Número;Data;Ementa;tipo 097/2023;2023-09-01;;1 096/2023;2023-09-01;;1 095/2023;2023-09-01;;1 094/2023;2023-09-01;;1 093/2023;2023-08-18;PORTARIA 093/2023 CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2023.;3 089/2023;2023-06-06;Portaria 89/2023 fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 8 (oito) e 9 (nove) de Junho, quinta e sexta em virtude a data de Corpus Christis, nao havendo expediente na Câmara Municipal de Mombaça.;1 088/2023;2023-05-12;;1 410/2023;2023-05-04;DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2023 FICA APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº14255/2019-7, QUE EMITIU PARACER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO.;8 087/2023;2023-05-03;;1 086/2023;2023-05-03;;1 085/2023;2023-05-03;;1 084/2023;2023-05-03;;1 083/2023;2023-05-02;;1 082/2023;2023-04-20;;1 081/2023;2023-04-20;;1 080/2023;2023-04-20;PORTARIA 80/2023 CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA LEGISLATIVA;3 078/2023;2023-04-01;PORTARIA 078/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS;1 077/2023;2023-04-01;PORTARIA 77/2023 NOMEIA A SRA. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA.;1 076/2023;2023-04-01;PORTARIA 76/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS.;1 075/2023;2023-04-01;PORTARIA 75/2023 NOMEIA O SR ANTONIO ALDAIR DE SOUSA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES.;1 074/2023;2023-04-01;;1 073/2023;2023-04-01;PORTARIA 73/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO.;1 072/2023;2023-04-01;PORTARIA 72/2023 NOMEIA O SR ANTONIO FELIPE NASCIMENTO SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.;1 0479/2023;2023-04-01;PORTARIA 79/2023 NOMEIA O SR RAFAEL MARQUES BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR;1 070/2023;2023-03-21;PORTARIA 70/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO FELIPE MOTA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.;1 069/2023;2023-03-01;PORTARIA 69/2023 DESIGNA A SERVIDORA CAMILA IVO MARQUES COMO RESPONSÁVEL PELOS SUB-EMPENHOS.;1 068/2023;2023-03-01;PORTARIA 68/2023 DESIGNA O SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA COMO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES.;1 067/2023;2023-03-01;PORTARIA 67/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. PRESIDENTE: CAMILA CAMPOS IVO MARQUES MEMBRO: ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO MEMBRO: FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE SECRETÁRIO: TAIS RODRIGUES SANDES;1 066/2023;2023-03-01;PORTARIA 66/2023 NOMEIA A SRA MARIA PATRICIA IVO DE ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO EM INFORMÁTICA.;1 065/2023;2023-03-01;PORTARIA 65/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA.;1 064/2023;2023-03-01;PORTARIA 64/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO CLEGINALDO MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMNETAR.;1 063/2023;2023-03-01;PORTARIA 63/2023 NOMEIA A SRA FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLEGIS;1 062/2023;2023-03-01;PORTARIA 62/2023 NOMEIA A SRA ROZILANE PEREIRA PEDROSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLEGIS.;1 061/2023;2023-03-01;PORTARIA 61/2023 NOMEIA A SRA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA.;1 060/2023;2023-03-01;PORTARIA 60/2023 NOMEIA A SRA CAMILA IVO MARQUES GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECREETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO.;1 059/2023;2023-03-01;PORTARIA 59/2023 NOMEIA O SR EVERARDO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO.;1 058/2023;2023-03-01;PORTARIA 58/2023 NOMEIA O SR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.;1 057/2023;2023-03-01;PORTARIA 57/2023 NOMEIA O SR DANILO FREITAS MARQUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.;1 056/2023;2023-03-01;PORTARIA 056/2023 NOMEIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROMÃO LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL.;1 055/2023;2023-03-01;PORTARIA 055/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.;1 054/2023;2023-03-01;PORTARIA 054/2023 NOMEIA A SRA. LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS.;1 053/2023;2023-03-01;PORTARIA 053/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMASIO DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E REGISTRO.;1 052/2023;2023-03-01;PORTARIA 052/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANO.;1 051/2023;2023-03-01;PORTARIA 051/2023 NOMEIA A SRA. JAMYLLE MENDES COSTA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO.;1 050/2023;2023-03-01;PORTARIA 050/2023 NOMEIA O SR ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÃO.;1 049/2023;2023-03-01;PORTARIA 049/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO MARLUS HENRIQUE DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS.;1 048/2023;2023-03-01;PORTARIA 048/2023 NOMEIA A SRA. