Processo Legislativo

Pesquisa
ORLANDO FILHO
Poder Executivo
ORLANDO FILHO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000730/2021-30
PLO nº 15/2021
"ACRESCE O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 4º E REVOGA OS ARTS 5º E 7º DA LEI ORDINÁRIA 934 DE 14 DE MARÇO DE 2018."
ORLANDO FILHO
Poder Executivo
ORLANDO FILHO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000729/2021-57
PLO nº 14/2021
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO PROCEDER COM A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS PARA TANQUES DE RESFRIAMENTO DE LEITE PARA ATENDER PEQUENO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ORLANDO FILHO
Poder Executivo
ORLANDO FILHO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000728/2021-84
PLO nº 13/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ELDO JUSTINO
Parlamentar
ELDO JUSTINO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000727/2021-14
REQ nº 231/2021
ao poder Executivo que seja oficializado a Enel para se fazer a retirada de um poste na entrada do Distrito do Cangati, mais precisamente na estrada que se inicia em frente á casa do Sr. Mauro em seguida ao lado …
ELDO JUSTINO
Parlamentar
ELDO JUSTINO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000726/2021-41
REQ nº 230/2021
ao Poder Executivo a colocação de Lâmpadas nos Postes nos Sítios São Mateus e Olho D'água no Distrito de Morada Nova, pois os mesmos se encontram ás escuras.
DUDU ELEOTÉRIO
Parlamentar
DUDU ELEOTÉRIO
embedded

PROCESSO LEGISLATIVO Nº 0000000.00000725/2021-68
REQ nº 229/2021
ao Presidente da Câmara Municipal de Mombaça que possa oficiar o governo do Estado o Sr. Camilo Santana, para que o mesmo possa realizar construção e urbanização no Município de Mombaça mais precisamente ao lado da Areninha Antônio Eleutério de …