Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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ADMIN
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CMM
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelFRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAUJOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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SECRETÁRIAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOResponsávelANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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GP
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
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DIRETORIA GERALAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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OUV
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OUVIDORIAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
Administrativo - ADMIN
CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - CMM
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
ResponsávelANTONIO LUCAS MOREIRA SIQUEIRAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelFRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAUJOAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuiçõesSECRETÁRIA
Atendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
PLENÁRIO - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
Controladoria Geral - CONTG
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
Diretoria Geral - DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
OUVIDORIA - OUV
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OUVIDORIA
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(88) 3583-1504EndereçoTV DR JOSE ARIOSVALDO COSTA, nº SN CENTROE-mailcmm@camaramombaca.ce.gov.brAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
| ADMIN | Administrativo |
| CMM | CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA |
| GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
| PLEN | PLENÁRIO |
| CONTG | Controladoria Geral |
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| OUV | OUVIDORIA |
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