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 047/2023;2023-03-01;PORTARIA 047/2023 NOMEIA O SR. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 046/2023;2023-03-01;PORTARIA 046/2023 NOMEIA O SR. DANIEL PONTES IVO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 045/2023;2023-03-01;PORTARIA 045/2023 NOMEIA A SRA. CICERA DO O MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DA ESCOLEGIS.;1 044/2023;2023-03-01;PORTARIA 044/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO JOEL PEREIRA TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 043/2023;2023-03-01;PORTARIA 043/2023 NOMEIA A SRA. GLORIA MARIA OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 042/2023;2023-03-01;PORTARIA 042/2023 NOMEIA A SRA. FERNANDA MOTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 041/2023;2023-03-01;PORTARIA 041/2023 NOMEIA O SR ANTÔNIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.;1 040/2023;2023-03-01;PORTARIA 040/2023 DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA.;1 039/2023;2023-03-01;Portaria Nº 039/2023 Designa membros citados em arquivo, relacionados para operacionalidade da modalidade licitatória pregão, na forma presencial.;1 038/2023;2023-03-01;Portaria Nº 038/2023 Nomeia a Comissáo Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal. Presidente: LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO Secretário: TAIS RODRIGUES SANDES Membro: FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE Suplente: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO;1 037/2023;2023-03-01;;1 036/2023;2023-02-27;PORTARIA 036/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE.;1 035/2023;2023-02-27;PORTARIA 035/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE.;1 034/2023;2023-02-27;PORTARIA 034/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA DA ESCOLEGIS, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE.;1 033/2023;2023-02-27;PORTARIA 033/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE.;1 032/2023;2023-02-27;PORTARIA 032/2023 CONCEDE A SERVIDORA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TESOUREIRA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE.;1 031/2023;2023-02-27;PORTARIA 031/2023 CONSEDE AO SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO.;1 030/2023;2023-02-01;;1 029/2023;2023-02-01;;1 028/2023;2023-02-01;;1 027/2023;2023-02-01;;1 026/2023;2023-02-01;;1 025/2023;2023-02-01;;1 024/2023;2023-02-01;;1 023/2023;2023-01-30;PORTARIA 023/2023 CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025).;3 022/2023;2023-01-30;PORTARIA 022/2023 CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025).;3 021/2023;2023-01-26;Portaria 021/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para o cidade de FORTALEZA-CE no dia 27/01/2023 para participar de reunião, junto a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ.;3 015;2023-01-25;Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça - Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências.;1 020/2023;2023-01-23;PORTARIA 020/2023 Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ).;3 019/2023;2023-01-23;PORTARIA 019/2023 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ).;3 003/2023;2023-01-23;EDITAL 003/2023 CONVOCA OS (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA).;5 002/2023;2023-01-20;EDITAL 002/2023, CANCELA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, marcada para o dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA);6 001/2023;2023-01-19;EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ás 16h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado.;5 018/2023;2023-01-03;PORTARIA 018/2023 Designa a servidora, Camila Campos Ivo Marques, como responsável pelos sub-empenhos da Câmara Municipal de Mombaça;1 017/2023;2023-01-03;PORTARIA 017/2023 Designa o Servidor Elieudo Vieira da Silva, como responsável pelas Liquidações da Câmara Municipal de Mombaça.;1 016/2023;2023-01-03;PORTARIA 016/2023 Designa Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Mombaça/Ce