Número Data Ementa tipo texto 02 2025 2025-07-15 5 0907001/2025 2025-07-09 1 0207003/2025 2025-07-02 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 03 de julho de 2025, conforme dados abaixo, para participar de uma Reunião com o gerente de regulação da empresa Enel CE, Gustavo Gracia, para tratar de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Município de Mombaça-CE, a realizar-se no dia 03 de julho de 2025, de 11h às 12h, na Rua Padre Valdevino, nº 150, 4° andar, presidência, em Fortaleza. 0207002/2025 2025-07-02 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 03 de julho de 2025, conforme dados abaixo, para participar de uma Reunião com o gerente de regulação da empresa Enel CE, Gustavo Gracia, para tratar de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Município de Mombaça-CE, a realizar-se no dia 03 de julho de 2025, de 11h às 12h, na Rua Padre Valdevino, nº 150, 4° andar, presidência, em Fortaleza. 0207001/2025 2025-07-02 3 Conceder diária à vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 03 de julho de 2025, conforme dados abaixo, para participar de uma Reunião com o gerente de regulação da empresa Enel CE, Gustavo Gracia, para tratar de problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica no Município de Mombaça-CE, a realizar-se no dia 03 de julho de 2025, de 11h às 12h, na Rua Padre Valdevino, nº 150, 4° andar, presidência, em Fortaleza. 2506004/2025 2025-06-25 3 Conceder diária à vereadora Presidenta da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 26 de junho de 2025, conforme dados abaixo, para participar da Cerimônia de Adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 8h, no Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade do município de Tauá, que será sede do evento. 2506003/2025 2025-06-25 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 26 de junho de 2025, conforme dados abaixo, para participar da Cerimônia de Adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 8h, no Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade do município de Tauá, que será sede do evento. 2506002/2025 2025-06-25 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 26 de junho de 2025, conforme dados abaixo, para participar da Cerimônia de Adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 8h, no Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade do município de Tauá, que será sede do evento. 2506001/2025 2025-06-25 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, no dia 26 de junho de 2025, conforme dados abaixo, para participar da Cerimônia de Adesão ao Pacto Cearense pela Primeira Infância, a realizar-se no dia 26 de junho de 2025, às 8h, no Auditório do Cine Teatro Maria Carmem, Parque da Cidade do município de Tauá, que será sede do evento. 1606001/2025 2025-06-16 1 0206001/2025 2025-06-02 1 2605001/2025 2025-05-26 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA, dos dias 27 à 29 de maio de 2025, conforme dados abaixo, para participar do III Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude, promovido pela Secretaria Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional da Juventude realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2025 na cidade de Brasília/DF. 0002/20255 2025-05-13 10 Recomendação do Ministério Público. 1504010/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504009/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504008/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504007/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504006/2025 2025-04-15 3 Conceder diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar de agendamento de visita institucional aos Gabinetes dos Parlamentares, Deputado Federal Yury do Paredão, Deputada Federal Fernanda Pessoa e Deputado Federal André Figueiredo em busca de recursos para o município. 1504005/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504004/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504003/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504002/2025 2025-04-15 3 Descrição do Motivo da Diária Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1504001/2025 2025-04-15 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce, dos dias 22 à 24 de abril de 2025, conforme dados abaixo, para participar da XXIV Marcha Gestores e Legislativos Municipais que se realizará no período de 22 a 25 de abril de 2025 em Brasília/DF. 1104001/2025 2025-04-11 1 0104009/2025 2025-04-01 1 0104008/2025 2025-04-01 1 0104007/2025 2025-04-01 1 0104006/2025 2025-04-01 1 0104005/2025 2025-04-01 1 0104004/2025 2025-04-01 1 0104003/2025 2025-04-01 1 0104002/2025 2025-04-01 1 0104001/2025 2025-04-01 1 0104001/2025 2025-04-01 1 2803001/2025 2025-03-28 3 Conceder diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce - CAROLINE SILVA BRAGA EVANGELISTA QUEIROGA, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA-CE, para participar do I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central de combate à violência política de gênero e estímulo ao empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do Ofício Nº 02/2025. 