Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Mombaça

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 174/2025
31/01/2025
Resolução
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Básica, organograma, departamentos e quadro de pessoal …

Municipal

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N° 10.024/2019
20/09/2019
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição …

Federal

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N° 963/2019
22/02/2019
Lei
RETIFICA A LEI N° 535/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE …

Municipal

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N° 780/2019
22/02/2019
Lei Complementar
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 779/2019
22/02/2019
Lei Complementar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO …

Municipal

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N° 153/2019
14/02/2019
Resolução
Modifica a Resolução no 134 de 29 de maio de 2009 e …

Municipal

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N° 962/2019
12/02/2019
Lei
Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída …

Municipal

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N° 778/2019
12/02/2019
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA …

Municipal

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N° 777/2019
12/02/2019
Lei Complementar
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 …

Municipal

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N° 776/2019
12/02/2019
Lei Complementar
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/02/2025 à 28/02/2025

Publicação: 28 de Fevereiro de 2025

Periodo: 01/02/2025 à 28/02/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/03/2025 à 31/03/2025

Publicação: 31 de Março de 2025

Periodo: 01/03/2025 à 31/03/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/04/2025 à 30/04/2025

Publicação: 30 de Abril de 2025

Periodo: 01/04/2025 à 30/04/2025

Declaração de não movimentação - Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

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