e dá outras providências.;1 014/2023;2023-01-03;;1 013;2023-01-03;PORTARIA 013/2023 DESIGNA MEMBROS RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL.;1 012/2023;2023-01-03;;1 011/2023;2023-01-03;;1 010/2023;2023-01-03;;1 009/2023;2023-01-03;;1 008/2023;2023-01-03;;1 007/2023;2023-01-03;;1 006/2023;2023-01-03;;1 005/2023;2023-01-03;;1 004/2023;2023-01-03;;1 003/2023;2023-01-03;;1 002/2023;2023-01-03;;1 001/2023;2023-01-03;;1 114/2022;2022-12-30;;1 113/2022;2022-12-30;;1 111/2022;2022-12-30;;1 110/2022;2022-12-30;;1 109/2022;2022-12-30;;1 108/2022;2022-12-30;;1 107/2022;2022-12-30;;1 106/2022;2022-12-30;;1 105/2022;2022-12-30;;1 104/2022;2022-12-30;;1 103/2022;2022-12-30;;1 102/2022;2022-12-30;;1 101/2022;2022-12-30;;1 100/2022;2022-12-30;;1 99/2022;2022-12-16;;1 98/2022;2022-12-16;;1 97/2022;2022-12-16;;1 96/2022;2022-12-16;;1 95/2022;2022-12-16;;1 94/2022;2022-12-16;;1 93;2022-12-16;;1 92;2022-12-16;;1 91;2022-12-16;;1 105;2022-12-16;;1 104;2022-12-16;;1 103;2022-12-16;;1 102;2022-12-16;;1 101;2022-12-16;;1 100;2022-12-16;;1 090;2022-12-09;PORTARIA 90/2022 INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE MOMBAÇA.;1 22/2022;2022-12-07;ATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022 CANCELA SESSÃO CONVOCADA PELO ATO ADM 21/2022 E SUSPENDE EFEITOS DO REFERIDO ATO.;6 21/2022;2022-12-01;Decide sobre questão de ordem constitucional apresentada através de requerimento legislativo.;6 89;2022-11-01;PORTARIA 86/2022 DESIGNA A SERVIDORA JANAÍNA PEREIRA SIQUEIRA COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHOS.;1 088/2022;2022-11-01;PORTARIA 088/2022 DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO.;1 087/2022;2022-11-01;PORTARIA 087/2022 DESIGNA A SERVIDORA ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES.;1 086/2022;2022-11-01;PORTARIA 086/2022 CONSTITUI A DELIBERATIVA E EXECUTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.;1 085;2022-11-01;PORTARIA 085/2022 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA;1 084;2022-10-20;PORTARIA 084/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022 ( SEXTA-FEIRA ) PARA O DIA 31/10/2022 ( SEGUNDA-FEIRA );9 83;2022-10-04;PORTARIA 083/2022 DESIGNAR A SERVIDORA, KALINE LIMA MOREIRA RESPONSAVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHO.;1 82;2022-10-04;;1 081;2022-10-03;;1 373/2022;2022-09-02;DECRETO LEGISLATIVO 373/2022 APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA.;8 080;2022-08-01;PORTARIA 080/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 079;2022-08-01;PORTARIA 079/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 078;2022-08-01;PORTARIA 078/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 077;2022-08-01;PORTARIA 077/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 076;2022-08-01;PORTARIA 076/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 075;2022-08-01;PORTARIA 075/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 074;2022-08-01;PORTARIA 074/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 073;2022-08-01;PORTARIA 073/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 072;2022-07-01;PORTARIA 072/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 071;2022-07-01;PORTARIA 071/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 070;2022-07-01;PORTARIA 070/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 069;2022-07-01;PORTARIA 069/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 068;2022-07-01;PORTARIA 068/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 067;2022-07-01;PORTARIA 067/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 066;2022-07-01;PORTARIA 066/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 065;2022-07-01;PORTARIA 065/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 064;2022-07-01;;1 063;2022-07-01;PORTARIA 063/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 062;2022-07-01;;1 061;2022-07-01;PORTARIA 061/2022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO.;1 060;2022-07-01;PORTARIA 060/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 059;2022-07-01;;1 058;2022-07-01;;1 057;2022-07-01;;1 056;2022-07-01;;1 055;2022-06-30;;1 054;2022-06-30;;1 053;2022-06-30;;1 052;2022-06-30;;1 051;2022-06-20;PORTARIA 051/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 050;2022-06-20;;1 049;2022-06-20;;1 048;2022-06-20;;1 372;2022-06-17;DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07008/2018-3, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017;8 