15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 10 de Junho de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, , restando ausentes os parlamentares Antonio José do ó Marques, Francisco Valduir da Mota Padua

Apresentadas proposições: Moção número 062 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Moção pelo falecimento de José Antônio Neto., Moção número 063 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento do Sr Cícero Araújo Feitosa conhecido por Cícero Borracheiro., Moção número 064 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Ruberlânio Jorge da Silva., Moção número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Moção pelo falecimento de Assis Elias de Sousa., Moção número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento da Sra. Nilda Alves Rolim., Requerimento Legislativo número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de empiçarramento no Sítio Timbaúba Distrito de Carnaúba, começando da entrada dos Marques até a entrada do Sítio Araçar aproximadamente 1 km., Requerimento Legislativo número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a colocação e reparação da iluminação Pública do Cemitério do Cangati, proporcionando segurança principalmente no período noturno aos que ali precisarem ir., Requerimento Legislativo número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer a esta Casa Legislativa que seja concedido Moção de Congratulação ao Sr. Avelino Queiroga Neto proprietário de um comércio varejista de produtos alimentícios, estabelecido desde 13 de setembro de 1966, há 54 anos, onde também foi o vereador mais votado nas Eleições Municipais de Mombaça em 15 de Novembro de 1970, com 623 votos pelo MDB, " Movimento Democrático Brasileiro", exercendo o mandato legislativo no biênio 1971-1972., Requerimento Legislativo número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo as trocas de lâmpadas no Bairro Recreio principalmente nas ruas Alto Alegre que interligue a Escola Municipal Silvino Benevides., Requerimento Legislativo número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na Rua Francisca Elidia Cavalcante vulgo "Francisca Elidia Ribeiro", no Bairro Iracema, este é um pedido daqueles moradores que ali residem pois as condições estão precárias., Requerimento Legislativo número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja enviado uma retro escavadeira e uma caçamba pra poder fazer os reparos e evitar que seja danificado os canos de abastecimento de água para a comunidade de Sitio Agreste., Requerimento Legislativo número 196 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo para ver a possibilidade de qual o meio legal ou quem de direito para que possa fornecer, regularizar ou regulamentar documentos para os moradores do Bairro Francisco Castelo de Castro, "Casas Populares", que foram beneficiados com casas no referido local, pois os mesmos há muito tempo moram nas casas que receberam de doação e até hoje não possuem documentos que regulamente os seus proprietários., Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO BRASÃO DE ARMAS DE MOMBAÇA, CE

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 190 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de empiçarramento no Sítio Timbaúba Distrito de Carnaúba, começando da entrada dos Marques até a entrada do Sítio Araçar aproximadamente 1 km. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 191 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder Executivo a colocação e reparação da iluminação Pública do Cemitério do Cangati, proporcionando segurança principalmente no período noturno aos que ali precisarem ir. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 192 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer a esta Casa Legislativa que seja concedido Moção de Congratulação ao Sr. Avelino Queiroga Neto proprietário de um comércio varejista de produtos alimentícios, estabelecido desde 13 de setembro de 1966, há 54 anos, onde também foi o vereador mais votado nas Eleições Municipais de Mombaça em 15 de Novembro de 1970, com 623 votos pelo MDB, " Movimento Democrático Brasileiro", exercendo o mandato legislativo no biênio 1971-1972. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 193 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo as trocas de lâmpadas no Bairro Recreio principalmente nas ruas Alto Alegre que interligue a Escola Municipal Silvino Benevides. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 194 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a construção de calçamento na Rua Francisca Elidia Cavalcante vulgo "Francisca Elidia Ribeiro", no Bairro Iracema, este é um pedido daqueles moradores que ali residem pois as condições estão precárias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 195 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja enviado uma retro escavadeira e uma caçamba pra poder fazer os reparos e evitar que seja danificado os canos de abastecimento de água para a comunidade de Sitio Agreste. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 196 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo para ver a possibilidade de qual o meio legal ou quem de direito para que possa fornecer, regularizar ou regulamentar documentos para os moradores do Bairro Francisco Castelo de Castro, "Casas Populares", que foram beneficiados com casas no referido local, pois os mesmos há muito tempo moram nas casas que receberam de doação e até hoje não possuem documentos que regulamente os seus proprietários. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Complementar número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que "DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS ATRIBUIÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E AINDA PARA ALTERAR O ARTIGO 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, I DA LEI 738/2014, E DECLARAR A DESNECESSIDADE DO CARGO DE AGENTE DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCORPORANDO OS RESPECTIVOS SERVIDORES AO CARGO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 691/2013 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REPRESENTAÇÃO GRÁFICA DO BRASÃO DE ARMAS DE MOMBAÇA, CE recebendo 04 votos favoráveis, recebendo 02 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda Modificativa número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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