Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Mombaça

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 726/2013
30/09/2013
Lei
DENOMINA NOME DA CASA DO CIDADÃO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 725/2013
13/09/2013
Lei
DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ÁRBITROS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E …

Municipal

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N° 724/2013
13/09/2013
Lei
DENOMINA NOME DO VESTUÁRIO DE ATLETAS DO ESTÁDIO ANTONIO ROBÉRIO VIEIRA E …

Municipal

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N° 723/2013
03/09/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 722/2013
12/08/2013
Lei Complementar
CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, NA …

Municipal

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N° 721/2013
12/08/2013
Lei
ALTERA O ARTIGO 1° E ART. 3° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° …

Municipal

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N° 720/2013
15/07/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA ENTRE …

Municipal

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N° 719/2013
15/07/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 718/2013
15/07/2013
Lei
CONCEDE REAJUSTE DE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS "MOTORISTA CATEGORIA D" NO ÂMBITO DA …

Municipal

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N° 717/2013
15/07/2013
Lei
DISPONIBILIZA AO CONSELHEIRO/A GOVERNAMENTAL E SOCIEDADE CIVIL RECURSO PARA CUSTEIO DE DESPESA …

Municipal

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N° 716/2013
15/07/2013
Lei
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4° DA LEI 688/13, QUE DISPÕE …

Municipal

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N° 715/2013
25/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA …

Municipal

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N° 714/2013
25/06/2013
Lei
REGULAMENTA O ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AUTORIZANDO O …

Municipal

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N° 712/2013
25/06/2013
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Municipal

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N° 711/2013
25/06/2013
Lei
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°413/2000 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000 …

Municipal

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N° 710/2013
25/06/2013
Lei
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO …

Municipal

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N° 709/2013
25/06/2013
Lei
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.

Municipal

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N° 708/2013
12/06/2013
Lei
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA O ARTIGO …

Municipal

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N° 707/2013
03/06/2013
Lei
CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL …

Municipal

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N° 706/2013
03/06/2013
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 563 DE 05 DE JUNHO DE 2007, …

Municipal

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