2803001/2025 2025-03-28 3 Concede diária à vereadora da Câmara Municipal de Mombaça-Ce - CAROLINE BRAGA SILVA EVANGELISTA QUEIROGA, que se deslocará para a cidade de FORTALEZA-CE, para participar do I WORKSHOP FORMATIVO DAS PROCURADORIAS ESPECIAIS DA MULHER DO CEARÁ, no dia 31 de março de 2025, evento com a ideia central de combate à violência política de gênero e estímulo ao empreendedorismo feminino, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará, por meio da Procuradoria Especial da Mulher do Ceará, no horário de 08:30h às 17:00h, conforme solicitação feita através do Ofício Nº 02/2025. 449/2025 2025-03-11 DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO Nº 07047/2021-5, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO. 8 0603001/2025 2025-03-06 1 01/2025 2025-02-28 5 Edital de Convocação Nº 01 0402002/2025 2025-02-05 1 0402001/2025 2025-02-05 1 0402004/2025 2025-02-04 1 0402003/2025 2025-02-04 1 0302019/2025 2025-02-03 1 0302018/2025 2025-02-03 1 0302017/2025 2025-02-03 1 0302016/2025 2025-02-03 1 0302015/2025 2025-02-03 1 0302014/2025 2025-02-03 1 0302013/2025 2025-02-03 1 0302012/2025 2025-02-03 1 0302011/2025 2025-02-03 1 0302010/2025 2025-02-03 1 0302009/2025 2025-02-03 1 0302008/2025 2025-02-03 1 0302007/2025 2025-02-03 1 0302006/2025 2025-02-03 1 0302005/2025 2025-02-03 1 0302004/2025 2025-02-03 1 0302003/2025 2025-02-03 1 0302002/2025 2025-02-03 1 0302001/2025 2025-02-03 1 0302001/2025 2025-02-03 1 0601002/2025 2025-01-06 1 030101/2025 2025-01-03 1 15/2025 2025-01-02 1 14/2025 2025-01-02 1 13/2025 2025-01-02 1 12/2025 2025-01-02 1 11/2025 2025-01-02 1 10/2025 2025-01-02 1 09/2025 2025-01-02 1 08/2025 2025-01-02 1 07/2025 2025-01-02 1 06/2025 2025-01-02 1 05/2025 2025-01-02 1 04/2025 2025-01-02 1 03/2025 2025-01-02 1 02/2025 2025-01-02 1 01/2025 2025-01-02 1 01/2025 2025-01-02 1 001/2024 2024-06-21 Ato Administrativo Declara Perda do Mandato Eletivo do vereador Francisco Valduir da Mota Pádua, pela perda dos seus direitos políticos em processo eleitoral transitado em julgado. 6 02/2024 2024-05-23 Portaria CETREDE Designa a equipe especial de Coordenação para aplicação das provas de seleção do Concurso público do Município de Mombaça (CE), refente as Edital nº 001/2022, e dá outras providências. 1 038/2024 2024-05-22 Constitui a Comissão Organizadora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça – Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 037/2024 2024-05-21 Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça – Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 029/2024 2024-05-02 1 PORTARIA 029/2024 EXONERAR O SR. FRANCISCO CLEGINALDO MOURA 028/2024 2024-05-02 1 PORTARIA 028/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 027/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 027/2024 NOMEAR A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA 026/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 026/2024 NOMEAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 025/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 025/2024 EXONERAR A SRA. MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA 024/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 024/2024 EXONERAR A SRA. MARIA PATRICIA IVO ALENCAR 023/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 023/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENANCIO 022/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 022/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO 021/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 021/2024 EXONERAR O SR DANILO FREITAS MARQUES LIMA 020/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 020/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA 019/2024 2024-04-01 1 PORTARIA 019/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA 09/2024 2024-03-01 1 Portaria 09/2024 Exonerar a Sra Tais Rodrigues Sandes 08/2024 2024-03-01 1 Portaria 08/2024 Exonerar a Sra Raquel dos Santos Amorim Siqueira 07/2024 2024-03-01 1 Portaria 07/2024 Exonerar a Sra Nayane do Nascimento Oliveira 06/2024 2024-03-01 1 Portaria 06/2024 Exonerar a Sra Maria José Barros de Oliveira 05/2024 2024-03-01 1 Portaria 05/2024 Exonerar o Sr. Antonio Valter Pereira Neto 017/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 017/2024 NOMEAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENANCIO. 