17/2022;2022-06-08;ATO ADMINISTRATIVO N° 17/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 47;2022-06-01;;1 16;2022-06-01;ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 15;2022-05-25;ATO ADMINISTRATIVO N° 15/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 13;2022-05-25;ATO ADMINISTRATIVO N° 13/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 12;2022-05-20;ATO ADMINISTRATIVO N° 12/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 10;2022-05-13;ATO ADMINISTRATIVO N° 10/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 09;2022-05-10;ATO ADMINISTRATIVO N 09/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;6 46;2022-05-09;;1 08;2022-05-03;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 08/2022;6 45;2022-04-19;PORTARIA N 45 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 44;2022-04-19;PORTARIA N 44 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 43;2022-04-19;PORTARIA N 43 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 42;2022-04-19;PORTARIA N 42 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 41;2022-04-19;PORTARIA N 41 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 40;2022-04-19;PORTARIA N 40 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA.;3 07;2022-04-19;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 07/2022;6 06;2022-04-13;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 06/2022;6 05;2022-04-08;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 05/2022;6 39;2022-04-01;PORTARIA N 39 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;1 04;2022-04-01;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 04/2022;6 038;2022-03-10;;3 037;2022-03-10;PORTARIA N 37 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 036;2022-03-10;PORTARIA N 36 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 035;2022-03-10;PORTARIA N 35 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 034;2022-03-10;PORTARIA N 34 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 032;2022-03-10;None;3 031;2022-03-10;PORTARIA N 31 CONCEDE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 030;2022-03-10;PORTARIA N 30 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ.;3 030;2022-03-10;None;3 024;2022-03-02;;1 029;2022-03-01;PORTARIA 029/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 028;2022-03-01;PORTARIA 028/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 027;2022-03-01;PORTARIA 027/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 026;2022-03-01;PORTARIA 026/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 023;2022-03-01;;1 02;2022-02-24;;7 021;2022-02-04;PORTARIA 021/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO;1 021;2022-02-04;PORTARIA 021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO.;6 025;2022-02-01;PORTARIA N° 25/ 2022 DESINGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;1 018;2022-02-01;PORTARIA 018/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;1 017;2022-02-01;PORTARIA 017/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;1 112;2022-01-31;;1 016;2022-01-25;;6 015;2022-01-25;;6 02;2022-01-24;ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;6 014;2022-01-20;PORTARIA 014/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;1 013;2022-01-13;;6 012;2022-01-13;PORTARIA 12 DESIGNAÇÃO DE CONTRATO.;1 01;2022-01-13;ATO ADMINISTRATIVO N° 01/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;6 011;2022-01-11;PORTARIA 11 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 010;2022-01-03;PORTARIA 010 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 009;2022-01-03;PORTARIA 09 DESIGNAR SERVIDORES PARA SEREM RESPONSAVEIS POR CADA AREA DE CONSUMO.;1 008;2022-01-03;PORTARIA 008 ATO DE NOMEAÇÃO;1 007;2022-01-03;;1 006;2022-01-03;;1 005;2022-01-03;;1 004;2022-01-03;;1 003;2022-01-03;;1 002;2022-01-03;;1 001;2022-01-03;;1 074;2021-12-31;PORTARIA 074 EXONERAR A SRA CAMILA CAMPOS IVO MARQUES;1 073;2021-12-31;PORTARIA 073 EXONERAR O SR ANTONIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO;1 072;2021-12-31;PORTARIA 072 EXONERAR A SRA ANA KARLA PEREIRA MARTINS;1 071;2021-12-31;PORTARIA 071 EXONERAR A SRA MARIA OLIVEIRA DANTAS;1 068;2021-12-29;PORTARIA 068 EXONERAR O SR FLAVIANO PEDROSA ALEIXO.;1 070;2021-12-20;PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 1;2021-12-08;;5 069;2021-12-07;PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 