Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 659/2011
13/07/2011
Lei
Autoriza o repasse pelo município de Mombaça de recursos A Liga Desportiva …

Municipal

> ver mais
N° 658/2011
13/07/2011
Lei
Institui a Lei Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com …

Municipal

> ver mais
N° 657/2011
26/05/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome na pista de skate.

Municipal

> ver mais
N° 656/2011
26/05/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome no Polo de Lazer que será construído …

Municipal

> ver mais
N° 655/2011
15/04/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome de praça na sede de Mombaça

Municipal

> ver mais
N° 654/2011
29/03/2011
Lei
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública "COMSEP" e cria o Fundo …

Municipal

> ver mais
N° 653/2011
29/03/2011
Lei
Reajusta a Tabela Salarial do Anexo II da Lei n° 393/98 de …

Municipal

> ver mais
N° 652/2011
15/03/2011
Lei
Dispõe sobre denominação de nome de ruas no bairro Alcebíades Alves de …

Municipal

> ver mais
N° 650/2011
28/01/2011
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de auxiliar de enfermagem, auxiliar de odontologia, …

Municipal

> ver mais
N° 649/2011
28/01/2011
Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária …

Municipal

> ver mais
N° 648A/2011
13/01/2011
Lei
Dispõe sobre recontratação temporária de agentes de controle de doenças epidemiológicas e …

Municipal

> ver mais
N° 647/2010
27/08/2010
Lei
Dispõe sobre denominação de rua no bairro Iracema.

Municipal

> ver mais
N° 646/2010
23/08/2010
Lei
Dispõe sobre a proibição de consumo de produtos derivados do tabaco em …

Municipal

> ver mais
N° 645/2010
11/08/2010
Lei
Cria Secretaria de Meio Ambiente de Mombaça e abre crédito especial ao …

Municipal

> ver mais
N° 644/2010
30/07/2010
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2011, e …

Municipal

> ver mais
N° 641/2010
07/06/2010
Lei
Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de direito e administração …

Municipal

> ver mais
N° 639/2010
07/06/2010
Lei
Dispõe sobre a contratação temporária de agentes de controle de doenças epidemiológicas …

Municipal

> ver mais
N° 638/2010
07/06/2010
Lei
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3° e …

Municipal

> ver mais
N° 637/2010
07/06/2010
Lei
Dispõe sobre as doações a serem realizadas pelo município de Mombaça A …

Municipal

> ver mais
N° 7.185/2010
20/05/2010
Decreto
Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do sistema integrado de administração …

Federal

> link externo

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.