Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 174/2025
31/01/2025 |
Resolução
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional Básica, organograma, departamentos e quadro de pessoal … |
Municipal |
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N° 10.024/2019
20/09/2019 |
Decreto
Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição … |
Federal |
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N° 963/2019
22/02/2019 |
Lei
RETIFICA A LEI N° 535/2006, DE 08 DE MAIO DE 2006, QUE … |
Municipal |
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N° 780/2019
22/02/2019 |
Lei Complementar
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. |
Municipal |
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N° 779/2019
22/02/2019 |
Lei Complementar
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO … |
Municipal |
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N° 153/2019
14/02/2019 |
Resolução
Modifica a Resolução no 134 de 29 de maio de 2009 e … |
Municipal |
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N° 962/2019
12/02/2019 |
Lei
Denomina nome de RAIMUNDA ELÍDIA DE ALENCAR, a Praça a ser construída … |
Municipal |
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N° 778/2019
12/02/2019 |
Lei Complementar
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA … |
Municipal |
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N° 777/2019
12/02/2019 |
Lei Complementar
REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DO ANEXO II DA LEI N° 393/98 … |
Municipal |
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N° 776/2019
12/02/2019 |
Lei Complementar
CONCEDE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS … |
Municipal |
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