016/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 016/2024 NOMEAR O SR. DANILO DE FREITAS MARQUES LIMA 015/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 015/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA TAMIRES 014/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 014/2024 EXONERAR O SR. DANILO FREITAS MARQUES LIMA 012/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 012/2024 EXONERAR A SRA. FRANCISCA CARLA GOMES DE ANDRADE 011/2024 2024-03-01 1 PORTARIA 011/2024 EXONERAR O SR. ANTONIO ALDAIR DE SOUSA MELO 010/2024 2024-03-01 1 Portaria 010/2024 Exonerar o Sr. Francisco Diego de Aquino Alves 04/2024 2024-01-02 1 Portaria 04/2024 Nomear o Sr. Antonio Valter Pereira Neto. 03/2024 2024-01-02 1 Portaria 03/2024 Nomear a Sra, Maria Tatiane marques 099/2023 2023-12-01 Portaria 099/2023 Nomear a Sra Maria Tatiane Marques 1 Portaria 099/2023 Nomear a Sra Maria Tatiane Marques 098/2023 2023-11-30 1 Portaria 098/2023 Exonerar a Sra Cícera do Ó Marques. 097/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 097/2023 NOMEIA O SR. EMANUEL MARQUES DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ACESSOR (A) COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO A CIDADANIA. 096/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 096/2023 NOMEIA A SRA. FRANCISCA CARLA GOMES ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) COMUNITÁRIO DE ATENDIMENTO A CIDADANIA. 095/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 095/2023 NOMEIA A SRA. FRANCISCA ALINE RODRIGUES IVO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CORRODENADOR (A) TÉCNICO E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS EM DEFESA DA MULHER. 094/2023 2023-09-01 1 PORTARIA 094/2023 NOMEIA A SRA MARIA ZULEIDE DE SOUZA CORDEIRO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO E COMISSÃO DE CORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E DE SAÚDE. 093/2023 2023-08-18 PORTARIA 093/2023 CONCEDE DIÁRIA A VEREADORA DA CAMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/08/2023. 3 089/2023 2023-06-06 Portaria 89/2023 fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 8 (oito) e 9 (nove) de Junho, quinta e sexta em virtude a data de Corpus Christis, nao havendo expediente na Câmara Municipal de Mombaça. 1 088/2023 2023-05-12 1 Portaria 88/2023 Nomeia a Sra. Maria Jose Barros de Olivieira para ocupar o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Divisão de Informática. 410/2023 2023-05-04 DECRETO LEGISLATIVO Nº 410/2023 FICA APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ , NO PROCESSO Nº14255/2019-7, QUE EMITIU PARACER PRÉVIO FAVORÁVEL A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ECILDO EVANGELISTA FILHO. 8 087/2023 2023-05-03 1 Portaria 87/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce para participar de uma Audiência Pública. 086/2023 2023-05-03 1 Portaria 86/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce, para participar de Audiência Pública. 085/2023 2023-05-03 1 Portaria 85/2023 Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/Ce, para audiência pública. 084/2023 2023-05-03 1 Portaria 84/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Fortaleza/CE, para participar da Audiência Pública. 083/2023 2023-05-02 1 Portaria 83/2023 Exonerar o Sr Daniel Pontes Ivo, do cargo de provimento em comissão de auxiliar de divisão de informática. 082/2023 2023-04-20 1 Portaria 82/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Brasília/DF, para participar da XXll marcha legislativa, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2023 081/2023 2023-04-20 1 Portaria 81/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça que se deslocará para o cidade de Brasília/DF, para participar da XXll marcha legislativa, nos dias 25, 26 e 27 de Abril de 2023 080/2023 2023-04-20 PORTARIA 80/2023 CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, PARA PARTICIPAR DA XXII MARCHA LEGISLATIVA 3 078/2023 2023-04-01 PORTARIA 078/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 1 077/2023 2023-04-01 PORTARIA 77/2023 NOMEIA A SRA. RAQUEL DOS SANTOS AMORIM PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 1 076/2023 2023-04-01 PORTARIA 76/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO VALTER PEREIRA NETO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS. 1 075/2023 2023-04-01 PORTARIA 75/2023 NOMEIA O SR ANTONIO ALDAIR DE SOUSA MELO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. 1 074/2023 2023-04-01 1 PORTARIA 74/2023 EXONERA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR DA ESCOLEGIS. 073/2023 2023-04-01 PORTARIA 73/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO DIEGO DE AQUINO ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO. 1 072/2023 2023-04-01 PORTARIA 72/2023 NOMEIA O SR ANTONIO FELIPE NASCIMENTO SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 0479/2023 2023-04-01 PORTARIA 79/2023 NOMEIA O SR RAFAEL MARQUES BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR 1 070/2023 2023-03-21 PORTARIA 70/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO FELIPE MOTA BARROS PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA. 1 069/2023 2023-03-01 PORTARIA 69/2023 DESIGNA A SERVIDORA CAMILA IVO MARQUES COMO RESPONSÁVEL PELOS SUB-EMPENHOS. 