7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 7ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 31 de Março de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, o, , v, i, e, i, r, a, ,, , d, r, , c, l, a, ú, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , e, , w, i, l, k, e, r, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que possa ser tomadas providências cabíveis junto a secretária de infraestrutura, no sentido de implantação de manilhas na Lagoa do Mitonho, pois devido as chuvas na região este localidade ficou intransitável devido uma cratera que se abril no local ., Requerimento Legislativo nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de infraestrutura a construção de 03 (três) quebra molas: 1 - na rua Delfino Alencar, por traz da Escola Roberto Sá; 2 - na Travessa João Rodrigues, mais precisamente em frente da casa do Sr. Valdemar; 3 - na Rua Prefeito Carlos Benevides, mais precisamente próximo a casa do Frasquinho, todas no Bairro São José., Requerimento Legislativo nº 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a necessidade Urgente de apiçarramento ou pavimentação para a Rua Júlio César de Alencar Freitas, bairro São José, mais precisamente próximo ao Posto de Saúde, pois no período chuvoso se encontra intransitável., Requerimento Legislativo nº 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de saneamento básico no Bairro Maria Sabino de Morais, tendo em vista a degradante situação de esgoto a céu aberto, pedimos que seja feito de manilha. Segue em anexo baixo assinado dos moradores do referido bairro., Requerimento Legislativo nº 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a complementação do esgoto, na rua São Sebastião I, mais precisamente da Casa do Sr. Pelado até o final da mesma rua, pois foi construído uma parte de esgoto particular na referida rua pelo Sr. Rubens, faltando aproximadamente 100 (cem) metros, ou seja, umas 30 (trinta) casa., Requerimento Legislativo nº 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, situado no bairro Salete, tendo em vista que com a construção de uma nova escola padronizada dará mais qualidade de ensino e conforto aos alunos desta comunidade., Requerimento Legislativo nº 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a urbanização das seguintes ruas, no centro da cidade assim especificada: - Rua Coronel José Aderaldo, iniciando no Centro Maternal até o entroncamento da Travessa Ariovaldo Costa; - Rua Jaime Benevides, iniciando na Praça Tertuliano Soares até o entroncamento na Travessa acima citada; - Travessa Ariovaldo Costa até a Praça Marcelo e Leonardo., Requerimento Legislativo nº 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um local adequado para os feirantes do nosso município, tendo em vista que os referidos feirantes não possuem local apropriado para o uso de suas atividades comerciais normalmente utilizando ruas e calças no Centro da Cidade., Requerimento Legislativo nº 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Daniel Oliveira para que o mesmo solicite requerimento junto a Assembleia Legislativa reivindicando que seja denominado de Anisio Mendes Cavalcante à Areninha a ser construída no Distrito de Boa Vista. Sendo assim uma forma de homenagear o ex vice prefeito e ex vereador por vários mandatos., Requerimento Legislativo nº 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Exmo. Governo do Estado do Ceará Camilo Santana, junto a Secretaria de Esporte a viabilidade da construção de uma Areninha no Distrito de São Vicente, Mombaça-ce, com a construção desta obra virá atender os anseios da juventude da referida localidade como também reduzindo a ociosidade de jovens e adolescentes., Requerimento Legislativo nº 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no Riacho Cacodé, mais precisamente na Vargem Cumprida até o Espirito Santo., Requerimento Legislativo nº 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer a Mesa Diretora que seja denominado nome de Antônio Clemir Teixeira o Ginásio Esportivo do Distrito de Carnaúba., Moção de Congratulação nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que pelos 100 (cem) anos, da Paróquia de Santo Antônio no Distrito de Carnaúba, e que tem como exercício de fé e missão, conduzir todos os paroquianos de forma agradável aos olhos de Jesus Cristo e centrada no amor fraterno e na disposição em servir., Moção de Congratulação nº 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que a Agencia do Banco do Brasil pelos 50 (cinquenta) anos de funcionamento em nosso município, como também que seja homenageado dois ex-funcionários que iniciaram sua trajetória bancária na mesma Agência quando inaugurada, sendo eles: Francisco Osmar Assis da Silva, natural de Fortaleza-ce; Pedro Paulo Monteiro, natura de Floriano-PI., Moção de Pesar nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de Francisco Leandro de Oliveira., Moção de Pesar nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de Raimundo Pereira dos Santos, conhecido como Pereirinha., Moção de Pesar nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que pelo falecimento de Maria Dias de Lima., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA”., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que pelo falecimento de Maria Dias de Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de Francisco Leandro de Oliveira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que pelo falecimento de Raimundo Pereira dos Santos, conhecido como Pereirinha. