4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 4 de Março de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar a atividade empresarial no Município de Mombaça e dá outras providências, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO Á CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES E FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Complementar número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais a fim de fomentar a atividade empresarial no Município de Mombaça e dá outras providências recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Complementar número 003 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO Á CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ATRAVÉS DE CONSIGNAÇÕES E FOLHA DE PAGAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Emenda ao Projeto de Lei número 001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 068 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de Infraestrutura a reforma ou ampliação do esgoto da Rua Padre João Antônio em FRENTE da casa do Zebinha, (Maninha Alencar). recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 069 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer do Executivo Municipal de duas passagens molhadas uma no sítio almas e outra sítio são Bento onde passar o riacho das almas no Distrito de Morada Nova. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 070 de 2021, de autoria do Parlamentar Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no riacho Santa Bárbara na estrada que liga assentamento massapê ao distrito Cacimbas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 071 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Presidente da Câmara que seja realizada no Dia internacional da Mulher, sendo dia 08 de Março de 2021, uma sessão solene em homenagem as mesmas. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 072 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo e a Secretaria de infraestrutura a construção de uma Praça Pública no Distrito de Carnaúba. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo a reativação do Sistema de Abastecimento de água no Sítio Sabonete. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a Construção de ginásio esportivo para Distrito Vicente. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 011 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção a aprovação de moção de pesar pelo falecimento de Leandro Arruda Bezerra. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Emenda ao Projeto de Lei número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Emenda ao Projeto de Lei número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 16/04/2021 15:10

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