PDL Nº 2/2019
Dispõe sobre os critérios para concessão do Título de Cidadão Mombacense na Câmara Municipal de Mombaça, casos que especifica e dá outras providências.

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TC Nº 12/2019
que seja concedido Título de Cidadã Mombacense à Sra. Helena de Oliveira Silva.

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TC Nº 11/2019
que seja concedido Título de Cidadã Mombacense à Professora Maria Socorro Lucas Brito

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PLC Nº 9/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ASSISTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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REQ Nº 47/2019
a necessidade da contratação de um traumatologista para atender o Hospital Antonina Aderaldo Castelo.

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MOÇ Nº 33/2019
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Henrique da Silva

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MOÇ Nº 35/2019
de Pesar pelo falecimento de David Marques Cavalcante

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PLO Nº 10/2019
Adéqua e ratifica o protocolo de intenções do Consórcio de Desenvolvimento da Região Central Sul-CONDESSUL, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e do Decreto Regulamentar nº 6.017 de 17 de janeiro de 2007 e …

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