1 068/2023 2023-03-01 PORTARIA 68/2023 DESIGNA O SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA COMO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES. 1 067/2023 2023-03-01 PORTARIA 67/2023 NOMEIA MEMBROS PARA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. PRESIDENTE: CAMILA CAMPOS IVO MARQUES MEMBRO: ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO MEMBRO: FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE SECRETÁRIO: TAIS RODRIGUES SANDES 1 066/2023 2023-03-01 PORTARIA 66/2023 NOMEIA A SRA MARIA PATRICIA IVO DE ALENCAR PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO EM INFORMÁTICA. 1 065/2023 2023-03-01 PORTARIA 65/2023 NOMEIA A SRA TAIS RODRIGUES SANDES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE MONITOR TÉCNICO DE INFORMÁTICA. 1 064/2023 2023-03-01 PORTARIA 64/2023 NOMEIA O SR FRANCISCO CLEGINALDO MOURA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMNETAR. 1 063/2023 2023-03-01 PORTARIA 63/2023 NOMEIA A SRA FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENÂNCIO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENSINO DA ESCOLEGIS 1 062/2023 2023-03-01 PORTARIA 62/2023 NOMEIA A SRA ROZILANE PEREIRA PEDROSA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA GERAL DA ESCOLEGIS. 1 061/2023 2023-03-01 PORTARIA 61/2023 NOMEIA A SRA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE TESOUREIRA. 1 060/2023 2023-03-01 PORTARIA 60/2023 NOMEIA A SRA CAMILA IVO MARQUES GOMES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECREETÁRIO (A) ADMINISTRATIVO. 1 059/2023 2023-03-01 PORTARIA 59/2023 NOMEIA O SR EVERARDO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO. 1 058/2023 2023-03-01 PORTARIA 58/2023 NOMEIA O SR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO. 1 057/2023 2023-03-01 PORTARIA 57/2023 NOMEIA O SR DANILO FREITAS MARQUES LIMA PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. 1 056/2023 2023-03-01 PORTARIA 056/2023 NOMEIA A SRA. MARIA AUXILIADORA ROMÃO LIMA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO GERAL. 1 055/2023 2023-03-01 PORTARIA 055/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 1 054/2023 2023-03-01 PORTARIA 054/2023 NOMEIA A SRA. LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE COMPRAS. 1 053/2023 2023-03-01 PORTARIA 053/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMASIO DE ARAUJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LEGISLAÇÃO E REGISTRO. 1 052/2023 2023-03-01 PORTARIA 052/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO ABEL VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE RECURSOS HUMANO. 1 051/2023 2023-03-01 PORTARIA 051/2023 NOMEIA A SRA. JAMYLLE MENDES COSTA CAVALCANTE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO. 1 050/2023 2023-03-01 PORTARIA 050/2023 NOMEIA O SR ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE COMPRAS E LICITAÇÃO. 1 049/2023 2023-03-01 PORTARIA 049/2023 NOMEIA O SR. FRANCISCO MARLUS HENRIQUE DE OLIVEIRA , PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE AUXILIAR DE ARQUIVOS E DOCUMENTOS. 1 048/2023 2023-03-01 PORTARIA 048/2023 NOMEIA A SRA. NAYANNE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 047/2023 2023-03-01 PORTARIA 047/2023 NOMEIA O SR. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 046/2023 2023-03-01 PORTARIA 046/2023 NOMEIA O SR. DANIEL PONTES IVO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 045/2023 2023-03-01 PORTARIA 045/2023 NOMEIA A SRA. CICERA DO O MARQUES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETARIA DA ESCOLEGIS. 1 044/2023 2023-03-01 PORTARIA 044/2023 NOMEIA O SR. ANTONIO JOEL PEREIRA TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 043/2023 2023-03-01 PORTARIA 043/2023 NOMEIA A SRA. GLORIA MARIA OLIVEIRA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 042/2023 2023-03-01 PORTARIA 042/2023 NOMEIA A SRA. FERNANDA MOTA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 041/2023 2023-03-01 PORTARIA 041/2023 NOMEIA O SR ANTÔNIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR. 1 040/2023 2023-03-01 PORTARIA 040/2023 DESIGNA COMO FISCAL DE CONTRATOS O SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA. 1 039/2023 2023-03-01 Portaria Nº 039/2023 Designa membros citados em arquivo, relacionados para operacionalidade da modalidade licitatória pregão, na forma presencial. 1 038/2023 2023-03-01 Portaria Nº 038/2023 Nomeia a Comissáo Permanente de Licitação para compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal. Presidente: LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO Secretário: TAIS RODRIGUES SANDES Membro: FRANCISCO FELIPE CAVALCANTE Suplente: FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO 1 037/2023 2023-03-01 1 Portaria Nº 037/2023 EXONERAR os (as) servidores (as) relacionados no arquivo , do cargo de provimento em comissão junto a Câmara Municipal de Mombaça. 