antonina Aderaldo Castelo. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer ao Poder Executivo aquisição de uma roçadeira hidráulica. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo junto a Cagece para que possa realizar a instalação de água no Cemitério São José. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a recuperação e limpeza dos esgotos das Ruas Travessa III e na Rua Francisco Vieira Benevides, bairro Recreio pois os esgotos destes locais se encontram estourados. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que possa enviar oficio a SOP ( Secretária de Obras Públicas), pra que possa fazer um estudo no sentido de um desvio na CE 168 que liga Tauá à Mombaça, para a CE 060 para que o fluxo de veículos e caminhões não passem por dentro de nossa cidade. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 045 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que pelo falecimento de Francisco Elizeu Beserra Filho. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda à Lei Orgânica do Município número 001 de 2022, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que CRIA O PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 31, ACRESCENTANDO À LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Rejeitada

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