Câmara Municipal de Mombaça

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MOÇ nº 52/2021

14 - mai - 2021
Moção pelo falecimento de Raquel Xavier de Araújo.

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REQ nº 155/2021

12 - mai - 2021
Requer ao Poder Executivo junto a Secretária de Saúde CÓPIA INTEGRAL, de todas as despesas realizados no plano de ...

4 Visualizações

REQ nº 158/2021

12 - mai - 2021
Requer ao Poder Executivo REFORMA DA ESCOLA CENTRO DE EDUCAÇÃO RURAL(CERU), localizado no Distrito de Bos Vista.

1 Visualizações

REQ nº 159/2021

12 - mai - 2021
Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de infraestrutura a construção de um redutor de velocidade, na forma de ...

1 Visualizações

REQ nº 156/2021

12 - mai - 2021
Requer ao Poder Executivo junto com a secretaria de Infraestrutura a construção de duas lombadas nas ruas Pedro Alencar ...

1 Visualizações

REQ nº 160/2021

12 - mai - 2021
Requer ao Poder Executivo junto a secretaria de infraestrutura a construção de calçamento no Sítio Sabonete, haja vista as ...

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1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 14/05/2021

#Legislativo

14/05/2021

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12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura

Acompanhe o resumo da 12ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura, acontecida no dia 13/05/2021

#Legislativo

13/05/2021

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10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão ...

#Legislativo

29/04/2021

17 Visualizações

9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão ...

#Legislativo

22/04/2021

15 Visualizações

8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª ...
Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª ...

#Legislativo

08/04/2021

22 Visualizações

6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª ...
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª ...

#Legislativo

08/04/2021

26 Visualizações

Sema divulga resultado final da seleção para o programa Agente ...
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) divulga nesta sexta-feira ...

## Informação

20/03/2021

383 Visualizações

5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª ...
Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª ...

#Legislativo

12/03/2021

40 Visualizações

4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 27ª ...
Acompanhe o resumo da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª ...

#Legislativo

11/03/2021

40 Visualizações

Resultado Preliminar - AJA

## Informação

10/03/2021

90 Visualizações

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, ...

#Conhecimento

08/03/2021

37 Visualizações

TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição ...

#Notícias

08/03/2021

42 Visualizações

DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios ...

#Notícias

05/03/2021

50 Visualizações

Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em ...

#Datas Comemorativas

27/02/2021

43 Visualizações

Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos ...

#Datas Comemorativas

24/02/2021

74 Visualizações

Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada ...

#Datas Comemorativas

24/02/2021

75 Visualizações

A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e ...

#Conhecimento

24/02/2021

70 Visualizações

FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ ...
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo ...

#Notícias

22/02/2021

59 Visualizações

ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos ...

#Notícias

22/02/2021

63 Visualizações

CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR ...
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; ...

#Notícias

19/02/2021

48 Visualizações

PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO ...
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. ...

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19/02/2021

70 Visualizações

ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR ...
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela ...

#Notícias

18/02/2021

44 Visualizações

DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são ...

#Datas Comemorativas

18/02/2021

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Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla ...

#Datas Comemorativas

15/02/2021

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Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 ...

#Datas Comemorativas

13/02/2021

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ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas ...

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12/02/2021

80 Visualizações

AS FUNÇÕES DO PODER LEGISLATIVO
Não há nos meios acadêmicos e políticos muita discussão sobre ...

#Conhecimento

12/02/2021

318 Visualizações

MPS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL PERDEM VIGÊNCIA
Perda de validade das duas medidas provisórias não prejudica o ...

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12/02/2021

64 Visualizações

APROVADA A PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ...
A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (11) a prorrogação até ...

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12/02/2021

65 Visualizações

PROJETO PREVÊ GRATUIDADE PARA EXAMES DE INVESTIGAÇÃO DE VÍNCULO DE ...
Proposta também obriga o MEC a incluir no censo escolar ...

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12/02/2021

56 Visualizações

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão ...

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11/02/2021

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GOVERNO DO CEARÁ ANUNCIA DECRETO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE ...
Após reunião semanal do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia ...

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11/02/2021

52 Visualizações

PERDEU O PRAZO DO PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA DO IPVA? ...
Os contribuintes que não conseguiram quitar a primeira parcela do ...

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11/02/2021

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AEROPORTO DE ARACATI RECEBE SEU PRIMEIRO POUSO DE UM AIRBUS ...
Na tarde desta quarta-feira (10) aterrissou no Aeroporto de Aracati ...

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10/02/2021

75 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
Este tópico tem como base as re exões de José ...

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10/02/2021

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CÂMARA APROVA NOVO MARCO LEGAL DO MERCADO DE CÂMBIO
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o novo ...

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10/02/2021

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
O art. 37 da Constituição da República estabelece, como princípios ...

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08/02/2021

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PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
É possível traçar uma comparação entre o processo legislativo e ...

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05/02/2021

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Dia Mundial do Câncer
O Dia Mundial do Câncer é celebrado anualmente em 4 ...

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04/02/2021

78 Visualizações

PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E O LEGISLATIVO MUNICIPAL
A essência do Parlamento é o pluralismo político – princípio ...

#Conhecimento

03/02/2021

52 Visualizações

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Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

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3º Quadrimestre de 2020
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09/01/2020	01/01/2017 a 31/12/2017	2017
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