036/2023 2023-02-27 PORTARIA 036/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 035/2023 2023-02-27 PORTARIA 035/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR ELIEUDO VIEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR DE CONTROLE INTERNO, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 034/2023 2023-02-27 PORTARIA 034/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETORA DA ESCOLEGIS, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 033/2023 2023-02-27 PORTARIA 033/2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO SECRETARIA ADMINISTRATIVA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 032/2023 2023-02-27 PORTARIA 032/2023 CONCEDE A SERVIDORA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO TESOUREIRA, GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO NO VALOR DE 20% DO SALÁRIO BASE. 1 031/2023 2023-02-27 PORTARIA 031/2023 CONSEDE AO SERVIDOR EVERARDO FERREIRA DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO. 1 030/2023 2023-02-01 1 029/2023 2023-02-01 1 028/2023 2023-02-01 1 027/2023 2023-02-01 1 026/2023 2023-02-01 1 025/2023 2023-02-01 1 024/2023 2023-02-01 1 023/2023 2023-01-30 PORTARIA 023/2023 CONCEDE DIÁRIA AO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025). 3 022/2023 2023-01-30 PORTARIA 022/2023 CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE MUNICIPAL DE MOMBAÇA, QUE SE DESLOCARÁ PARA A CIDADE DE FORTALEZA/CE PARA PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE POSSE DOS NOVOS DIRIGENTES DO PODER LEGISLATIVOS JUDICIÁRIO CEARENCE (BIÈNIO 2023-2025). 3 021/2023 2023-01-26 Portaria 021/2023 Concede diária ao vereador da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para o cidade de FORTALEZA-CE no dia 27/01/2023 para participar de reunião, junto a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ. 3 015 2023-01-25 Constitui a Comissão Deliberativa e Executora do Concurso Público da Câmara Municipal de Mombaça - Ceará, para provimento de cargos efetivos no Poder Legislativo e adota outras providências. 1 020/2023 2023-01-23 PORTARIA 020/2023 Concede diária ao servidor da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ). 3 019/2023 2023-01-23 PORTARIA 019/2023 Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, que se deslocará para a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25/01/2023, para participar de reunião, junto a UVC (UNIÃO DE VEREADORES DO CEARÁ). 3 003/2023 2023-01-23 EDITAL 003/2023 CONVOCA OS (AS) VEREADORES (AS) PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2023 (QUINTA-FEIRA). 5 002/2023 2023-01-20 EDITAL 002/2023, CANCELA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, marcada para o dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA) 6 001/2023 2023-01-19 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023, Convoca os (as) Senhores (as) Vereadores (as) para realização de Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Mombaça, a ser realizada no dia 23 de Janeiro de 2023 (SEGUNDA-FEIRA), ás 16h, no Plenário José Joaquim de Sá e Benevides, para discussão e votação do projeto de lei abaixo discriminado. 5 018/2023 2023-01-03 PORTARIA 018/2023 Designa a servidora, Camila Campos Ivo Marques, como responsável pelos sub-empenhos da Câmara Municipal de Mombaça 1 017/2023 2023-01-03 PORTARIA 017/2023 Designa o Servidor Elieudo Vieira da Silva, como responsável pelas Liquidações da Câmara Municipal de Mombaça. 1 016/2023 2023-01-03 PORTARIA 016/2023 Designa Fiscal de Contratos na Câmara Municipal de Mombaça/Ce e dá outras providências. 1 014/2023 2023-01-03 1 013 2023-01-03 PORTARIA 013/2023 DESIGNA MEMBROS RELACIONADOS PARA OPERACIONALIDADE DA MODALIDADE LICITATÓRIA PREGÃO, NA FORMA PRESENCIAL. 1 012/2023 2023-01-03 1 011/2023 2023-01-03 1 010/2023 2023-01-03 1 009/2023 2023-01-03 1 008/2023 2023-01-03 1 007/2023 2023-01-03 1 006/2023 2023-01-03 1 005/2023 2023-01-03 1 004/2023 2023-01-03 1 003/2023 2023-01-03 1 002/2023 2023-01-03 1 001/2023 2023-01-03 1 114/2022 2022-12-30 1 113/2022 2022-12-30 1 111/2022 2022-12-30 1 110/2022 2022-12-30 1 109/2022 2022-12-30 1 108/2022 2022-12-30 1 107/2022 2022-12-30 1 106/2022 2022-12-30 1 105/2022 2022-12-30 1 104/2022 2022-12-30 1 103/2022 2022-12-30 1 102/2022 2022-12-30 1 101/2022 2022-12-30 1 100/2022 2022-12-30 1 99/2022 2022-12-16 1 98/2022 2022-12-16 1 97/2022 2022-12-16 1 96/2022 2022-12-16 1 95/2022 2022-12-16 1 94/2022 2022-12-16 1 93 2022-12-16 1 92 2022-12-16 1 91 2022-12-16 1 105 2022-12-16 1 104 2022-12-16 1 103 2022-12-16 1 102 2022-12-16 1 101 2022-12-16 1 100 2022-12-16 1 090 2022-12-09 PORTARIA 90/2022 INSTITUI EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA DE MOMBAÇA. 