Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 659/2011
13/07/2011 |
Lei
Autoriza o repasse pelo município de Mombaça de recursos A Liga Desportiva … |
Municipal |
> ver mais |
N° 658/2011
13/07/2011 |
Lei
Institui a Lei Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com … |
Municipal |
> ver mais |
N° 657/2011
26/05/2011 |
Lei
Dispõe sobre denominação de nome na pista de skate. |
Municipal |
> ver mais |
N° 656/2011
26/05/2011 |
Lei
Dispõe sobre denominação de nome no Polo de Lazer que será construído … |
Municipal |
> ver mais |
N° 655/2011
15/04/2011 |
Lei
Dispõe sobre denominação de nome de praça na sede de Mombaça |
Municipal |
> ver mais |
N° 654/2011
29/03/2011 |
Lei
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública "COMSEP" e cria o Fundo … |
Municipal |
> ver mais |
N° 653/2011
29/03/2011 |
Lei
Reajusta a Tabela Salarial do Anexo II da Lei n° 393/98 de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 652/2011
15/03/2011 |
Lei
Dispõe sobre denominação de nome de ruas no bairro Alcebíades Alves de … |
Municipal |
> ver mais |
N° 650/2011
28/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, … |
Municipal |
> ver mais |
N° 649/2011
28/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária … |
Municipal |
> ver mais |
N° 648A/2011
13/01/2011 |
Lei
Dispõe sobre recontratação temporária de agentes de controle de doenças epidemiológicas e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 647/2010
27/08/2010 |
Lei
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Iracema. |
Municipal |
> ver mais |
N° 646/2010
23/08/2010 |
Lei
Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em … |
Municipal |
> ver mais |
N° 645/2010
11/08/2010 |
Lei
Cria Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça e abre crédito especial ao … |
Municipal |
> ver mais |
N° 644/2010
30/07/2010 |
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 641/2010
07/06/2010 |
Lei
Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de direito e administração … |
Municipal |
> ver mais |
N° 639/2010
07/06/2010 |
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de agentes de controle de doenças epidemiológicas … |
Municipal |
> ver mais |
N° 638/2010
07/06/2010 |
Lei
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e … |
Municipal |
> ver mais |
N° 637/2010
07/06/2010 |
Lei
Dispõe sobre as doações a serem realizadas pelo município de Mombaça A … |
Municipal |
> ver mais |
N° 7.185/2010
20/05/2010 |
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração … |
Federal |
> link externo |
Total de 259 registros