2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

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2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 18 de Agosto de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausente o parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Requer do Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura seja realizado piçarramento do Sítio Cruizinhas ao Sítio Banquinhas., Requerimento Legislativo número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Requer do Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura seja realizado piçarramento do Sítio Cruizinhas ao Sítio Banquinhas., Requerimento Legislativo número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para fazer uma licitação ou algo do tipo, (Escritório de contabilidade) para que possam dar suporte as Comunidade e Associações no sentido de fazer suas prestações de contas para que as mesmas não fiquem inadimplentes e estejam aptas e legalizadas para receber projetos governamentais., Requerimento Legislativo número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura que seja realizado piçarramento na Estrada que liga os Sítios Canudos a Casinhas., Requerimento Legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma no Mercado Raimundo Benone de Araújo Pedrosa, pois o mesmo necessita de tal reivindicação., Requerimento Legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma no Mercado Raimundo Benone de Araújo Pedrosa, pois o mesmo necessita de tal reivindicação., Requerimento Legislativo número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED no Sítio Fortuna, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local., Moção número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Moção pelo falecimento de Maria Uila Furtado Fernandes., Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Autoriza a Câmara Municipal De Mombaça-Ce, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC e dá outras providencias., Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que "ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORDINÁRIA 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018.", Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Institui no âmbito do Município de Mombaça os Jogos Municipais da Terceira Idade e dá outras providências``., Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Denominando nome de Antônia Matias dos Santos à sala de informática da Escola Isabel Alves de Oliveira no Distrito de Cacimbas., Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Denominando nome de Leandro Arruda Bezerra o CRAS do Bairro Iracema., Substitutivo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 232 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Humberto Teixeira Vieira Filho, que Requer do Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura seja realizado piçarramento do Sítio Cruizinhas ao Sítio Banquinhas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 233 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo para fazer uma licitação ou algo do tipo, (Escritório de contabilidade) para que possam dar suporte as Comunidade e Associações no sentido de fazer suas prestações de contas para que as mesmas não fiquem inadimplentes e estejam aptas e legalizadas para receber projetos governamentais. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 234 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura que seja realizado piçarramento na Estrada que liga os Sítios Canudos a Casinhas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 235 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reforma no Mercado Raimundo Benone de Araújo Pedrosa, pois o mesmo necessita de tal reivindicação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 236 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado reparo da iluminação pública, com a substituição das lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED no Sítio Fortuna, como forma de restaurar a segurança e tranquilidade do local. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Moção número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Moção pelo falecimento de Maria Uila Furtado Fernandes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Autoriza a Câmara Municipal De Mombaça-Ce, a associar-se e contribuir mensalmente para a União dos Vereadores e Câmaras do Estado do Ceará – UVC e dá outras providencias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que "ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORDINÁRIA 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018." recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Institui no âmbito do Município de Mombaça os Jogos Municipais da Terceira Idade e dá outras providências``. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Denominando nome de Antônia Matias dos Santos à sala de informática da Escola Isabel Alves de Oliveira no Distrito de Cacimbas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Denominando nome de Leandro Arruda Bezerra o CRAS do Bairro Iracema. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Substitutivo número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 03/2021 AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2021 DE 02 DE AGOSTO DE 2021. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada

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