1 22/2022 2022-12-07 ATO ADMINISTRATIVO N° 22/2022 CANCELA SESSÃO CONVOCADA PELO ATO ADM 21/2022 E SUSPENDE EFEITOS DO REFERIDO ATO. 6 21/2022 2022-12-01 Decide sobre questão de ordem constitucional apresentada através de requerimento legislativo. 6 Decide sobre questão de ordem constitucional apresentada através de requerimento legislativo. 89 2022-11-01 PORTARIA 86/2022 DESIGNA A SERVIDORA JANAÍNA PEREIRA SIQUEIRA COMO RESPONSÁVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHOS. 1 088/2022 2022-11-01 PORTARIA 088/2022 DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO. 1 087/2022 2022-11-01 PORTARIA 087/2022 DESIGNA A SERVIDORA ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO RESPONSÁVEL PELAS LIQUIDAÇÕES. 1 086/2022 2022-11-01 PORTARIA 086/2022 CONSTITUI A DELIBERATIVA E EXECUTORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 1 085 2022-11-01 PORTARIA 085/2022 CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 1 084 2022-10-20 PORTARIA 084/2022 TRANSFERE O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2022 ( SEXTA-FEIRA ) PARA O DIA 31/10/2022 ( SEGUNDA-FEIRA ) 9 83 2022-10-04 PORTARIA 083/2022 DESIGNAR A SERVIDORA, KALINE LIMA MOREIRA RESPONSAVEL PELOS EMPENHOS E SUB-EMPENHO. 1 82 2022-10-04 1 081 2022-10-03 1 373/2022 2022-09-02 DECRETO LEGISLATIVO 373/2022 APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA. 8 080 2022-08-01 PORTARIA 080/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 079 2022-08-01 PORTARIA 079/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 078 2022-08-01 PORTARIA 078/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 077 2022-08-01 PORTARIA 077/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 076 2022-08-01 PORTARIA 076/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 075 2022-08-01 PORTARIA 075/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 074 2022-08-01 PORTARIA 074/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 073 2022-08-01 PORTARIA 073/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 072 2022-07-01 PORTARIA 072/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 071 2022-07-01 PORTARIA 071/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 070 2022-07-01 PORTARIA 070/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 069 2022-07-01 PORTARIA 069/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 068 2022-07-01 PORTARIA 068/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 067 2022-07-01 PORTARIA 067/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 066 2022-07-01 PORTARIA 066/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 065 2022-07-01 PORTARIA 065/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 064 2022-07-01 1 063 2022-07-01 PORTARIA 063/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 062 2022-07-01 1 061 2022-07-01 PORTARIA 061/2022 DESIGNA FISCAL DE CONTRATO. 1 060 2022-07-01 PORTARIA 060/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 059 2022-07-01 1 058 2022-07-01 1 057 2022-07-01 1 056 2022-07-01 1 055 2022-06-30 1 054 2022-06-30 1 053 2022-06-30 1 052 2022-06-30 1 051 2022-06-20 PORTARIA 051/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 050 2022-06-20 1 049 2022-06-20 1 048 2022-06-20 1 372 2022-06-17 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NO PROCESSO N° 07008/2018-3, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA/CE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017 8 DECRETO LEGISLATIVO N° 372/2022 17/2022 2022-06-08 ATO ADMINISTRATIVO N° 17/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 Designa servidor para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato 20229028. 47 2022-06-01 1 16 2022-06-01 ATO ADMINISTRATIVO N° 16/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 15 2022-05-25 ATO ADMINISTRATIVO N° 15/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 13 2022-05-25 ATO ADMINISTRATIVO N° 13/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 12 2022-05-20 ATO ADMINISTRATIVO N° 12/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 10 2022-05-13 ATO ADMINISTRATIVO N° 10/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 09 2022-05-10 ATO ADMINISTRATIVO N 09/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 6 46 2022-05-09 1 08 2022-05-03 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 08/2022 6 45 2022-04-19 PORTARIA N 45 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 44 2022-04-19 PORTARIA N 44 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 43 2022-04-19 PORTARIA N 43 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 42 2022-04-19 PORTARIA N 42 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 41 2022-04-19 PORTARIA N 41 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 40 2022-04-19 PORTARIA N 40 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASILIA/DF PARA PARTICIPAR DA XXI MARCHA LEGISLATIVA. 