Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Mombaça

Organograma

  • CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
  • OUV
  • ADMIN
  • CMM
  • CONTG
    • CONTROLADORIA GERAL
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
      A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade;  exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
  • DL
  • DG
    • DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
      Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
    • DIRETORIA GERAL
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
    • DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
      Atendimento
      07:00 Ás 13:00
      Endereço
      TV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTRO
      Atribuições
  • GP
  • PLEN

Legenda

Sigla Nome
OUV OUVIDORIA
ADMIN Administrativo
CMM CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
CONTG Controladoria Geral
DL Departamento Legislativo
DG Diretoria Geral
GP GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PLEN PLENÁRIO
SL SECRETARIA LEGISLATIVA

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