Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Mombaça

Organograma

  • CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
  • PLEN
  • CONTG
    • CONTROLADORIA GERAL
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
      A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;  exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
  • DG
    • DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
      Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
    • DIRETORIA GERAL
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
    • DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
  • DL

Legenda

Sigla Nome
SL SECRETARIA LEGISLATIVA
ADMIN Administrativo
CMM CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
GP GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PLEN PLENÁRIO
CONTG Controladoria Geral
DG Diretoria Geral
DL Departamento Legislativo
OUV OUVIDORIA

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