3 07 2022-04-19 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 07/2022 6 06 2022-04-13 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 06/2022 6 05 2022-04-08 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 05/2022 6 39 2022-04-01 PORTARIA N 39 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 04 2022-04-01 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO Nº 04/2022 6 038 2022-03-10 3 PORTARIA N 38 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU PARA PARTICIPAR DE CAPACITACAO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 037 2022-03-10 PORTARIA N 37 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 036 2022-03-10 PORTARIA N 36 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 035 2022-03-10 PORTARIA N 35 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 034 2022-03-10 PORTARIA N 34 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 032 2022-03-10 3 DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 031 2022-03-10 PORTARIA N 31 CONCEDE DIÁRIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 030 2022-03-10 3 DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 030 2022-03-10 PORTARIA N 30 CONCEDE DIARIA PARA DESLOCAMENTO PARA CIDADE DE IGUATU/CE PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PROMOVIDA PELO TCE CEARÁ. 3 024 2022-03-02 1 029 2022-03-01 PORTARIA 029/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 028 2022-03-01 PORTARIA 028/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 027 2022-03-01 PORTARIA 027/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 026 2022-03-01 PORTARIA 026/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 023 2022-03-01 1 02 2022-02-24 7 021 2022-02-04 PORTARIA 021/2022 CONCEDE GRATIFICAÇÃO 1 021 2022-02-04 PORTARIA 021 CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 6 025 2022-02-01 PORTARIA N° 25/ 2022 DESINGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 018 2022-02-01 PORTARIA 018/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 017 2022-02-01 PORTARIA 017/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 112 2022-01-31 1 016 2022-01-25 6 015 2022-01-25 6 02 2022-01-24 ATO ADMINISTRATIVO N° 02/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 6 014 2022-01-20 PORTARIA 014/2022 DESINAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 013 2022-01-13 6 PORTARIA 013/2022 ABERTURA DOS TRABALHOS DE REGISTRO. 012 2022-01-13 PORTARIA 12 DESIGNAÇÃO DE CONTRATO. 1 01 2022-01-13 ATO ADMINISTRATIVO N° 01/2022 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 6 011 2022-01-11 PORTARIA 11 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 010 2022-01-03 PORTARIA 010 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 009 2022-01-03 PORTARIA 09 DESIGNAR SERVIDORES PARA SEREM RESPONSAVEIS POR CADA AREA DE CONSUMO. 1 008 2022-01-03 PORTARIA 008 ATO DE NOMEAÇÃO 1 PORTARIA 008 ATO DE NOMEAÇÃO 007 2022-01-03 1 PORTARIA 007 ATO DE NOMEAÇÃO 006 2022-01-03 1 PORTARIA 006 ATO DE NOMEAÇÃO 005 2022-01-03 1 PORTARIA 005 ATO DE NOMEAÇÃO 004 2022-01-03 1 PORTARIA 004 ATO DE NOMEAÇÃO 003 2022-01-03 1 PORTARIA 003 ATO DE NOMEAÇÃO 002 2022-01-03 1 PORTARIA 001 ATO DE NOMEAÇÃO 001 2022-01-03 1 PORTARIA 001 ATO DE NOMEAÇÃO 074 2021-12-31 PORTARIA 074 EXONERAR A SRA CAMILA CAMPOS IVO MARQUES 1 073 2021-12-31 PORTARIA 073 EXONERAR O SR ANTONIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO 1 072 2021-12-31 PORTARIA 072 EXONERAR A SRA ANA KARLA PEREIRA MARTINS 1 071 2021-12-31 PORTARIA 071 EXONERAR A SRA MARIA OLIVEIRA DANTAS 1 068 2021-12-29 PORTARIA 068 EXONERAR O SR FLAVIANO PEDROSA ALEIXO. 1 070 2021-12-20 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 1 2021-12-08 5 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONVOCA, nos termos do artigo 68 do Regimento Interno, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da Câmara Municipal, para o dia 10 de dezembro de 2021, (SEXTA-FEIRA) às 10h:00min, a realizar-se no Edifício Francisco Pinheiro Jota, Sede do Poder Legislativo 069 2021-12-07 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 67 2021-11-18 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 20219028. 1 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO 20219028. 66 2021-11-11 PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 060 2021-10-13 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. 1 059 2021-09-20 DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO 1 58 2021-09-01 NOMEIA O SR. ERIKLES CAETANO AZEVEDO 1 057 2021-09-01 1 056 2021-08-23 DESINGNAR AO SR ANTÔNIO ROBSON VIEIRA DA SILVA FILHO. 1 055 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR LUIZ HUMBERTO TEIXEIRA VIEIRA FILHO. 054 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR FRANCISCO ANTÔNIO DE ARAÚJO. 053 2021-08-11 3 DIÁRIA A SRA CLAUDÊNIA DO NASCIMENTO SOUSA CAVALCANTE. 052 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA. 051 2021-08-11 3 DIÁRIA A SRA JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. 