# Saúde

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é celebrado em 21 de setembro no Brasil.

Esta data foi criada com o objetivo de conscientizar sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.

O preconceito e a inacessibilidade pública também são dois pontos centrais a serem debatidos durante esta data, e que ...

Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)

A Revolução Farroupilha, também conhecida como Dia do Gaúcho, é ...

Dia Nacional do Teatro

O Dia Nacional do Teatro é comemorado em 19 de ...

Dia dos Símbolos Nacionais

O Dia dos Símbolos Nacionais é celebrado em 18 de ...



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O que é democracia representativa?

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O que é democracia participativa?

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O que é o Poder Legislativo?

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GRÁFICOS DA ATIVIDADE LEGISLATIVA





18º Ordinária 08/08/2019
17º Ordinária 01/08/2019
16º Ordinária 26/06/2019
1º Ordinária 01/02/2019
9º Ordinária 26/06/2019

1º - Lei Orgânica.

1º - Regimento Interno.

633º - Dispõe sobre reajuste salarial no município de Mombaça a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2010

634º - Altera a Lei n° 393/98 de 22 de agosto de 1998 e dá outras providencias

632º - Modifica a Lei Municipal n° 278 de agosto de 1991 e dá outras providências.