8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Sessão: 8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Data: 7 de Abril de 2022

Presidente: Constantino Pereira Mendes Junior


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Araújo Sousa, Francisco Antonio de Araujo, Claudenia do Nascimento Sousa Cavalcante, Antonio José do ó Marques, Larissa Moreno Teixeira, Francisco Valduir da Mota Padua, Francisco Valério de Freitas, Leoncio Gomes Vieira Júnior, Constantino Pereira Mendes Junior, Antonio Lucas Moreira Siqueira, Francisco Robson Marques de Araujo, Wanderley Cavalcante Pinheiro, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , b, e, t, o, , v, i, e, i, r, a, ,, , d, r, , c, l, a, ú, d, i, o, , b, e, n, e, v, i, d, e, s, , e, , w, i, l, k, e, r, , n, u, n, e, s

Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Federal e Pré-candidato ao Governo do Estado do Ceará Capitão Wagner, para que o mesmo possa incluir no plano de governo orçamento para a realização da construção do asfalto que liga a sede do Município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista, pois a tal reivindicação virá a concretizar um grande sonho da população do citado Distrito pois hoje possuem aproximadamente 6.000 (seis mil) habitantes e por ser um Distrito distante da sede do município, com a distancia aproximadamente de 36 km de estradas carroçáveis e que em época chuvosa se torna intransitável., Moção de Congratulação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que a Escola Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo pelos 52 anos de missão e atividades educacionais e técnicas, desempenhando importante trabalho na Educação dos jovens de nosso Município., Moção de Pesar nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que pelo falecimento de Francisco Ribeiro de Paulo da Silva., Moção de Pesar nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento de Ana Erica de Araújo., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA”., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Projeto de Lei para a denominado no nome de Antônio Clemir Teixeira o Ginásio Esportivo do Distrito de Carnaúba.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DE UMA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA”. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Orlando Filho, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Valduir da Mota Padua, que Projeto de Lei para a denominado no nome de Antônio Clemir Teixeira o Ginásio Esportivo do Distrito de Carnaúba. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Congratulação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Larissa Moreno Teixeira, que a Escola Profissionalizante Plácido Aderaldo Castelo pelos 52 anos de missão e atividades educacionais e técnicas, desempenhando importante trabalho na Educação dos jovens de nosso Município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 043 de 2022, de autoria do Parlamentar Constantino Pereira Mendes Junior, que Requer a Mesa Diretora que seja oficiado ao Deputado Federal e Pré-candidato ao Governo do Estado do Ceará Capitão Wagner, para que o mesmo possa incluir no plano de governo orçamento para a realização da construção do asfalto que liga a sede do Município de Mombaça ao Distrito de Boa Vista, pois a tal reivindicação virá a concretizar um grande sonho da população do citado Distrito pois hoje possuem aproximadamente 6.000 (seis mil) habitantes e por ser um Distrito distante da sede do município, com a distancia aproximadamente de 36 km de estradas carroçáveis e que em época chuvosa se torna intransitável. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 031 de 2022, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Araújo Sousa, que pelo falecimento de Ana Erica de Araújo. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Leoncio Gomes Vieira Júnior, que pelo falecimento de Francisco Ribeiro de Paulo da Silva. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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