Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 839/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE PEDRO LEÃO e …

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N° 838/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRUTUOSO VIEIRA DA SILVA …

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N° 837/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JARDILINA VIEIRA DE SOUSA …

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N° 836/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e …

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N° 835/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCA OZENEIDE ALVES ADERALDO …

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N° 834/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO LUIS DA SILVA …

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N° 832/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE RYAN MENDES CAVALCANTE e dá outras providências.

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N° 831/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE DOM BOSCO e dá outras providências.

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N° 830/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MADRE PAULINA e dá outras providências.

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N° 829/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE ANTONIO FERNANDES JUNIOR e dá outras providências.

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N° 828/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE SANTA CLARA e dá outras providências.

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N° 827/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada CRECHE MANOEL BATISTA e dá outras providências.

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N° 826/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ MARQUES DE SOUSA …

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N° 825/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA AMBROSINA CAVALCANTE e …

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N° 824/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ AIRES TEIXEIRA e …

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N° 823/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PEDRO AIRES DE CARVALHO …

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N° 822/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CÂNDIDO SIMÃO e dá …

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N° 821/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ISABEL ALVES DE OLIVEIRA …

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N° 820/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO PINHEIRO JOTA e …

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N° 819/2015
23/06/2015
Lei
Cria Unidade Escolar denominada ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO VIEIRA DA COSTA …

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