6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 18 de Março de 2021

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, José Cláudio Benevides Vieira Junior, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Josielma Pinheiro Fernandes de Araújo, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2021, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Mombaça. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento Legislativo número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo empiçarramento da Estrada que liga o Sítio Flores ao Distrito do Açudinho e Distrito do Açudinho ao Sítio XiXá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo e Secretaria de Educação faça a devida entrega de kits merenda escolar aos estudantes de todas as escolas de Ensino Fundamental matrículas nesse Ano Letivo de 2021 recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 098 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Infraestrutura, a reposição das lâmpadas que se encontram queimadas no Distrito Nova União. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer que a Câmara conceda ao reverendissimo pároco da Igreja de Nossa Senhora da Glória, Padre Lázaro moção de congratulação pelos os relevantes serviços prestados à comunidade mombacense. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que Requer ao Poder Executivo a pavimentação das ruas não calçadas no bairro São Domingos. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Robson Marques de Araujo, que Requer ao Poder Executivo o abastecimento de água do Sitio Ferreira do Distrito de Carnaúba , visando que na localidade já existe um poço artesiano. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no Riacho Cacodé no Sítio Lagoa da Moita. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção e uma passagem molhada no riacho João Alves, no Sítio Monte Alegre. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no Riacho Macaquinho no Sítio Canadá. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer com a observância nas disposições regimentais e após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Orlando Benevides Cavalcante Filho, prefeito municipal de Mombaça, solicitando-lhe gestão junto aos órgãos competentes a fim de estudar a viabilidade de pavimentação asfáltica que liga a sede do município ao Distrito de Boa Vista, o que resulta em cerca de 36 Km. Requer ainda que seja encaminhada solicitação e cópia do requerimento a Superintendência de Obras Públicas – SOP, vinculada a Secretaria das Cidades do Estado do Ceará, bem como aos deputados votados no município de Mombaça, para a união de forças e a concretização desse projeto. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Valério de Freitas, que Requer ao Poder executivo Municipal através da secretária de infra estrutura a recuperação de um bueiro que afundou no Sítio Cangati de baixo no Distrito de mesmo nome. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 022 de 2021, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Moção pelo falecimento de Antonia Cândido Dias. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção número 023 de 2021, de autoria do Órgão Câmara Municipal de Mombaça - Cmm, que Moção pelo falecimento de Paulo Gomes Pinheiro. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 14/05/2021 10:24

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