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Proposições em tramitação.
04 - mar - 2021
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 02/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

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04 - mar - 2021
EMENDA ADITIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

7 Visualizações
04 - mar - 2021
Requer ao Poder Executivo a Construção de ginásio esportivo para Distrito Vicente.

8 Visualizações
04 - mar - 2021
Requer ao poder Executivo pavimentação em paralelipípedo da sede do Distrito ao colégio Joaquim Alves da Cunha

8 Visualizações
04 - mar - 2021
Denomina nome da Sala de Odontologia do Posto de Saúde do Distrito do Catolé de Sônia Maria Silva.

12 Visualizações
04 - mar - 2021
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 01/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 04/2021 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

7 Visualizações

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O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em 27 de fevereiro, no Brasil. Esta data homenageia uma das ferramentas essenciais para a formação educacional dos alunos: o livro didático.

#Datas Comemorativas
27/02/2021
5 Visualizações
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada no dia 24 de fevereiro.

#Datas Comemorativas
24/02/2021
21 Visualizações

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
1º Quadrimestre de 2020
3º Quadrimestre de 2019
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
05/07/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
09/01/2020 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
11/12/2019 01/01/2016 a 31/12/2016 2016

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