67;2021-11-18;DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 20219028.;1 66;2021-11-11;PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 060;2021-10-13;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.;1 059;2021-09-20;DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO;1 58;2021-09-01;NOMEIA O SR. ERIKLES CAETANO AZEVEDO;1 057;2021-09-01;;1 056;2021-08-23;DESINGNAR AO SR ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO.;1 055;2021-08-11;;3 054;2021-08-11;;3 053;2021-08-11;;3 052;2021-08-11;;3 051;2021-08-11;;3 050;2021-08-11;;3 049;2021-07-19;;3 048;2021-07-19;;3 047;2021-07-19;;3 046;2021-07-19;;3 045;2021-06-01;;1 044;2021-06-01;;1 043/2021;2021-06-01;;1 042/2021;2021-06-01;;1 041/2021;2021-06-01;;1 040/2021;2021-06-01;;1 02/2021;2021-05-18;;5 040/2021;2021-05-03;;1 39;2021-05-01;;1 38;2021-04-27;;1 35;2021-04-27;;1 34;2021-04-27;;1 33;2021-04-27;;1 23;2021-04-20;;1 21;2021-04-20;;1 19;2021-04-20;;1 15;2021-04-20;;1 11;2021-04-20;;3 10;2021-04-20;;3 08;2021-04-20;;1 32;2021-04-09;;1 31;2021-04-09;;1 30;2021-04-09;;1 37;2021-04-01;;1 36;2021-04-01;;1 29;2021-02-02;NOMEIA A SRA. ANA KARLA PEREIRA MARTINS;1 28;2021-02-02;NOMEIA O SR. DANILO DO Ó MARQUES;1 27;2021-02-02;NOMEIA O SR. CLEYTON SILVA RODRIGUES;1 26;2021-02-02;NOMEIA O SR. FLAVIANO PEDROSA ALEIXO;1 25;2021-02-02;NOMEIA A SRA. MARILIA OLIVEIRA DANTAS;1 24;2021-02-02;NOMEIA O SR. ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO;1 23;2021-02-02;NOMEIA A SRA. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA;1 22;2021-02-02;NOMEIA A SRA. ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO;1 21;2021-02-02;NOMEIA A SRA. JANAINA PEREIRA SIQUEIRA;1 20;2021-02-02;NOMEIA A SRA. ANGELA SILVA DE FREITAS;1 19;2021-02-02;NOMEIA O SR. FELIPE PEREIRA DE SIQUEIRA;1 18;2021-02-02;;1 18;2021-02-02;NOMEIA A SRA. CAMILA CAMPOS IVO MARQUES;1 17;2021-02-02;NOMEIA O SR. ELIEUDO VIEIRA DA SILVA.;1 16;2021-02-02;NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO;1 15;2021-02-02;NOMEIA O SR. ANTONIO ROBSON;1 14;2021-02-02;;1 13;2021-02-02;NOMEIA AVERARDO FERREIRA DA SILVA;1 12;2021-02-02;NOMEIA A SRA. DAIANE VIEIRA DA SILVA;1 040101;2021-01-04;ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS A AUTUAÇÃO NO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA;6 005/2021;2021-01-04;"Instala a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências.";1 004/2021;2021-01-04;"Designar os membros...para operacionalidade da modalidade licitatória pregão...";1 003/2021;2021-01-04;Cria a Comissão Permanente de Licitação pare compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal, com competência para processar licitações ,conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1 993.;1 002/2021;2021-01-04;"Nomeia os servido: conforme lista em anexo:";1 001/2021;2021-01-04;"Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, nos termos da Resolução nº 152/2019".;1 Z8;2019-06-04;None;1 P8;2019-06-03;None;1 K0;2019-06-03;None;1 X3;2019-01-02;None;1 90;2019-01-02;None;1 24;2019-01-02;None;1 23;2019-01-02;None;1 M2;2019-01-01;None;1 22;2018-01-03;None;1 70;2018-01-02;None;1 60;2018-01-02;None;1 55;2018-01-02;None;1 21;2018-01-02;None;1 20;2017-03-01;None;1 19;2017-01-03;None;1 18;2017-01-03;None;1 52;2017-01-02;None;1 51;2017-01-02;None;1 50;2017-01-02;None;1 41;2016-03-01;None;1 40;2016-03-01;None;1 29;2016-01-04;None;1 28;2016-01-04;None;1 17;2016-01-04;None;1 16;2016-01-04;None;1 30;2016-01-01;None;1 27;2015-01-02;None;1 26;2015-01-02;None;1 25;2015-01-02;None;1 15;2015-01-02;None;1 14;2015-01-02;None;1 24;2014-07-10;None;1 23;2014-07-10;None;1 22;2014-01-02;None;1 21;2014-01-02;None;1 20;2014-01-02;None;1 13;2014-01-02;None;1 19;2013-07-19;None;1 12;2013-06-04;None;1 11;2013-01-02;None;1 18;2013-01-01;None;1 17;2013-01-01;None;1 16;2013-01-01;None;1 15;2012-05-03;None;1 14;2012-05-03;None;1 10;2012-01-05;None;1 13;2011-05-03;None;1 12;2011-05-02;None;1 11;2011-01-04;None;1 09;2011-01-04;None;1 10;2010-04-20;None;1 08;2010-04-20;None;1 08;2010-01-04;None;1 07;2010-01-04;None;1 06;2009-05-15;None;1 07;2009-01-02;None;1 05;2008-05-15;None;1 09;2008-03-03;None;1 03;2007-05-15;None;1 04;2007-03-01;None;1 06;2007-01-03;None;1 02;2007-01-02;None;1 01;2006-05-15;None;1 05;2006-01-02;None;1 04;2006-01-02;None;1 03;2005-01-03;None;1 02;2004-01-05;None;1 01;2004-01-05;None;1 01;2003-01-06;None;1 01;2003-01-02;None;1 02;2002-01-14;None;1 01;2001-01-02;None;1