050 2021-08-11 3 DIÁRIA AO SR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JÚNIOR. 049 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR LEÔNCIO GOMES VIEIRA JUNIOR. 048 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR ANTÔNIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRA. 047 2021-07-19 3 DIÁRIA A SRA JOSIELMA PINHEIRO FERNANDES DE ARAÚJO. 046 2021-07-19 3 DIÁRIA AO SR CONSTANTINO PEREIRA MENDES JUNIOR. 045 2021-06-01 1 GRATIFICAÇÃO A SRA MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA. 044 2021-06-01 1 GRATIFICACO AO SR CLEYTON SILVA RODRIGUES. 043/2021 2021-06-01 1 042/2021 2021-06-01 1 041/2021 2021-06-01 1 040/2021 2021-06-01 1 02/2021 2021-05-18 5 040/2021 2021-05-03 1 39 2021-05-01 1 38 2021-04-27 1 35 2021-04-27 1 34 2021-04-27 1 33 2021-04-27 1 23 2021-04-20 1 21 2021-04-20 1 19 2021-04-20 1 15 2021-04-20 1 11 2021-04-20 3 10 2021-04-20 3 08 2021-04-20 1 32 2021-04-09 1 31 2021-04-09 1 30 2021-04-09 1 37 2021-04-01 1 36 2021-04-01 1 29 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ANA KARLA PEREIRA MARTINS 1 28 2021-02-02 NOMEIA O SR. DANILO DO Ó MARQUES 1 27 2021-02-02 NOMEIA O SR. CLEYTON SILVA RODRIGUES 1 26 2021-02-02 NOMEIA O SR. FLAVIANO PEDROSA ALEIXO 1 25 2021-02-02 NOMEIA A SRA. MARILIA OLIVEIRA DANTAS 1 24 2021-02-02 NOMEIA O SR. ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO 1 23 2021-02-02 NOMEIA A SRA. GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA 1 22 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ZENILDA JERONIMO DO NASCIMENTO 1 21 2021-02-02 NOMEIA A SRA. JANAINA PEREIRA SIQUEIRA 1 20 2021-02-02 NOMEIA A SRA. ANGELA SILVA DE FREITAS 1 19 2021-02-02 NOMEIA O SR. FELIPE PEREIRA DE SIQUEIRA 1 18 2021-02-02 1 18 2021-02-02 NOMEIA A SRA. CAMILA CAMPOS IVO MARQUES 1 17 2021-02-02 NOMEIA O SR. ELIEUDO VIEIRA DA SILVA. 1 16 2021-02-02 NOMEIA O SR. FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO 1 15 2021-02-02 NOMEIA O SR. ANTONIO ROBSON 1 14 2021-02-02 1 13 2021-02-02 NOMEIA AVERARDO FERREIRA DA SILVA 1 12 2021-02-02 NOMEIA A SRA. DAIANE VIEIRA DA SILVA 1 040101 2021-01-04 ESTABELECE NORMAS INTERNAS RELATIVAS A AUTUAÇÃO NO ATESTO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NOS CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES FIRMADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 6 ATO ADMINISTRATIVO.. 005/2021 2021-01-04 "Instala a Comissão de Transição de Governo no âmbito da Câmara Municipal de Mombaça e dá outras providências." 1 004/2021 2021-01-04 "Designar os membros...para operacionalidade da modalidade licitatória pregão..." 1 003/2021 2021-01-04 Cria a Comissão Permanente de Licitação pare compras, alienação de bens, serviços e obras da Câmara Municipal, com competência para processar licitações ,conforme disposto na Lei 8.666 de 21 de junho de 1 993. 1 002/2021 2021-01-04 "Nomeia os servido: conforme lista em anexo:" 1 001/2021 2021-01-04 "Dispõe sobre a nomeação de ocupante de cargo em comissão, nos termos da Resolução nº 152/2019". 1 Z8 2019-06-04 1 004/2019 P8 2019-06-03 1 030601/2019 K0 2019-06-03 1 030602/2019 X3 2019-01-02 1 020102/2019 90 2019-01-02 1 020102/2019 24 2019-01-02 1 004/2019 23 2019-01-02 1 003/2019 M2 2019-01-01 1 00025/2019 22 2018-01-03 1 PORT 02/2018 70 2018-01-02 1 020101/2018 60 2018-01-02 1 020102/2018 55 2018-01-02 1 0201022018 21 2018-01-02 1 PORTARIA01/2018 20 2017-03-01 1 040/2017 19 2017-01-03 1 018/2017 18 2017-01-03 1 017/2017 52 2017-01-02 1 020102/2017 51 2017-01-02 1 020101/2017 50 2017-01-02 1 0201022017 41 2016-03-01 1 010308/2016 40 2016-03-01 1 003/2016 29 2016-01-04 1 040102/2016 28 2016-01-04 1 040101/2016 17 2016-01-04 1 002/2016 16 2016-01-04 1 001/2016 30 2016-01-01 1 041103/2016 27 2015-01-02 1 02122/2015 26 2015-01-02 1 020-21/2015 25 2015-01-02 1 02120/2015 15 2015-01-02 1 002/2015 14 2015-01-02 1 001/2015 24 2014-07-10 1 100703/2014 23 2014-07-10 1 100701/2014 22 2014-01-02 1 020132/2014 21 2014-01-02 1 020118/2014 20 2014-01-02 1 020119/2014 13 2014-01-02 1 001/2014 19 2013-07-19 1 421/2013 12 2013-06-04 1 024/2013 11 2013-01-02 1 012/2013 18 2013-01-01 1 016/2013 17 2013-01-01 1 015/2013 16 2013-01-01 1 012/2013 15 2012-05-03 1 363/2012 14 2012-05-03 1 362/2012 10 2012-01-05 1 1/2012 13 2011-05-03 1 0171A/2011 12 2011-05-02 1 0170A/2011 11 2011-01-04 1 001/2011 09 2011-01-04 1 016/2011 10 2010-04-20 1 117/2010 08 2010-04-20 1 117/2010 08 2010-01-04 1 003/2010 07 2010-01-04 1 001/2010 06 2009-05-15 1 519/A 07 2009-01-02 1 1/2009 05 2008-05-15 1 048/2008 09 2008-03-03 1 011/2008 03 2007-05-15 1 076/2007 04 2007-03-01 1 195-A/2007 06 2007-01-03 1 001/2007 02 2007-01-02 1 075 01 2006-05-15 1 074/2006 05 2006-01-02 1 002/2006 04 2006-01-02 1 002/2006 03 2005-01-03 1 PORT. 001/2005 02 2004-01-05 1 PORT. 002/2004 01 2004-01-05 1 000/2004 01 2003-01-06 1 PORTARIA No 001 01 2003-01-02 1 001/2003 02 2002-01-14 1 002/2002 01 2001-01-02 1 001/01