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 042 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer a Mesa Diretora que seja denominado nome de Antônio Clemir Teixeira o Ginásio Esportivo do Distrito de Carnaúba. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 040 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Exmo. Governo do Estado do Ceará Camilo Santana, junto a Secretaria de Esporte a viabilidade da construção de uma Areninha no Distrito de São Vicente, Mombaça-ce, com a construção desta obra virá atender os anseios da juventude da referida localidade como também reduzindo a ociosidade de jovens e adolescentes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 037 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja realizado a urbanização das seguintes ruas, no centro da cidade assim especificada: - Rua Coronel José Aderaldo, iniciando no Centro Maternal até o entroncamento da Travessa Ariovaldo Costa; - Rua Jaime Benevides, iniciando na Praça Tertuliano Soares até o entroncamento na Travessa acima citada; - Travessa Ariovaldo Costa até a Praça Marcelo e Leonardo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 036 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma nova Escola de Ensino Fundamental Cristo Rei, situado no bairro Salete, tendo em vista que com a construção de uma nova escola padronizada dará mais qualidade de ensino e conforto aos alunos desta comunidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 035 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo que seja feito a complementação do esgoto, na rua São Sebastião I, mais precisamente da Casa do Sr. Pelado até o final da mesma rua, pois foi construído uma parte de esgoto particular na referida rua pelo Sr. Rubens, faltando aproximadamente 100 (cem) metros, ou seja, umas 30 (trinta) casa. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 041 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Requer ao Poder Executivo a construção de uma passagem molhada no Riacho Cacodé, mais precisamente na Vargem Cumprida até o Espirito Santo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 039 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Daniel Oliveira para que o mesmo solicite requerimento junto a Assembleia Legislativa reivindicando que seja denominado de Anisio Mendes Cavalcante à Areninha a ser construída no Distrito de Boa Vista. Sendo assim uma forma de homenagear o ex vice prefeito e ex vereador por vários mandatos. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 038 de 2022, de autoria do Parlamentar Antonio Lucas Moreira Siqueira, que Requer ao Poder Executivo que seja construído um local adequado para os feirantes do nosso município, tendo em vista que os referidos feirantes não possuem local apropriado para o uso de suas atividades comerciais normalmente utilizando ruas e calças no Centro da Cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 034 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que Requer ao Poder Executivo a construção de saneamento básico no Bairro Maria Sabino de Morais, tendo em vista a degradante situação de esgoto a céu aberto, pedimos que seja feito de manilha. Segue em anexo baixo assinado dos moradores do referido bairro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 033 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo a necessidade Urgente de apiçarramento ou pavimentação para a Rua Júlio César de Alencar Freitas, bairro São José, mais precisamente próximo ao Posto de Saúde, pois no período chuvoso se encontra intransitável. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 025 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que a Agencia do Banco do Brasil pelos 50 (cinquenta) anos de funcionamento em nosso município, como também que seja homenageado dois ex-funcionários que iniciaram sua trajetória bancária na mesma Agência quando inaugurada, sendo eles: Francisco Osmar Assis da Silva, natural de Fortaleza-ce; Pedro Paulo Monteiro, natura de Floriano-PI. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que pelos 100 (cem) anos, da Paróquia de Santo Antônio no Distrito de Carnaúba, e que tem como exercício de fé e missão, conduzir todos os paroquianos de forma agradável aos olhos de Jesus Cristo e centrada no amor fraterno e na disposição em servir. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 032 de 2022, de autoria do Parlamentar Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, que Requer ao Poder Executivo junto a secretária de infraestrutura a construção de 03 (três) quebra molas: 1 - na rua Delfino Alencar, por traz da Escola Roberto Sá; 2 - na Travessa João Rodrigues, mais precisamente em frente da casa do Sr. Valdemar; 3 - na Rua Prefeito Carlos Benevides, mais precisamente próximo a casa do Frasquinho, todas no Bairro São José. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Antonio de Araujo, que Requer ao Poder Executivo que possa ser tomadas providências cabíveis junto a secretária de infraestrutura, no sentido de implantação de manilhas na Lagoa do Mitonho, pois devido as chuvas na região este localidade ficou intransitável devido uma cratera que se abril no local . recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada

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